Taxa de naturalização: Portugal vs. países da OCDE

Imagem em Destaque
Taxa de naturalização: Portugal vs. países da OCDE

 

Texto adaptado do capítulo 1. de Oliveira et al. (2017), Acesso à Nacionalidade Portuguesa: 10 anos da Lei em números, Caderno Estatístico OM # 1, Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações.

De 2004 para 2014, Portugal registou uma evolução muito positiva na promoção da obtenção da nacionalidade na sua população imigrante residente: em 10 anos passou da cauda dos países com menor importância relativa de “novos cidadãos” por total de estrangeiros residentes, para o extremo oposto, com maior percentagem de aquisições de nacionalidade por total de residentes estrangeiros. Em 2004 apenas 0,3% do total de estrangeiros residentes em Portugal se tornaram “novos portugueses”, subindo em 2014 esse valor para 5,3% (apenas ultrapassado pela Suécia e a Hungria).

 

 


É ainda relevante notar que se Portugal teve esta evolução muito positiva na promoção da aquisição da nacionalidade na sua população imigrante de 2004 para 2014 (percurso acompanhado até certo ponto pelos restantes países do Sul da Europa e outros países europeus, ainda que não de forma tão exponencial), o caminho inverso foi seguido pelos principais países do Centro Norte da Europa para os quais a percentagem de aquisições de nacionalidade por total de estrangeiros residentes diminuiu gradualmente nos dez anos analisados (e.g., Áustria de 5,5% no início do século passa para 0,7% em 2014; Dinamarca passa de 5,5% para 1,2%; Bélgica de 4% passa para 1,5%; França passa de 4,2% para 2,5%).

Em consequência, no conjunto dos países da OCDE analisados para o período entre 2004 e 2014, Portugal foi o país que mais aumentou a distância (em pontos percentuais) entre o valor que tinha no início da década analisada e no fim (+5 pontos percentuais, passando de 0,3% para 5,3% a percentagem de aquisições de nacionalidade portuguesa por total de população estrangeira residente). No extremo oposto encontramos países como a Áustria (-5 pontos percentuais), Dinamarca (-4 pp), Islândia (-4 pp) e Reino Unido (-3 pp), que de 2004 para 2014 diminuíram a importância relativa das aquisições de nacionalidade pelo total da sua população estrangeira residente.

 


 

Para mais detalhes acerca destes dados consultarColeção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Caderno Estatístico Temático #1 (Oliveira et al., 2017), o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 7, pp. 145-152, bem como no separador Estatísticas e Sensibilização, os Posters Estatísticos.

Também na área Compilações Estatísticas do sítio do OM consultar dados estatísticos acerca da Aquisição da Nacionalidade Portuguesa.