1. Artigos e Livros – Destaques

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1. Artigos e Livros – Destaques

Salientam-se nesta secção algumas referências bibliográficas selecionadas entre os artigos e livros sobre Migrações dados à estampa nos últimos meses e destacados no site do Observatório das Migrações. A este propósito, sublinhamos que a Revista Migrações, editada pelo O.M., continua a receber propostas de textos originais para publicação nos seus futuros números, tanto temáticos (publicados em versão digital e física) quanto de tema livre (publicados apenas em versão digital). As normas relativas ao envio de propostas para a Revista Migrações podem ser encontradas aqui.

 

LIVROS

 

<h4>“Remigração e Etnicidade: Trânsito Colonial entre a África de Leste e a Europa”</h4>

“Remigração e Etnicidade: Trânsito Colonial entre a África de Leste e a Europa” (2016)

Nuno Dias

A editora Mundos Sociais acaba de lançar no mercado “Remigração e Etnicidade: Trânsito Colonial entre a África de Leste e a Europa”, do sociólogo Nuno Dias, um livro que parte da tese de doutoramento em Ciências Sociais que este investigador desenvolveu no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. “Remigração e Etnicidade” acompanha desde o século XVI até à época contemporânea os fluxos migratórios de populações hindus que se fixaram em territórios coloniais portugueses e ingleses da África Oriental, e que por essa via chegaram depois à Europa. Estruturado de forma cronológica, o livro começa por focar o contexto dos impérios mercantis que se desenvolveram até ao final do séc. XIX, passando depois a analisar a ocupação colonial efetiva dos territórios africanos após a conferência de Berlim, em territórios como o Zanzibar, o Uganda e Moçambique. Os últimos capítulos são dedicados às reconfigurações pós-coloniais associadas à migração das populações hindus na África Oriental para Inglaterra e Portugal, e à construção das comunidades hindus diaspóricas que hoje em dia compõem a sociedade multicultural nestes dois países. Mais informações sobre este livro podem ser encontradas aqui.

 

 

<h4>“Revisiting Moroccan Migrations”</h4>

“Revisiting Moroccan Migrations” (2016)

Mohamed Berriane, Hein de Haas e Katharina Natter (orgs.)

Em 2015, a publicação periódica Journal of North African Studies editou um número especial (Vol. 20, nº 4) dedicado ao tema das migrações marroquinas e intitulado precisamente “Revisiting Moroccan Migrations”. Estes mesmos conteúdos são agora divulgados em formato de livro, com edição da Routledge e sob coordenação de Mohamed Berriane (Universidade Mohammed V, Rabat), Hein de Haas e Katharina Natter (ambos da Universidade de Amesterdão). A obra explora a forma como os contínuos fluxos de emigração e o expressivo crescimento da imigração para este país nos últimos anos está a transformar a sociedade marroquina contemporânea, olhando com particular atenção para a forma como o estado lida com estas mudanças no campo da mobilidade humana. O livro conta com sete capítulos da autoria de oito investigadores, que abordam temas tão variados como a influência política e económica dos emigrantes marroquinos, a presença de estudantes subsaarianos em Marrocos, as novas políticas migratórias do governo e o papel desempenhado pelos imigrantes franceses no país. Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

 

<h4>“Encountering Difference”</h4>

“Encountering Difference” (2016)

Robin Cohen e Olivia Sheringham

Em “Encountering Difference”, Robin Cohen e Olivia Sheringham, investigadores da Universidade de Oxford, mostram como pessoas de várias sociedades aprendem a viver com a diversidade social e com a diferença cultural, e analisam a forma como os conceitos de formação de identidade, diáspora e creolização ajudam a compreender os processos e as geografias do encontro. Os autores recorrem à sua vasta experiência em terrenos muito diversificados, incluindo o Louisiana, a Martinica, as ilhas Maurícias e o arquipélago de Cabo Verde, para revelar o modo como os encontros entre povos ao longo da História produziram hierarquias coloniais, mas também a forma como as pessoas resistiram ativamente ao conflito criando práticas sociais partilhadas em muitas destas “zonas de contacto”. Mais informações podem ser encontradas na página da editora Wiley dedicada a este título.

 

 

<h4>“Global Migration: Patterns, processes, and politics”</h4>

“Global Migration: Patterns, Processes, and Politics” (2016)

Elizabeth Mavroudi e Caroline Nagel

A chancela britânica Routledge editou na primeira metade de 2016 o livro “Global Migration: Patterns, processes, and politics”, uma obra abrangente e concisa sobre o contexto histórico e as tendências contemporâneas do fenómeno migratório que tem como principais destinatários alunos de licenciatura e de mestrado. Os autores de “Global Migration”, Elizabeth Mavroudi (Loughborough University, Reino Unido) e Caroline Nagel (University of South Carolina, EUA), são docentes com uma vasta experiência no ensino das migrações em cursos de licenciatura. Recorrendo a uma linguagem acessível e objetiva, eles enfatizam o papel do género, da raça e das ideologias nacionais nos processos de mobilidade humana, incluindo numerosos estudos de caso de vários pontos do globo, um capítulo dedicado à perspetiva dos próprios imigrantes e listas bibliográficas com as obras mais relevantes em cada um dos capítulos. Os leitores também podem encontrar informação valiosa para compreender melhor o contexto recente da crise migratória no Mediterrâneo e na União Europeia, uma vez que o livro conta com capítulos dedicados às temáticas dos refugiados, do controlo da imigração e das políticas de fronteiras. Mais informação pode ser encontrada na respetiva página da editora Routledge.

 

 

<h4>“Migration in the Mediterranean: Socio-economic perspectives”</h4>

“Migration in the Mediterranean: Socio-economic perspectives” (2016)

Elena Ambrosetti, Donatella Strangio e Catherine Wihtol de Wenden

Com organização de Elena Ambrosetti e Donatella Strangio, ambas da Universidade Sapienza, de Roma, e ainda de Catherine Wihtol de Wenden, do Center for International Studies and Research de Paris, foi editado pela Routledge a obra colectiva “Migration in the Mediterranean”, que reúne trabalhos de 17 investigadores maioritariamente italianos e franceses. Os capítulos iniciais do livro abordam, numa perspectiva económica, o modelo de migrações no Mediterrâneo, dando particular atenção aos rendimentos auferidos pelos migrantes no mercado de trabalho. Apresenta em seguida os resultados originais de trabalhos de campo sobre os efeitos indesejáveis do controlo das fronteiras externas da UE sobre as migrações e a integração na região euro-mediterrânica. A abordagem do livro é de carácter multidisciplinar, incluindo contribuições da sociologia, economia, geografia, ciências políticas e história. Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

 

<h4>“Representaciones de China en las Américas y la Península Ibérica”</h4>

“Representaciones de China en las Américas y la Península Ibérica” (2016)

Joaquín Beltrán Antolín, Francisco J. Haro e Amelia Sáiz López (orgs.)

A editora espanhola Bellaterra lançou no mercado durante a primeira metade de 2016 o volume coletivo “Representaciones de China en las Américas y la Península Ibérica”, organizado por Joaquín Beltrán Antolín (Universitat Autónoma de Barcelona), Francisco J. Haro (Un. Colima, México) e Amelia Sáiz López (Universidad Autónoma de Barcelona). O livro oferece um conjunto de perspetivas acerca dos imaginários e representações sobre a China e os migrantes chineses em países da América Latina e da Península Ibérica, confrontando as perceções e as reações – e as suas consequências – no contexto da posição geoeconómica e geopolítica atual da China no mundo. A estrutura da obra contempla 3 partes (Percepciones, Imaginarios y Representaciones; Etnicidad, Identidad y Trabajo; e Relaciones Diplomaticas y Economicas) e inclui um capítulo acerca do contexto português da autoria de Catarina Reis Oliveira (coordenadora do Observatório das Migrações) intitulado “A Presença Chinesa em Portugal: entre a estrutura de oportunidades, os recursos étnicos e as perceções sociais da sociedade de acolhimento”. Mais informações podem ser encontradas na respetiva página do site da editora.

 

 

<h4>“Diáspora Cabo-Verdeana: Temas em Debate”</h4>

“Diáspora Cabo-Verdeana: Temas em Debate” (2016)

Iolanda Évora (coord.)

O Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA) do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa editou em formato e-book uma coletânea de estudos sobre a emigração oriunda de Cabo Verde e intitulada “Diáspora Cabo-Verdeana: Temas em Debate”. O livro tem coordenação de Iolanda Évora (CEsA-ISEG) e está estruturado em duas partes: a primeira aborda o espaço do arquipélago através de experiências que incluem pessoas, práticas culturais, recursos produtivos, organizações e movimentos, ideologias e ideias, imagens e representações. A segunda parte aborda experiências e situações em contexto de diáspora, nomeadamente nas comunidades cabo-verdianas da Holanda, Espanha e Portugal. Os autores, oriundos de áreas tão diversas quanto a Antropologia, a Sociologia, a História, a Psicologia Social e a Geografia Humana, incluem Andréa Lobo (Un. Brasília), Odair Varela (Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde), Ângela Coutinho (Un. Nova de Lisboa), Celeste Fortes (Un. Nova de Lisboa), Clementina Furtado (Un. Cabo Verde), Elizabeth Challinor (Un. Minho), Cláudia de Freitas (ISCTE-IUL), Joana Areosa Feio (ISCTE-IUL), Luzia Oca González (UTAD) e Maria Manuela Mendes (ICS-UL). Esta publicação encontra-se em acesso livre neste endereço.

 

 

ARTIGOS

"Direito à Saúde dos Refugiados - Perspectivas do Direito Português"

Ricardo Filipe Rodrigues de Oliveira

e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público, 3 (1), 2016

Resumo:
O presente artigo debruça-se sobre o direito à saúde dos refugiados no ordenamento jurídico português. Apesar de contributos de estudos de outros Estados, inclusivamente de fora da União Europeia, o principal objeto de interesse foi o binómio entre a legislação e os meios humanos, científicos e materiais disponíveis em Portugal para acolher e cuidar, de um ponto de vista clínico, dos deslocados, tendo em vista as condições higiénico-sanitárias em que são usualmente transportados. Após uma introdução genérica da premissa da investigação, passa-se diretamente à análise da tutela, que se divide numa componente estatística situacional, num desenvolvimento da legislação nacional nos diversos estádios da receção destas populações e numa verificação das capacidades pública e privada de cumprir o dispositivo normativo. Nas conclusões, retoma-se o significado deste direito humano e fundamental, bem como se elabora um balanço da realidade portuguesa nesta matéria sensível.

Este artigo encontra-se aqui em acesso livre.

 

"Integration Policies and Immigrants’ Labor Market Outcomes in Europe"

Irena Kogan

Sociological Science, 3, 2016

Resumo:
This article assesses whether two integration policy measures (labor market training and counseling) reach the immigrants who need them and whether these policies improve immigrants’ labor market situations. We first examine the comprehensiveness of integration policies by linking Migration Integration Policy Index scores of immigrants’ labor market mobility with levels of immigrant participation in labor market training and counseling in 15 European countries. We find that provision with labor market training does not entirely correspond to policy intentions, whereas labor market counseling more closely achieves policies’ proclaimed aims. Second, we carry out propensity score matching analysis to estimate the effectiveness of immigrants’ integration policies. We find that labor market training and counseling do not improve immigrants’ employability or job status in three of the four analyzed countries, which lends weak support to the productivity skills argument, emphasizing instead the validity of the signaling and selection perspectives.

Este artigo encontra-se aqui em acesso livre.

 

"Mediations of ‘the Refugee Crisis’: The (Ir)reconciliation of Ideological Contradictions in Fortress Europe"

Alexander Callum Harrison

Networking Knowledge, 9 (4), 2016

Resumo:
In the UK, the summer of 2015 saw the national popular press and public imagination captivated by the ‘refugee crisis’. On both mass and social media sites, public opinion predominantly orientated around two major narratives. On one hand, amidst the dramatic scenes in Calais (as well as elsewhere), the European media worked into a fervour of fear, amid concerns about the ‘swarms’ of migrants purported to be ‘invading’ Europe (Squires 2015, The Telegraph). Taking a theoretical focus through Agamben’s work and giving reverence to where his concerns converge with aspects of postcolonial theory, the following investigation unpacks how the hegemonic (new) media narratives have intensely cycled into an emotionally charged dichotomous discourse obfuscating a multitude of other key considerations. Employing content analysis, this article reads three cultural texts scraped from social media to discuss the ways in which the construction of the refugee identity has been shaped in the public imagination; it calls into question how forefronting the figure of the refugee has foreclosed wider debates about alternative agendas contributing to the processes of Fortressing Europe.

Este artigo encontra-se aqui em acesso livre.

 

"Representações sociais de Brasil e Europa para brasileiros migrantes na Europa"

Roberta Rangel Batista, Mariana Bonomo

Argumentum, 8 (1), 2016

Resumo:
A Europa tornou-se atrativa para brasileiros que buscam a emigração desde a década de 1980. Este território recebeu grande contingente de imigrantes, principalmente, em função de sua imagem de progresso econômico/social. Contudo, os imigrantes, vistos como categoria minoritária, passaram a ser um ônus para a sociedade europeia. Utilizando-se do aporte teórico da Teoria das Representações Sociais, o presente estudo objetivou conhecer as representações sociais de Brasil e Europa para 180 brasileiros residentes em seis territórios europeus. Foi utilizado um questionário semiestruturado com perguntas formuladas conforme técnica de associação livre. Os resultados mostraram que as representações sociais dos brasileiros a respeito do Brasil e da Europa, com a positivação do território europeu em detrimento do brasileiro, correspondem à função de justificar e orientar o propósito da migração.

Este artigo encontra-se aqui em acesso livre.

 

"To see ourselves as others see us: identity and attitudes towards immigration amongst civic nationalists"

Arno van der Zwet

Journal of Ethnic and Migration Studies, 42 (8), 2016

Resumo:
This article examines how different conceptions of national identity can be linked to attitudes towards cultural pluralism. The tensions between more culturally pluralistic societies and sustained support for nationalism represent an important political issue in modern western European politics. Such tensions are of particular relevance for stateless nationalist and regionalist parties (SNRPs) for whom national/regional identity is a major political driver. This article empirically tests the relationship between different conceptions of national identity and attitudes towards cultural pluralism in two SNRPs—the Scottish National Party and the Frisian National Party. The article draws upon evidence from two unique full party membership studies and is supported with evidence from documentary analysis. A key finding is that the manner in which members conceptualise national identity has significant implications for their attitudes towards cultural pluralism, which has the potential of becoming a source of tension within SNRPs. A key implication of the article is that there is evidence that attitudes of general members and officially stated party positions and narratives diverge on issues relating to cultural pluralism and national identity. These tensions could potentially be harmful for the party's overall civic image.

Este artigo encontra-se aqui em acesso livre.