5. Imigração e Segurança Social

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5. Imigração e Segurança Social


 

Saldo das contribuições e prestações sociais relativas à população de nacionalidade estrangeira, entre 2002 e 2014 (milhões de euros)

Fonte: MSESS (cálculos de Oliveira e Gomes, 2016)

 

Durante a última década o saldo financeiro da segurança social com os estrangeiros foi sempre positivo, ou seja, os imigrantes contribuíram sempre mais do que beneficiaram com prestações sociais. Mesmo nos anos de crise económica e financeira, o sistema de segurança social aferiu um saldo positivo com a população estrangeira residente. Em 2014 o saldo foi de +309,2 milhões de euros (era +433,9 milhões em 2008). A tendência de diminuição do saldo reflete a própria diminuição do número de contribuintes estrangeiros (associada ao decréscimo da população estrangeira residente no país nos últimos anos) e o aumento do número de estrangeiros com prestações sociais, como contrapartida de contribuições efetuadas anteriormente para o sistema de segurança social português. O decréscimo dos contribuintes estrangeiros é transversal ao universo de contribuintes do sistema de segurança social português, onde se verificou igualmente uma redução do número de contribuintes (passaram de 4.362.177, em 2002, para 3.824.270 em 2014). A imigração mostra-se, assim, também necessária para contrabalançar os efeitos do envelhecimento demográfico no sistema de segurança social português, contribuindo para um relativo alívio do sistema e para a sua sustentabilidade.

 

 

A análise da capacidade contributiva da população estrangeira é fundamental para compreender a vitalidade do seu papel para o sistema de segurança social português. Mantendo a tendência dos últimos anos, em 2013 e 2014, continua a verificar-se que a relação dos beneficiários por total de contribuintes e de contribuintes por total de residentes continua mais favorável para os estrangeiros que para o total de residentes em Portugal. Os estrangeiros têm mais 21 pontos percentuais de contribuintes por total de residentes que de beneficiários, quando a relação para o total da população é de apenas +11 pontos percentuais. Esta relação melhorou de 2013 para 2014 (em 2013 era apenas + 17 pontos percentuais no caso dos estrangeiros e +10 para o total da população), refletindo tanto uma diminuição na proporção de beneficiários por total de residentes (-3 pontos percentuais no caso dos estrangeiros e -1 ponto percentual para o total da população), como um aumento do número de contribuintes por total de residentes (+0,4 pontos percentuais nos estrangeiros e +0,7 pontos percentuais para o total da população).

 

 

 

Verifica-se, por outro lado, que os estrangeiros, por comparação ao total de residentes em Portugal, continuam a ter menos beneficiários de prestações sociais por contribuintes: no caso dos estrangeiros a relação é de 63 beneficiários por cada 100 contribuintes em 2013 e de 56 beneficiários por cada 100 contribuintes em 2014; quando para o total dos residentes a relação é de 74 beneficiários por cada 100 contribuintes em 2013 e 69 por cada 100 em 2014. Importa destacar ainda que 2014 assume-se como um ano de melhoria dessa relação, tanto para os estrangeiros como para o total de residentes, uma vez que surge como o primeiro ano de retoma na diminuição do rácio dos beneficiários por contribuintes, por comparação à tendência verificada nos anos anteriores em que se observou um crescimento no número de beneficiários por cada contribuinte - a relação era de 38 beneficiários estrangeiros por cada 100 contribuintes em 2008, por exemplo, tendo atingindo o valor mais elevado em 2013 com 63 beneficiários por cada 100 contribuintes.

 

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultarColeção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente  o Relatório Estatístico Decenal (Oliveira e Gomes, 2014), capítulo 5, pág.101-126, bem como no separador Estatísticas e Sensibilização, as Estatísticas de Bolso e os Posters Estatísticos. Consultar ainda no Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), disponível em breve, o capítulo 6.

 Também na área do sítio do OM consultar dados estatísticos acerca da Segurança Social.