Europa com Receio de Imigrantes da Nova UE

Europa com Receio de Imigrantes da Nova UE

Por RICARDO DIAS FELNER
Domingo, 07 de Março de 2004, Jornal Público 

 

 

A Comissão Europeia anunciou a data como um "feito histórico, que põe fim a séculos de divisão". Mas a poucas semanas de oito países do Centro e do Leste europeu, juntamente com Chipre e Malta, integrarem o grupo de elite do Velho Continente, a cerimónia de adesão, marcada para 1 de Maio, parece ensombrada por uma polémica de contornos xenófobos: os países ricos querem limitar a entrada dos trabalhadores do Leste nos seus mercados; os novos Estados-membros prometem responder na mesma moeda. 

A dramatização recente do alargamento a Leste foi suscitada pela extrema-direita e pela imprensa tablóide - que voltou a colocar o assunto no topo da agenda política e a pressionar os governos a endurecerem posições anti-imigração. Segundo os cenários mais apocalípticos, os "pobres" cidadãos do Leste e do Báltico - perto de 75 milhões, no total - não resistiriam a lançar-se no "paraíso a Ocidente" mal as fronteiras fossem abolidas, uma invasão que agravaria as taxas de desemprego e que poderia causar graves conflitos sociais.

Boa parte dos governos europeus, a reboque duma opinião pública cada vez menos receptiva a estrangeiros, encararam como provável a hipótese de ocorrer uma "invasão" incontrolável; ao ponto de, neste momento, todos os Estados-membros terem, de alguma forma, limitado o direito de entrada no seu território aos "patinhos feios" do Centro e Leste europeus, pelo menos nos próximos dois anos.

 

Britânicos restringem benefícios sociais

As medidas mais controversas surgiram da parte do governo britânico, que desde o 11 de Setembro tem restringido as concessões de asilo e apertado o controlo dos "clandestinos". O ministro do Interior, David Blunkett, deixou claro, no final de Fevereiro, que os imigrantes oriundos de oito dos dez novos Estados-membros (Malta e Chipre ficam de fora) poderão registar-se para trabalhar, mas não irão beneficiar em pleno do regime da assistência social durante os primeiros dois anos de estadia na Grã-Bretanha.

A Irlanda, depois destas declarações, afirmaria não ter outra alternativa senão seguir o exemplo de Londres, sob pena de ser uma porta de entrada demasiado ampla para os que fossem bloqueados em Inglaterra.

A notícia, que ecoou com estrondo a Leste, incomodou o coração da UE. Antevendo uma deriva proteccionista, o presidente da Comissão Europeia, Romani Prodi, veio imediatamente a público questionar a conformidade desse regime com as leis da UE, que defendem direitos iguais para todos. "Estamos a estudar o problema. Vamos ver se essas medidas são compatíveis com a legislação europeia ou se manifestam uma tendência que deverá ser apreciada detalhadamente", comentou um porta-voz do executivo europeu.

A concretizar-se o plano britânico, no entanto, ele não representa o primeiro sapo que Prodi é forçado a engolir desde que se iniciaram as negociações para o processo de adesão dos 10. O maior porventura fora já imposto pela Alemanha e pela Áustria, por altura da celebração do tratado de adesão, em 2002: temerosos da proximidade geográfica com a Polónia - a única verdadeira potência demográfica entre os 10 - Bona e Viena acabaram por pressionar a Comissão a aceitar a possibilidade de os actuais 15 Estados-membros limitarem, nos próximos cinco anos (ou sete, caso haja provas de fluxos migratórios anormais), a entrada livre dos cidadãos vindos dos países candidatos.

Este instrumento seria utilizado por quase todos os países (apenas a Irlanda e a Grã-Bretanha não o farão) da União, que, progressivamente, anunciaram pretender recorrer a essa medida, após os "grandes" darem o mote. Isso mesmo aconteceu com Portugal. Segundo o ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, inicialmente o Governo não pretendia impor qualquer restrição, mas acabou por ser obrigado a valer-se desse recurso na medida em que poderia, de outra forma, chamar a Portugal muitos dos que haviam sido barrados noutros países.

A limitação transitória à livre circulação de trabalhadores significa, na prática, que a abolição de fronteiras, no que respeita à mão-de-obra, não vale para todos - que a adesão não é total. E que qualquer imigrante, seja eslovaco, estónio, lituano, polaco, checo, húngaro, letão ou esloveno, ficará obrigado a tratar da burocracia usada normalmente para os cidadãos de países terceiros.

 

Argumentos desmentidos por estudos

Entre as justificações avançadas, mais ou menos explicitamente, para estas cautelas estão o receio do "turismo assistencialista" (vaga de imigração com o objectivo central de obter benefícios da segurança social dos estados evoluídos); a diferença da média salarial entre os candidatos pobres e os instalados ricos; e a insubordinação de algumas comunidades residentes a Leste, como os ciganos. Os argumentos não colhem, contudo, junto de alguns sectores, que afirmam ter do seu lado a história recente da UE e vários estudos sobre o impacto do alargamento (ver texto nestas páginas): nem o crescimento da União, desde a sua criação, corrobora as "desconfianças", nem os Estados candidatos atravessam uma crise económica que permita antever uma migração em massa - defendem.

As estatísticas do Eurostat confirmam esta ideia. A Polónia (38 milhões de pessoas) tem uma taxa de desemprego alta - rondando os 20 por cento; mas a maioria dos novos Estados-membros, com uma população média bastante inferior a dez milhões, apresenta resultados, neste particular, abaixo da média europeia (8,1 por cento de taxa de desemprego).

Um relatório patrocinado pela Comissão Europeia, e (estrategicamente?) apresentado na semana passada, vai no mesmo sentido, indicando uma apetência pela migração económica - inclusive entre os desempregados - muito abaixo da vaticinada por alguns governantes: segundo uma sondagem efectuada em 2002, só um por cento dos nacionais destes países (220 mil por ano, nos próximos cinco) referiu ter a "firme vontade" de migrar para outros estados da União - sendo que, entre estes, boa parte tem entre 15 e 25 anos e qualificações altas.

A grande diferença estará na média salarial entre os 10.

De qualquer forma, neste momento parecem já inapagáveis os danos causados nas relações entre os ricos e os pobres da UE. O ambiente de ansiedade vivido pelos estabelecidos da União poderá significar um mau começo na nova fase da comunidade.

 

 

Novos Estados-membros Reagem Mal a Restrições 
Por RICARDO DIAS FELNER
Domingo, 07 de Março de 2004

Entre os responsáveis dos países que irão aderir à União Europeia (EU) existe também uma preocupação com os fluxos migratórios. Mas numa perspectiva totalmente diferente: o que os novos Estados-membros temem é uma vaga vinda dos países vizinhos, que irão ficar do lado de fora da fronteira externa da UE. Pelo que os receios dos "grandes" da Europa surgem com uma carga ofensiva ainda maior.

De acordo com alguns analistas, as economias mais desenvolvidas e estáveis, como a da Hungria (5,6 por cento de taxa de desemprego, em 2003) e a da República Checa (7,8), auxiliadas pelos fundos europeus, poderão tornar-se destinos atractivos para os excluídos (como a Ucrânia, a Bielorrússia ou a Rússia) ou mesmo para alguns dos que aderirem nesta fase, mais pobres (como a Lituânia ou a Eslováquia).

Situação semelhante poderá suceder com a região - da Polónia, da Eslováquia e da Hungria - que, até agora, funcionava como uma barreira aos fluxos da antiga União Soviética que pretendiam deslocar-se para o Ocidente rico.

A inversão das preocupações por parte da actual União Europeia é, nesta medida, encarada como uma afronta aos recém-chegados. A União está preocupada com a imigração dos novos Estados-membros, quando são estes que poderão estar em apuros.

O primeiro-ministro da República Checa veio mesmo a público retribuir as "boas-vindas". Relativamente à Holanda, por exemplo, este responsável declarou recentemente que irá accionar restrições semelhantes à entrada e permanência de cidadãos daquele país. Há cerca de três semanas, também o comissário húngaro para a UE criticou abertamente "o fecho das portas" pelos 15, dizendo que isso contribuiria para que países como a Hungria fossem confrontados com uma "invasão de estrangeiros" em busca de emprego.

Na Eslovénia (6,4 por cento de taxa de desemprego), os receios são os mesmos e o ministro do Trabalho tratou, desde já, de marcar terreno: "Gostávamos de abrir as nossas fronteiras, mas vamos proteger o nosso mercado de trabalho, se necessário", anunciou.

Limitação à entrada não trava redes ilegais.

Para alguns especialistas, no entanto, a discussão em torno das restrições à livre circulação de trabalhadores no espaço comunitário não faz qualquer sentido. Quem quer emigrar emigra, seja com a documentação devida, seja clandestinamente.

Lubor Lysucan, professor checo de Cultura e História, referiu ao PÚBLICO que, apesar de o Governo do seu país encarar as limitações à entrada de imigrantes pelos 15 como um acto de "discriminação", os seus conterrâneos que quiserem emigrar fá-lo-ão, "legalmente ou ilegalmente, como já acontecia".

Rui Pena Pires, investigador do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) na área da sociologia, corrobora esta ideia: "O controlo de fluxos através da restrição de direitos nunca dá grandes resultados. Pode ter consequências nos quadros superiores, mas nos sectores desqualificados não funciona", diz, sustentando-se nas centenas de milhares de estrangeiros que todos os anos inundam o mercado de trabalho clandestino da União.

A mesma tese sugere Maria Ionnas Baganha, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, comentando o corte nos benefícios sociais proposto pela Grã-Bretanha: "Onde é que há provas de que as pessoas emigram para beneficiar de regalias sociais? Onde é que há conhecimento científico que indique isso?"

As limitações, sejam de direitos sociais, sejam de direitos de livre circulação, parecem ainda mais complicadas de travar fluxos migratórios quanto se sabe que as fronteiras terrestres são quase impossíveis de fiscalizar pela polícia e, por isso, facilmente transpostas. Rui Pena Pires: "Não foi por existirem fronteiras que os ucranianos deixaram de emigrarar clandestinamente para Portugal". Maria Ionnas Baganha dá o exemplo da Grécia: "A fronteira da Grécia e da Albânia é difícil de controlar. Nem que encham a fronteira de soldados conseguirão fazê-lo. Eles metem-se no carro e entram".

 

 

Quando o Medo Era Relativo a Portugal 
Por R.D.F.
Domingo, 07 de Março de 2004

Na década de 80, aconteceu uma situação semelhante à que se vive agora. No caso, os receios tinham que ver com os fluxos vindos da Grécia e da "atrasada" Península Ibérica. A UE na altura tomou medidas semelhantes. Nomeadamente com Portugal e Espanha, durante sete anos a migração para Norte esteve limitada.

Um relatório do Ministério do Interior britânico revelou que, nessa altura, 10 mil gregos e 7700 portugueses mudaram-se por ano para outro país da União. Mas diz que relativamente aos espanhóis verificou-se imediatamente uma inflexão dos fluxos: houve mais a regressar ao seu país de origem do que a sair.

A médio prazo, no entanto, todos eles passaram a ser, também, Estados-membros de imigração, e não apenas de emigração. Em Portugal, isso acabaria por acontecer com maior significado a partir de meados da década de 90, com a imigração de Leste. Mas a Espanha registou, desde logo, um crescimento das redes clandestinas que transportam magrebinos pelo Estreito de Gibraltar.

"Temos várias experiências históricas de vários alargamentos e em nenhum deles se confirmaram os prognósticos de grandes fluxos entre os países recém chegados e os que já lá estavam", explica Maria Ionnas Baganha, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. "O que pode acontecer é as fronteiras externas da UE ficarem ainda mais vulneráveis", acrescenta.

Por forma a contornar essa fragilidade, no entanto, a Comissão Europeia, nomeadamente através do trabalho realizado pelo comissário para os assuntos da Justiça e da Administração Interna, António Vitorino, tem vindo a financiar vários programas no sentido de melhorar o patrulhamento e o controlo dessas fronteiras. Para além da troca de experiências com as polícias dos novos Estados-membros, existe também um projecto que pretende criar uma polícia comum de fronteiras.

 

 

Imigrantes Legalizados dos Dez São 2326 
Domingo, 07 de Março de 2004

No que respeita à possibilidade de Portugal vir a ser destino dos cidadãos dos 10 países que integrarão a União a 1 de Maio de 2004, não se verifica também uma tradição nesse sentido. É certo que muitos ucranianos, russos, romenos e moldavos (por razões não completamente esclarecidas) escolheram viajar para Portugal desde final de 90. Mas quanto aos novos Estados-membros isso não se registou, estando regularizadas, no total, 2326 pessoas, num universo de cerca de 500 mil imigrantes estabelecidos no país. Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, estão legalmente em Portugal 108 cidadãos da República Checa, 71 estónios, três cipriotas, 256 da Letónia, 949 lituanos, 241 húngaros, 10 imigrantes de Malta, 518 da Polónia, 24 eslovenos e 77 eslovacos.

 

 

Polacos e Comunidade "Romani", Os Dois Grupos Mais Temidos 
Por R.D.F.
Domingo, 07 de Março de 2004

Ninguém quer dizê-lo com frontalidade, mas os dois grupos que mais preocupam os 15 actuais Estados-membros da União são os polacos e a comunidade cigana, espalhada um pouco por todo o Leste europeu.

Em termos populacionais, os 38 milhões de polacos são quem merece mais atenção. Tanto mais que este país é, de longe, aquele que apresenta uma taxa de desemprego mais alta (20 por cento).

Ainda assim, as rotas vindas da Polónia não são novidade. Um pouco por toda a União Europeia estão espalhadas dezenas de milhares de imigrantes, quase sempre empregados em sectores mal pagos. Espanha, nomeadamente, há já alguns anos que estabelece acordos de contratação de polacos para a apanha da fruta. E na Alemanha estão legalizados 317.600, fora outros milhares a viver clandestinamente.

As comunidades "romani" representam outra preocupação. A questão aqui, contudo, releva mais dos conflitos sociais temidos. Até à data, muitos ciganos do Leste têm entrado na União Europeia de forma ilegal, aparecendo depois mendigando nas ruas de algumas capitais. Em Lisboa, por exemplo, no ano passado verificou-se uma vaga de entradas, oriunda da Roménia, e isso foi imediatamente notado na comunicação social, com muitos imigrantes a aparecerem junto aos semáforos a pedir dinheiro aos automobilistas.

Nos países do Leste onde estão estabelecidos - sobretudo na República Checa, na Eslováquia, e na Roménia - os problemas da comunidade "romani" com as autoridades e com as populações são antigos. Ainda a semana passada, a BBC noticiou que perto de 2000 polícias e soldados foram para a rua com o objectivo de travar uma manifestação encabeçada por esta comunidade, contra os cortes nos benefícios sociais, tendo detido 70 indivíduos.

 

Notícias do Jornal Público, http://www.publico.pt