Evolução dos contribuintes estrangeiros em Portugal…

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Evolução dos contribuintes estrangeiros em Portugal…


Os contribuintes de nacionalidade estrangeira têm vindo a diminuir ao longo da última década, passando de 267.339 em 2005 para 191.903 em 2015. Se dez anos antes (em 2005) os contribuintes estrangeiros representavam 6,3% do total de contribuintes do sistema de Segurança Social português, passando para 6,6% em 2008 (283.697 pessoas singulares), desde então tanto em números absolutos como em importância relativa, os contribuintes têm vindo sempre a diminuir, representando em 2015 apenas 5,2% do total de contribuintes do país (o correspondente a 191.903 pessoas singulares). Apesar da importância relativa dos contribuintes estrangeiros no total de contribuintes do sistema de Segurança Social português ter diminuído face aos valores alcançados em 2005, o seu peso continua a ser substantivo, refletindo o impacto da força de trabalho estrangeira para a economia nacional (Oliveira e Gomes, 2016: 127). Em 2015 embora os contribuintes estrangeiros tenham passado a representar apenas 5,2% do total de contribuintes, esse valor continua a ser elevado se for comparado com a importância relativa da população estrangeira residente no total de residentes do país (3,8% em 2015, segundo Estimativas Anuais da População Residente do INE).
 


A crise económica e consequente retração do emprego e aumento do desemprego conduziu, pois, ao decréscimo do número de contribuintes estrangeiros do sistema de segurança social português a partir de 2009, embora de forma menos significativa entre 2013 e 2014 (decréscimo de -1%, quando a quebra tinha sido de -8% de 2012 para 2013). Estes dados de 2015 retratam, pois, uma melhoria na evolução dos contribuintes estrangeiros, com um aumento de 2014 para 2015 de +3%. Deve atender-se ainda que a diminuição do número de contribuintes estrangeiros associa-se também ao próprio decréscimo da população estrangeira residente dos últimos anos – de 2013 para 2014 a população estrangeira apresentou uma taxa de variação de -1,5% e de 2014 para 2015 de -1,6%, muito embora este decréscimo tenha sido mais acentuado em anos anteriores (entre 2012 e 2013 a população estrangeira apresentou uma taxa de variação de -3,8%).

 

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultar a Coleção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Decenal de 2014 (Oliveira e Gomes, 2014), cap.5, pp. 101-126, bem como o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 6, pp. 123-144. Ainda relativamente a estes dados consultar também, no separador Estatísticas e Sensibilização, os Posters Estatísticos.

Também na área Compilações Estatísticas do sítio do OM consultar dados estatísticos acerca da segurança social.