Estrangeiros e nupcialidade

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Estrangeiros e nupcialidade

 

Em 2015, realizaram-se em Portugal 32.393 casamentos, mais 915 que em 2014 e menos 3.642 que em 2011. Desde o início desta década, nota-se uma quebra no número de casamentos na ordem dos 10,1%. Do total de casamentos celebrados em 2015, 85,1% foram casamentos entre cidadãos portugueses, 3,3% casamentos entre cidadãos estrangeiros e 11,6% corresponderam a casamentos mistos, ou seja, entre cônjuge português e cônjuge estrangeiro.

Mantendo a tendência da década anterior (Oliveira e Gomes, 2014), nos últimos anos os casamentos entre portugueses têm diminuído substancialmente: entre 2011 e 2015 verificam-se menos 3.500 casamentos, correspondentes a uma taxa de variação de -11,3%, mantendo-se assim a tendência da última década (entre 2001 e 2011 os casamentos entre portugueses diminuíram em 47,8%) embora de forma menos acentuada. Já os casamentos entre estrangeiros mantêm a tendência de crescimento da década anterior, tendo aumentado entre 2011 e 2015 cerca de 34,3%, embora a evolução seja também bastante menos expressiva (entre 2001 e 2012 tinham aumentado os casamentos entre estrangeiros em 255,8%).

 

 

Contrastando, porém, com a tendência da década anterior (detalhada em Oliveira e Gomes, 2014), nos últimos anos os casamentos mistos (entre portugueses e estrangeiros) diminuíram: menos 412 casamentos do que o observado em 2011 e uma taxa de variação de -9,9%. Esta diminuição no número de casamentos mistos contraria a evolução observada na década anterior, na qual se verificou um aumento de 123% desses casamentos entre 2001 e 2011, em resultado do crescimento global da população estrangeira residente em Portugal. A explicação para esta inversão de tendência reside, em parte, no decréscimo global da população estrangeira residente em Portugal, observada desde 2010.

A leitura dos dados estatísticos referentes aos casamentos mistos deve, contudo, considerar alguns aspetos enquadradores. Os casamentos mistos podem esconder, na realidade, algumas situações de casamentos entre naturais do estrangeiro, ou seja, entre indivíduos estrangeiros e “novos” cidadãos portugueses - estrangeiros que adquiriram entretanto a nacionalidade portuguesa (Oliveira e Gomes, 2014: 61). Mantendo a tendência da década anterior, verifica-se que tanto em 2014 como em 2015 a maioria dos casamentos mistos ocorreram entre um cônjuge português e um nacional de país terceiro (84,7% em 2014 e 83,8% em 2015). Os casamentos entre portugueses e cidadãos da União Europeia obtêm menores percentagens (15,3% em 2014 e 16,2% em 2014, respetivamente).

 


Adicionalmente relativamente aos casamentos importa ter em conta que, à semelhança do verificado para os nascimentos e os óbitos, os seus valores refletem a estrutura etária de uma dada população, sendo certo que a população de nacionalidade estrangeira apresenta uma maior concentração de efetivos nas idades “matrimoniais”. A influência da estrutura etária pode ser atenuada com o cálculo da taxa de nupcialidade, que relaciona o número de casamentos celebrados com a população residente com idades entre os 15 e os 49 anos (Oliveira e Gomes, 2016: 45). Em 2014 e 2015 a taxa de nupcialidade dos estrangeiros revela-se superior em mais do dobro da taxa de nupcialidade dos portugueses, o que significa que mesmo isolando os efeitos da estrutura etária a população de nacionalidade estrangeira mostra níveis de nupcialidade superiores aos da população de nacionalidade portuguesa.


 

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultarColeção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Decenal de 2014 (Oliveira e Gomes, 2014), cap.1, pp.29-30 e o cap.3, pp.51-62, bem como o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 1, pp. 33-46. Também na área Compilações Estatísticas do sítio do OM consultar dados estatísticos acerca dos Indicadores Demográficos.