Europa Recebe Menos Refugiados

Europa Recebe Menos Refugiados

Por BÁRBARA WONG
Quarta-feira, 24 de Novembro de 2004, Jornal Público 


O número de pedidos de asilo está a diminuir, quer na Europa quer em Portugal. Já em 2003 se verificou uma quebra de 20 por cento. 

 

Paralelamente, existem forças que pretendem fechar ainda mais as fronteiras, denuncia o Conselho Português para os Refugiados (CPR), que inicia hoje o seu sexto congresso sobre "O alargamento da União Europeia e a protecção dos refugiados", na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Segundo dados comparativos, entre 2003 e 2004, a Europa recebeu menos três milhões de pedidos que no ano anterior, em que se contabilizaram 17 milhões. Quanto a Portugal, em 2003 houve apenas 88 e este ano desceu para 78 pedidos, informa a presidente da direcção do CPR, Teresa Tito de Morais.

Só cerca de 20 por cento dos pedidos é que receberam resposta positiva, adianta ainda a dirigente. No ano passado apenas duas pessoas tiveram permissão para ficar no país com o estatuto de refugiado; 13 tiveram autorização de residência por razões humanitárias. "Portugal tem uma política de não favorecer estes pedidos", considera Teresa Tito de Morais, que trabalha directamente com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, já que cabe ao CPR redigir os pedidos de asilo, depois de entrevistar os candidatos que chegam ao país.

O CPR está preocupado com as propostas de criação de campos de refugiados fora da Europa. Alguns países europeus pretendem criar postos de controlo, no Norte de África, para impedir que os refugiados atravessem para o continente europeu.

"Somos contra, porque viola todos os compromissos que a Europa tem", reage Teresa Tito de Morais, que defende que não se deve "fechar a porta aos graves problemas humanitários".

Além da protecção dos refugiados, o congresso vai ainda reflectir sobre os novos desafios que a Europa enfrenta em relação à evolução do direito de asilo. Por cá, a lei contempla algumas das disposições europeias. Existem contudo normas, aprovadas até Maio, que ainda não chegaram ao normativo nacional, aponta a responsável.

Muitos dos refugiados acabam por regressar aos países de origem, levando consigo a formação que adquiriram na Europa, podendo assim contribuir para a reconstrução dos seus países, sublinha a dirigente. No caso do CPR, uma organização não-governamental, além do apoio jurídico e de um centro de acolhimento, onde os candidatos podem ficar, tem ainda a funcionar cursos de português e de iniciação à informática.

 

Notícia publicada no jornal Público, http://www.publico.pt