Ensino do Português para adultos imigrantes…

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Ensino do Português para adultos imigrantes…


 

A aprendizagem da língua do país de acolhimento por adultos imigrantes é também uma das orientações mais relevantes no âmbito das políticas públicas em matéria de integração, uma vez que assume um efeito mitigador de fatores de vulnerabilidade à integração, nomeadamente na inserção no mercado de trabalho e no acesso à cidadania. Neste contexto o Programa Português para Todos (PPT) enquadra-se no âmbito maior das políticas de integração de imigrantes em Portugal, disponibilizando gratuitamente aos cidadãos imigrantes cursos de língua portuguesa. Promovido, desde a sua criação em 2008, pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), enquanto organismo intermédio do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), o PPT desenvolve-se a partir de duas naturezas de cursos: (1) os cursos de português para falantes de outras línguas com certificação para os níveis A2 (utilizador elementar) e B2 (utilizador independente) do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas; e (2) os cursos de português técnico, orientados para várias atividades económicas com o intuito de facilitar a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho em Portugal. Nestes cursos estão abrangidos cidadãos imigrantes e seus descendentes com a situação regular em Portugal e com idade igual ou superior a 15 anos para cursos promovidos em escolas da rede pública, e idade igual ou superior a 18 anos para cursos promovidos por centros de emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Embora os cursos do PPT sejam opcionais para os imigrantes, a certificação da aprendizagem do português de nível A2 constitui um dos requisitos no processo de aquisição da nacionalidade portuguesa e de concessão da autorização de residência permanente ou do estatuto de residente de longa duração (conforme a Portaria nº1262/2009, de 15 de outubro), sendo o PPT uma via para a certificação da aprendizagem do português que é requerida nesses processos e, neste caso, disponibilizada gratuitamente pelo Estado português.
 


O Programa Português para Todos (PPT), entre 2008 e 2015, abrangeu 63.925 formandos com predomínio do sexo masculino (53%). Relativamente às nacionalidades dos formandos, desde a criação do programa, os cursos do PPT chegaram a estrangeiros provenientes de cerca de 190 países, sendo a maioria dos formandos oriunda do continente europeu e asiático. Entre os países de nacionalidade numericamente mais representados nos formandos do PPT, para o período de 2009 a 2014, destacam-se, por ordem decrescente, a Ucrânia (20,4% do total de formandos), a Índia (6,7%), a Roménia (4,9%), a Rússia (4,8%), a Moldávia (4,3%), a China (3,7%), o Reino Unido (3,2%), o Paquistão (3,1%), a Guiné-Bissau (2,7%) e o Nepal (2,2%).

A distribuição dos formandos do PPT pelas diferentes regiões do país reflete a própria distribuição da população estrangeira residente no território português, verificando-se que, no período compreendido entre os anos de 2008 e 2015, mais de metade dos formandos residia nas regiões de Lisboa (41,7%) e do Algarve (20,5%). No conjunto estas duas regiões reúnem 62,2% do total de formandos.
 


No que toca às características sociodemográficas dos formandos do PPT, entre 2009 e 2014, verifica-se um predomínio de formandos em idades ativas (os escalões etários entre os 25 e os 44 anos reúnem cerca de 57% dos formandos) e com qualificações ao nível do ensino secundário e superior (67% do total). No que respeita à situação face ao emprego, destacam-se os formandos empregados, ainda que a percentagem de desempregados assuma também valores relevantes (34%).

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultarColeção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 4., pp. 77-86, o Relatório Estatístico Decenal  (Oliveira e Gomes, 2014), capítulo 7, pp. 153-162, bem como no separador Estatísticas e Sensibilização, as Estatísticas de Bolso e os Posters Estatísticos.

Também na área Compilações Estatísticas do sítio do OM consultar dados estatísticos acerca da Aprendizagem da Língua Portuguesa.