1. Contributos da Imigração para a Demografia

Imagem em Destaque
1. Contributos da Imigração para a Demografia


 

Saldos populacionais anuais: total, natural e migratório, entre 1991 e 2015

Fonte: Estatísticas de nados-vivos, óbitos e Estimativas anuais da população, INE (retirado de Oliveira e Gomes, 2016)

 

Mantendo a tendência verificada desde 2011, em 2014 e 2015 o saldo migratório português voltou a ser negativo, ou seja, continuam a sair mais pessoas do país (emigração) que a entrar (imigração). Ainda assim, observam-se ligeiras melhorias face ao início desta década. Verifica-se em 2014 um ligeiro aumento nas entradas de pessoas e uma diminuição nas saídas de pessoas de Portugal, gerando ainda assim um saldo migratório negativo (-30.056) uma vez que os valores da emigração se mantêm superiores aos da imigração. Acresce que continua o saldo migratório a não conseguir compensar os valores negativos do saldo natural, pelo que em 2014 Portugal mantém-se numa situação de grave fragilidade demográfica que associa o envelhecimento da sua população, ao aumento da esperança média de vida, à diminuição das taxas de fecundidade, e a saldos migratórios negativos. Por sua vez, em 2015, o saldo migratório mantém-se negativo (passou para -10.481) verificando-se que continua a tendência de recuperação face aos anos anteriores. Contudo, no que diz respeito ao saldo natural, nota-se um agravamento do mesmo em 2015 (em 2014 era -22.426 e em 2015 passa para -23.011).

 

As implicações desta asfixia demográfica têm sido amplamente discutidas nas diversas instâncias europeias defendendo-se que a partir de 2015 a capacidade da União Europeia (UE) crescer demograficamente decorre em grande medida da existência de saldos migratórios positivos. Num cenário desta natureza, Portugal mostra-se particularmente vulnerável, sobretudo se atendermos que em 2014 apresentava uma taxa de crescimento migratório (-2,9%) abaixo da média da União Europeia (+1,9%) e um índice sintético de fecundidade igualmente inferior (1,23) à média da União (1,58). Por outro lado, os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam Portugal como o quinto país da UE28 com maior índice de envelhecimento.

 

Face a estes resultados de Portugal, a estas previsões da União Europeia, e ao papel que claramente a imigração deverá ter a muito curto prazo, torna-se particularmente relevante continuar a conhecer melhor a imigração do país e as suas características, considerando também o papel que a imigração pode ter para a demografia portuguesa, nomeadamente para atenuar os efeitos negativos do contexto de envelhecimento demográfico do país.

 

          

Pirâmide etária da população portuguesa e estrangeira, em 2014

Fonte: Estatísticas anuais da população residente 2014, INE (retirado de Oliveira e Gomes, 2016)

 

Em 2014 continua a observar-se que a população estrangeira é tendencialmente mais jovem que a população de nacionalidade portuguesa. A população estrangeira mostra uma grande concentração nas idades jovens e ativas, entre os 20-49 anos (62,5%), o que não se verifica na população de nacionalidade portuguesa que regista percentagens mais baixas no mesmo intervalo de idades (38,9%). Nota-se também que apenas 6,5% dos estrangeiros têm 65 ou mais anos, enquanto os cidadãos de nacionalidade portuguesa atingem os 20,8% no mesmo intervalo de idades. Estes dados refletem a interferência de dois fatores: por um lado, a tendência de envelhecimento da população portuguesa e, por outro, o facto da imigração para Portugal ter tido predominantemente uma motivação económica, chegando por isso essencialmente em idade ativa.

 

 


 

Os estrangeiros continuam a incrementar o volume de nascimentos em Portugal. Em 2014 as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por cerca de 9% do total dos nados-vivos em Portugal. Esta percentagem é particularmente significativa se atendermos a que a população estrangeira apenas representava 3,8% do total da população residente em Portugal em 2014. Acresce que, quando se compara os resultados da taxa geral de fecundidade feminina para o ano de 2014, conclui-se que as mulheres de nacionalidade estrangeira com idades entre os 15 e os 49 anos obtêm uma taxa superior (51,0) à taxa obtida junto das mulheres portuguesas (33,4), confirmando-se a maior fecundidade dos estrangeiros por comparação aos portugueses e, assim, os seus efeitos positivos para o reforço do grupo etário mais jovem da estrutura etária, abrandando o envelhecimento demográfico.

 

 

Para aprofundar a análise e consultar mais dados sobre o tema vejaColeção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Decenal (Oliveira e Gomes, 2014), capítulo 3, pág. 51-62, bem como no separador Estatísticas e Sensibilização, as Estatísticas de Bolso e os Posters Estatísticos. Consultar ainda no Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), disponível em breve, o capítulo introdutório e o capítulo 1.

Também na área do sítio do OM consultar dados estatísticos acerca de Indicadores Demográficos.