Imigração, Emigração e saldos migratórios

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Imigração, Emigração e saldos migratórios

Sabia que Portugal é um dos países europeus com menor número de estrangeiros residentes por total de residentes? E sabia que Portugal assume também saldos migratórios negativos desde 2011, embora com melhorias nos últimos anos face ao início desta década? 


Numa primeira instância, importa compreender que os dados estatísticos e administrativos sistematizados no Relatório Estatístico Anual  – Indicadores de Integração de Imigrantes 2017 se reportam a um universo de cerca de 3,9% da população residente em Portugal, se nos referirmos ao número de estrangeiros residentes, ou a um universo de 8,2% dos residentes se nos reportarmos ao número de nascidos no estrangeiro. É esta baixa importância relativa de imigrantes no total da população do país, que faz Portugal assumir apenas o vigésimo primeiro lugar entre 28 países do espaço europeu com estrangeiros residentes em janeiro de 2016 (segundo dados do Eurostat) – lista em que o Luxemburgo ocupa o primeiro lugar com 46,7% de estrangeiros no total de residentes-, tendo nos últimos anos Portugal vindo mesmo a descer a sua posição como consequência de ter diminuído a população estrangeira residente no país.

A acumular com uma baixa importância relativa da população estrangeira no total de residentes estrangeiros, Portugal contrasta ainda com a maioria dos países europeus por assumir um saldo migratório negativo desde 2011 (ainda que desde 2013, em recuperação, aproximando-se o número de entradas de pessoas com o número de saídas). Globalmente em 2016, Portugal registou 38.273 emigrantes permanentes e 29.925 imigrantes permanentes. A mudança no sentido dos saldos migratórios no início da presente década foi consequência da crise económica e financeira que afetou o país, tendo induzido a um efeito conjugado do abrandamento dos fluxos de entrada no país e do incremento dos fluxos de saída, atingindo-se o pico da quebra de entradas em 2012 (com apenas 14.606 entradas de imigrantes permanentes) e o pico das saídas do país em 2013 (com 53.786 saídas de emigrantes permanentes). 

A partir de 2014 começam a observar-se melhorias face ao início da década. Em 2016 (mantendo a tendência conjugada de melhoria observada), verificou-se um aumento nas entradas de pessoas e uma diminuição nas saídas de pessoas de Portugal, gerando ainda assim um saldo migratório negativo (-8.348), uma vez que os valores da emigração se mantiveram superiores aos da imigração. O saldo migratório de 2016 é, no entanto, menos negativo do que o apurado em 2015 (-10.481), assumindo-se 2012 como o ano em que desde o início do século o país atingiu o valor mais negativo no saldo migratório (-37.352).

Em 2015, no contexto europeu, com saldos mais negativos que Portugal (com -10,4 mil) apenas se encontrava a Roménia (-46,5 mil), a Grécia (-44,9 mil), Lituânia (-22,4 mil), Croácia (-17,9 mil), Polónia (-12,8 mil) e Letónia (-10,6 mil). Com valores ainda negativos, mas mais ténues, em 2015, encontrava-se ainda a Espanha (com saldo migratório de -7,5 mil), a Bulgária (com -4,2 mil) e Chipre (-2 mil). Em contrapartida, entre os países europeus com saldos migratórios mais positivos em 2015 destacava-se a Alemanha (com +1.165,8 mil de saldo migratório, ou seja, um pouco mais de 1 milhão de pessoas de saldo para o país), e só bastante depois o Reino Unido (com +331,9 mil), a Áustria (+112,5 mil) a Suécia (+79,7 mil), a França (+65,9 mil), a Bélgica (+62,1 mil), a Holanda (+55 mil), a Dinamarca (+41,9 mil) e a Itália (+31,7 mil).

Saldos migratórios na Europa em 2015

Nota-se que o comportamento do saldo migratório, e inerentemente dos fluxos de entrada e saída de pessoas, não é uniforme ao longo do território, não apenas no contexto mais geral europeu, como no contexto mais específico do território português, nem é estável ao longo do tempo. Os mapas de Portugal Continental aqui representados ilustram bem as variações dos efeitos da saída (emigração) e entrada (imigração) de pessoas de e para Portugal do início da década para os anos de referência deste relatório, neste caso traduzindo os valores de migrações internacionais e internas, para um determinado país ou região num dado período de tempo, tornando evidente os municípios mais atrativos e repulsivos de movimentos populacionais do país nos últimos anos.

Desde 2011, com o aumento das saídas de pessoas de Portugal (emigração) e diminuição das entradas de pessoas no país (imigração), os saldos migratórios do país passam a assumir-se de forma negativa, refletindo também algumas mudanças no panorama da distribuição da população no país e nos graus de repulsão e atração de população dos vários municípios de Portugal Continental. Embora desde 2013 se observem ligeiras melhorias e recuperação dos resultados de inúmeros indicadores, desde finais da década passada que a diminuição das oportunidades de trabalho (em particular em alguns setores onde os imigrantes tendiam a estar mais representados – e.g. construção civil e obras públicas), e aumento do desemprego, conduziram a um aumento das saídas de população (nacional e estrangeira) de inúmeros municípios do país e diminuição das entradas de população (nacional e estrangeira) nesses mesmos municípios.

Em 2011, dos 278 municípios de Portugal Continental, 188 apresentaram um saldo migratório negativo e 3 municípios um saldo migratório de zero (Melgaço, Constância e Crato), assumindo-se nesse ano o intervalo de variação dos saldos migratórios ao nível do concelho bastante lato, entre -10.114 (verificado em Lisboa, assumindo-se como o município mais repulsivo nesse ano) e +1.756 (de Odivelas). No início da década eram os principais centros urbanos de Portugal Continental que reuniam saldos migratórios mais negativos: ao município de Lisboa, seguiam-se os municípios do Porto (-4.137), de Coimbra (-2.071) e de Faro (-1.514). Em contrapartida, os municípios que assumiam maiores entradas de população que saídas eram da periferia de Lisboa: Odivelas (+1.756), Seixal (+1.374), Loures (+1.342), Mafra (+1.178) e Montijo (+955).

Saldo migratório (N.º) por Município de Portugal Continental, em 2011 e 2016

Os saldos migratórios dos vários municípios de Portugal Continental têm melhorado, porém, nos últimos anos. De 2011 para 2015, verifica-se uma redução da amplitude do intervalo de variação dos saldos que passa a variar entre -3.890 em Lisboa (mais longe dos -10.114 de 2011) e +1.016 em Odivelas, mantendo-se ainda assim em 2015 a tendência dos saldos serem mais negativos nos grandes centros urbanos do país (logo depois de Lisboa, continua a encontrar-se os municípios do Porto com -2.741 e de Coimbra com -745).

Em 2016, os dados reforçam ainda mais esta melhoria nos saldos migratórios dos vários municípios de Portugal Continental: embora entre os 278 municípios, 198 municípios apresentem saldos migratórios negativos (logo mais municípios que os observados em 2011), o intervalo de variação dos saldos é reduzido substantivamente para entre -1.142 (Guimarães) e +1.249 (Loures). No mesmo ano de referência, entre os municípios com mais saídas de pessoas destacam-se, logo depois de Guimarães, outros municípios do norte de Portugal Continental - Vila Nova de Gaia (-1.033), Barcelos (-887) e Braga (-806) -, encontrando-se no extremo oposto, entre os municípios que mais captaram a entrada de pessoas, municípios da região metropolitana de Lisboa – logo depois de Loures, encontra-se Lisboa com +1.199 de saldo migratório (recuperando a sua situação depois de na primeira metade desta década ter se assumido como o principal município repulsivo de população de Portugal Continental), Amadora (+1.195), Odivelas (+975) e Oeiras (+777).