Sinistralidade laboral por nacionalidade do trabalhador

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Sinistralidade laboral por nacionalidade do trabalhador


À semelhança do que sucede noutros países, em Portugal os dados oficiais (do Gabinete de Estratégia e Planeamento - GEP/MTSSS) evidenciam que a exposição à sinistralidade pelos trabalhadores não é uniforme para as diferentes nacionalidades, verificando-se que o universo de trabalhadores estrangeiros não é um todo homogéneo no que toca à incidência de acidentes laborais.

Relativamente à sinistralidade laboral não mortal, a taxa de sinistralidade (número de acidentes de trabalho não mortais por cada 100 trabalhadores) verificada em 2014 é superior nos portugueses (8,22), por comparação aos estrangeiros (5,20), contrariando a tendência de anos anteriores à crise em que as taxas de sinistralidade laboral eram mais altas entre os trabalhadores estrangeiros (Oliveira e Pires, 2010) – por exemplo, em 2007 a taxa era de 7,73 para os portugueses e 7,90 para os trabalhadores estrangeiros. Esta mudança de tendência está muito associada às atividades económicas em que cada uma das populações está mais representada: ora, atendendo a que os estrangeiros reduziram substancialmente os seus efetivos num dos sectores com maiores riscos de acidentes de trabalho (a construção) é expectável que os seus padrões de sinistralidade se alterem ou, neste caso, diminuam.
 


Verifica-se que algumas nacionalidades estrangeiras têm maior expressão na sinistralidade laboral por analogia também às atividades económicas que desempenham. Em 2014, destacavam-se entre os trabalhadores estrangeiros, os trabalhadores guineenses, os angolanos e os brasileiros com mais acidentes não mortais por cada 100 trabalhadores (6,02 no caso dos guineenses; 5,73 no caso dos angolanos; e 5,24 no caso dos brasileiros), muito embora a categoria “outras nacionalidades estrangeiras” – onde se incluem os trabalhadores do leste europeu - registe o valor mais elevado de 6,11 acidentes não mortais por cada 100 trabalhadores, e sempre abaixo da sinistralidade laboral verificada para os trabalhadores portugueses nesse ano.

No que toca aos padrões de sinistralidade laboral mortal das diferentes nacionalidades de trabalhadores, os dados revelam que, tal como sucede na sinistralidade não mortal, os portugueses apresentam em 2014 importâncias relativas superiores por universo de trabalhadores, que o verificado para os estrangeiros. Nesse ano morreram 5 trabalhadores estrangeiros por cada 100.000 trabalhadores estrangeiros em Portugal e 6 trabalhadores portugueses por cada 100.000 trabalhadores portugueses; quando em 2007 a proporção era de 13 no caso dos estrangeiros e 9 acidentes de trabalho mortais no caso dos portugueses. Entre os trabalhadores estrangeiros, nas nacionalidades com maior expressão na sinistralidade laboral mortal destacam-se, em 2014, os trabalhadores guineenses e brasileiros com mais acidentes mortais por cada 100.000 trabalhadores (morreram 54 trabalhadores guineenses e 9 trabalhadores brasileiros por cada 100.000 trabalhadores dessa nacionalidade), sobressaindo nesse caso bastante por comparação à incidência de sinistralidade mortal verificada nos trabalhadores portugueses.


 

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultar a Coleção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 5.5, pp. 104-110, bem como no separador Estatísticas e Sensibilização, os Posters Estatísticos. Também na área Compilações Estatísticas do sítio do OM consultar dados estatísticos acerca da sinistralidade laboral.