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Introdução # 19

O Observatório das Migrações dedica este mês de julho ao tema da imigração e demografia para assinalar o Dia Mundial da População, 11 de julho. Este dia foi instituído pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 1989 e inspirado no dia 11 de julho de 1987, data aproximada em que a população mundial terá atingido os cinco biliões de pessoas. O dia foi subsequentemente adotado pela própria Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e dedicado a alertar para questões relacionadas com a população, incluindo as que dizem respeito ao ambiente e ao desenvolvimento.

Em Portugal a estrutura demográfica tem sido muito marcada pela tendência de envelhecimento populacional, com enfase desde 2011 para saldos naturais e saldos migratórios negativos (ou seja, traduzindo uma diminuição efetiva da população residente no país). Como se mostra nesta newsletter, este é um tema, por isso, que tem vindo a estar cada vez mais no centro das preocupações públicas e institucionais, assumindo a imigração um papel importante no atenuar dos efeitos e desafios consequentes do envelhecimento populacional, embora não resolva per si o problema demográfico do país. Apesar dos imigrantes serem responsáveis pelo aumento de efetivos em idade ativa no país, o incremento dos nascimentos, e permitirem algum reequilíbrio dos dois sexos em Portugal, atenuando assim alguns dos efeitos do envelhecimento demográfico do país; contudo sem a entrada de novos imigrantes e sem a manutenção de um saldo migratório positivo, as possibilidades de Portugal inverter a tendência de decréscimo de efetivos em idade ativa são diminutas, correndo-se o risco de se agravar cada vez mais o problema demográfico do país, nomeadamente com a evolução da emigração desde 2010.

Este é um debate em que o Observatório das Migrações tem procurado também marcar agenda. O volume 4 da Coleção de Estudos deste Observatório coordenado por Maria João Valente Rosa – Contributos dos Imigrantes na Demografia Portuguesa: O papel das populações de nacionalidade estrangeira (Rosa et al., 2004) – permanece um marco pioneiro da investigação nesta temática, realçando desde logo que as migrações de substituição não podem fazer desaparecer o problema do envelhecimento, assumindo-se que as pessoas vivem mais tempo e melhor. Nos relatórios mais recentes da Coleção Imigração em Números do OM (Oliveira e Gomes, 2014 e 2016) procurou-se também retratar os contributos da imigração para a demografia portuguesa, realçando a maior prevalência de uma população jovem e em idade ativa entre os imigrantes residentes por comparação aos nacionais, e uma taxa de natalidade e de fecundidade superior entre os estrangeiros.

Este e outros conteúdos poderão ser consultados no Centro de Documentação do ACM em Lisboa que promove de 10 a 21 de julho uma quinzena temática acerca de imigração e demografia. Publicações relevantes, nomeadamente das várias linhas editoriais do OM, entre outras do seu acervo documental acerca deste tema, bem como dados estatísticos trabalhados pelo OM, estarão disponíveis para consulta.

 

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