Rácios dos contribuintes estrangeiros em Portugal…

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Rácios dos contribuintes estrangeiros em Portugal…


A análise da capacidade contributiva da população estrangeira é fundamental para compreender a vitalidade do seu papel para o sistema de Segurança Social português. Mantendo a tendência dos últimos anos, em 2015 continua a verificar-se que a relação dos beneficiários por total de contribuintes e de contribuintes por total de residentes continua mais favorável para os estrangeiros que para o total da população residente em Portugal. Em 2015 os estrangeiros mantêm mais contribuintes por total de residentes que o total da população (no caso dos estrangeiros a relação é de 49 contribuintes por cada 100 residentes; quando para o total da população a relação é de 36 contribuintes por cada 100 residentes).

 


Verifica-se, por outro lado, que os estrangeiros, por comparação ao total de residentes em Portugal, continuam a ter menos beneficiários de prestações sociais por total de contribuintes: no caso dos estrangeiros a relação é de 62 beneficiários por cada 100 contribuintes; quando para o total dos residentes a relação é de 72 beneficiários por cada 100 contribuintes. Importa destacar ainda que o rácio alcançado em 2015 mostra uma melhoria dessa relação, tanto para os estrangeiros como para o total de residentes, uma vez que se observa uma diminuição do número de beneficiários por contribuintes, por comparação à tendência verificada em anos anteriores em que se observou um crescimento no número de beneficiários por cada contribuinte - o valor mais elevado foi atingido em 2013 com 63 beneficiários estrangeiros por cada 100 contribuintes; ano em que a relação para o total da população era de 74 beneficiários por cada 100 contribuintes, a que não é alheia a situação económica e financeira do país, a diminuição da população estrangeira residente nos últimos anos e, inerentemente, a diminuição também do número de contribuintes.

 

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultar a Coleção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Decenal de 2014 (Oliveira e Gomes, 2014), cap.5, pp. 101-126, bem como o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 6, pp. 123-144. Ainda relativamente a estes dados consultar também, no separador Estatísticas e Sensibilização, os Posters Estatísticos.

Também na área Compilações Estatísticas do sítio do OM consultar dados estatísticos acerca da segurança social.