Demografia e segurança social…

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Demografia e segurança social…


Para melhor se compreender o papel da imigração na sustentabilidade do sistema de Segurança Social português, devem considerar-se também os contributos que esta assume na demografia do país. Neste âmbito, importa considerar dados de diferentes naturezas. Por um lado, os Censos 2011 vieram reafirmar o contributo positivo da população estrangeira na demografia portuguesa ao constatar que entre o Censo de 2001 e o Censo de 2011 a população residente em Portugal cresceu 2% (206.061 indivíduos), sendo esse aumento explicado em 91% pelo saldo migratório verificado no país (até 2010 Portugal teve um fluxo de imigração superior ao fluxo de emigração) – vd. Oliveira e Gomes, 2014.
 


Por outro lado, o contributo da imigração para a demografia portuguesa consubstancia-se também ao nível da natalidade (Oliveira e Gomes, 2014; Oliveira e Gomes, 2016). Segundo dados das Estatísticas Demográficas (INE), Portugal tem registado quebras significativas no número de nados-vivos, verificando-se em 2015 menos 11.356 nascimentos que no ano de 2011. Em 2015 do total de nascimentos ocorridos em Portugal, 8,4% eram filhos de mãe estrangeira. Este contributo é particularmente significativo sobretudo se considerarmos que a população estrangeira apenas representava 3,8% do total da população residente em Portugal em 2015. Acresce que, quando se comparam as taxas brutas de natalidade feminina, conclui-se que as mulheres de nacionalidade estrangeira obtêm taxas superiores às taxas obtidas junto das mulheres portuguesas, confirmando-se a maior fecundidade das estrangeiras por comparação às nacionais e, assim, os seus efeitos positivos para o reforço do grupo etário mais jovem da pirâmide demográfica. Em 2015 por cada 1000 mulheres verificou-se mais do dobro da prevalência de nascimentos nas mulheres estrangeiras (35,8 nascimentos por cada 1000 mulheres) por comparação ao verificado nas mulheres de nacionalidade portuguesa (15,0 nascimentos por cada 1000 mulheres).

Noutra vertente, a entrada de imigrantes permite ainda ao país reforçar os grupos etários mais jovens e em idade ativa, atenuando o envelhecimento demográfico. Conforme evidencia a pirâmide demográfica aqui apresentada, a população de nacionalidade estrangeira é tendencialmente mais jovem que a população de nacionalidade portuguesa. Por outras palavras, a estrutura demográfica da população estrangeira contrasta significativamente com a estrutura da população portuguesa (Oliveira e Gomes, 2016: 22). Desde logo, os estrangeiros mostram uma grande concentração nas idades ativas, entre os 20-49 anos (61,5%), o que não se verifica na população de nacionalidade portuguesa que regista percentagens mais baixas no mesmo intervalo de idades (38,5%). Nota-se também que apenas 7,5% dos estrangeiros tem 65 ou mais anos, enquanto os cidadãos de nacionalidade portuguesa atingem os 21,2% no mesmo intervalo de idades.

Observa-se, portanto, que enquanto os portugueses estão em progressivo agravamento do envelhecimento demográfico tanto pela base como pelo topo da pirâmide de idades, resultante da diminuição da população jovem (com menos de 15 anos) e do aumento da proporção da população idosa (65 e mais anos); a população estrangeira residente continua a apresentar uma maior proporção da população em idade ativa e em idade fértil, em particular nos grupos etários entre os 15 e os 49 anos (Oliveira e Gomes, 2016: 22).

Atendendo às fragilidades da situação demográfica de Portugal, a imigração mostra-se necessária para atenuar os efeitos do envelhecimento no sistema de Segurança Social português, pelo contributo que representa no desenho da pirâmide de idades, nomeadamente contribuindo para reforçar a população ativa e contributiva do país e a renovação de gerações.

 

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultar a Coleção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 1, pp. 19-22, bem como, no separador Estatísticas e Sensibilização, os Posters Estatísticos.

Também na área Compilações Estatísticas do sítio do OM consultar dados estatísticos sobre indicadores demográficos e sobre segurança social.