3. Novas Publicações OM em 2016

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3. Novas Publicações OM em 2016

3.1 Coleção Imigração em Números

 

 

Indicadores de integração de imigrantes - Relatório Estatístico Anual 2016”

Em 2016, o Observatório das Migrações iniciou a edição de relatórios estatísticos anuais no âmbito da sua Coleção Imigração em Números. O relatório de 2016 reuniu e analisou mais de uma centena de indicadores acerca da integração de estrangeiros residentes em Portugal, distribuídos por onze dimensões analíticas de 25 fontes de dados estatísticos e administrativos disponíveis anualmente, assumindo que na maioria dessas fontes há uma décalage de dois anos para efeitos analíticos. Por forma a garantir a comparabilidade da informação recolhida para um mesmo intervalo temporal assume-se iguais anos de referência para todas as fontes consideradas, mesmo quando algumas dessas fontes podem dispor de dados ligeiramente mais atualizados. Procura-se, deste modo, assegurar a objetividade na comparação das tendências observadas para a diversidade de fontes analisadas. Assumindo a integração de imigrantes como um processo multifacetado que integra diferentes dimensões, sendo umas mais fáceis de medir do que outras atendendo à disponibilidade de informação passível de tratamento estatístico, este relatório sintetiza algumas das tendências observadas para os anos de referência de 2013 e 2014 na situação dos estrangeiros residentes em Portugal em diferentes dimensões da sua permanência e integração no país – demografia, educação e qualificações, aprendizagem da língua portuguesa, trabalho, segurança social, acesso à nacionalidade, recenseamento eleitoral, sistema de justiça, discriminação de base racial e étnica, e remessas - comparando-os com os cidadãos portugueses, com o intuito de responder a questões que surgem normalmente acerca do fenómeno imigratório. Os dados sistematizados nesta Coleção encontram-se igualmente disponíveis no sítio do Observatório das Migrações em www.om.acm.gov.pt numa área própria denominada “Compilações Estatísticas” (podendo em algumas secções estarem dados mais recentes disponíveis) permitindo a todos os interessados acederem aos mesmos indicadores e a procederem a outros tratamentos e análises.

 

3.2 Coleção Estudos

 

Em 2016 o OM continuou a promover a conclusão dos 7 estudos, cuja investigação foi cofinanciada pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros (FEINPT), tendo entre esses publicado no final do ano 3 que corresponderam ao volume 57, 58 e 59 da Coleção de Estudos do OM:

 

Estudos OM 57: “Caminhos escolares de jovens africanos (PALOP) que acedem ao ensino superior” de Teresa Seabra (Coord.), Cristina Roldão, Sandra Mateus, Adriana Albuquerque, Julho de 2016

Este trabalho procurou caracterizar a presença dos imigrantes e descendentes de imigrantes dos PALOP no ensino superior e compreender a interação dos múltiplos processos que terão produzido as trajetórias dos estudantes até esse nível de ensino. As autoras recorreram a uma abordagem multi-método que contemplou, por um lado, a análise de diferentes fontes secundárias de dados estatísticos e, por outro, a realização de 17 entrevistas biográficas a jovens imigrantes e descendentes de imigrantes dos PALOP que, apesar das condições socioeconómicas adversas de partida, realizaram trajetos de escolarização “bem-sucedida” e ingressaram no ensino superior. O estudo está organizado em 4 blocos principais: i) o primeiro centra a análise nos processos de produção de trajetórias escolares de sucesso escolar que poderão desembocar no acesso ao ensino superior, fazendo uma revisão da literatura disponível; ii) um segundo procede ao levantamento e análise das políticas públicas de enquadramento e integração dos imigrantes na sociedade portuguesa e em particular no sistema educativo; iii) no terceiro traça o retrato extensivo dos jovens de origem africana no sistema educativo português, numa análise diacrónica que compreende os últimos 20 anos; iv) no último, dá conta da análise dos depoimentos recolhidos nas entrevistas biográficas realizadas aos jovens, da qual resultou a identificação de 4 percursos diferenciados no acesso ao ensino superior. O estudo conclui que em Portugal têm sido concebidas legislação e iniciativas relevantes no sentido da inclusão destes alunos, embora segundo as autoras essas medidas não tenham sido suficientemente abrangentes nem tenham sido acompanhadas de mecanismos de avaliação da sua implementação. Relativamente à presença e aos percursos dos jovens de origem africana no sistema educativo português, identificaram-se desigualdades importantes no acesso ao ensino superior entre afrodescendentes e os pares de origem portuguesa, tendo as autoras observado um retrocesso nas taxas de acesso ao ensino superior por parte dos afrodescendentes, e identificado a tendência para encaminhar estes jovens para as vias profissionalizantes no ensino básico, e sobretudo no ensino secundário.

 

Estudos OM 58: “O trabalho da arte e a arte do trabalho: circuitos criativos de artistas imigrantes em Portugal” de Lígia Ferro e Otávio Raposo (Coord.), Outubro de 2016

Este estudo pretendeu avaliar a importância das expressões artísticas para a integração laboral em Portugal dos imigrantes provenientes de países terceiros à UE. Neste contexto, os autores identificaram e analisaram os processos de construção de afinidade e de solidariedade, as redes de sociabilidade, de oportunidades de trabalho e os projetos de vida em torno das práticas artísticas sob escrutínio. A metodologia conjugou uma abordagem extensiva que incluiu análise quantitativa de dados com uma estratégia metodológica intensiva que consistiu na realização de duas pesquisas etnográficas na região metropolitana de Lisboa – na Cova da Moura e no Bairro Alto - e de uma análise biográfica. De entre os principais resultados deste estudo, os autores salientam que a precariedade laboral e o desemprego entre os artistas imigrantes foram observados em diferentes contextos e em diversas modalidades, revelando a vulnerabilidade social de grande parte desta população. Identificou-se ainda um aumento da taxa de desemprego dos artistas imigrantes entre os anos de 2001 a 2011, bem como uma escolaridade média superior nos artistas imigrantes relativamente aos artistas nacionais. Contrariando a ideia que associa o processo criativo dos imigrantes exclusivamente às experiências de trânsito entre diferentes culturas, este estudo demonstrou a importância das experiências educativas (formais e informais) para a consolidação de um “ethos” artístico e para o apuramento de técnicas. Contudo, os autores alertam que o contexto de crise económica dos últimos anos parece ter reduzido o poder de atração de Portugal para estes artistas, fazendo com que muitos usem o território nacional Portugal somente como porta de entrada na UE e que outros vivam em situação precária, procurando os seus rendimentos em trabalhos não artísticos.

 

Estudo OM 59: Imigrantes desempregados em Portugal e os desafios das políticas ativas de emprego” de Ana Cláudia Valente (coord.), João António, Tânia Correia, Leonor Costa, Novembro de 2016

Este volume do OM volta a analisar a relação dos imigrantes com o desemprego. Não sendo um fenómeno novo, o desemprego de imigrantes assumiu nos últimos anos uma dimensão verdadeiramente inédita. Para além do aumento do nível de desemprego entre a população imigrante, a distância que o separa do nível de desemprego da população nacional aumentou de forma sustentada entre 2008 e 2013. Parece ser cada vez mais evidente a vulnerabilidade desta população ao desemprego e com isso também o risco agravado de exclusão social, uma vez que o trabalho constitui a motivação dominante para a imigração e é um elemento fundamental na integração social e económica destas populações nos países de acolhimento. Nesta perspetiva, este estudo sobre o desemprego de imigrantes em Portugal assume pertinência quer do ponto de vista do debate académico quer da intervenção e monitorização das políticas públicas, de apoio ao emprego e à integração e de acesso à proteção social. Focando-se nas dinâmicas do mercado de trabalho, este estudo pretendeu dar um contributo adicional e inovador à já vasta investigação, em Portugal, sobre imigrantes e sua inserção laboral. Por um lado, centrando a atenção no desemprego de imigrantes em Portugal, em particular dos oriundos de países terceiros. Por outro, reequacionando os desafios, novos e mais difíceis, com que se deparam as medidas de integração de imigrantes, em particular aquelas que promovem a sua empregabilidade e (re)inserção no mercado de trabalho, à luz da intervenção das políticas ativas de emprego. O estudo procurou ainda conhecer as intenções dos imigrantes de permanência no país, de retorno ao país de origem ou de remigração para outros destinos, tendo realizado um inquérito a uma amostra de 983 imigrantes nacionais de países terceiros desempregados em três distritos - Lisboa, Setúbal e Faro – onde a população imigrante e os seus níveis de desemprego são os mais elevados do país.