Motivações dos imigrantes para votar

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Motivações dos imigrantes para votar

Sabia que os imigrantes tendem a mostrar motivação para votar no seu local de residência, embora essa motivação seja superior nos nacionais na maioria dos países da UE?


O inquérito europeu Immigrant Citizens Survey (Hudlleston e Tjaden, 2012) perguntou diretamente aos imigrantes residentes em várias cidades europeias de sete países europeus, entre os quais Portugal, acerca das suas motivações para votarem nas sociedades de acolhimento, independentemente de terem ou não esses direitos políticos para o efetivarem. Entre 7.473 imigrantes nascidos em países externos à União Europeia, inquiridos entre outubro de 2011 e janeiro de 2012, verifica-se alguns padrões distintos em função dos países onde foi aplicado o inquérito, refletindo também diferentes populações imigrantes residentes e, inerentemente, distintas motivações, embora globalmente a maioria dos imigrantes inquiridos nos sete países queira votar. Entre os países onde foi aplicado o inquérito foi em Portugal que os imigrantes extracomunitários inquiridos mostraram menor motivação para votar em próximas eleições (70% dos 1351 inquiridos) refletindo, ainda assim, resultados semelhantes ao que havia sido apurado para a população geral residente em Portugal no Inquérito Social Europeu (72%, cit. in Hudlleston e Tjaden, 2012: 45). Em contrapartida, foi na Bélgica que os imigrantes extracomunitários inquiridos mostraram maiores motivações para votar (95%), sendo o voto obrigatório para os nacionais e residentes permanentes nesse país.

A medição da efetiva participação eleitoral dos imigrantes assume-se como um indicador com inúmeras limitações, uma vez que não há dados disponíveis acerca da participação efetivada do eleitorado de acordo com o sexo e o país de nascimento ou a nacionalidade, sendo o eleitorado estrangeiro contado genericamente e agregado aos que exerceram o direito de voto no país. Perante a dificuldade de identificar dados oficiais fiáveis e informação disponível acerca da efetiva participação política de estrangeiros residentes em países de acolhimento, os estudos nesta vertente têm sido escassos ou limitados. Em resultado, a participação política dos imigrantes tem sido medida por via de inquéritos de opinião, sendo a caracterização do voto dos indivíduos recenseados baseado na intenção ou declaração de participação dos próprios o que, para alguns casos, tende a mostrar resultados mais expressivos do que os reportados pelas administrações eleitorais. Deve ainda atender-se que a intenção ou motivação dos imigrantes votarem na sociedade de acolhimento nem sempre se traduz na realidade, uma vez que inúmeros imigrantes desconhecem que os direitos políticos não são universais na sociedade de acolhimento, mas limitados aos nacionais ou restritos a algumas características e condições das populações imigrantes. Verifica-se, pois, que em inúmeras sociedades de acolhimento há imigrantes que reportam ter a intenção de votar quando não são elegíveis para votar (OCDE, 2015: 209).

Recorrendo aos resultados de inquéritos sistematizados pela OCDE (2015: 206- 207) acerca da participação política reportada por nacionais de origem imigrante, por comparação aos nacionais nativos, em eleições nacionais ocorridas entre 2002 e 2012, verifica-se que em apenas dois países da OCDE (Hungria e Israel) os imigrantes (com nacionalidade do país de acolhimento) apresentam maior prevalência que os nativos para votarem. Na Europa Central verifica-se uma maior aproximação entre a participação política dos eleitores nativos e nascidos no estrangeiro, sendo explicado nesse relatório que muitos destes eleitores de origem estrangeira são na realidade coétnicos em virtude de mudanças de fronteiras.
 


 

A participação eleitoral é, contudo, menor no caso dos nacionais nascidos no estrangeiro que nos nativos nos Estados Unidos da América e em países recentes de imigração, sendo destacado o caso de Portugal neste grupo de países (OCDE, 2015: 206). A justificação para esta última tendência associa-se ao facto de, sendo países recentes de imigração, muitos destes imigrantes só mais recentemente conseguiram reunir condições para adquirir a nacionalidade, desconhecendo os direitos políticos que dispõem no país. O mesmo relatório demonstra que quantos mais anos de residência dos nascidos no estrangeiro maior é a prevalência em votarem em eleições nacionais (os que residem há mais de 10 anos num país europeu apresentam mais 20 pontos percentuais de prevalência em votarem que os recém-chegados já com nacionalidade do país de acolhimento). Conclui-se ainda que o comportamento eleitoral dos imigrantes varia em função do seu país de nascimento: os nascidos em países de elevado rendimento tendem a ter maiores taxas de participação eleitoral (+20 pontos percentuais) que os nascidos em países de baixo rendimento.

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultar a Coleção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Decenal de 2014 (Oliveira e Gomes, 2014), cap.8.2, pp.172-175, bem como o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 8, pp. 153-156. Ainda relativamente a estes dados consultar também, no separador Estatísticas e Sensibilização, os Posters Estatísticos e, na área Compilações Estatísticas do sítio do OM, consultar dados estatísticos acerca da Capacidade Eleitoral. Brevemente também disponível o Boletim Estatístico OM # 2 sobre “Recenseamento eleitoral de estrangeiros em Portugal”.