Evolução dos saldos migratórios em Portugal

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Evolução dos saldos migratórios em Portugal


Segundo o destaque estatístico divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no passado mês de junho de 2017, a população residente em Portugal no final de 2016 foi estimada em 10.309.573 pessoas (menos 31.757 do que em 2015). Este resultado refletiu uma taxa de variação negativa de -0,31%, reflexo da conjugação de saldos natural e migratório negativos. De acordo com o INE, em 2016 registou-se um novo aumento do número de nascimentos em Portugal (para 87.126 nados-vivos), embora esse aumento tenha sido insuficiente para compensar o número de óbitos (110.535), mantendo-se o saldo natural negativo (-23.409 em 2016, comparado a  -23.011 em 2015).



Quanto ao saldo migratório, em 2016 manteve-se a tendência negativa verificada desde 2011, ou seja, em 2016 continuaram a sair mais pessoas do país (emigração) que a entrar (imigração). Em 2016 registaram-se 38.273 emigrantes permanentes e 29.925 imigrantes permanentes. Recorde-se que a mudança no sentido dos saldos migratórios dos últimos anos foi provocada pela crise económica e financeira que afetou o país, tendo induzido a um efeito conjugado do abrandamento dos fluxos de entrada no país e do incremento dos fluxos de saída. Ainda assim, a partir de 2014 começam a observar-se melhorias face aos três anos anteriores (vd. Oliveira e Gomes, 2016: 18). Em 2016, por comparação ao ano de 2015, verificou-se um aumento nas entradas de pessoas e uma diminuição nas saídas de pessoas de Portugal, gerando ainda assim um saldo migratório negativo (-8.348), uma vez que os valores da emigração se mantiveram superiores aos da imigração. O saldo migratório de 2016 é, no entanto, menos negativo do que o verificado em 2015 (-10.481), tendência de recuperação que vem desde 2013, assumindo-se 2012 como o ano em que desde o início do século o país atingiu o valor mais negativo no saldo migratório (-37.352).



 

A recuperação das entradas de imigrantes desde 2013 (+105% entre 2012 e 2016), acompanhada no ano de 2016 com uma diminuição das saídas (taxa de variação entre 2013 e 2016 de -29%), parece induzir a que os saldos migratórios negativos dos últimos anos sejam uma situação conjuntural da qual o país está a recuperar, esperando-se que o país volte aos saldos migratórios positivos. Algumas projeções da população residente promovidas pelo INE (2014), trabalhadas a partir de três hipóteses para Portugal, entre 2012 e 2060, dão como hipótese otimista a recuperação dos saldos migratórios internacionais anuais para valores positivos a partir de 2020 e até ao fim da projeção (2060), embora na hipótese pessimista se projete a possibilidade da manutenção dos saldos migratórios internacionais anuais em valores negativos para todo o período da projeção. Na hipótese intermédia consideram-se saldos migratórios nulos. Com projeções tornadas factos ou não, o certo é que o sentido que os fluxos migratórios assumirem no futuro irá determinar o efeito que a imigração poderá assumir no atenuar do envelhecimento demográfico de Portugal, pois também são factos que a fecundidade portuguesa irá manter-se em níveis inferiores ao da substituição das gerações e a longevidade da população portuguesa continuará a aumentar (Oliveira e Gomes, 2016: 19).

 


Para mais detalhes acerca destes dados consultarColeção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Decenal de 2014 (Oliveira e Gomes, 2014), cap.1, pp.29-30 e o cap.3, pp.51-62, bem como o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 1, pp. 33-46. Ainda relativamente a estes dados consultar também, no separador Estatísticas e Sensibilização, os Posters Estatísticos e, na área Compilações Estatísticas do sítio do OM, consultar dados estatísticos acerca dos Indicadores Demográficos.