4. Estudos acerca da Discriminação e do Racismo nas Coleções OM

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4. Estudos acerca da Discriminação e do Racismo nas Coleções OM

Os temas da Discriminação Étnica/Racial e do Racismo são de certa forma transversais a boa parte das publicações do Observatório das Migrações. De facto, sendo a problemática da discriminação um dos maiores desafios que as sociedades multiculturais enfrentam, as suas diversas configurações e as respostas a que conduzem tornam-se temas inescapáveis dos estudos sobre imigração e minorias étnicas. Apesar desta ubiquidade, algumas publicações destacam-se pela centralidade que nelas assume a temática:

 

ESTUDOS

 

Discursos do racismo em Portugal: Essencialismo e inferiorização nas trocas coloquiais sobre categorias minoritárias de Edite Rosário, Tiago Santos e Sílvia Lima (março de 2011, Observatório da Imigração, 44)

Neste estudo, os autores recorrem à metodologia dos focus groups (grupos de discussão) para analisar o racismo na conversação informal de portugueses de fenótipo e cultura maioritários. Os dados recolhidos revelaram que todos os grupos, manifestaram discursos racistas, embora modulados pela sofisticação do estrato social e do grupo etário em questão. Segundo os autores, “quanto mais sofisticado e jovem o estrato, mais a argumentação se veste na linguagem da cultura para justificar a exclusão social”. Apesar desta predominância dos discursos de racismo “subtil”, verificaram-se nalgumas ocasiões também discursos racistas de cariz biológico. De salientar que, segundo as conclusões deste trabalho, a discriminação dos ciganos se exime à norma anti-racista e é evidenciada com relativo despudor pela generalidade dos grupos envolvidos no estudo. Conheça este estudo em detalhe aqui.

 

Media, Imigração e Minorias Étnicas de Isabel Ferin e Clara Almeida Santos (abril de 2008, Observatório da Imigração, 28)

Nesta publicação, as autoras apresentam uma análise muito abrangente de peças jornalísticas de imprensa escrita e de televisão acerca da temática da Imigração. As autoras concluem que, no período em análise (2005-2007), a imprensa escrita deu particular visibilidade a acontecimentos concretos e muito localizados, em detrimento de peças sobre a problemática ou o contexto geral da Imigração. Entre estes acontecimentos destaca-se o caso do “arrastão de Carcavelos”. No que respeita à televisão, a Imigração e as Minorias entram definitivamente como temática nos jornais televisivos, ocupando um «espaço» no alinhamento e refletindo as agendas político-governamentais e públicas. Regista-se ainda uma acentuada diminuição das peças focadas na Transgressão Social e uma maior preponderância dos temas relacionados com a Integração. Conheça este estudo em detalhe aqui.

 

Espaços e Expressões de Conflito e Tensão entre Autóctones, Minorias Migrantes e Não Migrantes na Área Metropolitana de Lisboa de  Jorge Macaísta Malheiros e Manuela Mendes (coordenação), Carlos Elias Barbosa, Sandra Brito Silva, Aline Schiltz e Francisco Vala (março de 2007, Observatório da Imigração, 22)

Neste estudo os autores analisam a existência de eventuais conflitos de base étnica na Área Metropolitana de Lisboa, procurando compreender a sua expressão espacial e o modo como são representados pelos grupos migrantes, pelos agentes reguladores de conflitos e pelos órgãos de informação. Os autores concluem que existem determinadas áreas com maior tendência para a emergência de conflitos, mas que estes são motivados, na sua base, pela privação socioeconómica e não por fatores relacionados com a etnicidade. Assim, não são identificados na Área Metropolitana de Lisboa quaisquer “guetos étnicos”, embora os autores admitam que o cruzamento de populações minoritárias e bairros degradados dá origem a um processo de estigmatização acrescido, que contribui para a construção de identidades estereotipadas. Os autores desenvolvem um capítulo específico acerca da “discriminação de base étnica no acesso ao mercado residencial de arrendamento”, onde analisam os resultados de um exercício experimental destinado a testar a ocorrência de discriminação no acesso à habitação a partir da definição de pares de potenciais arrendatários – nacional e estrangeiro – com características idênticas à exceção da origem nacional e étnica. Nesse exercício os autores verificaram um maior número de diferenças no tratamento dado a portugueses e estrangeiros, nomeadamente quanto à disponibilidade para aluguer de casa e às condições oferecidas (e.g. renda, fiador, caução). Conheça este estudo em detalhe aqui.

 

Os Imigrantes e a População Portuguesa Imagens Recíprocas: Análise de duas sondagens de Mário Lages (coordenação), Verónica Policarpo, José Carlos Marques, Paulo Lopes Matos e João Homem Cristo António (outubro de 2006, Observatório da Imigração, 21)

Este trabalho definiu como objetivos principais a caracterização, por um lado, das representações e atitudes dos portugueses face a um conjunto de dimensões da população imigrante, e por outro das atitudes dos imigrantes relativamente à sociedade de acolhimento, designadamente no que respeita à percepção da discriminação e à sua inclusão na sociedade de acolhimento. Através de uma metodologia assente na entrevista por questionário, a equipa fez emergir um conjunto de estereótipos e preconceitos relativos imigração. Neste contexto, os dados revelaram, por exemplo, uma tendência de maior preconceito, por parte dos portugueses, em relação aos imigrantes africanos e de Leste, nas dimensões flagrante e subtil, por comparação ao verificado para os brasileiros. A análise dos resultados revelou ainda a existência de três grandes grupos: o dos racistas flagrantes (22% dos inquiridos), o dos racistas subtis (63%) e o dos não-racistas (13%). Conheça este estudo em detalhe aqui.

 

 

TESES

 

Os Direitos do Estrangeiro: Respeitar os Direitos do Homem de Alexandra Chícharo das Neves (dezembro de 2011, Teses, 36)

Este trabalho, que resulta de uma tese de Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Internacionais) concluída em 2009, estabelece como principal objetivo determinar se há direitos e deveres reservados exclusivamente aos cidadãos portugueses e se, quando tal ocorre, a diferenciação de tratamento é legítima. A autora analisa o direito internacional público comum, o direito internacional convencional, a Lei Fundamental e a legislação ordinária interna para identificar as limitações que ocorrem na capacidade de gozo e de exercício de direitos pelos estrangeiros em diversos aspetos: a participação política, o exercício de funções públicas, o direito à constituição e manutenção da família, a entrada, permanência e saída do território nacional, o acesso ao direito, à saúde, à segurança, quanto à propriedade industrial e intelectual, a escolha de profissão e a necessidade de intérprete e de tradução de peças processuais. Conheça este estudo em detalhe aqui.


Diferença Cultural e Democracia: Identidade, cidadania e tolerância na relação entre maioria e minorias de Gil Nata (dezembro de 2011, Teses, 35)

Esta obra resulta da tese de Doutoramento em Psicologia que Gil Nata concluiu em 2009 baseada em três estudos que procuram explorar a população autóctone e duas minorias culturais no contexto português, designadamente os ciganos e os imigrantes de Leste. O estudo envolveu entrevistas a líderes de associações de defesa dos direitos dos imigrantes, grupos de discussão com jovens de etnia cigana e a aplicação de instrumentos de avaliação (“Escala de Escala de Suporte a Direitos das Minorias”) a uma amostra de 500 indivíduos. Os resultados obtidos demonstram “a pertinência de considerar o papel ativo e determinante que as minorias desempenham na construção da sua diferença e dos seus diferentes, permitindo-nos reenquadrar algumas das complexas questões suscitadas no relacionamento entre estas e a maioria a partir de outros discursos, ou melhor, dos discursos dos nossos ‘outros’ sobre si próprios (e por vezes sobre nós)”. Conheça este estudo em detalhe aqui.

 

Do «Não Racismo» Português aos Dois Racismos dos Portugueses de João Filipe Marques (novembro de 2007, Teses, 12)

Neste trabalho, o sociólogo e antropólogo João Filipe Marques questiona as lógicas a que obedece o racismo na sociedade portuguesa, analisando as suas fontes atuais e históricas e procurando identificar as transformações sociais que favorecem a emergência deste tipo de atitudes e comportamentos. O autor recorre a uma abordagem tipológica para distinguir dois tipos ideais de racismo que verifica na sociedade portuguesa: O racismo que vitima os imigrantes e os seus descendentes, e que obedece à lógica «desigualitária» cujas fontes podem ser encontradas no passado colonial do país e nas ideologias e preconceitos herdados desse mesmo passado; e a lógica de racização «diferencialista» ou de «exclusão» que está relacionada sobretudo com a discriminação dos ciganos, percecionados no estudo como incompatíveis, inassimiláveis e indesejáveis à sociedade portuguesa. Conheça este estudo em detalhe aqui.