Portugal: país xenófobo?

Portugal: país xenófobo?

António Vaz Pinto e Rui Marques
26 de Março de 2005, Jornal Público

 

Tem vindo a gerar grande discussão pública o título Portugueses mais resistentes aos imigrantes do que a média europeia que o PÚBLICO lançou - e que os restantes meios seguiram -, na sequência de um relatório do Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos, a partir dos dados de dois inquéritos realizados em 2003 (o Eurobarómetro e o Inquérito Social Europeu). Este facto merece uma leitura mais aprofundada. 

> 1. A árvore e a floresta. A conclusão para que o título do PÚBLICO aponta reflecte uma - apenas uma - das questões evidenciadas nesse relatório. Aliás, o autor da peça alerta, no desenvolvimento da notícia, para os dados contraditórios dos dois inquéritos. Se, por exemplo, tivessem sido seleccionados e destacados alguns dos dados do Eurobarómetro 2003, também disponíveis nesse documento, teria sido possível evidenciar que Portugal é um dos países menos resistente a uma sociedade multicultural (9º melhor resultado em 30 países), ou mais defensor dos direitos civis dos imigrantes legais (8º melhor resultado). Por outro lado, do Inquérito Social Europeu também se poderia sublinhar que, apesar de ser o 4º país com maior taxa de respostas evidenciando resistência aos imigrantes, era, por outro lado, um dos que mostrava menor apoio a uma distância étnica (7º melhor lugar em 19 países). 

Uma leitura ponderada de todas as respostas dos dois inquéritos dá, cremos, uma imagem muito mais próxima e equilibrada da realidade. Se lhe acrescentarmos o contexto, dado que o momento da sua realização correspondeu à conclusão de um ciclo (2001/2003) em que Portugal duplicou o número de imigrantes legais, então talvez se possa fazer outra leitura destes dados. A este propósito o Comissário Europeu para os Direitos Humanos, Gil-Robles, dizia no seu relatório de 2003 que "o aumento do número de estrangeiros em Portugal foi absorvido sem crescimento de tensões sociais ou raciais", o que testemunha "a abertura geral e da tolerância da sociedade portuguesa e um exemplo para outros países da Europa." 

Sendo que o combate à xenofobia e ao racismo não vive de rankings e, mais importante, o não estarmos tão mal quanto outros não nos consola, importa, no entanto, sermos rigorosos para podermos ser eficazes. E olhando toda a "floresta" e não só a "árvore": Portugal está longe de ser, no plano europeu, um mau exemplo.


> 2. O que pode querer dizer a resposta "não" à pergunta "devem entrar mais imigrantes em Portugal?" Uma outra dimensão interessante para uma reflexão sobre as leituras feitas a partir destes e de outros inquéritos decorre da interpretação do significado de algumas das respostas. Por exemplo, à pergunta "devem entrar mais imigrantes em Portugal?" a resposta "não" é entendida, genericamente, como sinónimo de xenofobia. Mas essa interpretação só parcialmente corresponde à realidade. Haverá alguns cidadãos que assim respondem recusando o imigrante. Mas quando um cidadão responde "não" porque tem a percepção da reduzida oferta de emprego e não vê como poderá um novo imigrante encontrar trabalho digno, obviamente que não estamos perante um fenómeno xenófobo.

Por outro lado, a esta mesma pergunta, podem responder "sim" quer os acreditam num mundo solidário, sem fronteiras, onde os mais pobres têm o direito de procurar junto dos mais ricos o seu sustento, como aqueles que, motivados pelo lucro fácil, sabem que quanto mais mão-de-obra houver, mais barato será o seu preço e menos margem haverá para a afirmação dos seus direitos. É, por isso, necessário algum cuidado nas conclusões que se retiram de algumas respostas. 


> 3. Os votos para além dos inquéritos. Uma outra abordagem do peso relativo da xenofobia na Europa pode usar como medida a ascensão de partidos políticos com discursos xenófobos.

O expoente máximo dessa realidade será a Frente Nacional, de Le Pen, que em França tem defendido, com algum sucesso, uma política hostil em relação aos imigrantes. Este partido tem, desde 1984, vindo a fazer o seu caminho. Tem implantação junto de eleitorado masculino e de classe média-baixa, presença crescente junto dos jovens, dos desempregados e dos cidadãos com baixa instrução. O seu melhor resultado eleitoral teve lugar nas presidenciais de 2002, com a passagem de Le Pen à segunda volta com 17 por cento dos votos.

Esta tendência teve, em 2002, outras expressões, nomeadamente na Áustria (Partido da Liberdade, de Joerg Haider) com 10 por cento de votos, em Itália (Liga do Norte, de Umberto Bossi e Aliança Nacional, de Gianfranco Fini) com 16 por cento, na Holanda (com a Lista de Pim Fortuyn) com 17 por cento e ainda na Dinamarca (Partido Dinamarquês do Povo) ou em Inglaterra (Partido Nacional).

Em Portugal, nunca uma expressão político-partidária verdadeiramente xenófoba se chegou a afirmar. O Partido Renovador Nacional (PRN), expressão nacional mais próxima da Frente Nacional de Le Pen, teve, nas últimas eleições, uns escassos 0,16 por cento, 9323 votos. Já o CDS, se bem que evidencie uma visão securitária sobre a imigração, está muito longe de ser um partido xenófobo. Por isso, a expressão xenófoba nessa grande sondagem que são as eleições tem em Portugal uma expressão residual em comparação com muitos outros países da Europa.
Mas não subestimemos os riscos que estão no horizonte. Em muitos países europeus o crescente peso social e político dos discursos anti-imigração leva as forças políticas moderadas e humanistas, do grande centro político, a assumirem algumas posturas surpreendentes. O exemplo mais recente é o de Blair. Em resposta às críticas dos conservadores criou, no início de 2005, importantes restrições à entrada de imigrantes ou asilados no Reino Unido, anunciando que "os vistos de trabalho serão concedidos de acordo com um sistema de pontos onde são registadas as aptidões dos imigrantes, à semelhança do modelo australiano". 

O debate político sobre imigração é, por tudo isto, um território muito delicado para as democracias ocidentais.


> 4. Para uma sociedade de verdadeiro acolhimento. É certo que para sociedades com histórico de emigração, como a portuguesa, a memória da nossa dívida perante os que nos acolheram e a obrigação moral de agora acolher os que nos procuram ajudará políticas abertas e tolerantes. Mas não chega viver da memória. 

Uma abordagem sensata e pragmática do discurso político não pode ignorar esta sensibilidade da opinião pública ao aumento da imigração e deve coarctar preventivamente as possibilidades de crescimento e instalação de correntes xenófobas. Esta opção exige capacidade de gestão dos fluxos migratórios e, sobretudo, uma forte aposta numa boa integração social. Esta pressupõe sentido de equilíbrio no discurso dos direitos dos imigrantes que, para ser credível, tem que ser feito em simultâneo com a afirmação dos deveres, num quadro do respeito pleno do princípio da igualdade entre cidadãos nacionais e cidadãos imigrantes. Há que afirmar que portugueses e imigrantes devem saber estar juntos, nos bons e nos maus momentos, enfrentando solidariamente dificuldades e oportunidades. E isso só pode acontecer quando fizermos verdadeiro acolhimento do "outro", incluindo-o plenamente num "nós" diversificado e intercultural. Este é o desafio que queremos vencer. 

Alto-comissário e alto-comissário adjunto para a Imigração e Minorias Étnicas


Artigo de opinião publicado no Jornal Público, http://www.publico.pt