Acidentes de trabalho mortais PT vs UE28

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Acidentes de trabalho mortais PT vs UE28


 

Os dados do Eurostat acerca da sinistralidade laboral, que incluem a Croácia desde 2010, permitem traçar tendências para a União Europeia a 28, integrando Portugal. A evolução da taxa de incidência de acidentes de trabalho mortais da UE28 é de decréscimo ao ritmo de cerca 0,08 acidentes de trabalho mortais por cada 100.000 trabalhadores ao ano. A tendência para Portugal tem o mesmo sentido mas é mais intensa, registando-se menos 0,20 acidentes de trabalho mortais por cada 100.000 trabalhadores a cada ano. Continuando ambas as séries a evoluir do modo observado, Portugal atingiria a média da UE28 depois de 2030. Nota-se, pois, que a distância entre a taxa de incidência de acidentes de trabalho mortais verificada em Portugal e a taxa de incidência na UE28 tem vindo a diminuir: a distância entre Portugal e a UE28 era de 2,86 pontos percentuais em 2008, passando para 1,75 pontos percentuais em 2014.
 


 

É de referir que, tal como está construído, este indicador é vulnerável a alterações conjunturais como, por exemplo, a queda do emprego em algumas atividades económicas, nomeadamente as de maior incidência de acidentes de trabalho em cada país. Como se tem vindo a explicitar na Coleção Imigração em Números deste Observatório (Oliveira e Gomes, 2014: 76-80 e Oliveira e Gomes, 2016: 104-110), a sinistralidade laboral mortal e não mortal tem vindo a diminuir em Portugal também por consequência das quebras de atividade e perda de trabalhadores verificadas nos últimos anos no sector da construção (sector com maior risco de ocorrência de acidentes de trabalho e com as mais altas taxas de mortalidade laboral em Portugal). Assim, deve atender-se que a diminuição da taxa de incidência de acidentes de trabalho mortais observada pode ser, em parte, circunstancial e inerente à conjuntura económica e não traduzir uma generalizada melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho em Portugal.

No contexto do conjunto dos Estados-membros, a variação registada por Portugal entre 2008 e 2014 é bastante mediana (-32%, passando de 5,25 acidentes por 100 mil trabalhadores em 2008 para 3,56 acidentes em 2014), tendo as maiores diminuições da taxa de incidência de acidentes de trabalho mortais por 100.000 trabalhadores sido registadas na Bélgica (-65%, de 3,64 para 1,28 acidentes por 100 mil trabalhadores de 2008 para 2014) e na Grécia (-63%, de 2,15 para 0,79) e, no extremo oposto, o maior crescimento da taxa registado no Reino Unido (+47%, aumentando de 0,55 acidentes de trabalho mortais por 100 mil trabalhadores para 0,81 de 2008 para 2014) e na França (+73%, de 1,56 acidentes para 2,7).