1. Enquadramento Conceptual

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1. Enquadramento Conceptual

No contexto das ciências sociais, o conceito de Discriminação traduz-se numa resposta de natureza comportamental contra um grupo-alvo ou contra as pessoas percebidas como pertencentes a esse grupo. Ao contrário do que sucede, por exemplo, no domínio da cognição, o termo “discriminação” não se prende aqui com uma mera “perceção da diferença”, mas se associa a um conjunto de práticas (que podem ser mais ou menos institucionalizadas e racionalizadas) por ‘reação’ a uma diferença percecionada de forma não neutral – ou seja, associada a uma valoração –de uma ou mais pessoas.

Esta avaliação valorativa das diferenças inter-grupais é, por sua vez, a pedra basilar da construção do Preconceito, termo que traduz uma propensão para ação – no sentido em que constitui uma atitude, mas ainda não um comportamento – contra um indivíduo, simplesmente porque ele pertence a um grupo desvalorizado socialmente (Allport, 1954).
A passagem do Preconceito à Discriminação, ou seja, o modo como uma atitude alicerçada num conjunto de crenças dá origem a um comportamento hostil contra um determinado indivíduo ou grupo, é um processo complexo que tem sido alvo do escrutínio da Psicologia Social. A este respeito, os investigadores têm-se debruçado, mais concretamente, sobre o processo que permite a um indivíduo manifestar um comportamento discriminatório sem que isso ameace o seu auto-conceito de pessoa justa e não-preconceituosa. A este mecanismo dá-se o nome de Legitimação e, na sociedade ocidental contemporânea, perante as pressões sociais que condenam, de forma geral, todas as formas de preconceito, a sua compreensão é essencial para compreender a génese de muitas tensões sociais e comportamentos individuais (Zelditch, 2001).

Alguns autores consideram que, hoje em dia, este tipo de pressões faz com que a Discriminação Direta – o tratamento desfavorável de um individuo relativamente a outros em situação comparável – esteja muito menos disseminada do que a Discriminação Indireta: a elaboração de disposições, pré-requisitos ou critérios aparentemente neutros mas suscetíveis de colocar uma pessoa, por motivo de um fator de discriminação, numa posição de desvantagem comparativamente com outras.

Se o preconceito (e consequentes comportamentos discriminatórios) existe em função de grupos socialmente desvalorizados, então temos tantos tipos de preconceito quantas pertenças a grupos minoritários na estrutura de poder. Dentre as várias formas possíveis de preconceito existe uma peculiar, que se dirige a grupos definidos em função de características físicas ou fenotípicas supostamente herdadas: trata-se do Preconceito Racial ou, para alguns autores, do Preconceito Étnico (e.g., Allport, 1954; Stephan, 1985), passível de ser traduzido em ação através da Discriminação Racial/Étnica.

Já o racismo, por sua vez, é um conceito que engloba elementos de Preconceito e de Discriminação, mas que transcende ambos, traduzindo um fenómeno bastante mais complexo e multidimensional. O Racismo constitui-se como um processo de hierarquização, exclusão e discriminação contra um indivíduo ou toda uma categoria social que é definida como diferente com base em alguma marca física externa (real ou imaginada), a qual é re-significada em termos de uma marca cultural interna que define padrões de comportamento (Lima & Vala, 2004). Por exemplo, a cor da pele negra (marca física externa) pode implicar a perceção do sujeito (indivíduo ou grupo) por outro sujeito ou sujeitos como tendo determinadas características (marca cultural interna). Neste sentido, o racismo não é mero Preconceito, porque implica uma essencialização (ou naturalização) das diferenças: ele depende da crença de que os grupos são diferentes porque possuem elementos essenciais ou naturais que os fazem diferentes. E também não é simples Discriminação, porque não se resume a um tratamento desfavorável por parte de um indivíduo mas implica um mecanismo de exclusão social, cultural e institucional que tem como consequência a manutenção de uma hierarquia de poder. Vala (1999) também distingue o que denomina de um ‘racismo subtil’ face a um ‘racismo flagrante’, para discutir e caracterizar diferentes formas de tratamento, menos marcadas ou mais explícitas, de que determinados grupos e indivíduos são ‘alvo’ na sociedade portuguesa.

Referências:
Allport, G. W. (1954), The Nature of Prejudice. Wokingham: Addison-Wesley.
Lima, M.E. & Jorge Vala (2004), “As Novas Formas de Expressão do Racismo”, Estudos de Psicologia, 9 (3), pp. 401¬-411.
Stephan, W. G. (1985). Intergroup relations. In G. Lindzey & E. Aronson (Orgs.), Handbook of Social Psychology. Nova York: Random House.
Vala, J. (1999). Novos racismos. Perspectivas comparadas. Oeiras: Celta Editora.
Zelditch, M. (2001), "Processes of Legitimation: Recent Developments and New Directions", Social Psychology Quarterly, 64 (1), pp. 4-17.