2. Estudantes de nacionalidade estrangeira no Ensino Básico e Secundário

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2. Estudantes de nacionalidade estrangeira no Ensino Básico e Secundário

No ano letivo de 2013/2014 encontravam-se matriculados no ensino básico e secundário 40.737 alunos de nacionalidade estrangeira, verificando-se um decréscimo de cerca de 5.500 alunos (-12,1%) face ao ano letivo de 2012/2013 (quando os alunos estrangeiros perfaziam 46.338 indivíduos). O decréscimo verificado nos últimos anos letivos acompanha a tendência de diminuição dos alunos estrangeiros no sistema de ensino português, refletindo, por um lado, a própria descida da população estrangeira residente dos últimos anos, e por outro, o aumento do número de cidadãos estrangeiros, nomeadamente de descendentes de imigrantes já nascidos em Portugal, que adquiriram nacionalidade portuguesa ao abrigo do enquadramento legal instituído em 2006, o que os fez desaparecer das estatísticas oficiais (por deixarem de ser estrangeiros). No ano letivo 2013/2014 o nível de ensino que reunia o maior número de alunos estrangeiros era o 3º ciclo do ensino básico (12.892 alunos), seguido do ensino secundário (com 10.898 alunos). Desde o início da década os níveis de ensino que perderam mais alunos foram o 2º ciclo (menos 36,5% o correspondente a menos 4.120 alunos) e o 3º ciclo (menos 30.8%, ou seja, menos 5.737 alunos), seguindo-se o 1º ciclo (menos 29,3%, ou seja, menos 4.057 alunos) e, finalmente, o secundário que (ainda assim) foi o nível de ensino obrigatório que perdeu menos alunos (menos 24,2%, o correspondente a menos 3.486 alunos).

 



O universo de estudantes com nacionalidade estrangeira inserido no sistema de ensino português não é, contudo, um todo homogéneo. No que respeita ao desempenho escolar, no ano letivo 2013/2014, nota-se que os alunos estrangeiros com melhores resultados escolares são provenientes dos continentes europeu (tiveram +6,5 pontos percentuais de conclusão do nível escolar que o verificado para a média do total de estrangeiros) e americano (+0,2 pontos percentuais). No grupo dos alunos do continente europeu, os alunos com melhores resultados são os dos “outros países europeus” (maioritariamente de nacionalidade suíça) com +9,4 pontos percentuais que o total de estrangeiros, seguidos dos alunos da Europa de Leste (+8,9 pontos percentuais) e da União Europeia (+4,5 pontos percentuais). No continente americano destacam-se os alunos da América do Norte (+6,7 pontos percentuais). Em contraste, os nacionais do continente africano (-5,7 pontos percentuais) e asiático (-3,4 pontos percentuais) apresentaram resultados abaixo do verificado para a média do total de estrangeiros.

Quando se analisam os desempenhos escolares numa perspetiva evolutiva, e face ao ano letivo de 2012/2013, observa-se um progresso positivo em todos os grupos de nacionalidades (exceção apenas para o caso dos “outros africanos” com -0,2 pontos percentuais). Ou seja, todas as nacionalidades melhoraram a sua taxa de transição ou conclusão no nível de ensino em que se encontravam. As melhorias mais expressivas observaram-se nos asiáticos (+1,8 pontos percentuais de taxa de transição ou conclusão), seguida pelos alunos de países da União Europeia (+1,3 pontos percentuais).


 


 

 

Para aprofundar a análise e consultar mais dados sobre o tema veja a Coleção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Anual 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), o subcapítulo 3.1. (pp. 57-65) e o Relatório Estatístico Decenal (Oliveira e Gomes, 2014), bem como o separador das compilações estatísticas com dados acerca de Formação, Educação e Equivalências.