Migração de Novos Estados-membros para a UE Será de Cerca de 1 por Cento

Migração de Novos Estados-membros para a UE Será de Cerca de 1 por Cento

Por RICARDO DIAS FELNER
Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2004, Jornal Público

 

Estudo da Comissão desmente previsões e receios de políticos dos países europeus mais desenvolvidos

Um estudo da Comissão Europeia apresentado ontem contraria os receios de que a partir de Maio ocorra uma enorme vaga de emigração dos novos Estados-membros da União Europeia (UE) para os países que actualmente a compõem. Uma sondagem do Eurobarómetro mostra que apenas um por cento da população activa desses dez países manifesta uma "firme vontade" de emigrar nos próximos cinco anos. 

Isto significa, na prática, que o alargamento fará com que entrem anualmente na UE (tal como está definida neste momento) cerca de 220 mil imigrantes - um número considerado pouco expressivo para um universo populacional de 450 milhões de pessoas e que retira sentido à ansiedade com que sobretudo a Alemanha, a Grã-Bretanha e a França estão a viver o período pré-alargamento.

A própria Comissão Europeia sublinha esta ideia: "O volume esperado de imigrantes após o alargamento é muito menor do que o previsto por alguns políticos e do que aparece no debate público. A maior parte dos velhos países da UE dificilmente será afectada", lê-se no documento ontem divulgado.

Outro indicador revelado no estudo - cujos dados foram reunidos na Primavera de 2002 - tem que ver com o perfil de grande parte dos cidadãos que pretendem migrar. A avaliar pela sondagem, os actuais Estados-membros poderão beneficiar sobretudo de mão-de-obra altamente qualificada, jovem e tendencialmente feminina (dois a três por cento do grupo de inquiridos, com idades entre os 15 e os 24 anos, manifestaram uma "firme" intenção de sair do seu país de origem, sendo que um quarto destes tinha habilitações universitárias).

O comissário europeu para o Emprego e para os Assuntos Sociais reagiu de imediato a estes dados: "Os novos Estados-membros irão colmatar a grande carência de pessoas altamente qualificadas, que possam contribuir activamente para o desenvolvimento da economia europeia", disse.

O receio de que as elevadas taxas de desemprego verificadas nestes países pudessem promover uma migração em massa parece também não colher: entre a população desempregada inquirida, somente dois por cento expressaram essa vontade.

Os países que integrarão a União Europeia no dia 1 de Maio são o Chipre, a Letónia, a Eslováquia, a República Checa, a Lituânia, a Eslovénia, a Estónia, Malta, a Hungria e a Polónia.

 

 

Portugal Restringe Entrada a Cidadãos dos Novos Países da UE nos Próximos Dois Anos 
Por RICARDO DIAS FELNER
Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2004

Os cidadãos dos dez países que, a partir de 1 de Maio de 2004, irão integrar a União Europeia (UE) vão ter de entrar em Portugal submetendo-se às mesmas regras definidas para os imigrantes de países terceiros, pelo menos nos próximos dois anos.

Embora os cidadãos dos dez países em causa não emigrem tradicionalmente para Portugal (segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, representam 2326 legalizações num universo de quase 500 mil imigrantes a viver no país), o Governo foi, de alguma forma, "forçado" a seguir as restrições impostas pelos outros países da UE.

"Caso não o fizéssemos, Portugal poderia aparecer, isoladamente, como uma porta de entrada e isso sim seria problemático", disse ao PÚBLICO o ministro da Administração Interna, António Figueiredo Lopes. "A nossa posição inicial era a de não colocarmos quaisquer restrições, mas depois tivemos de ir atrás dos outros Estados-membros", acrescentou.

A limitação estabelecida pelo Governo português enquadra-se numa disposição do Tratado de Adesão, que prevê um período transitório durante o qual a livre circulação de trabalhadores desses países (à excepção de Chipre e de Malta) para os Estados-membros já estabelecidos pode ou não ser restringida.

Em Portugal, o regime até agora em vigor para o acesso de imigrantes ao mercado laboral manter-se-á, com os vistos de trabalho a serem concedidos desde o país de origem, de acordo com as necessidades de mão-de-obra definidas num relatório bianual.

Para os estados aderentes que assim o desejarem, contudo, haverá a possibilidade de virem a ser negociados acordos bilaterais.

Esta solução está prevista no acordo de adesão que define a limitação da livre circulação até a um máximo de sete anos (ou seja, até 2011). Mas o Governo português entende que não será necessário esgotar este prazo. "Após os dois anos iniciais, e mediante a apresentação do relatório da Comissão sobre o funcionamento do mercado de trabalho da UE alargada, espera-se que estejam reunidas as condições, no nosso mercado, para que Portugal possa aplicar o acervo comunitário."

Até à semana passada, de entre os 15 membros da UE, apenas a Grã-Bretanha e a Irlanda não haviam planeado quaisquer restrições. O Governo britânico veio, no entanto, já esta semana, contrapor limitações aos imigrantes desses países no que respeita ao acesso ao regime de assistência social.

Esta medida seguiu-se a uma campanha de dramatização na imprensa tablóide relativamente ao perigo de uma "invasão estrangeira". O "The People", por exemplo, titulou: "Quatro milhões de imigrantes virão para cá". E o "Daily Express" alertou para a "Crise dos ciganos", referindo-se à comunidade romani existente, nomeadamente, na Eslováquia.

 

Notícias do Jornal Público, http://www.publico.pt