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Diálogos do OM - 1ª edição (Mulheres Migrantes)

 

O Observatório das Migrações (OM) realizou no dia 23 de março de 2017, entre as 16h30 e as 18h30, no Auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, a primeira edição dos Diálogos do OM na presença de cerca de três dezenas de participantes. Assumindo desde o início do ano um planeamento temático, o OM dedicou esta sessão inaugural ao tema da Feminização das Migrações em Portugal, para assinalar o Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

 



Os diálogos OM pretendem promover reflexões num diálogo construtivo e descontraído entre académicos, decisores políticos e representantes da sociedade civil. Esta primeira sessão organizada e moderada pela Diretora do OM, Catarina Reis de Oliveira, trouxe quatro perspetivas para a reflexão do tema das mulheres migrantes em Portugal: (1) um olhar estatístico, com uma breve caracterização das mulheres estrangeiras nos dados administrativos e estatísticos disponíveis em Portugal, recorrendo a dados sistematizados e analisados na Coleção “Imigração em Números do OM” (com Natália Gomes, investigadora do OM); (2) um olhar académico, recorrendo aos trabalhos científicos de uma investigadora da área da Psicologia Feminista (com Joana Topa do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género da Universidade do Minho); (3) um olhar da intervenção e abordagem promovida pela sociedade civil (com Carla Martingo da Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento); e, finalmente, (4) ouviu-se a perspetiva de quem tem a tutela entrecruzada dos dois grandes temas subjacentes – migrações e questões de género (com a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino).



O olhar estatístico enquadrado nesta sessão teve subjacente o lançamento de outra estreia da Coleção Imigração em Números do OM – o Boletim Estatístico OM intitulado “A mulher estrangeira na população residente em Portugal” (Natália Gomes, 2017) – e de outras edições mensais do OM que foram disponibilizadas aos participantes – Newsletter Temática, Destaques Estatísticos Sabia que… e 2 novos Posters Estatísticos OM acerca das mulheres migrantes e da feminização dos fluxos.



O debate entre oradores teve, assim, início com a apresentação do primeiro Boletim Estatístico do OM, onde se analisou, nomeadamente, a progressiva feminização da população estrangeira residente em Portugal e os contributos da mulher estrangeira para a demografia portuguesa ao assumir taxas brutas de natalidade superiores às mulheres portuguesas e uma estrutura etária mais jovem e em idade ativa. Foi mostrado ainda que as mulheres estrangeiras destacam-se mais em alguns municípios do país, encontrando-se mais representadas em algumas nacionalidades estrangeiras e em determinados grupos profissionais e atividades económicas. Como principais tendências estatísticas, realçou-se ainda o aumento do número de estudantes estrangeiras a frequentar o ensino superior português e o incremento do número de mulheres estrangeiras diplomadas. Finalmente evidenciou-se que as mulheres se têm vindo a destacar na aquisição da nacionalidade portuguesa nos últimos anos.



A investigadora Joana Topa, por sua vez, realçou (entre outras dimensões analíticas), a importância de se considerar neste debate a noção de interseccionalidade, realçando a necessidade de tratar as categorias de género e de migrante de forma integrada e não como duas categorias que não interagem entre si, para além de se dever reconhecer outras dimensões que assumem papel explicativo (e.g., classe social, religião e país de origem).

 

 

Carla Martingo, enquanto representante de uma estrutura da sociedade civil, apresentou alguns dos desafios que se colocam à intervenção no âmbito da promoção da integração e empoderamento das mulheres migrantes em Portugal, refletindo sobre os fatores de vulnerabilidade a elas associados e o trabalho realizado neste âmbito, nomeadamente no que diz respeito à mutilação genital feminina, aos casamentos forçados, violência, entre outras dimensões relacionadas com a igualdade de género.

Seguiu-se o debate com a assistência, que suscitou múltiplas reflexões e a partilha de histórias de vida de mulheres migrantes.
 


O encontro terminou com o contributo e a reflexão final da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, que sintetizou não apenas os diversos contributos trazidos para o diálogo pelos vários intervenientes, como realçou a necessidade de mais intervenção integrada entre o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a Comissão para a Igualdade de Género (CIG), nomeadamente no que diz respeito a alguns dos planos de ação em implementação e medidas que mais diretamente se dirigem às mulheres migrantes em Portugal.