Rede de Excelência Vai Estudar Migrações na Europa

Rede de Excelência Vai Estudar Migrações na Europa

Por JOANA FILIPE
Quinta-feira, 01 de Abril de 2004, Jornal Público  


A partir de hoje, a Europa dispõe de uma rede de excelência que vai articular a investigação científica de dez países da União Europeia e também da Suíça no âmbito das migrações, das relações inter-étnicas e do nacionalismo. 

Mais de 300 investigadores de 19 centros de investigação europeus das mais diversas áreas, desde a economia, a geografia, a sociologia ou o direito, garantindo uma abordagem multidisciplinar, participam no IMISCOE, cujo protocolo foi assinado a 14 de Março, em Amesterdão. A coordenação está a cargo do Instituto de Migração e Estudos Étnicos, da Universidade de Amesterdão.

Três dos centros envolvidos são portugueses: o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa e o centro Socinova, da Universidade Nova de Lisboa. Para Maria Ioannis Baganha, do Centro de Estudos Sociais, que é também presidente do IMISCOE, esta rede vai permitir "consolidar a investigação a nível europeu". Até aqui vários projectos internacionais, patrocinados pela Comissão Europeia, levaram a criar redes informais de investigadores, mas agora, acrescenta Margarida Marques do Centro Socinova, vai ser possível "criar uma massa crítica europeia" que labore nesta área.

A nova Rede de Excelência vai deslocar a investigação do plano nacional para o quadro mais alargado da União Europeia e mesmo de toda a Europa no seu conjunto. A estratégia permite, não só estudar mais aprofundadamente um fenómeno que já por si transcende fronteiras e instituições nacionais, mas também criar uma base de conhecimentos que pode ajudar a desenhar uma política comum europeia nesta área.

Por enquanto, são grandes as diferenças. "Temos 15 políticas diferentes. Depois do alargamento teremos 25", recorda Maria Ioannis Baganha. E é assim porque cada Estado tem as suas tradições próprias e o seu conceito de nação e nacionalidade. Mesmo a instituição de uma cidadania europeia, comum a todos os nacionais de um Estado-membro, não veio resolver as diferenças, já que "há 15 formas diferentes de lá chegar", acrescenta a socióloga do Centro de Estudos Sociais.

Na Europa, explica esta investigadora, convivem essencialmente três conceitos de nação e nacionalidade. O primeiro baseia-se num modelo étnico (jus sanguini), em que o que conta para se ser nacional de um país é a sua linhagem sanguínea, como acontece na Alemanha, por exemplo. A França, por seu lado, integra um modelo republicano que entende que é francês quem nasça em solo francês (jus soli).

O terceiro modelo, do multiculturalismo, existe no velho continente, mas apenas na Suécia. É um modelo que permite aos imigrantes terem representação institucional e aulas na sua própria língua, mas que tem sido muito criticado por discriminação, já que a segunda geração de imigrantes acaba por não ter as mesmas oportunidades escolares dos nativos e abandona os estudos mais cedo. Todos os outros países europeus têm modelos mistos, a meio caminho entre estas três formas de conceber a nacionalidade.

A Comissão europeia tem dado passos no sentido de unificar algumas políticas - como a de reagrupamento familiar - mas, para Maria Baganha, unificar "o entendimento que se tem de estado nação, de cidadania, vai levar mais tempo". Também Margarida Marques concorda que "não é no curto prazo de cinco anos que as coisas vão mudar".

O trabalho destes investigadores europeus pode, no entanto, servir futuramente de base a uma maior integração das políticas nesta área. "Toda a investigação científica almeja essa finalidade de poder influenciar as políticas europeias", confessa Margarida Marques, acrescentando, no entanto, que a decisão [dos dirigentes politicos] nem sempre está relacionada com a informação.

 

 

Um Desafio a Cinco Anos 
Por J.F.
Quinta-feira, 01 de Abril de 2004

Dentro da Rede do IMISCOE, vão-se formar nove grupos de investigadores, a trabalhar em tópicos semelhantes. Os nove "clusters" estão integrados em três grandes grupos temáticos, que abordam a migração internacional - as suas causas e consequências -, a integração e coesão social, e por último os aspectos horizontais que cruzam todos estes tópicos, como as relações inter-étnicas ou as diferenças geracionais. Para pôr estes trabalhos à disposição de todos, existe um site (www.imiscoe.org) e serão organizadas conferências. A primeira é em Dezembro deste ano, na cidade de Coimbra, onde os especialistas dos vários "clusters" vão ter sessões específicas para exporem os seus trabalhos. A rede está integrada no VI Programa Quadro da União Europeia e o financiamento ascende a 4,5 milhões de euros para os próximos cinco anos. "Há dinheiro para fazer a rede, não para fazer a investigação", sublinha Maria Ioannis Baganha, o que significa que as instituições têm de investir em projectos de investigação para que a rede dê frutos. Assim temos um "respaldo europeu", diz Margarida Marques, o que torna mais fácil conseguir verbas para estes trabalhos. Cinco anos é o prazo para o novo desafio. Esta é a primeira vez que se cria uma rede formal nesta área. "Temos uma responsabilidade acrescida no sentido de a fazer singrar e de consolidá-la. Mas estou convencida que vai funcionar bem. Temos o "know how", garante, confiante, a socióloga Ioannis Baganha. E, lembra Margarida Marques, estamos "associados aos melhores".

 

Notícia do Jornal Público, http://www.publico.pt