Acidentes laborais de estrangeiros por atividade em Portugal

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Acidentes laborais de estrangeiros por atividade em Portugal


À semelhança do que sucede noutros países, em Portugal observa-se que os trabalhadores estrangeiros estão sobre representados nas atividades económicas de maior risco de acidentes de trabalho (e.g. construção e indústrias transformadoras), verificando-se que a exposição à sinistralidade laboral não é explicada pela condição de imigrante ou a nacionalidade do trabalhador, mas pela sua associação aos trabalhos mais exigentes, perigosos e sujos do mercado de trabalho (Oliveira e Pires (2010: 51-55). Por outro lado, estão também associadas aos trabalhadores imigrantes outras características que propiciam a sua maior exposição aos riscos de acidentes de trabalho - e.g. disponibilidade para trabalhar mais horas; aceitarem trabalhos mais precários, arriscados e mal remunerados (Oliveira e Pires: 2010: 21-22).
 


Em 2008, os trabalhadores estrangeiros estavam concentrados na construção (22,2%) e nas atividades administrativas e dos serviços de apoio (20,0%) - que inclui muitas atividades diferentes, nomeadamente da construção e da limpeza industrial -, enquanto os trabalhadores portugueses concentravam-se mais nas atividades económicas da indústria transformadora (23,2%) e do comércio (19,3%). Nos últimos anos, a análise da distribuição dos trabalhadores pelas atividades económicas evidencia os efeitos da crise económica, nomeadamente com a quebra na construção (Oliveira e Gomes, 2016: 91-92). Em 2014, por comparação a 2008, observa-se uma diversificação na distribuição dos trabalhadores estrangeiros pelas atividades económicas, assumindo a construção as maiores perdas de trabalhadores – as atividades da construção perdem dois terços dos trabalhadores por conta de outrem estrangeiros (eram 37.769, em 2008, e passaram a 9.411, em 2011). Com mais trabalhadores estrangeiros continuaram, em 2014, a destacar-se as atividades administrativas e dos serviços de apoio (19,3%), aumentando também a sua importância relativa noutras atividades, como o alojamento e restauração (19,3%, traduzindo mais 2,5 pontos percentuais que em 2008) e o comércio (14%, mais 2,4 pontos percentuais que em 2008). No que respeita aos trabalhadores portugueses, em 2014 estes continuavam a concentrar-se nas atividades da indústria transformadora (22,9%) e do comércio (19,1%).

Ora, mantendo a tendência de anos anteriores, em 2014 as atividades que registaram maior número (absoluto) de acidentes de trabalho (mortais e não mortais) foram da indústria transformadora, da construção e do comércio. Os acidentes de trabalho nessas atividades económicas representaram no seu conjunto 56% (o equivalente a 109.940 acidentes laborais) da sinistralidade laboral dos trabalhadores portugueses (26,8%, 13,5% e 15,5%, respetivamente) e 46% (o correspondente a 2.681 acidentes) no caso dos trabalhadores estrangeiros (22,2%, 12,4% e 11,6%, respetivamente). Relativamente aos trabalhadores estrangeiros observa-se ainda que as atividades do alojamento e restauração e atividades administrativas e dos serviços de apoio (que inclui muitas atividades diferentes, nomeadamente da construção e da limpeza industrial) registaram 22% (11% cada) no total de acidentes de trabalho, refletindo o aumento de trabalhadores estrangeiros nestas atividades (por compensação das quebras de importância relativa na construção, conforme mostrado por Oliveira e Gomes, 2016). Já no caso dos trabalhadores portugueses destaca-se ainda a sinistralidade laboral nas atividades de saúde humana e apoio social (8% do total de acidentes de trabalhadores portugueses) e nas atividades administrativas e dos serviços de apoio (7%), refletindo uma maior concentração dos trabalhadores portugueses nessas atividades (em 2014, cerca de 18% dos trabalhadores portugueses estavam concentrados nessas duas últimas atividades).
 


Relativizando os acidentes de trabalho verificados em cada atividade económica em função do universo respetivo de trabalhadores de cada atividade, verifica-se, porém, que há outras atividades onde o impacto da sinistralidade laboral é maior no conjunto dos trabalhadores. O impacto da sinistralidade laboral não mortal é relativizado por cada 100 trabalhadores, verificando-se em 2014 (mantendo a tendência de anos anteriores) que são nas atividades da agricultura, produção animal e pesca (17 acidentes de trabalho por cada 100 trabalhadores portugueses e 6 por cada 100 trabalhadores estrangeiros), da construção (15 acidentes laborais de portugueses e 8 de estrangeiros por cada 100 trabalhadores dessa nacionalidade na atividade) e da indústria transformadora (10 acidentes laborais de cidadãos portugueses e 11 de estrangeiros por cada 100 trabalhadores desse sector) que se verificam mais acidentes por total de trabalhadores de cada atividade.
 


Quanto aos acidentes de trabalho mortais, dados da mesma fonte (Gabinete de Estratégia e Planeamento - GEP/MTSSS) para 2014, relativizados neste caso por cada 100.000 trabalhadores, dão conta do impacto da sinistralidade mortal ser maior nas atividades da agricultura, produção animal e pesca (46 acidentes de trabalho mortais de portugueses e 42 de trabalhadores estrangeiros por cada 100.000 trabalhadores da atividade), da construção (24 acidentes mortais nos trabalhadores portugueses e 11 nos trabalhadores estrangeiros por cada 100.000 trabalhadores do sector), dos transportes e armazenagem (15 acidentes mortais nos trabalhadores portugueses por cada 100.000 trabalhadores do sector), da indústria transformadora (4 acidentes mortais nos trabalhadores portugueses e 9 nos trabalhadores estrangeiros por cada 100.000 trabalhadores desse sector) e das atividades administrativas e dos serviços de apoio (5 acidentes mortais nos trabalhadores portugueses e 5 acidentes mortais nos trabalhadores estrangeiros por cada 100.000 trabalhadores desse sector).
 

 

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultar a Coleção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 5.5, pp. 104-110, bem como no separador Estatísticas e Sensibilização, os Posters Estatísticos.

Também na área Compilações Estatísticas do OM do sitio do OM consultar dados estatísticos acerca da sinistralidade laboral.