4. Novos Dados Estatísticos

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4. Novos Dados Estatísticos

No que concerne à informação estatística mais recente acerca das Migrações, sublinhamos aqui uma nova categoria das Compilações Estatísticas do Observatório das Migrações (“Aprendizagem da Língua Portuguesa), divulgamos o mais recente relatório anual do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e o acordo firmado entre a Organização Mundial para as Migrações e o Economist Intelligence Unit para a construção de portal agregador de dados estatísticos relativos às Migrações.
Recordamos ainda que contínua disponível e em contínua atualização a secção de Compilações Estatísticas do site do Observatório das Migrações, onde se encontram em acesso livre dados estatísticos e administrativos de 19 fontes oficiais nacionais com Indicadores Demográficos, Cidadania Ativa, Trabalho, Formação, Educação e Equivalências, Segurança Social e Discriminação de Base Racial e Étnica e de muitos outros temas relacionados com as Migrações em Portugal.

 

 

Novas Compilações Estatísticas O.M.: Aprendizagem da Língua Portuguesa

A secção de Compilações Estatísticas do site do Observatório das Migrações reúne um conjunto de documentos que sistematizam os dados estatísticos mais relevantes para diversas áreas temáticas relacionadas com as migrações em Portugal. Estas compilações, que recorrem a múltiplas fontes oficiais de dados estatísticos e administrativos, foram agora complementadas com uma secção dedicada à Aprendizagem da Língua Portuguesa. Aqui, encontram-se dados relativos aos participantes do Programa Português para Todos (PPT), destinado a cidadãos imigrantes maiores de 18 anos, e da disciplina de Português como Língua não Materna (PLNM), destinada a alunos estrangeiros que frequentam o ensino Básico e Secundário em Portugal. Os dados relativos ao PPT reportam ao período 2008-2015 e incluem o número de formandos, as suas características sociodemográficas, a sua distribuição pelos vários continentes e os principais países de nacionalidade. No que concerne ao PLNM, as compilações abrangem o período de anos letivos 2007/2008 - 2013/2014 e contêm dados sobre o número de alunos matriculados nesta disciplina e sobre as suas principais nacionalidades. Estas compilações estatísticas encontram-se disponíveis aqui.

 

Relatório SEF: Imigração, Fronteiras e Asilo 2015

Está disponível desde junho de 2016 o novo relatório estatístico produzido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras com dados acerca da entrada, permanência e expulsão de estrangeiros em Portugal para o ano de 2015. À semelhança de documentos afins divulgados nos anos anteriores, este relatório ilustra a atuação do SEF durante 2015 na sua vertente Nacional e Internacional, relacionada com a gestão de fronteiras e de fluxos de estrangeiros. Este trabalho, com coautoria de Pedro Dias, Rui Machado e Andreia Oliveira, e coordenação de Maria José Ribeiro, está dividido em 5 grandes áreas – Enquadramento, Imigração, Fronteiras, Asilo e Atuação Internacional – encerrando com um conjunto de Anexos Estatísticos que sistematizam parte dos dados quantitativos mais relevantes para a construção do relatório. No contexto da crise migratória na Europa, destaca-se o acréscimo significativo do número de pedidos de asilo face ao ano anterior (+100,4%), registando-se 896 casos, com o reconhecimento de 33 estatutos de refugiado e a concessão de 161 títulos de autorização de residência por razões humanitárias. Verifica-se ainda, mantendo a tendência dos últimos anos, o decréscimo do stock de residentes estrangeiros no país para 388.731 cidadãos (-1.6% face a 2014). Este relatório pode ser encontrado aqui.

 

Novo Portal de Dados sobre Migrações Globais (OIM)

O Centro de Análise de Dados sobre Migrações Globais da Organização Internacional para as Migrações encontra-se a desenvolver um novo portal com o objetivo de reunir informação chave sobre os fluxos migratórios internacionais oriunda de várias agências e departamentos estatísticos governamentais. O projeto foi lançado oficialmente a 12 de julho de 2016 em Berlim, e durante a fase piloto será financiado pela Alemanha, contando ainda com a parceria técnica do Economist Intelligence Unit (EIU). Ao dar acesso numa única plataforma a dados de proveniências muito diversas, o portal proporcionará aos legisladores políticos uma ferramenta única através da qual podem ter acesso às principais tendências globais da mobilidade humana. O comunicado de imprensa original pode ser consultado aqui. Mais informações podem ser encontradas nesta página do site da OIM.

 

Portal OCDE “Compare Your Country”

No portal “Compare Your Country”, a OCDE disponibiliza ao público acesso a dados quantitativos sobre os seus países-membros em 16 áreas temáticas. Um desses quadrantes é o das Migrações, que contém informação estatística relativa às Migrações Internacionais e à Integração de Imigrantes. No primeiro destes tópicos, os utilizadores podem consultar e manipular dados comparativos acerca dos fluxos migratórios em geral e também, numa análise mais específica, sobre a mobilidade de médicos e enfermeiros. No que concerne aos dados sobre Integração, aferida segundo critérios como a taxa de pobreza, a aquisição de nacionalidade e a perceção da discriminação por parte dos imigrantes, podem ser consultados a respeito dos estrangeiros em geral, dos jovens (filhos de imigrantes) e dos nacionais de países terceiros.  A este respeito, é ainda possível a diferenciação por “Contexto e Inclusão Social” e por “Educação e Mercado de Trabalho”. O portal Compare Your Country pode ser encontrado neste endereço.