Eleitores estrangeiros nos municípios portugueses

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Eleitores estrangeiros nos municípios portugueses

 

Sabia que os eleitores estrangeiros assumem importâncias relativas no total de eleitores diferentes nos vários municípios de Portugal?


Colocando-se os direitos políticos de estrangeiros em Portugal essencialmente ao nível local, importa destacar a importância relativa dos eleitores estrangeiros nos vários municípios do país. Assumindo as diferenças entre cidadãos europeus e cidadãos extracomunitários quanto à sua evolução e quanto à sua elegibilidade eleitoral em Portugal, distinguindo-se estes dois grupos de eleitores em função da nacionalidade (todos os cidadãos comunitários tem os mesmos direitos de voto no país – eleições europeias e locais -, mas apenas um grupo restrito de cidadãos extracomunitários têm direitos políticos no país e essencialmente ao nível local) e em função das condições de acesso (mais tempo de residência para extracomunitários antes de reunirem o direito de voto), considerou-se relevante proceder à análise de forma separada para os dois universos de eleitores. O mapa 1 retrata a percentagem de cidadãos extracomunitários eleitores por total de residentes de países fora da União Europeia nos diferentes municípios do país, enquanto o mapa 2 retrata a mesma relação de eleitores por residentes para os cidadãos da União Europeia.

A comparação dos dois mapas permite realçar contrastes relevantes: enquanto no caso dos cidadãos extracomunitários se torna evidente que ainda é diminuto o universo de nacionais de países terceiros à União Europeia com direitos políticos e recenseados para votar (refletindo um mapa 1 essencialmente de cor laranja, com uma percentagem até 4% de eleitores por total de residentes: 197 municípios têm entre 0% e 4% de eleitores por total de residentes extracomunitários); no caso dos nacionais de países da União Europeia, observam-se municípios onde a percentagem de eleitores por total de residentes vai muito para além dos 20% (47 municípios no total, observando-se a taxa eleitoral mais elevada no município do Redondo com 66%, representados a azul escuro no mapa 2).

Verifica-se que são essencialmente os municípios com poucos estrangeiros residentes que acabam por assegurar maior número de eleitores por total de residentes: caso do município de Almodôvar com a percentagem mais elevada de eleitores extracomunitários por total de residentes de países terceiros à União Europeia (22,6%), embora em números absolutos essa percentagem represente poucos eleitores (apenas 14 eleitores); ou do município do Redondo com 66% de eleitores comunitários pelo seu total de residentes europeus, correspondendo a apenas 62 eleitores. Verificam-se, em contraste, porém, alguns municípios com relevância em destacar por apresentarem efetivamente um universo de eleitores estrangeiros por total de residentes estrangeiros, tanto em termos absolutos como em termos relativos: no caso dos cidadãos extracomunitários é o município de Oeiras que mais se destaca (com taxa eleitoral de 19,6%, correspondendo a 1.373 eleitores extracomunitários), sendo o segundo município do país com maior percentagem de eleitores extracomunitários por total de residentes extracomunitários; já no caso dos eleitores comunitários são municípios do Algarve que mais se destacam, em particular os municípios de Tavira e Silves com 27,7% e 25,7% de eleitores por residentes europeus, o correspondente a 651 e 579 eleitores, respetivamente (o terceiro e quinto municípios com maior número absoluto de eleitores europeus).