3. Aprendizagem da Língua Portuguesa por estrangeiros

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3. Aprendizagem da Língua Portuguesa por estrangeiros


A compreensão da língua do país de acolhimento é um requisito fundamental no processo de integração de imigrantes, tendo por isso aumentado a oferta de programas de aprendizagem da língua de acolhimento. Portugal não está claramente entre os Estados-membros que desenvolve medidas de ensino da língua como um requisito obrigatório à entrada no país ou à integração dos imigrantes no país. Os programas que promove para a aprendizagem da língua portuguesa como forma de integração são voluntários e disponibilizados em território português - Português Língua Não Materna (PLNM) e Programa Português para Todos (PPT). Complementarmente promove (também com carácter opcional) a aprendizagem da língua portuguesa enquanto aproximação à diáspora portuguesa no mundo, ou como forma de cooperação para o desenvolvimento e de promoção do interesse de Portugal no Mundo através da Rede de Ensino do Português no Estrangeiro que abrange a divulgação, promoção e ensino da língua portuguesa no estrangeiro como “língua de herança”, “língua segunda” e “português como língua estrangeira”.

 

 

Número de alunos matriculados na disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) no Continente

Fonte: DGEEC- Ministério da Educação (retirado de Oliveira e Gomes, 2016)

 

No ano letivo de 2014/2015 encontravam-se matriculados na disciplina de PLNM 4.219 alunos, verificando-se um aumento de 972 alunos face ao ano letivo anterior (e mais 3.205 alunos face ao ano letivo do início desta década, 2010/2011). Pese embora no ano letivo de 2013/14 estivessem matriculados alunos de 69 nacionalidades diferentes, destacam-se alunos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) – os cabo-verdianos representaram nesse ano letivo 14,5% dos alunos, seguidos dos guineenses (8,3% dos alunos), são-tomenses (3,7%), chineses (3,4%), ucranianos (3,1%) e romenos (3,0%). O ciclo de ensino onde se observa o maior número de inscritos é o ensino básico, onde se concentram 81,1% do total de alunos matriculados na disciplina de PLNM no último ano de referência.
 

 

 

O Programa Português para Todos (PPT) tem vindo, desde que foi criado em 2008, a aumentar o seu universo de beneficiários. Relativamente às nacionalidades dos formandos, os dados mostram que os cursos do PPT chegaram nos últimos anos a estrangeiros provenientes de cerca de 130 países. A maioria dos formandos é oriunda do continente europeu e asiático. Entre os países de nacionalidade numericamente mais representados nos formandos do PPT destacam-se, por ordem decrescente, a Ucrânia (24,4% do total de formandos), a Índia (8,4%), o Nepal (7%), a Bulgária (4,9%), a Roménia (4%), a China (3,7%), a Rússia (3,6%), a Geórgia e o Paquistão (ambos com 3,5%) e a Moldávia (3,2%).
 

 

Com o objetivo de promover a aprendizagem da língua portuguesa enquanto aproximação à sua diáspora no mundo ou como forma de cooperação para o desenvolvimento, Portugal tem promovido uma Rede de Ensino do Português no Estrangeiro. Neste âmbito, O Camões - Instituto de Cooperação e da Língua, I.P. promove uma rede oficial de ensino e uma rede apoiada de ensino para os níveis do ensino pré-escolar, básico e secundário, em coordenação com diversos Ministérios de Educação estrangeiros e com instituições e agentes locais com responsabilidades educativas, bem como com as diásporas de língua portuguesa. Esta Rede contempla ações de formação e educação para professores de língua portuguesa como “língua segunda”, como “língua de herança” e como “língua estrangeira”, e junto de intérpretes. Nos últimos anos verifica-se uma estabilização do número de alunos da Rede de Ensino do Português no Estrangeiro em pouco menos de 160 mil (157.586 de alunos em 2015). No que diz respeito ao número de professores da rede oficial de educação do quadro de pessoal do Camões I.P. constata-se uma diminuição de 381 em 2012 para 314 em 2015 e um aumento do número de professores locais da rede particular dos países onde é promovida a rede apoiada de ensino pré-escolar, ensinos básico e secundário, de 418 em 2012 para 501 em 2015.

 

 

 

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultarColeção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Decenal (Oliveira e Gomes, 2014), capítulo 7, pág. 153-162, bem como os Posters Estatísticos. Brevemente estará ainda disponível no Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 4.

Também na área do sítio do OM consultar dados estatísticos acerca da Aprendizagem da Língua Portuguesa.