Arraçados

Arraçados
Rui Pena Pires
29 de Abril de 2005, Público 

 

As "raças" são classificações relacionais, não são atributos essenciais e naturais dos seres humanos. É o racismo que as cria e as fronteiras entre elas, de modo diferente de época para época, de país para país

Foi recentemente noticiado que Portugal terá sido criticado em organismos europeus por não dispor de dados sobre discriminação racial. Logo se levantaram várias vozes propondo, pela enésima vez, a introdução de critérios raciais e étnicos nas estatísticas nacionais. 

O pressuposto-chave dessas propostas enuncia-se com facilidade: para conhecer os tipos e níveis de discriminação é necessário classificar em função dos critérios da discriminação. Sem essa classificação não será possível dispor de estatísticas sobre as diferentes formas de discriminação. O que parece óbvio é no entanto contestável, e a vários títulos.

Em primeiro lugar, o pressuposto é absurdo. A ser levado a sério, significaria que dos registos dos portugueses deveriam constar não só a "raça" ou a "etnia" como também a religião, as convicções políticas ou ideológicas e a orientação sexual - alguns dos critérios definidores do princípio da igualdade consignado no Art.º 13.º da Constituição da República Portuguesa.

Em segundo lugar, a aplicação de critérios raciais de classificação é tecnicamente impossível de resolver, envolvendo sempre referências ideológicas. Negro, por exemplo, é quem? É todo aquele que tiver uma "gota de sangue negro"? Por onde passam as fronteiras raciais? A resposta é simples: passam por onde passar o racismo. As "raças" são classificações relacionais, não são atributos essenciais e naturais dos seres humanos. É pois o racismo que cria as "raças" e as fronteiras entre estas, de modo diferente de época para época, de país para país. O que significa ainda que estatísticas racializadas podem não ser, sequer, comparáveis em termos internacionais (o que seria o seu mérito maior), pois ou se baseiam em critérios estandardizados irrelevantes para conhecer o que se passa em cada país, ou são adequadas enquanto indicadores nacionais mas não são estandardizadas e por isso não permitem comparações internacionais.

Em terceiro lugar, e como é sugerido pelas afirmações anteriores, classificar racialmente é contribuir para o racismo, por várias razões. Porque, antes do mais, torna pertinente e natural a utilização da cor da pele para elaborar classificações sociais, essencializando o que foi arbitrariamente seleccionado pelo racismo (a cor da pele). E porque, ainda, contribui para fixar as fronteiras raciais e contrariar todo o processo de mestiçagem sociocultural, o mais seguro dos mecanismos anti-racistas conhecido.

As mesmas dificuldades estão presentes nas classificações em termos de "etnia". O que é uma etnia? Definindo-a do modo mais simples possível, etnia é uma colectividade que partilha uma narrativa identitária sobre a sua origem e história. É, como se vê, uma definição difícil de operacionalizar nos termos simples das estatísticas correntes. Com uma agravante: essa operacionalização da classificação étnica implica, sempre, a utilização de critérios sobre a ascendência de quem é classificado, sobre a sua genealogia. E assim se atribui primazia aos acidentes do nascimento sobre as escolhas que fazem de nós cidadãos livres, classificando-se em função de heranças sociais e culturais e contribuindo-se, por esse acto de classificação institucionalizada, para a naturalização e reprodução dessas heranças.

Significa isto que estamos condenados a não conhecer adequadamente os fenómenos de discriminação, e em particular a discriminação racista? Não, pois é sempre possível a realização de estudos periódicos que nos facultem informação porventura mais útil do que a que poderíamos obter com estatísticas correntes. O processo será um pouco mais moroso, mas a preguiça tecnocrata não é desculpa para os riscos implicados na voragem classificadora da burocracia estatal.

Classificar é um acto central na constituição do racismo (e da maioria das discriminações). O uso político do poder de classificar socialmente deve pois ser sempre rodeado das maiores cautelas. Classificar sistemática e exaustivamente o conjunto de uma população nacional é a maior das tentações totalitárias. O Grande Irmão é também o Grande Classificador.

E há apenas uma resposta decente à voragem classificadora: somos, todos, arraçados! 
Sociólogo, professor no ISCTE
 
Artigo publicado no Jornal Público, http://www.publico.pt