Evolução da sinistralidade laboral em Portugal

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Evolução da sinistralidade laboral em Portugal


Os dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) referentes à sinistralidade laboral dos estrangeiros, no seu todo (integrando acidentes de trabalho mortais e não mortais), refletem uma evolução decrescente face ao ano de 2008. Entre 2008 e 2014 verificou-se um decréscimo no número total de acidentes de trabalho que atingiu -52,6% no caso dos cidadãos estrangeiros (em 2008 tinham ocorrido 12.233 acidentes e em 2014 o número de acidentes de trabalhou baixou para 5.797). A mesma tendência de decréscimo face ao ano de 2008 é verificada nos trabalhadores de nacionalidade portuguesa, cuja sinistralidade laboral diminui 12,3% entre 2008 e 2014 (de 224.864 acidentes para 197.175). No entanto, verifica-se que o decréscimo da sinistralidade laboral é mais acentuado nos cidadãos estrangeiros, refletindo a diminuição global do número de trabalhadores estrangeiros por conta de outrem (que passaram de 170.086 em 2008 a 111.452 em 2014). Esta diminuição global do número de trabalhadores é, aliás, percetível quando se calculam taxas de incidência dos acidentes de trabalho por cada 100 trabalhadores estrangeiros. Neste caso, nota-se uma diminuição da taxa entre 2008 e 2014 (de 7,2 para 5,2 acidentes de trabalho por cada 100 trabalhadores), embora uma diminuição menos acentuada que o decréscimo verificado no número absoluto de acidentes de trabalho.
 


A tendência de decréscimo face ao ano de 2008 é mais acentuada no caso dos acidentes mortais (-53,8% nos estrangeiros e -29,4% nos portugueses) que no caso dos acidentes não mortais (-52,6% para os estrangeiros e -12,3% nos portugueses). A forte associação entre a sinistralidade laboral e as oscilações e dinamismo do mercado de trabalho poderá explicar esta diminuição no número de acidentes de trabalho em Portugal (conforme demonstrado por Oliveira e Pires, 2010: 44-46), sobretudo considerando as quebras de atividade verificadas nos últimos anos no sector da construção civil, sector com maior risco de ocorrência de acidentes de trabalho e com as mais altas taxas de mortalidade laboral. De notar que desde o início da crise económica o sector da construção civil registou perdas de trabalhadores bastante acentuadas. Conforme demonstram os dados dos Quadros de Pessoal, os trabalhadores estrangeiros do sector da construção civil passaram de 37.769 em 2008 para 9.411 em 2014 (este sector perdeu portanto 75% dos seus trabalhadores estrangeiros desde 2008), sucedendo o mesmo com os trabalhadores portugueses (o sector da construção civil perdeu 48% dos seus trabalhadores de nacionalidade portuguesa, passando de 326.252 trabalhadores em 2008 para 168.955 em 2014).
 

 

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultar a Coleção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 5.5, pp. 104-110, bem como no separador Estatísticas e Sensibilização, os Posters Estatísticos.

Também na área Compilações Estatísticas do sítio do OM consultar dados estatísticos acerca da sinistralidade laboral.