Imigração e demografia nas coleções do OM

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Imigração e demografia nas coleções do OM


Contributos dos “Imigrantes” na Demografia Portuguesa: O papel das populações de nacionalidade estrangeira, Maria João Valente Rosa, Hugo de Seabra e Tiago Santos, Estudos OM 4, Fevereiro de 2004: Elaborado após uma década de significativa transformação nos fluxos migratórios em Portugal, em que a imigração passou a ser a componente principal dos movimentos migratórios externos, este estudo caracterizou as especificidades inerentes à presença de populações estrangeiras em Portugal e os seus contributos para a demografia do país. Os autores salientam que em Portugal não se reproduzem as particularidades demográficas características dos vários países de nacionalidade dos estrangeiros, referindo, por exemplo, diferenças entre os níveis de fecundidade e de envelhecimento das populações de nacionalidade estrangeira que residem em Portugal e os observados nos países de nacionalidade respetivos. Por outro lado, chamam a atenção para a heterogeneidade de traços das populações estrangeiras em Portugal, com as diversas nacionalidades a apresentarem comportamentos demográficos bastante distintos. Quanto ao impacto na demografia do país, a entrada de estrangeiros, que representou um quinto do acréscimo de população na década anterior à realização do estudo, representa uma expressiva contribuição para o reequilíbrio entre sexos e para a atenuação dos níveis de envelhecimento da população nacional. Já a concentração de imigrantes nas regiões da Grande Lisboa e Península de Setúbal, bem como a sua fraca presença nas regiões do interior do país, veio reforçar desequilíbrios de povoamento preexistentes. Este estudo do OM pode ser encontrado aqui.



 “A demografia da população imigrante em Portugal” de João Peixoto (2008), in Lages e Matos (coord.) Portugal: Percursos de Interculturalidade, Coleção Portugal Intercultural do OM (pp. 7-47): Neste capítulo o autor traça as características demográficas da população imigrante residente em Portugal com o intuito de perceber o impacto da imigração para a demografia nacional, atendendo à baixa da fecundidade e da mortalidade observada no país. Em primeiro o autor relembra de forma sumária as teorias sobre a transição demográfica e as principais perspetivas que incorporam as migrações. Em segundo lugar, expõe a situação atual da demografia portuguesa, incluindo as tendências da imigração e emigração, sintetizando os principais estudos que focam o impacte demográfico da imigração. Em terceiro lugar, apresenta alguns dados disponíveis sobre a demografia da população imigrante em Portugal: as estruturas por sexos e idades e alguns comportamentos demográficos. O autor conclui que a demografia nacional tem sido – e continua a ser – marcada pelos fenómenos migratórios, se bem que à época do estudo fosse sobretudo a imigração a influir sobre a evolução da população – de então e futuro -, nomeadamente desacelerando o processo de envelhecimento e travando, por então, o declínio populacional. O artigo pode ser acedido aqui.
 


Indicadores de Integração de Imigrantes, Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Relatório Estatístico anual 2016, Coleção Imigração em Números do OM, outubro de 2016: Nesta publicação, as autoras, tendo como anos de referência para os dados sistematizados 2012 e 2013, aprofundam logo na introdução do relatório o papel da imigração num país envelhecido e enquadram no primeiro capítulo as características sociodemográficas da população estrangeira em Portugal. Neste contexto, sublinha-se o decréscimo da população estrangeira residente no país e a manutenção da sua concentração no distrito de Lisboa, bem como a tendência da feminização dos fluxos imigratórios para Portugal observada desde 2012. Relativamente às nacionalidades mais representadas, verifica-se que a nacionalidade chinesa tem reforçado a sua importância relativa entre a população estrangeira, passando a assumir em 2014 o lugar da quinta nacionalidade mais expressiva. Em contrapartida, observa-se um decréscimo na maioria das restantes nacionalidades – em particular nas que têm o português como língua materna (Brasil, Cabo Verde, Angola e São Tomé e Príncipe) – o que se pode associar tanto à aquisição da nacionalidade portuguesa por esses cidadãos como ao retorno de algumas populações estrangeiras aos seus países de origem ou a outros destinos migratórios. No âmbito do tema desta newsletter, o relatório salienta que em 2014 Portugal mantém-se em situação de grave fragilidade demográfica e que a imigração pode continuar a ter um papel essencial para atenuar os efeitos negativos do envelhecimento demográfico do país. Em 2013 e 2014 inúmeros indicadores continuam a mostrar os contributos positivos dos imigrantes para a demografia portuguesa, destacando-se entre estes o incremento do volume de nascimentos e o rejuvenescimento da população. Este relatório estatístico do OM pode ser encontrado aqui.



Monitorizar a integração de Imigrantes em Portugal: Relatório Estatístico Decenal, Catarina Reis de Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Coleção Imigração em Números do OM, dezembro de 2014: Neste Relatório Estatístico Decenal, as autoras sistematizam e analisam dados estatísticos e administrativos para o período de 2001 a 2012, focando no Capítulo 3 indicadores demográficos relativos à Natalidade, Mortalidade, Nupcialidade e Núcleos Familiares dos estrangeiros residentes em Portugal. Num contexto de crise demográfica associada ao envelhecimento da sua população, contrasta-se, ao nível da natalidade, a quebra no número de nados-vivos na população nativa entre 2001 e 2012 com o considerável aumento dos nascimentos cujos progenitores têm nacionalidade estrangeira, bem como os valores mais expressivos nas taxas de natalidade feminina e masculina da população estrangeira relativamente à portuguesa. Por outro lado, regista-se que, no período em análise, a quase totalidade dos óbitos (cerca de 99%) de residentes em Portugal são de indivíduos de nacionalidade portuguesa, sendo a taxa bruta de mortalidade da população estrangeira bastante inferior à da população de nacionalidade portuguesa (o que está intimamente relacionado com as diferenças na estrutura etária de ambas as populações). Também no que concerne à nupcialidade se registam tendências divergentes, com uma diminuição constante dos casamentos entre cidadãos portugueses e um aumento dos casamentos mistos e entre estrangeiros, o que se deve fundamentalmente ao aumento do número de estrangeiros residentes em Portugal ao longo da década analisada. Este relatório pode ser encontrado aqui.
 


O Poster Estatístico OM acerca dos Contributos da Imigração para a Demografia, produzido pela equipa do OM e lançado em setembro de 2016, procura desconstruir alguns mitos e erros de perceção sobre as consequências da imigração para o perfil demográfico da população residente em Portugal. Através de gráficos e tabelas de leitura acessível que sistematizam dados produzidos pelo Instituto Nacional de Estatística, salienta-se que Portugal se apresenta numa situação de fragilidade demográfica agravada por os seus saldos migratórios já não compensarem os saldos naturais negativos. É realçado, por outro lado, os contributos da imigração para a demografia portuguesa: destaque para uma estrutura etária mais jovem e em idades ativas no caso dos estrangeiros quando comparados com a estrutura etária da população portuguesa, e evidencia-se que a população estrangeira tem sido responsável pelo incremento dos nascimentos, atenuando o saldo natural negativo do país. Aceda aqui a este e a outros posters de sensibilização estatística do OM.



Prospetiva sobre migrações, uma missão impossível?” (2015), de Alexandra Castro, Inês Vidigal e Kitti Baracsi, in Revista Migrações do OM, vol. 12, outubro, pp. 9-37: o artigo explora prospetivamente a imigração e emigração em Portugal face às transformações económicas, sociais e políticas de médio prazo (até 2030). Num primeiro momento, apresenta-se uma síntese de teorias para definir as determinantes mais importantes das migrações. Num segundo momento, e tendo em conta os contributos dos estudos nacionais e internacionais, sistematizam-se diferentes tipos de cenários e identificam-se variáveis-chave estruturadoras dos fenómenos de mobilidade. Finalmente, e tendo como objetivo a construção de tendências prospetivas apresentam-se os resultados da consulta a informadores privilegiados sobre as principais incertezas estruturantes que se colocam no futuro das migrações. A pesquisa foi conduzida para compreender as transformações económicas, sociais e políticas que enquadram os movimentos populacionais em Portugal e apoiar a elaboração de estratégias de intervenção. O artigo pode ser acedido aqui.
 

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