4. Reconhecimento de qualificações adquiridas no estrangeiro

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4. Reconhecimento de qualificações adquiridas no estrangeiro

Em 2007 foi aprovado um novo enquadramento e regime para o reconhecimento de títulos académicos (licenciaturas, mestrados e doutoramentos) adquiridos no estrangeiro (Decreto-Lei nº341/2007). Este novo enquadramento legal gerou, nos últimos anos, um aumento substantivo do número de reconhecimentos de qualificações de nível superior em Portugal. Entre 2002 e 2014 verificou-se um aumento de +543% no número de reconhecimentos de qualificações concedidos, passando de 169 para 1086 os reconhecimentos de educação de nível superior. Nos anos de referência deste relatório os reconhecimentos estabilizaram em torno dos mil (1088 reconhecimentos em 2013 e 1086 em 2014), mantendo-se a maioria dos reconhecimentos para o grau de licenciatura (56,2% em 2014, o equivalente a 582 graus reconhecidos), apesar de ter diminuído a importância relativa desses reconhecimentos face ao início da década (em 2011 os reconhecimentos de licenciaturas representavam +4,7 pontos percentuais do que em 2014), refletindo o aumento da importância relativa de reconhecimentos para o grau de mestrado (passam em 2014 a representar 22,8% do total de reconhecimentos de qualificações académicas adquiridas no estrangeiro, o equivalente a 236 reconhecimentos, que equivalem a +4,9 pontos percentuais face ao início desta década). O reconhecimento de doutoramentos tem estado relativamente estável, em torno dos 21% (o equivalente a 218) do total de reconhecimentos (apenas -0,2 pontos percentuais face a 2011).

Entre os estrangeiros que obtiveram o reconhecimento das suas qualificações nos anos de 2013 e 2014, destacam-se, em primeiro lugar, os nacionais da Ucrânia (8,1% do total de reconhecimentos atribuídos em 2013 e 2014), seguindo-se os nacionais de Espanha (7,4%) e do Brasil (6,0%). Entre as dez nacionalidades com maior número de reconhecimentos de qualificações encontram-se, ainda, as nacionalidades italiana (4,4% do total de reconhecimentos nesses dois anos), moldava (3,9%), romena (2,3%), russa (1,9%), polaca (1,8%), angolana (1,2%) e francesa (1,0%).

 



 

Para aprofundar o tema veja a Coleção Imigração em Números, nomeadamente o Relatório Estatístico Anual 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), o subcapítulo 3.2. (pp. 74-75), o Relatório Estatístico Decenal (Oliveira e Gomes, 2014), e o separador das compilações estatísticas acerca de Formação, Educação e Equivalências.