Imigração em Números: sistematização e análise de informação estatística

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Imigração em Números: sistematização e análise de informação estatística

O Observatório das Migrações (OM) tem entre as suas atribuições “recolher, sistematizar e analisar informação estatística e administrativa de fontes nacionais e internacionais respeitantes ao fenómeno da imigração, nomeadamente os indicadores de integração de imigrantes e de refugiados” (alínea a) do artigo 2º da Deliberação n.º 1243/2016, de 8 de agosto), atribuição essa que concretiza nomeadamente uma das missões do Alto Comissariado para as Migrações (ACM, IP) de “contribuir para a melhoria da recolha e divulgação de dados estatísticos oficiais sobre fluxos migratórios, através da consolidação da recolha de dados ou de informações complementares que não se encontrem diretamente acessíveis” (alínea i) do artigo 3º do Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro). Na persecução desta atribuição o OM tem desenvolvido a sistematização de informação estatística, disponibilizada nas suas compilações estatísticas online em www.om.acm.gov.pt (desde 2007) e promovido a Coleção Imigração em Números, lançada em 2014 com coordenação científica de Catarina Reis Oliveira. Em 2017 o OM reforçou esta coleção, lançando duas novas linhas editoriais desta coleção – Cadernos Estatísticos Temáticos e Boletins Estatísticos - para além do reforço com novos indicadores e atualizações dos Relatórios Indicadores de Integração de Imigrantes, relatórios esses reconhecidos em 2017 no relatório FRA Together in the EU. Promoting the participation of migrants and their descendants por colocarem Portugal, ao lado da Alemanha, como país pioneiro no contexto europeu por proceder a melhor e mais ampla sistematização de dados e indicadores de integração de imigrantes que vão para além das recomendações de Zaragoza (FRA, 2017: 37).

 

Relatórios Estatísticos Anuais


Relatório Indicadores de Integração de Imigrantes 2017 de Catarina Reis Oliveira (Coord.) e Natália Gomes, Dezembro de 2017 (ISBN 978-989-685-089-0):
Em 2017 o OM lançou, no Dia Internacional dos Migrantes, 18 de dezembro, o segundo volume dos Relatórios Estatísticos Anuais. Neste relatório são analisados cerca de duas centenas de indicadores acerca da integração de imigrantes, distribuídos por quinze dimensões analíticas de 42 fontes de dados administrativos e estatísticos (28 fontes nacionais e 14 internacionais). O relatório de 2017 volta a assumir a integração como um processo multidimensional, caracterizando a situação dos estrangeiros residentes em Portugal por comparação aos nacionais em várias áreas, estando nomeadamente entre as novidades de indicadores analisados a vertente da inclusão e a exclusão dos estrangeiros, as condições de habitação e regime de ocupação de alojamento de estrangeiros e na vertente dos cuidados de saúde e determinantes de saúde. Em cada uma das quinze dimensões de integração consideradas procede-se a uma análise comparada dos indicadores em Portugal com os restantes países europeus ou, quando possível, por comparação aos países da OCDE, recorrendo aos Migrant Integration Indiators do EUROSTAT e os Indicators of Immigrant Integration da OCDE. Este novo relatório estatístico anual (2017) ficará disponível aqui.

 

 

 

 

 

Cadernos Estatísticos Temáticos

Com vista a um conhecimento factual a partir de dados oficiais disponíveis de diversas temáticas na vertente da integração de imigrantes em Portugal, o OM, iniciou em 2017, a coleção Cadernos Estatísticos Temáticos.

 

 

Acesso à Nacionalidade portuguesa: 10 anos da lei em números, de Catarina Reis Oliveira (Coord.), Natália Gomes e Tiago Santos, Junho de 2017 (ISBN 978-989-685-086-9): O primeiro volume dedicado à temática “Acesso à Nacionalidade Portuguesa: 10 anos da lei em números” (Catarina Reis Oliveira et al., 2017) procedeu a um balanço – em números – da primeira década de implementação da alteração da Lei da Nacionalidade (2007-2016), comparando esses resultados com a década imediatamente anterior (1996-2006), sistematizando os dados administrativos disponíveis no país e identificando nas principais tendências e canais adotados (entre as aquisições e as atribuições) pelos cidadãos para acederem à nacionalidade portuguesa. São poucos os exemplos de enquadramentos legais com efeitos tão evidentes na evolução de um fenómeno social como o é a Lei da Nacionalidade, que colocou Portugal em primeiro lugar, desde 2007, no ranking dos países do mundo com melhores enquadramentos de cidadania. Esta publicação pode ser encontrada aqui

 

 

 

 

Boletins Estatísticos

 

O OM iniciou em março de 2017, a edição de Boletins Estatísticos OM com disseminação de compilações estatísticas de dados oficiais nacionais e internacionais sobre temas de trabalho do OM. Em 2017 foram lançados três Boletins Estatísticos, acompanhando diretamente as temáticas mensais em agenda do OM:

 

 

 

 

 

 

A Mulher Estrangeira na População Residente em Portugal, Boletim Estatístico OM #1, de Natália Gomes, Março 2017 (ISBN 978-989-685-085-2): Este primeiro Boletim Estatístico OM, lançado para assinalar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), dedica-se ao tema da feminização da população imigrante e caracteriza a situação das mulheres estrangeiras residentes em Portugal para um conjunto de indicadores: tipologias de permanências de residência associadas a autorizações de residência em Portugal; distribuição geográfica pelo país; estrutura etária da mulher estrangeira por comparação à mulher portuguesa e aos homens; por taxa bruta de natalidade; educação e qualificações; situação no mercado de trabalho português; relação com a segurança social; e acesso à nacionalidade portuguesa. Boletim disponível aqui.

 

 

 

 

 

 

 

Recenseamento Eleitoral de Estrangeiros, Boletim Estatístico OM #2, de Catarina Reis Oliveira, setembro 2017 (ISBN 978-989-685-090-6): O segundo Boletim Estatístico OM, lançado para assinalar o Dia Internacional da Democracia (15 de setembro), analisa alguns dos indicadores disponíveis para aferir a capacidade de participação política dos estrangeiros residentes no contexto europeu e em Portugal, assumindo os direitos políticos dos imigrantes como uma dimensão da integração dos imigrantes. O Boletim retrata de forma comparada para os diferentes países europeus os direitos eleitorais dos estrangeiros na Europa e as motivações para o voto e participação em eleições por imigrantes. Para o caso português, o Boletim retrata a evolução dos eleitores estrangeiros inscritos no recenseamento eleitoral, entre 2006 e 2016, a sua importância relativa no total de residentes estrangeiros, a sua distribuição geográfica e importância relativa nos municípios de Portugal, e as principais nacionalidades nos inscritos no recenseamento eleitoral em Portugal. O Boletim caracteriza ainda a situação particular dos brasileiros com Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e a igualdade de direitos políticos. Boletim disponível aqui

 

 

 

 

 

 

Estudantes Estrangeiros nos Diferentes Níveis de Ensino, Boletim Estatístico OM #3, de Natália Gomes e Catarina Reis Oliveira, novembro 2017 (ISBN 978-989-685-091-3): O terceiro Boletim OM, lançado para assinalar o Dia Internacional do Estudante (17 de novembro), descreve, por um lado, os fluxos migratórios de estudantes estrangeiros no contexto europeu (imigrantes por “razões educativas”) e em Portugal, e, por outro lado, sistematiza um conjunto de indicadores de caracterização da situação de alunos estrangeiros residentes em Portugal no ensino básico, ensino secundário e ensino superior (e.g. principais nacionalidades dos alunos, desempenho escolar dos alunos, diplomados estrangeiros do ensino superior português). Alguns dos mais recentes resultados de Portugal no PISA (Programme for International Student Assessment) para os países da OCDE, quanto à performance escolar dos estudantes imigrantes por comparação aos estudantes nacionais, são ainda considerados, surgindo Portugal particularmente destacado com uma evolução bastante favorável na última década. Boletim disponível aqui.