O debate científico sobre imigração e demografia

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O debate científico sobre imigração e demografia

Reportando-se etimologicamente à descrição dos povos, a demografia é a ciência que estuda as populações no espaço e no tempo de acordo com categorias como o sexo ou a idade. Neste sentido, descreve tanto o estado atual como o devir das populações e, de acordo com metodologias próprias, projeta as possíveis evoluções futuras das mesmas. Há um conjunto de fatores ou componentes que condicionam a evolução das populações em termos de dimensão, dispersão ou estrutura etária. Os mais evidentes são os nascimentos, os casamentos, os óbitos e as migrações. Os nascimentos acrescem à população e rejuvenescem-na, podendo ser conceptualizados, consoante os fins, como, por exemplo, natalidade (nascimentos por 1.000 habitantes) ou fecundidade (número de filhos de uma mulher na totalidade da sua carreira reprodutiva). Os óbitos subtraem à população e podem envelhece-la ou rejuvenescê-la conforme as idades em que tenham maior incidência. As migrações podem acrescer (imigração) ou subtrair (emigração) às populações, bem como rejuvenescê-las ou envelhece-las conforme os grupos de idades que afetarem e o sentido do seu efeito.

O nexo entre imigração e demografia existe, portanto, antes de mais, no sentido em que as migrações são uma das determinantes dos fenómenos demográficos, ou seja, um dos fatores que ditam o crescimento (ou não) da população, e definem a sua estrutura e distribuição.

No debate científico contemporâneo a relação entre imigração e demografia assenta sobretudo na noção de migrações de substituição. Esta noção surgiu de um relatório da Divisão de População do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da Organização das Nações Unidas publicado em 2000: Replacement Migration: Is It a Solution to Declining and Ageing Populations? Nessa publicação, as migrações de substituição são definidas como a proporção de migrantes necessários para contrariar tanto os declínios populacionais (associados à quebra de nascimentos e da população ativa) como o envelhecimento da população de cada país (ONU, 2000: 1). Neste âmbito o estudo da ONU apresentou uma estimação dos saldos migratórios necessários em função das metas demográficas. Apesar do conceito de migrações de substituição ter sido desde a transição para o século XXI alvo de críticas (Coleman, 2002), mantem-se um conceito amplamente usado na bibliografia internacional (Bouvier, 2001; Bijak e Kupiszewski, 2008; Keely, 2009; Bijak, Kupiszewska e Saczuk, 2013) e nacional (Abreu e Peixoto, 2009; Peixoto et al, 2017), tendo gerado novas reflexões sobre os desafios contemporâneos da demografia e da sua relação com a imigração.

A preocupação fundamental que estruturou o relatório da ONU foi como manter os benefícios e cuidados de saúde aos idosos que se generalizaram nos países industrializados durante a segunda metade do século XX, período em que esses estados beneficiaram de dimensões populacionais e estruturas etárias que resultavam de níveis moderados de fertilidade e níveis de mortalidade reduzidos (ONU, 2000: 98). Essa conjuntura demográfica favorável permitiu, em grande parte, que fossem concedidos aos reformados benefícios generosos a custos comparativamente baixos para os trabalhadores e empregadores (idem, ibidem). Contudo, essas estruturas etárias não eram permanentes, mas apenas transitórias (idem, ibidem). Ou seja, como escreve David Coleman, os rácios de dependência tidos como estandardizados, foram na realidade apenas uma benesse conjuntural da transição demográfica e associada a uma quebra de mortalidade anterior à quebra da natalidade (Coleman, 2000: 32). Verifica-se, porém, a impossibilidade de manter estes níveis de estatísticas vitais, sendo que para alguns autores as sociedades não os voltarão a experienciar (Coleman, 2002: 590).

Coleman objeta, por outro lado, que o relatório da ONU induziu à ideia errónea de que (a) a população e a sua estrutura deveriam ser mantidas nos seus níveis de então e de que (b) os níveis de imigração calculados para o cenário que tinha explicitamente esse objetivo deveriam ser encorajados pelos países em questão (Coleman, 2000: 2-3). Contudo, como é reconhecido no próprio relatório da ONU, contrariar o declínio da população exigiria, em alguns países, níveis de imigração muito superiores aos historicamente registrados e contrariar o envelhecimento das populações e manter os índices de sustentabilidade potencial (potential support ratios: isto é, o número de pessoas com idades entre os 15 e os 64 por cada pessoa com 65 ou mais anos [ONU, 2015: 112]) requereria um número de imigrantes extraordinariamente elevado (ONU, 2000: 4), havendo na realidade limitações também na capacidade rejuvenescedora das migrações (idem: 12-13). Coleman acrescenta ainda que contrariar o declínio com migrações de substituição seria possível “se realmente o pensássemos desejável” (Coleman, 2000: 32), mas que a adoção dessa solução por parte de um país implica o “risco de perda das sua identidade original” (Coleman, 2002: 586) e contrariar o envelhecimento exigiria “taxas de imigração de tal forma altas que gerariam uma taxa de crescimento económica e ambientalmente insustentável e alterariam radicalmente a composição étnica e cultural da população de acolhimento” (Coleman, 2000: 32), “eventualmente desalojando a população original da sua posição maioritária” (Coleman, 2002: 583).

A estas preocupações seria possível opor o raciocínio desenvolvido por Rosa (2012) no seu ensaio sobre o envelhecimento demográfico. Segundo esta autora, as sociedades em processo de envelhecimento e declínio populacional confrontam-se com uma alternativa fundamental que é promover ou não a imigração. No primeiro caso, a população declinará em comparação com outros territórios; no segundo, a população autóctone declinará no interior do próprio território. A escolha pode pois parecer dramática, mas os resultados convergem para a irrelevância ou descaracterização da cultura de referência (Rosa, 2012: 39). A autora questiona então que – a ser garantido respeito pelos direitos fundamentais – este seja um problema real (Rosa, 2012: 69) e reconhece que, em virtude de ser estruturada por tais receios, a discussão resvala para fora do campo da demografia (idem, ibidem: 80-81). O mesmo argumento é apresentado por outros autores nacionais: Abreu e Peixoto (2009) alertam também que “Para identificar as possíveis formas de mitigar as consequências futuras do processo de envelhecimento populacional atrás analisado importa começar por assinalar que esta é uma questão não só demográfica como económica, social e política” (Abreu e Peixoto, 2009: 728).

Exatamente neste contexto, as contribuições mais recentes dos estudos acerca das migrações de substituição integram variáveis não demográficas nas projeções (e.g. crescimento económico, emprego), sendo as estimativas calibradas por valores mais razoáveis em função também de cenários de desenvolvimento económico ou de mudança social (Peixoto et al, 2017: 12). Neste âmbito é assumido também nos estudos mais recentes que o ajuste demográfico das sociedades contemporâneas depende da definição de políticas multidimensionais que integrem tanto ações de promoção da natalidade, como de participação laboral, de integração de imigrantes, e ainda de revisão dos sistemas de proteção social (Peixoto et al, 2017: 41). Alonso (2009) conclui que a imigração só por si não traz o efeito desejado, devendo o seu contributo ser integrado num pacote de medidas mais alargado, que terá de ser definido e adaptado país a país. O mesmo alertam Bijak e colaboradores (2007), realçando que a combinatória de políticas necessária para enfrentar os desafios varia caso a caso, não existindo uma solução universal para os desafios demográficos.

Bijak et al (2013) analisaram, por exemplo, o impacto das migrações internacionais sobre a dimensão e as características da força de trabalho em vários países europeus, focando neste caso nas necessidades de força de trabalho ou a manutenção de rácios de população ativa sustentáveis. A Comissão Europeia (2014) tem promovido similarmente estudos e análises acerca dos impactos do envelhecimento e da evolução da força de trabalho sobre o sistema de pensões, de saúde e de providência social ao nível do desemprego. O estudo do EUROSTAT (2013: 137) alerta ainda algumas das consequências mais negativas da asfixia demográfica, associada ao aumento dos idosos e diminuição da estrutura populacional mais jovem da União Europeia, colocando Portugal entre os países que mais rapidamente passaram a ser envelhecidos com um aumento substancial de idosos mais velhos com mais de oitenta anos (Rosa e Chitas, 2013: 20-21). O estudo mais recente da Fundação Manuel dos Santos (Peixoto et al, 2017) procurou trazer também mais contributos sobre o tema das migrações de substituição, atendendo simultaneamente a dimensões demográficas, económicas e de política social.

A questão das migrações de substituição assume por isso bastante atualidade, embora haja o reconhecimento generalizado que as migrações per si apenas conseguem atenuar ou atrasar o envelhecimento e o decréscimo populacional, uma vez que a compensação efetiva dos deficits demográficos com migrações seria apenas possível com valores de saldos migratórios extraordinariamente elevados (e inéditos). Ora a forma como os países chegam aos seus saldos migratórios induz a diferentes resultados e impactos das migrações de substituição: o mesmo valor no saldo migratório pode ser atingido com mais imigração e emigração ou, simultaneamente, menos imigração e emigração. Por outro lado, um país pode chegar a um saldo migratório positivo porque atrai imigrantes ou porque consegue reter os seus nacionais. Resulta, pois, que as projeções das migrações de substituição necessárias para contrariar o envelhecimento da população ou o seu decréscimo variam em função da capacidade de cada país em atrair imigrantes e conter a sua emigração: mais emigração induz à necessidade de mais imigração para chegar a saldos migratórios positivos, enquanto maiores fluxos imigratórios poderão dar alguma margem à existência de emigração, embora a margem possa ainda assim ser limitada em função da dependência de saldos migratórios para compensar saldos naturais negativos ou nulos.

Quando a fecundidade de um país não assegura a substituição de gerações, as migrações assumem um papel fundamental na gestão das consequências do envelhecimento e declínio populacional. Contudo, como alguns autores têm vindo a alertar (Peixoto et al, 2017: 42), para que esse fluxo populacional possa contribuir de forma positiva, é fundamental assegurar níveis elevados de integração laboral e social dos imigrantes. Neste contexto, a OCDE alerta que as carências de trabalho e de habilidades que estão por vir não são uma função simples dos desequilíbrios demográficos na população ativa, mas dependem da constante mutação nos perfis requeridos e na existência ou não de pessoas com esses perfis. Assim, o debate em torno dos desafios demográficos, segundo a OCDE, tem sido conduzido com base em pressupostos e preocupações que negligenciam o caráter dinâmico da mudança ocupacional, devendo a preocupação em termos de gestão demográfica ser mais qualitativa do que quantitativa, já que o verdadeiro desafio será adequar a formação dos trabalhadores migrantes às necessidades das ocupações que estarão disponíveis no futuro (OCDE, 2012).

Importa ainda compreender que a composição etária e sexual dos fluxos não é indiferente aos resultados das migrações de substituição: se um afluxo de pessoas mais jovens implica não apenas que estas se manterão na população ativa durante mais tempo, mas também viverão a sua idade reprodutiva no país de acolhimento (contribuindo assim também para a natalidade do país) - ainda que a prazo os padrões de fecundidade da sociedade de acolhimento tendam a ser adotados pelos imigrantes (e.g., Abreu e Peixoto, 2009: 732; Carrilho e Craveiro, 2015: 85 e 97) -; por contraste, um fluxo imigratório de reformados ou idosos ainda que possa induzir a saldos migratórios positivos de um país, não contraria o envelhecimento demográfico de uma sociedade.

O relatório da ONU assumiu que os fluxos teriam a composição etária e sexual dos imigrantes que são recebidos nos três maiores países de imigração tradicional: a Austrália, o Canadá e os Estados Unidos da América (ONU, 2000: 17). Baseado neste pressuposto, o relatório defende, por um lado, que é inverosímil esperar que as migrações possam parar o envelhecimento das populações e, por outro, que a queda dos índices de sustentabilidade potencial exige que se repense a forma como a sociedade organiza os sistemas de pensões e de saúde (ONU, 2000: 98), sendo esta conclusão aliás partilhada pela generalidade dos autores (e.g., Alonso, 2009; Coleman, 2000: 2). Ou seja, atendendo a que pouco se pode fazer para travar o envelhecimento do lado dos fatores vitais, há que pensar em como este pode ser gerido. Face ao declínio e envelhecimento populacionais, será pois necessário reavaliar – de forma objetiva, exaustiva e numa perspetiva de longo prazo – muitas políticas e programas económicos, sociais e políticos. Os assuntos críticos a necessitar de reavaliação são, na perspetiva da ONU, cinco: (a) idades de reforma adequadas; (b) níveis, tipos e natureza dos benefícios de reforma e de saúde para os idosos; (c) participação na população ativa; (d) contribuições dos trabalhadores e dos empregadores; e (e) programas e políticas relativas às migrações, em particular as migrações de substituição, e a integração de vastos números de imigrantes e seus descendentes (ONU, 2000: 99). Em suma, as questões levantadas pela descida dos índices de sustentabilidade potencial são suscetíveis de ser abordadas a montante, com vista a modificar os índices, por via – em ordem de importância decrescente, segundo Coleman (2002: 586, 591) – da fertilidade, mortalidade e migração; e a jusante, com vista a gerir as consequências da queda dos índices, por via das quatro primeiras questões críticas elencadas pela ONU.

O debate sobre imigração e demografia parece, assim, polarizar-se, embora ao nível da questão do envelhecimento o consenso parece ser de que apesar de a imigração não fornecer por si só a solução para o “problema”, será sempre uma componente importante para o atenuar.