Estrangeiros e natalidade

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Estrangeiros e natalidade


Nos últimos anos, Portugal tem registado uma quebra no número de nados-vivos, verificando-se em 2015, segundo dados das Estatísticas Demográficas do INE, menos 11.356 nascimentos que no ano 2011. Importa, contudo, realçar que em 2015 registaram-se 85.500 nados-vivos, um aumento de 3.133 nados-vivos face a 2014 (+3,8%), o que já não se verificava desde 2010. Em 2015, do total de nascimentos ocorridos em Portugal, 8,4% eram filhos de mãe estrangeira, verificando-se uma perda do peso relativo dos nascimentos de mães estrangeiras em 2 pontos percentuais face a 2011.



Os nados-vivos de mães com nacionalidade estrangeira e residência em Portugal mais do que duplicaram a sua proporção no total dos nascimentos verificados no país entre 2001 e 2010, atingindo o seu valor máximo nesse último ano em que representaram 10,6% do total de nascimentos. Desde então os nados-vivos de mães de nacionalidade estrangeira têm perdido importância relativa, justificando-se a descida nos nascimentos de mães estrangeiras com o próprio decréscimo da população estrangeira residente em Portugal e a diminuição das entradas de população estrangeira, nomeadamente em idade fértil, devendo ser também reconhecido que os imigrantes tendem a adotar os padrões de fecundidade das sociedades de acolhimento, e eles próprios envelhecem (Oliveira e Gomes, 2016: 40-41). Nos últimos anos o declínio da natalidade de mães estrangeiras (-28,4%) foi mesmo superior ao observado nas mães portuguesas (-9,8%).

Contudo, deve considerar-se que, não obstante essa descida do peso relativo de nados-vivos de mãe estrangeira, a percentagem registada em 2015 (8,4% do total de nascimentos) continua a ser particularmente elevada atendendo a que a população estrangeira apenas representava nesse mesmo ano 3,8% do total da população residente em Portugal. Assim, este valor continua a evidenciar o observado nas últimas décadas de uma maior fecundidade entre os estrangeiros por comparação aos portugueses, continuando os estrangeiros a contribuir para demografia portuguesa (Oliveira e Gomes, 2016: 41)

Com efeito, quando se comparam as taxas brutas de natalidade feminina e masculina das populações de nacionalidade portuguesa e estrangeira, conclui-se que essas taxas são bastante mais elevadas no caso da população estrangeira. O facto da população estrangeira apresentar valores mais elevados nas taxas de natalidade está também associado à estrutura etária desta população, que se mostra mais favorável à ocorrência de nascimentos – ou seja, a população estrangeira apresenta maior concentração de efetivos em idade fértil (15-49 anos). As mulheres de nacionalidade estrangeira obtêm taxas superiores às taxas obtidas junto das mulheres portuguesas, confirmando-se a maior fecundidade das estrangeiras por comparação às nacionais e, assim, os seus efeitos positivos para o reforço do grupo etário mais jovem da pirâmide demográfica. Em 2015 por cada 1000 mulheres verificou-se mais do dobro da prevalência de nascimentos nas mulheres estrangeiras (36 nascimentos por cada 1000 mulheres) por comparação ao verificado nas mulheres de nacionalidade portuguesa (15 nascimentos por cada 1000 mulheres). O mesmo sucede com a taxa bruta de natalidade masculina, onde se verifica que os homens de nacionalidade estrangeira apresentam igualmente taxas muito superiores às taxas observadas junto dos homens portugueses: em 2015 também se verificou o dobro da prevalência de nascimentos nos homens estrangeiros (32 nascimentos por cada 1000 homens), por comparação ao verificado nos homens portugueses (17 nascimentos por cada 1000 homens).


 

Os resultados da taxa geral de fecundidade feminina reforçam ainda mais o diferencial nestas proporções para os estrangeiros por comparação aos portugueses. Esta taxa procura isolar o efeito da estrutura etária e mostra que em cada 1000 mulheres de nacionalidade estrangeira com idades entre os 15 e os 49 anos há 53 nascimentos, valor bastante superior ao verificado nas mulheres portuguesas que se ficam pelos 35 nascimentos em 2015. A taxa geral de fecundidade feminina torna, portanto, evidente a efetiva maior propensão para a ocorrência de nascimentos na população estrangeira. Na população portuguesa a queda da fecundidade tem vindo a repercutir-se nos efetivos populacionais jovens com menos de quinze anos, recuando a sua importância relativa na população total, o que por sua vez a médio prazo também se repercute no volume de mulheres com idade fértil para gerar mais nascimentos comprometendo-se, assim, um ciclo de diminuição do volume de nascimentos da população portuguesa (Oliveira e Gomes, 2016: 40-41).


 

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultarColeção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Decenal de 2014 (Oliveira e Gomes, 2014), cap.1, pp.29-30 e o cap.3, pp.51-62, bem como o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 1, pp. 33-46. Ainda relativamente a estes dados consultar também, no separador Estatísticas e Sensibilização, os Posters Estatísticos.

Também na área Compilações Estatísticas do sítio do OM consultar dados estatísticos acerca dos Indicadores Demográficos.