Evolução dos eleitores estrangeiros em Portugal

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Evolução dos eleitores estrangeiros em Portugal

 

Sabia que nos últimos anos diminuíram os estrangeiros inscritos no recenseamento eleitoral em Portugal?

 

Nos últimos anos têm diminuído os eleitores estrangeiros em Portugal. Esta diminuição de inscritos no recenseamento eleitoral reflete essencialmente a diminuição de eleitores de nacionalidades extracomunitárias com direitos de voto: desde 2011 que os estrangeiros extracomunitários elegíveis para votar têm diminuído - no início da década eram 15.656, passando para 14.310 em 2015 e para 13.988 em 2016, ou seja, uma diminuição de 2011 para 2015 e para 2016 em cerca de -8,6% e -10,7%, respetivamente. Em contrapartida, os eleitores de países da União Europeia têm mantido a tendência de crescimento da década anterior: de 2011 para 2015 e para 2016 os eleitores comunitários passaram de 11.301 para 12.778 e para 12.992, respetivamente, ou seja, passaram a ser +13,1% e +15%, respetivamente.
 


A diminuição dos eleitores estrangeiros acompanha globalmente a diminuição dos residentes estrangeiros em Portugal, mantendo-se por isso mais ou menos estável a importância relativa de eleitores estrangeiros por total de residentes, em especial no caso dos estrangeiros extracomunitários com direitos de voto. Tanto os eleitores da União Europeia como os eleitores extracomunitários com direitos de voto representam cerca de 11% do seu respetivo total de residentes em 2016.
 


 

Globalmente os eleitores estrangeiros representam ainda um universo bastante diminuto: em 2015 e 2016 os eleitores com nacionalidade estrangeira inscritos no recenseamento eleitoral representaram apenas 0,29% do total de recenseados no país (quando representam nesses anos cerca de 3,8% e 3,9%, respetivamente, do total de residentes no país). Sendo o recenseamento automático para nacionais, mas por inscrição para os estrangeiros, pode estar subjacente a esta diminuta importância relativa não apenas restrição de acesso a direitos políticos a estrangeiros residentes em Portugal, como também algum desconhecimento dos direitos políticos pelos imigrantes que induzem à sua falta de inscrição (Oliveira, Carvalhais e Cancela, 2014; Oliveira e Carvalhais, 2017).

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultar a Coleção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Decenal de 2014 (Oliveira e Gomes, 2014), cap.8.2, pp.172-175, bem como o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 8, pp. 153-156. Ainda relativamente a estes dados consultar também, no separador Estatísticas e Sensibilização, os Posters Estatísticos e, na área Compilações Estatísticas do sítio do OM, consultar dados estatísticos acerca da Capacidade Eleitoral. Brevemente também disponível o Boletim Estatístico OM # 2 sobre “Recenseamento eleitoral de estrangeiros em Portugal”