3. Novos Relatórios Internacionais

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3. Novos Relatórios Internacionais

Sublinhamos nesta secção alguns documentos produzidos e disponibilizados recentemente por um conjunto diversificado de entidades internacionais – entre elas a OCDE, a ONU, a OIM e a Comissão Europeia – e que, trabalhando dados recentes sobre as migrações em contexto internacional, refletem inevitavelmente as profundas transformações nos fluxos migratórios que chegam à Europa nos últimos anos.

 

 

<h4>Relatório OCDE: Recruiting Immigrant Workers - Europe 2016</h4>

Relatório OCDE: Recruiting Immigrant Workers - Europe 2016

Este trabalho disponibilizado pela OCDE em Junho de 2016 analisa a eficiência dos instrumentos criados pela União Europeia com o propósito de gerir a imigração laboral, abrangendo principalmente os fluxos migratórios regulados, sobre os quais as políticas de imigração têm aplicação direta. O texto faz um levantamento dos principais fatores de atratividade da União Europeia para imigrantes qualificados e identifica as maiores alterações introduzidas nos últimos anos às diretivas europeias de imigração laboral, bem como eventuais pontos de aperfeiçoamento a estas diretivas. No último capítulo, os autores enumeram diversas recomendações às políticas de migração laboral da União Europeia, incluindo medidas para tornar o Cartão Azul mais eficaz e atraente, aumentar o valor acrescentado dos países membros da UE, fortalecer a cooperação com países terceiros e aumentar a participação em iniciativa da União Europeia. O relatório “Recruiting Immigrant Workers“ encontra-se disponível neste link.

 

 

<h4>Relatório ONU: International Migration Report 2015 – Highlights</h4>

Relatório ONU: International Migration Report 2015 – Highlights

Já está disponível online o documento que resume as principais conclusões do Relatório sobre Migrações Internacionais 2015 produzido pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU. Este trabalho disponibiliza as mais recentes estimativas quinquenais relativas aos números de migrantes internacionais para 232 países e territórios no período 2000-2015. Entre as conclusões do estudo realça-se o facto de os Estados Unidos serem o país que acolhe maior número de migrantes internacionais (47 milhões), que representam cerca de um quinto do dos migrantes de todo o mundo. A Índia, por outro lado, tinha em 2015 a maior diáspora do mundo (16 milhões de indivíduos), seguida pelo México, com 12 milhões. Estima-se que no ano anterior, 2014, o número total de refugiados no planeta era de 19,5 milhões, com a Turquia a surgir na dianteira dos países que acolhem maior número de refugiados. Mais de metade do número total de refugiados em todo o mundo provém de apenas três países: a Síria (3,9 milhões), o Afeganistão (2,6 milhões) e a Somália (1,1 milhões). Este relatório pode ser encontrado aqui.

 

 

<h4>Relatório: “Measuring well-governed migration: The 2016 Migration Governance Index”</h4>

Relatório: “Measuring well-governed migration: The 2016 Migration Governance Index”

A Organização Internacional para as Migrações e o jornal The Economist disponibilizaram um documento elaborado pelo Economist Intelligence Unit – a unidade de investigação deste grupo editorial – que apresenta um Índice de Políticas de Governação na área das Migrações. Este instrumento, denominado Migration Governance Index (MGI), proporciona um enquadramento que permite avaliar o progresso das políticas nacionais relativas ao fenómeno migratório, bem como comparar de forma sistemática estas políticas nos diversos países. O MGI leva em conta o enquadramento institucional de determinado país em relação a diversas áreas fundamentais, incluindo a capacidade institucional, os direitos dos migrantes, o contexto laboral, económico e de investimento, a gestão das migrações e as parcerias. Nesta fase-piloto, o MGI foi aplicado a quinze países: Bahrein, Bangladesh, Canadá, Costa Rica, Alemanha, Gana, Itália, México, Moldávia, Marrocos, Filipinas, África do Sul, Coreia do Sul, Suécia e Turquia. O documento está disponível neste link em acesso livre.

 

 

<h4>World Migration Report 2015: “Migrants and Cities: New Partnerships to Manage Mobility”</h4>

World Migration Report 2015: “Migrants and Cities: New Partnerships to Manage Mobility”

A Organização Internacional para as Migrações disponibilizou em acesso livre o seu último relatório sobre migrações mundiais, referente ao ano de 2015, que recebe o título “Migrants and Cities: New Partnerships to Manage Mobility”. Esta edição do “World Migration Report” explora as formas pelas quais a migração e os migrantes influenciam e moldam a vida nas cidades contemporâneas, analisando em simultâneo o modo como as cidades, os seus habitantes, organizações e regras determinam várias facetas das vidas dos migrantes. Este foco na dimensão urbana do fenómeno migratório surge numa altura em que um em cada cinco migrantes vive numa das 20 maiores cidades do mundo, sendo que em muitas dessas cidades mais de um terço da população é constituído por migrantes. O documento foi elaborado por June J.H. Lee e Lorenzo Guadagno, e contou ainda, na vertente de investigação, com os contributos de Ann-Christin Wagner, Sansae Cho e Yuka Takehana. A versão digital do relatório está disponível em Inglês, Francês e Espanhol na página respetiva do site da OIM, existindo ainda uma versão em papel que pode ser encomendada online. Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

 

<h4>Relatório Comissão Europeia: “Research on Migration - Facing Realities and Maximising Opportunities”</h4>

Relatório Comissão Europeia: “Research on Migration - Facing Realities and Maximising Opportunities”

Russell King e Aija Lulle, investigadores da Universidade de Sussex, são os autores de um relatório produzido sob solicitação da Direção-Geral da Investigação e da Inovação da Comissão Europeia, e que já se encontra online em acesso livre. Neste documento, os autores fazem uma análise abrangente da investigação socio-económica já realizada ou em curso na União Europeia, tendo como objeto de estudo o fenómeno migratório. Mais concretamente, são analisados os projetos inseridos no 7º Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (2007-2013) da Comissão Europeia, abarcando 6 projetos cujo eixo central é precisamente o tema das migrações (EUMAGINE, MAFE, SOM, TRANS-NET, EURA-NET e TEMPER) e 11 projetos que, embora de âmbito mais abrangente, lidam direta ou indiretamente com esta temática. Através de uma perspetiva comparada das várias linhas de investigação postas em marcha nos últimos anos, a Comissão Europeia espera informar os projetos que neste quadrante se desenvolverão ao abrigo do Horizonte 2020, o Programa-Quadro de Investigação e Inovação para o período 2014-2020. O relatório “Research on Migration” pode ser encontrado neste link.