21 Mar 2011

No âmbito das celebrações do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial realiza-se, no dia 21 de Março, um seminário de debate sobre as temáticas da discriminação racial e da xenofobia, ocasião em que será também apresentado o novo estudo do Observatório da Imigração (OI) sobre os Discursos do Racismo em Portugal. O evento, promovido pela Presidência do Conselho de Ministros, o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI, I.P.) e a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), terá lugar no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), no Picoas Plaza, em Lisboa.

A sessão de abertura, às 9h45, estará a cargo de Rosário Farmhouse, Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural e presidente da CICDR e de Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência. Seguir-se-á, às 10h15, a sessão de apresentação e discussão do novo estudo do OI, Discursos do Racismo em Portugal, com os seus autores, Edite Rosário, Tiago Santos e Sílvia Lima, e moderado por Catarina Reis Oliveira, coordenadora do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do ACIDI, I.P.. O seminário prossegue com três painéis e respectivos momentos de debate. O primeiro, um painel técnico jurídico sobre as Leis da Discriminação Racial em Portugal, terá a participação de Gonçalo Matias, Professor da Universidade Católica Portuguesa, Mário Manuel Varges Gomes, Inspector-geral da Administração Interna, António Samara, Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, e José Leitão, Advogado; o painel será moderado por Vasco Malta, jurista do ACIDI, I.P..

Às 15h00 realiza-se o painel sobre o “Combate à xenofobia e racismo no local de trabalho”, moderado por Celeste Correia, Deputada à Assembleia da República e Conselheira da CICDR, e que terá a participação de Carlos Trindade (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses), Catarina Tavares (União Geral dos Trabalhadores), António Vergueiro (Confederação da Indústria Portuguesa), Pedro Almeida Freire (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal), e Carlos Montemor (Autoridade para as Condições do Trabalho). O terceiro e último painel, às 16h30, sobre “Racismo em Portugal: Mito ou realidade?”, contará com a presença de José Tolentino Mendonça, Professor da Universidade Católica Portuguesa, António Vitorino, Advogado e Mestre em Direito, e Conceição Queiroz, Jornalista da TVI. A moderação será conduzida por Rosário Farmhouse, que encerrará o encontro.

As confirmações de presença deverão fazer-se por email, até dia 17 de Março, para o endereço  seminarios@acidi.gov.pt.

Aqui poderão consultar-se o convite e o programa do seminário.

CIUL - Picoas Plaza - Lisboa
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