Ensino do Português como língua não materna…

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Ensino do Português como língua não materna…


Os alunos do ensino básico e secundário abrangidos pela disciplina de Português como Língua Não Materna (PLNM) correspondem (tal como o próprio nome indica) a alunos cuja língua materna não é o português, encontrando-se também abrangidos os filhos de cidadãos nacionais em situação de retorno a Portugal, bem como os alunos filhos de pais com origem de um país de língua oficial portuguesa (e.g. Brasil, PALOP, Timor) ou de nascidos em Portugal mas com competências linguísticas que não lhes permite um integração total no currículo regular.
 


 

No ano letivo de 2014/2015 encontravam-se matriculados na disciplina de PLNM pouco mais de 4 mil alunos, verificando-se um aumento de 972 alunos face ao ano letivo anterior. Desde o início desta década (2010/2011) o número de alunos na disciplina de PLNM quadruplicou (passando de 1.014 para 4.219). O nível de ensino onde se observa o maior número de inscritos é o ensino básico, onde se concentram 81,1% do total de alunos matriculados na disciplina de PLNM no último ano de referência.

Embora no ano letivo de 2014/15 estivessem matriculados alunos de 67 nacionalidades diferentes, destacaram-se os alunos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) que no seu conjunto representam 19,4% do total de alunos da disciplina. No mesmo ano letivo as dez nacionalidades com maior número de inscritos no PLNM foram a cabo-verdiana (9,3% dos alunos), a guineense (6,2% dos alunos), a ucraniana (2,5%), a romena (2,4%), a chinesa (2,3%), a são-tomense (2,2%), a nepalesa (2,2%), a timorense (2,1%), a indiana (2,0%) e a angolana (1,6%).

De notar, ainda, que os critérios de inclusão na disciplina de PLNM atendem não à nacionalidade dos alunos, mas ao seu nível de proficiência em língua portuguesa, o que pode incluir alunos de nacionalidade portuguesa alfabetizados noutra língua que não o português, ou alunos descendentes de imigrantes já com nacionalidade portuguesa. Por esse motivo, os dados evidenciam uma forte presença de alunos de nacionalidade portuguesa inscritos na disciplina (58% do total de alunos no ano letivo 2014/2015), embora a maioria desses alunos ou não nasceu em Portugal ou tem progenitores com nacionalidade ou naturalidade estrangeira.

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultarColeção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 4. pp. 77-86, o Relatório Estatístico Decenal  (Oliveira e Gomes, 2014), capítulo 7, pp. 153-162, bem como no separador Estatísticas e Sensibilização, as Estatísticas de Bolso e os Posters Estatísticos.

Também na área Compilações Estatísticas do sítio do OM consultar dados estatísticos acerca da Aprendizagem da Língua Portuguesa.