Imigração e demografia no contexto nacional

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Imigração e demografia no contexto nacional

Em Portugal o nexo entre imigração e demografia tem sido perspetivado, por um lado, em função da preocupação, institucional e pública, com o envelhecimento demográfico do país e os saldos natural e migratório negativos, e, por outro lado, em função dos contributos da população imigrante para a natalidade e população ativa do país.

Em 2004 foi promovido por este Observatório um estudo pioneiro que tornou o tema dos contributos dos imigrantes para a demografia objeto de debate nacional (Rosa et al., 2004). Já então os autores concluíam que, mesmo que persistisse o saldo migratório positivo que se registava no final do século passado, a imigração, sem mais, teria, quanto muito, um efeito atenuador sobre o envelhecimento populacional verificado em Portugal.

Devem considerar-se três causas do envelhecimento demográfico verificado em Portugal: por um lado, a retração do número de filhos, com efeitos consequentes na perda de importância relativa dos primeiros grupos etários; por outro lado, a diminuição da mortalidade ou o controlo da mortalidade precoce que induziu ao aumento da esperança média de vida e ao aumento do número de indivíduos com idades mais avançadas. Finalmente uma terceira causa que se relaciona com os fluxos migratórios – a saída da população, especialmente dos grupos etários em idade fértil e ativa, não compensada pela entrada de imigrantes – que induz a um aumento da população envelhecida no país e a uma diminuição dos nascimentos (Oliveira e Gomes, 2016: 19).

Com efeito, desde o início da década de 1980 do século passado que o Índice Sintético de Fecundidade indica que o país não assegura a reposição das gerações (Peixoto et al., 2017: 46), verificando-se em 2014 que Portugal era mesmo o país com a mais baixa fecundidade da Europa (Carrilho e Craveiro, 2015: 69).

A tendência de envelhecimento do país foi compensada entre 1980 e 2010 pela emergência (em especial a partir de 1993) de um saldo migratório positivo. Ora, em 2011 o saldo migratório passa a ser negativo, juntando-se desse modo ao saldo natural, que já era negativo desde 2007 (Oliveira e Gomes, 2016b). Resulta que a ONU aponta em 2015 Portugal como o quinto país ou área mais envelhecida do mundo, em termos de percentagem de pessoas com 60 e mais anos, sendo expectável que mantenha essa posição em 2030 e 2050 (ONU, 2015: 29, 142). Segundo projeções do INE (2017), estima-se que em 2080 o índice de envelhecimento venha a atingir os 317 idosos por 100 jovens, o índice de sustentabilidade potencial chegue às 137 pessoas em idade ativa por cada 100 idosos e a população residente decresça um quarto, cifrando-se em 7,5 milhões (idem, ibidem).

Neste contexto não é de surpreender que a consciência destes desafios demográficos e a ideia de que a imigração pode ajudar a atenuá-los seja patente em diversas estratégias e políticas públicas dos últimos anos. Na introdução ao primeiro Plano para a Integração dos Imigrantes, implementado entre 2007 e 2009, lia-se que o fenómeno migratório (…) consubstancia um importante contributo face à debilidade interna da situação demográfica e é um fator positivo para o crescimento económico, para a sustentabilidade da segurança social e para o enriquecimento cultural do país (Resolução do Conselho de Ministros 63-A/2007, de 3 de maio). Esta ideia ganha maior desenvolvimento no Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020) (Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2015, de 20 de março), já em anos em que ao saldo natural negativo se acrescenta saldo migratório negativo, com decréscimo efetivo da população residente em Portugal. Neste último documento, o equilíbrio do saldo migratório é referido a par do combate transversal ao défice demográfico, sendo este elencado como primeiro entre os principais desafios aos quais o plano se destina a fazer frente. No preâmbulo ao plano assume-se que este desafio é hoje uma emergência social, económica e política nacional. Esta compaginação dos dois temas surge também nas Grandes Opções do Plano para 2016-2019 (Lei n.º 7-B/2016), afirmando-se num dos compromissos de políticas elencadas – intitulado Reagir ao Desafio Demográfico –, que não apenas as políticas públicas nos domínios da natalidade, parentalidade e das migrações devem ter por objetivo central contribuir para a sustentabilidade demográfica do País, mas também que esta ação abrange o domínio da imigração, cujas políticas terão como objetivos fundamentais a atração de imigrantes.

Num dos estudos nacionais mais recentes acerca deste tema, Peixoto e colaboradores (2017) realizaram para Portugal um exercício similar ao efetuado pela ONU (2000), pretendendo nomeadamente estimar quais os quantitativos de imigrantes que seriam necessários para deter o declínio e o envelhecimento populacionais, mas integraram-no numa abordagem interdisciplinar que aprofunda conexamente questões relativas às exigências do mercado de trabalho e ao impacto na Segurança Social (Peixoto et al., 2017: 11). As suas conclusões confirmam o anteriormente estabelecido quer a nível internacional, quer a nível nacional (e.g., Rosa et al., 2004: 114-116), nomeadamente que as migrações de substituição só por si não são solução para os “problemas” do declínio e do envelhecimento (Peixoto et al., 2017: 268). Antes de mais, porque simplesmente travar o declínio exigiria que o país mantivesse de forma sustentada saldos migratórios ao nível dos anos de 1990. Contudo, caso o país desejasse manter a população em idade ativa, os valores de saldo migratório a assegurar doravante teriam de corresponder aos máximos históricos registados em 2000 e 2001, embora uma vez mais tal não bastaria para travar o envelhecimento da população. Se fosse essa a intenção, manter constante o índice de sustentabilidade potencial exigiria saldos migratórios de tal forma elevados que seriam considerados totalmente irrealistas (Peixoto et al., 2017: 259-260).

Ainda assim, os autores realçam que embora as migrações de substituição desempenhem um papel limitado para a situação demográfica do país, assumem, todavia, um papel não despiciendo na travagem do envelhecimento populacional. É interessante notar que Peixoto e colaboradores (2017) não se limitaram a calcular o quantitativo de imigrantes necessário para, com base numa estrutura etária padrão, suprir a população para cada um dos fins em questão – travar o declínio populacional, manter o quantitativo de população ativa e impedir a queda do índice de sustentabilidade potencial –, mas ensaiaram ainda o efeito que diversas estruturas etárias possíveis teriam sobre a eficiência desses influxos. Ou seja, fazem ver, por exemplo, que um influxo de imigrantes mais jovens não apenas teria um efeito direto maior no combate ao declínio e envelhecimento da população, como também contribuiria ainda indiretamente para o mesmo fim por via dos filhos que esses imigrantes jovens eventualmente viriam a ter (Peixoto et al., 2017: 210). Isto é particularmente relevante na medida em que os imigrantes intraeuropeus e extraeuropeus têm perfis etários bastante distintos. Com efeito, a estrutura etária do fluxo de imigrantes extraeuropeus contabilizados entre 2001 e 2011 tem apenas um pico, situado entre os 20 e os 30 anos de idade, enquanto os migrantes intraeuropeus têm um pico principal entre os 25 e os 30 anos de idade, mas também um pico secundário entre os 60 e os 65 anos de idade. Este segundo pico corresponderá aos europeus de diversas proveniências que resolvem passar a reforma em Portugal e, sobretudo, ao retorno dos imigrantes portugueses partidos nas décadas anteriores (Peixoto et al., 2017: 145-146).

Alho (2008) argumenta também que, embora a migração tenha vindo a ser vista como um meio de desacelerar o envelhecimento, ela tem na verdade dois efeitos: rejuvenescedor, na medida em que leva a novos nascimentos; e, por comparação, com um saldo natural positivo equivalente; envelhecedor, porque os migrantes são sempre mais velhos do que os nados-vivos.

Como já referiam Rosa e colaboradores (2004), e reiteram Abreu e Peixoto (2009: 733), a insuficiência das migrações para fazerem face ao envelhecimento demográfico do país não significa que o seu impacto seja nulo: “Na sua ausência, o panorama demo­gráfico de Portugal seria diverso (nomeadamente, os níveis de envelhecimento seriam mais significativos, os níveis de natalidade mais baixos e o volume da população inferior), tanto do que é, como do que poderá vir a ser” (Rosa et al., 2004, 116). Nesta linha, uma recente comunicação do OM no V Congresso Português de Demografia (6 de outubro de 2016) aponta vários impactos positivos da imigração (Oliveira e Gomes, 2016b) que, aliás, têm sido destacados nos relatórios decenais e anuais da Coleção Imigração em Números do OM (Oliveira e Gomes, 2014, 2016a). Antes de mais, se o declínio populacional foi evitado na década decorrida de 2001 a 2011, tal deve-se sobretudo à imigração (Oliveira e Gomes, 2016b). Com efeito, o parco crescimento da população registado entre os dois censos mais recentes deve-se essencialmente à imigração. Por outro lado, é também claro que a imigração atenua o envelhecimento demográfico de duas formas: (1) através do reforço dos grupos etários mais jovens e em idade ativa, aos quais pertencem a maioria dos imigrantes; e (2) por via dos filhos que os imigrantes vêm a ter já no país. De facto, os estrangeiros têm sido responsáveis pelo incremento dos nascimentos em Portugal, registando-se um contributo superior ao seu peso relativo na população total e indicadores específicos mais favoráveis (idem, ibidem). Esta conclusão é também desenvolvida noutra comunicação apresentada ao mesmo congresso, cujas autoras, baseando-se numa metodologia diferente, estabelecem que a fecundidade em Portugal seria manifestamente menor sem as imigrantes (Ramos e Ferreira, 2016). Por fim, mas não menos importante, a comunicação do OM (Oliveira e Gomes, 2016b) ao V Congresso Português de Demografia aborda a questão da contribuição da imigração para a segurança social, mostrando que ao longo dos últimos anos, ainda que acusando o efeito da crise, o saldo financeiro do sistema de segurança social português relativo aos estrangeiros nunca deixou de ser positivo na ordem das centenas de milhões de euros (idem, ibidem).

A bibliografia que se segue, sem pretensão de exaustividade, ilustra bem como estas e outras abordagens que relacionam a imigração e a demografia têm sido desenvolvidas. Se conhecer outras referências relevantes, por favor não deixe de partilhá-las connosco através do email om@acm.gov.pt.