Introdução

Desde a sua génese, em 2002, o Observatório das Migrações tem entre os seus objetivos a desconstrução de mitos, representações e estereótipos acerca dos imigrantes, através de factos científicos e informação estatística. Neste âmbito e assinalando-se no dia 21 de março o Dia Internacional para a Eliminação da discriminação racial, o Observatório dedica esta newsletter ao tema da discriminação de base racial e étnica procurando contribuir para a reflexão do tema a partir de breves enquadramentos – conceptual, legal, estatístico e bibliográfico. Nesta newsletter voltamos a olhar para algumas das obras das várias linhas editoriais deste Observatório que tocam esta temática e vimos convidar os interessados a visitarem-nos no Centro de Documentação do ACM para acederem a estas e outras referências bibliográficas do tema.

Sendo o Observatório uma unidade informal do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) que tem nas suas atribuições o combate a todas as formas de discriminação em função da cor, nacionalidade, origem étnica ou religião e presidindo o ACM à Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR), recorremos aos dados administrativos das queixas de discriminação acolhidos por esta comissão para dar um pequeno olhar estatístico (dentro das áreas de atuação desta comissão) para esta realidade em Portugal.