Mulheres imigrantes: radiografia da realidade portuguesa

Mulheres imigrantes: radiografia da realidade portuguesa

Por Ana Cristina Pereira
23 de Setembro de 2005, Público 

 

O livro Imigração e Etnicidade - Vivências e Trajectórias de Mulheres em Portugal é hoje lançado, pelas 18h30, na FNAC do Chiado, em mais uma edição do SOS Racismo. A obra parte da pergunta: "Quantas mulheres podem habitar uma mulher enquanto esta se desloca no território da imigração?". O PÚBLICO seleccionou peças para construir um puzzle. 

 

A visão estereotipada 

A imprensa portuguesa reproduz uma imagem estereotipada das imigrantes, concluiu Clara Almeida Santos, ao analisar as 210 peças "exclusivamente femininas" publicadas em oito jornais nacionais ao longo de 2003. Prostituição (124 peças), clandestinidade (50) e crime (26) são os temas mais usuais. E o retrato resultante, através de pequenas notícias escritas em tom neutro, é o da "mulher brasileira, adulta, que se encontra ilegalmente em Portugal e que leva a cabo uma actividade profissional não qualificada, leia-se, que se prostitui". "Pelo facto de serem consideradas como "minorias das minorias", as imigrantes não vêem reforçada ou retratada a sua verdadeira essência", afirma no artigo, baseado da dissertação defendida em 2004, no âmbito do mestrado em Comunicação e Jornalismo da Universidade de Coimbra. Quem mais sofre com isto são as brasileiras. O texto de Éder Carlos Diniz fala precisamente na sua "reclamação generalizada quanto à maneira como são vistas e tratadas na sociedade receptora". O estigma traz-lhes "muitas vezes constrangimentos, insultos ou mesmo, em alguns casos, o assédio". 


A violência doméstica 

Os crimes de violência doméstica são transversais na sociedade portuguesa. Os dados sobre o fenómeno "não têm, a maior parte das vezes, em consideração o país de origem das mulheres", indicam Albertina Silva e Liliana Azevedo, da Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV). No ano passado, 21 por cento das que recorreram ao centro da AMCV eram estrangeiras. E, nos refúgios, a proporção ascendeu a 53. "A elevada percentagem de mulheres estrangeiras neste serviço pode significar maior vulnerabilidade". É que estas, para além de confrontadas com as desigualdades de género, "deparam-se com as barreiras étnicas e racistas da sociedade de acolhimento". A maior parte das mulheres imigrantes que acedem aos serviços são "oriundas da África lusófona; negras, com baixo nível escolar e em situação ilegal (sem documentos) ou irregular (com os documentos caducados ou sem eles porque se mantêm na posse do agressor)". As vítimas vêm "quase sempre acompanhadas pelos filhos menores" - com estatuto de estrangeiros, "apesar de muitos deles já terem nascido em Portugal". A nacionalidade é quase sempre a do pai, o que "dificulta o acesso da mulher que quer sair da relação de violência aos serviços consulares para regularizar a situação dos filhos". E como muitas estão ilegais, "não podem aceder aos serviços da emergência social, como o 144, que dá resposta imediata às pessoas em situação de risco. 


O trabalho cru 

As mulheres oriundas dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), do Brasil e da Europa de Leste apresentam uma taxa geral de actividade "significativamente superior à média da população feminina residente em Portugal", notam Marisa Gonçalves e Alexandra Figueiredo, numa investigação para a Universidade Técnica de Lisboa. O estudo, que recorre aos censos de 2001, desnuda a tendência para integrarem "os segmentos de mercado mais desqualificados". Consoante a comunidade de origem, podem observar-se diferenças nas funções desempenhadas. "Enquanto as imigrantes dos PALOP e de Leste se encontram maioritariamente representadas no sector dos serviços domésticos particulares e em empresas, as imigrantes brasileiras, apesar de também participarem neste sector, surgem também no alojamento, restauração e comércio". Apesar das ocupações das brasileiras serem pouco qualificadas, são mais valorizadas. 


O tráfico 

Catarina Sabino e Sónia Pereira pesquisaram os processos judiciais registados entre 1993 e 2002 (13) e realizaram entrevistas a membros de organizações governamentais e não-governamentais. Chamam a atenção para o aumento de prostitutas estrangeiras em Portugal e verificam que a proporção de mulheres originárias do Brasil é superior - seguem-se as de Leste (sobretudo ucranianas e russas e, mais recentemente, romenas) e as africanas (nomeadamente nigerianas). "O grau de controlo exercido sobre as mulheres [angariadas para prostituição] é variável, mas escasseia prova de situações de aprisionamento ou de controlo severo dos movimentos das mulheres, sobretudo algum tempo após a chegada, quando o pagamento da dívida inicial (viagem) foi obtido", notam. "São as redes de Leste que parecem exercer maior controlo". 


A solidão que vem do Leste

Há mulheres que imigram sozinhas, deixando até marido e filhos para trás. As que vêm da Europa de Leste enfrentam dificuldades iguais às dos os outros imigrantes (trabalho precário e instável) e "sentem uma solidão intensa", até porque lhes custa estabelecer contacto social, avalia Christiane Hellermann, que está a fazer tese de doutoramento sobre o tema. As "redes sociais e as comunidades são ambíguas: oferecem apoio e ajuda", mas "podem ser, ao mesmo tempo, um peso, até um instrumento de pressão e controlo". As mulheres são "frequentemente confrontadas com suspeição (porque estão sozinhas) e com difamação (muitas vezes de serem "prostitutas"), tanto pela sociedade portuguesa como pelos seus compatriotas", verifica. O trabalho de Vera Santana e de Pedro Serranito, que investigam no Centro de Estudos de Género, mostra um outro lado da imigração de Leste: "A grande distância entre qualificação/habilitações literárias e profissão a exercer parece ser uma das características desta população". Ainda assim, "os imigrantes de Leste consideram-se "muito satisfeitos com a vida"". 


O caso das muçulmanas 

As muçulmanas residentes em Portugal vieram, sobretudo, da Guiné-Bissau e de Moçambique, havendo também já jovens nascidas em Portugal, sublinha Maria Abrantes, num artigo que resulta de uma tese defendida no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. A investigadora aponta a diversidade de tradições sociais e culturais destas comunidades, apesar do universo religioso comum. E sustenta que os modos de vida tradicionais islâmicos "podem ser atenuados na sociedade de destino, quer por meio de uma escolha individual da própria mulher - quando a imigração é, no caso das "primeiras gerações, adaptada a uma intenção mais ou menos consciente de alterar a situação subordinada que tinha no país de origem -, quer pela inevitabilidade de absorção do modelo cultural da sociedade de acolhimento". Há uma articulação entre "o desejo de autonomização e a vontade de manter a coesão familiar e social". As jovens", de um modo geral, manifestam "posições claras contra a subordinação da mulher ao homem, contra a poligamia ou contra outros factores de discriminação da mulher". Mas o controlo social representa um apoio que "elas não desejam perder". E "o receio de correr esse risco pode contribuir para que optem por permanecer ligadas aos valores que contribuem para essa coesão".
 

Câmaras municipais "raramente contemplam" especificidades femininas
 

O SOS Racismo fez um inquérito às câmaras municipais para apreender a situação das mulheres imigrantes e pertencentes a minorias étnicas. Verificou que aquelas autarquias detêm um "conhecimento reduzido" e que raramente contemplam as necessidades específicas" desta população. 

A associação contactou 278 autarquias: "154 responderam, devolvendo o questionário preenchido em parte ou na totalidade". Destas, 67 "não dispunham de qualquer registo estatístico ou dados relativamente a esta população e seis declararam não ter população imigrante ou pertencente a minorias étnicas". Apenas 81 possuíam dados e nem sempre desagregados por sexo. 

A tentativa de quantificar a população é reveladora. O somatório dos números avançados pelas câmaras fixou-se em 2753 mulheres de etnia cigana e em 11.703 imigrantes. A percepção fica muito aquém, já que o Alto Comissariado para a Imigração e as Minorias Étnicas, com base no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, aponta para 446.178 imigrantes a residir legalmente em Portugal, estimando-se em 45 por cento os do sexo feminino. 

O estudo constata "a predominante visibilidade das mulheres de etnia cigana, com as quais as autarquias convivem e lidam há mais tempo, e das oriundas dos países do Leste europeu". E confirma a tendência para associar o conceito de imigrante à imagem dominante de "nova imigração". Sobressai então "a invisibilidade das mulheres dos países africanos de língua oficial portuguesa, presentes em grande número em Portugal e, no entanto, pouco comentadas neste inquérito". 

A maior parte das câmaras faz uma distinção entre ciganas e imigrantes (no que concerne ao trabalho, às condições de habitabilidade e ao nível de qualificações, por exemplo), concluindo o estudo que as autarquias reflectem os estereótipos culturais e de género: a cigana é analfabeta ou tem o primeiro ciclo, vive em união de facto, não trabalha ou apoia o marido na venda ambulante e recorre muito aos serviços sociais e de saúde, designadamente para obter subsídios; a imigrante de Leste é qualificada ou muito qualificada, é casada e está inserida no mercado de trabalho e não frequenta muito os serviços sociais e de saúde. 

Um outro aspecto analisado prende-se com as medidas tomadas pelas autarquias - entendendo que "o poder local tem papel predominante na inserção social e na definição de políticas de cidadania inclusiva". Houve 71 respostas válidas: "9,9 por cento afirma não possuir qualquer medida, 29,6 afirma possuir medidas indirectas, comuns à restante população [apoio na habitação, por exemplo] e 66,6 por cento afirma possuir medidas direccionadas às populações imigrantes e/ou minorias étnicas".

Este último item inclui programas gerais de inserção, projectos específicos, ensino ou gabinetes municipais. Os cursos de Português para estrangeiros e de alfabetização são os mais frequentes (14 câmaras). O estudo destaca ainda as estruturas próprias de apoio (seis câmaras dizem ter e três admitem criar).



Artigo publicado no Público, http://www.publico.pt