Imigração e envelhecimento demográfico

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Imigração e envelhecimento demográfico

Nos últimos anos, o Índice de Envelhecimento registado em Portugal tem vindo a agravar-se de forma constante. Em 2006 por cada 100 jovens residiam em Portugal 112 idosos, valor que aumentou para 151 em 2016 e, segundo projeções do INE, estima-se que em 2060 este número venha a atingir valores ainda mais elevados, passando a residir em Portugal 307 idosos por cada 100 jovens. De notar que desde o ano 2000 que o número de idosos ultrapassou o número de jovens em Portugal.



Devem considerar-se três causas fundamentais para o envelhecimento demográfico verificado em Portugal. Por um lado a retração do número de filhos, com efeitos evidentes na perda de importância relativa dos primeiros grupos etários. Por outro lado, a diminuição da mortalidade ou o controlo da mortalidade precoce tem induzido ao aumento da esperança média de vida, conduzindo a um maior número de indivíduos com idades mais avançadas. Finalmente, uma terceira causa (mais indireta) que diz respeito aos fluxos migratórios – a saída de população, especialmente de determinados grupos etários (e.g. em idade ativa e em idade fértil), não compensada pela entrada de imigrantes, conduz a um aumento da importância relativa de população envelhecida no país, induzindo ainda a uma diminuição dos nascimentos. É no contexto destas três causas do envelhecimento demográfico que se analisa o papel da imigração para Portugal (Oliveira e Gomes, 2016: 19).

O reforço do envelhecimento demográfico, uma tendência transversal ao conjunto dos países da União Europeia, acarreta importantes consequências ao nível do crescimento populacional dos diversos Estados-membros. O envelhecimento populacional tem sido estudado como uma das mais importantes (e preocupantes) tendências demográficas do século XXI, sendo que os dados apontam Portugal como o quarto país da UE28 com maior proporção de idosos (pessoas com mais de 65 anos). A proporção de idosos (apurada pelo Eurostat) para Portugal no ano de 2015 (20,3%) era apenas ultrapassada por três países europeus: Itália (21,7%), Alemanha (21,0%) e Grécia (20,9%). O caso português é ainda mais surpreendente no contexto europeu não apenas por estar entre os países mais envelhecidos (embora os demais Estados-membros também estejam a envelhecer), mas muito especialmente pela rapidez com que esse processo se manifestou no país, uma vez que de um dos países com estrutura populacional mais jovem da União Europeia (ainda em 1980 a proporção de idosos era de apenas 11,2%), Portugal rapidamente passou a ser dos países mais envelhecidos e com um aumento substancial de idosos mais velhos com mais de oitenta anos (Oliveira e Gomes, 2016: 20).



Por outro lado, Portugal está entre os países do contexto europeu com menor percentagem da população com menos de 15 anos de idade, o que inclui o país entre os Estados com maior rácio de pessoas idosas.



Para compreender os contributos que a imigração assume na demografia do país, face a este quadro de envelhecimento demográfico, importa considerar dados de diferentes naturezas. Por um lado, os Censos de 2011 vieram reafirmar o contributo positivo da população estrangeira na demografia portuguesa: entre o Censo de 2001 e o Censo de 2011 a população residente em Portugal cresceu 2% (206.061 indivíduos), sendo esse aumento explicado em 91% pelo saldo migratório do país (até 2010 Portugal teve um fluxo de imigração superior ao fluxo de emigração) – vd. Oliveira e Gomes, 2014.

A entrada de imigrantes permite ao país reforçar os grupos etários mais jovens e em idade ativa, atenuando o envelhecimento demográfico. A comparação da pirâmide etária dos estrangeiros com a pirâmide etária dos portugueses permite mostrar que a população de nacionalidade estrangeira é tendencialmente mais jovem que a população de nacionalidade portuguesa. A estrutura demográfica da população estrangeira contrasta significativamente com a estrutura da população portuguesa (Oliveira e Gomes, 2016: 22): desde logo, os estrangeiros mostram uma grande concentração nas idades ativas, entre os 20-49 anos (61,5%), o que não se verifica na população de nacionalidade portuguesa que regista percentagens mais baixas no mesmo intervalo de idades (38,5%); por outro lado, apenas 7,5% dos estrangeiros tem 65 ou mais anos, enquanto os cidadãos de nacionalidade portuguesa atingem os 21,2% no mesmo intervalo de idades.


Observa-se, portanto, que enquanto os portugueses estão em progressivo agravamento do envelhecimento demográfico tanto pela base como pelo topo da pirâmide de idades, resultante da diminuição da população jovem (com menos de 15 anos) e do aumento da proporção da população idosa (65 e mais anos); a população estrangeira residente em Portugal continua a apresentar uma maior proporção da população em idade ativa e em idade fértil, em particular nos grupos etários entre os 15 e os 49 anos (Oliveira e Gomes, 2016: 22).

O mesmo se conclui com a comparação dos índices de Envelhecimento para os portugueses residentes e para os estrangeiros residentes em Portugal: enquanto no caso dos portugueses se registaram 130 idosos por cada 100 jovens em 2011, passando para 148 idosos por cada 100 jovens em 2015 (portanto sempre mais idosos que jovens e com tendência a aumentarem); no caso dos estrangeiros há nos anos em análise sempre menos idosos que jovens – em 2011 havia 44 idosos em cada 100 jovens e em 2015 eram 78 idosos por cada 100 jovens (-71 que a tendência verificada para os portugueses).


 

O Índice de Envelhecimento da população estrangeira residente em Portugal mostra valores apenas comparáveis com a realidade portuguesa do início da década de 1990, quando o índice de envelhecimento da população total residente em Portugal se situava nos cerca de 75 idosos por cada 100 jovens. Deste modo, é evidente que os imigrantes assumem um papel crucial no atenuar dos efeitos do envelhecimento demográfico da população portuguesa.

Acresce que, no caso português, também o Índice de Dependência de Idosos tem vindo a aumentar progressivamente nas últimas décadas, passando de 16 idosos por cada 100 pessoas em idade ativa em 1970 para 32 em 2015. Uma vez mais apurando de forma desagregada este índice para os residentes portugueses e residentes estrangeiros no país verificam-se consideráveis contrastes: no caso dos portugueses há um agravamento na dependência de idosos, aumentando o número de idosos por cada 100 pessoas em idade ativa (+3 em 2015 que em 2011, de 30 para 33 idosos por 100 pessoas em idade ativa). Em 2015 os portugueses apresentam, por comparação aos estrangeiros residentes, +24 idosos por cada 100 pessoas em idade ativa. Verifica-se que no caso dos estrangeiros tem vindo a aumentar os valores assumidos no índice, mas sempre com valores muito longe do verificado para os portugueses, mesmo quando comparados com os valores do país na década de 1970 – em 2015 registavam-se apenas 9 idosos estrangeiros por cada 100 pessoas em idade ativa de nacionalidade estrangeira -, o que confirma que a imigração para Portugal é essencialmente de motivação económica, permanecendo no país fundamentalmente em idade ativa.



Reconhecendo as fragilidades da situação demográfica de Portugal, importa destacar o papel que a imigração pode assumir no atenuar da situação com contributos relevantes para o desenho da pirâmide de idades do país, para o reforço da população ativa e contributiva do país e na sua repartição por sexo.

 

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultarColeção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Decenal de 2014 (Oliveira e Gomes, 2014), cap.1, pp.29-30 e o cap.3, pp.51-62, bem como o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 1, pp. 33-46. Ainda relativamente a estes dados consultar também, no separador Estatísticas e Sensibilização, os Posters Estatísticos.

Também na área Compilações Estatísticas do sítio do OM consultar dados estatísticos acerca dos Indicadores Demográficos.