"'The Place I Long to Be': Resilience processes in migrants"

Autor(es):
Sandra Roberto, Carla Moleir, Nuno Ramos e Jaclin Freire

Publicação:
Psicologia, 20 (3), 2016

Resumo:
Migration has been addressed in studies with a marked focus on its obstacles and difficulties, particularly in the contact with the host country. Recognizing that migrating is a complex process that involves several hardships, it is imperative to understand how migrants overcome adversity and to become aware of the resources mobilised to be cultural adjusted. Based on the theoretical perspective of resilience, this study aims to understand the contexts of adversity, resources and adjustment of Cape Verde migrants in Portugal, who have migrated to continue their studies in higher education. The collected 10 biographical narratives revealed the meanings of their life journeys, both in their country of origin and in the host country. The analysis of the narratives allowed the understanding of the diversity of resilience processes among the participants. The adversities were related to two main dimensions: cultural differences and interpersonal relationships with the Portuguese. In terms of resources, participants stressed the importance of the Cape Verdean diaspora upon arrival to the new country. Along the length of stay for some migrants, this remained the main resource; however, others were developing belongings and significant attachments in a broader context. In terms of cultural adjustment, many configurations have emerged, standing for the fluid nature of the resilience process, which can occur in different ways.

Este artigo encontra-se aqui em acesso livre.


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Chamada para Comunicações: “Afroeuropeans: Black Cultures and Identities in Europe”


Aula Aberta: “A Europa e os Refugiados: Enfermagem Transcultural”


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"La mobilité internationale: Une qualité des carrières et des marchés académiques en Europe?"

Autor(es):
Gaële Goastellec

Publicação:
Journal of International Mobility, 4 (1), 2016

Resumo:
Si la mobilité internationale est désormais largement présentée comme une qualité des carrières et des marchés académiques dans les discours des gouvernants et acteurs des enseignements supérieurs, peu de recherches documentent les effets de cette mobilité sur les individus et les organisations universitaires. Pourtant, dans un nombre croissant de pays, des instruments sont développés qui visent à augmenter les mobilités des académiques. À partir d’une recherche collective européenne (EuroAC, la profession académique en Europe), quantitative et qualitative, cet article interroge les mobilités internationales prenant place aux étapes formelles de la carrière (diplômes, post-doctorat, recrutements), leurs temporalités et leurs territoires, leurs effets sur les organisations universitaires, les pratiques et les parcours professionnels des individus. Il montre comment l’ économie de la qualité à l’entrée de la profession, percutée par l’introduction de la mobilité comme critère de qualité, entre en tension avec l’inscription relationnelle du jugement scientifique dans les recrutements, et, partant, augmente la part d’incertitude pesant sur les candidats à l’entrée de la profession.

Este artigo encontra-se aqui em acesso livre.


Sabia que muito embora a maioria da população residente em Portugal se auto-identifique como católica, nas últimas décadas tem vindo a aumentar a diversidade religiosa em Portugal?

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Sabia que muito embora a maioria da população residente em Portugal se auto-identifique como católica, nas últimas décadas tem vindo a aumentar a diversidade religiosa em Portugal?

Este trabalho procurou caracterizar a presença dos imigrantes e descendentes de imigrantes dos PALOP no ensino superior e compreender a interação dos múltiplos processos que terão produzido as trajetórias dos estudantes até esse nível de ensino. Nesse sentido, as autoras recorreram a uma abordagem multi-método que contemplou, por um lado, a análise de diferentes fontes secundárias de dados estatísticos e, por outro, a realização de entrevistas biográficas a jovens imigrantes e descendentes de imigrantes dos PALOP que, apesar das condições socioeconómicas adversas de partida, realizaram trajetos de escolarização “bem-sucedida” e ingressaram no ensino superior. O estudo conclui que em Portugal têm sido concebidas legislação e iniciativas relevantes no sentido da inclusão destes alunos, embora essas medidas não tenham sido suficientemente abrangentes nem tenham sido acompanhadas de mecanismos de avaliação da sua implementação. Relativamente à presença e aos percursos dos jovens de origem africana no sistema educativo português, identificaram-se desigualdades importantes no acesso ao ensino superior (agravadas na última década) entre afrodescendentes e os pares de origem portuguesa, observou-se um retrocesso nas taxas de acesso ao ensino superior por parte dos afrodescendentes, e reconheceu-se uma tendência para encaminhar estes jovens para as vias profissionalizantes logo no ensino básico, mas sobretudo no ensino secundário.


Trabalho

¹ Para um maior aprofundamento deste tema pode ser consultado o volume 24 da coleção "Estudos OI", com o título Estudo Prospectivo sobre Imigrantes Qualificados em Portugal, e o volume 54 da mesma coleção, com o título Processos de Admissão e de Integração de Imigrantes Altamente Qualificados em Portugal e a Sua Relação com a Migração Circular. Pode ainda ser consultado o número 11 da revista “Migrações”, nomeadamente o artigo Highly Skilled Immigrants in Portugal: Analysing Policy Developments and its Impacts with a Typology.

² Para um maior aprofundamento deste tema pode ser consultado o volume 41 da coleção “Estudos OI”, com o título Imigração e Sinistralidade Laboral (pp. 118-121) e o número 11 da revista Migrações”, nomeadamente o artigo Highly Skilled Immigrants in Portugal: Analysing Policy Developments and its Impacts with a Typology (pp. 90-92).

³ Para um maior aprofundamento deste tema pode ser consultado o volume 41 da coleção "Estudos OI", com o título Imigração e Sinistralidade Laboral.

Para um maior aprofundamento deste tema pode ser consultado o número 2 da revista Migrações, dedicado ao tema "Migrações e Mercado de Trabalho".


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Palestra: "(In)visibilidades e (i)mobilidades: O caso do Batuku em Lisboa"


Palestra: "(In)visibilidades e (i)mobilidades: O caso do Batuku em Lisboa"

23 Jan 2017

 

O ISCTE-IUL acolhe no próximo dia 23 de janeiro mais uma edição dos Encontros Mensais sobre Experiências Migratórias. Desta feita, Hanna Stepanik (CIES-IUL; Un. Viena, Áustria) apresentará "(In)visibilidades e (i)mobilidades: O caso do Batuku em Lisboa", com comentários a cargo de Jorge Malheiros (CEG, IGOT-UL). Nas palavras da autora, a apresentação centrar-se-á "na relação entre as noções de (i)mobilidade, (in)visibilidade e a construção da diáspora migratória por meio do Batuku enquanto prática cultural e popular no contexto pós-colonial de Lisboa". O evento realiza-se no Auditório Caiano Pereira do Edifício Sedas Nunes do ISCTE-IUL, com início previsto para as 17h30. Mais informação pode ser encontrada aqui.

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Imigrantes Desempregados em Portugal e os desafios das políticas ativas de Emprego


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Arquivo de Newsletters

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6. Destaques OM

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6. Destaques OM

6.1 Congressos e Seminários

 

Workshop “The Dynamics of Regional Migration Governance” (Florença, 25-26 maio 2017): O Migration Policy Centre do Robert Schuman Centre for Advanced Studies, uma unidade de investigação que pertence ao European University Institute, em Florença, recebe nos dias 25 e 26 de maio de 2017 o workshop “The Dynamics of Regional Migration Governance”. Este evento é co-organizado pelo Migration Policy Centre e pelo Departamento de Política da Universidade de Sheffield, e realiza- se no âmbito do projeto MIGPROSP (Prospects for International Migration Governance), que tem como objetivo compreender melhor os fundamentos “micro-políticos” que determinam as escolhas individuais nos sistemas de governação das migrações. Este workshop propõe-se examinar as dinâmicas de gestão das migrações a nível regional, centrando a sua atenção na cooperação interestadual e transnacional, particularmente em contextos não europeus/comunitários ou de comparação entre países UE e países não-UE. Os investigadores interessados em participar como palestrantes podem submeter as suas propostas de comunicação (resumos com máx. 250 palavras) até dia 18 de janeiro de 2017 através deste formulário online. Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

27ª Conferência Anual EDEN - “Diversity Matters!” (Jönköping, 13-16 junho 2017): Realiza-se de 13 a 16 de junho de 2017 na cidade sueca de Jönköping a 27ª edição da Conferência Anual da European Distance and E-Learning Network (EDEN), uma rede de investigadores e instituições académicas dedicada à promoção de eventos científicos e à edição de livros e revistas sobre ensino à distância. Este ano, os organizadores propõem um debate sobre a gestão da diversidade na educação, diversidade entendida tanto em termos de género, geração, cultura, etnia, língua ou nível de literacia dos alunos quanto em termos de media e tecnologias usados em ambientes de aprendizagem. Até 30 de janeiro de 2017 encontra-se aberta a chamada para trabalhos nas formas de Comunicação, Poster, Workshop, Demonstração, Sessão de Formação e “Sinergia”, que devem abranger um ou mais temas definidos pelos promotores da conferência como estruturantes desta edição. Os autores interessados em participar deverão submeter as suas propostas através de formulários diferenciados constantes no site do evento, sendo notificados pela organização até ao dia 31 de março de 2017. Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

Conferência Internacional Metropolis 2017 (Haia, 18-22 setembro 2017): A edição de 2017 da Conferência Internacional Metropolis, o maior encontro científico anual de académicos que trabalham nas áreas das migrações, integração e diversidade, realizar-se-á na cidade holandesa de Haia, entre os dias 18 e 22 de setembro. O evento decorrerá no World Forum, um grande centro de conferências desta cidade que é sede de governo dos Países Baixos. Enquanto o programa do evento está em desenvolvimento, os interessados podem assinar a mailing list da conferência neste endereço para receber notificações sobre futuros desenvolvimentos, divulgação de prazos e atualizações do site.

 

11º Seminário Internacional “Fazendo Género / 13º Congresso “Mundos de Mulheres” (Florianópolis, 20 julho – 4 agosto 2017): O campus da Universidade Federal de Santa Catarina, na cidade brasileira de Florianópolis, recebe entre 30 de julho e 4 de agosto de 2017 o 13º Congresso Mundos de Mulheres, que decorre em simultâneo com a 11ª edição do Seminário Internacional Fazendo Gênero. Os eventos serão subordinados à temática "Transformações, Conexões, Deslocamentos", e definem como seus objetivos centrais a criação de um lugar de debate afastado da hierarquia Norte-Sul que permita valorizar saberes, ampliar horizontes de estudo e de ativismo numa perspetiva feminista.

De entre os 150 simpósios temáticos programados para o evento, destacamos os seguintes como especialmente relevantes para o domínio das migrações: 078. Intersecções entre gênero, migrações e resistências na América Latina - coordenação de Gleys Ially Ramos dos Santos (Universidade Federal do Tocantins) e Tanya Saunders (University of Florida); 088. Migrações e fronteiras: intersecções de gêneros, identidades e cidadania - coordenação de Francilene dos Santos Rodrigues (Universidade Federal de Roraima) e Thais França da Silva (Instituto Universitário de Lisboa); 089. Migraciones, género y trabajos de cuidado: desafíos emergentes en América Latina - coordenação de Delia Maria Dutra da Silveira Margalef (Universidade de Brasília) e María José Magliano (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas); 090. Migrações nacionais, transoceânicas e transfronteiriças - coordenação de Arlete Assumpção Momteiro (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e Valeria de Oliveira (Universidade Federal de Rondônia); 093. Novos olhares sobre migrações e gênero: afetos, resistências, ativismo e empoderamento - coordenação de Beatriz Padilla (Instituto Universitário de Lisboa) e Gláucia de Oliveira Assis (Universidade Estadual de Santa Catarina).

Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

Workshop “Critical Approaches to Irregular Migration Facilitation: Grounding the Theory and Praxis of Human Smuggling” (El Paso, 6-8 abril 2017): Após uma primeira edição do workshop “Critical Approaches to Irregular Migration Facilitation” realizada em abril de 2016 e subordinada ao tema “Dismantling the Human Smuggler Narrative”, o Migration Policy Centre agendou uma segunda edição deste evento, que agora recebe o subtítulo “Grounding the Theory and Praxis of Human Smuggling”, para os dias 6, 7 e 8 de abril de 2017. Este workshop realizar-se-á na Universidade do Texas, em El Paso, e será mais uma vez co-organizado pelo Migration Policy Centre, o National Security Studies Institute da Universidade do Texas em El Paso, e a School of Social Sciences da Universidade Monash. Os promotores da iniciativa concebem-na como um esforço coletivo para compreender de que forma os migrantes, refugiados, as suas famílias e comunidades – bem como os que facilitam os seus trânsitos – percecionam, habitam e falam sobre o fenómeno do tráfico humano. Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

14ª Conferência Anual IMISCOE: “Migration, Diversity and the City” (Roterdão, 28-30 julho 2017): A rede académica de investigadores na área das migrações e integração IMISCOE agendou a 14ª edição da sua conferência anual para a Universidade Erasmus de Roterdão, nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2017. Desta feita, o evento receberá o título “Migration, Diversity and the City” e pretende clarificar as implicações das migrações para a vida urbana, analisando a forma como a cidade pode responder aos desafios e oportunidades criados pelas migrações e pela diversidade. Até à data, está confirmada a presença de Saskia Sassen (Universidade da Colombia, EUA) e de Ahmed Aboutaleb (presidente da câmara de Roterdão) como oradores convidados. Os interessados devem submeter as suas propostas online através do site do IMISCOE. Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

 

 

6.2 Teses Académicas

 

“Perspetivas sobre a Diversidade Cultural: Vivências, discursos e representações da interculturalidade”  (Francine Oliveira, 2016): A investigadora Francine Oliveira, membro integrante do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho, é a autora da dissertação “Perspetivas sobre a Diversidade Cultural: Vivências, discursos e representações da interculturalidade”, defendida em julho de 2016 no âmbito do seu doutoramento em Ciências da Comunicação (área de especialização em Comunicação Intercultural). Este trabalho teve como objetivo analisar discursos e representações da Interculturalidade e da Diversidade Cultural no contexto do ensino superior português, recorrendo para tal a uma metodologia qualitativa assente em entrevistas individuais em profundidade e em grupos focais. Auscultando estudantes portugueses e estrangeiros oriundos de países de língua oficial portuguesa, a autora concluiu que os entrevistados recorriam regularmente a um certo padrão de construção do discurso sobre o “eu”, o “nós” e os “outros”, bem como sobre o país de origem dos entrevistados, mas que as relações culturais ficavam em segundo plano nas discussões, denotando algumas dificuldades por parte dos entrevistados em compreender e estabelecer conceitos e práticas de troca ou partilha cultural. A partir destes dados, Francine Oliveira propõe um modelo capaz de refletir o processo de perceção dos discursos orais acerca das temáticas que envolvem as relações interculturais, a que denomina “Modelo das Relações Interculturais”. Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

“A Proteção Derivada de Direitos Fundamentais de Imigração” (Ana Rita Gil, 2016): Encontra-se disponível online no repositório da Universidade Nova de Lisboa a dissertação elaborada por Ana Rita Gil com vista à obtenção do grau de Doutora em Direito na especialidade de Direito Público e intitulada “A Proteção Derivada de Direitos Fundamentais de Imigração”. A tese foi coorientada por José João Abrantes e Nuno Piçarra, ambos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, e defendida em setembro de 2016. Este trabalho centra a sua análise nos mais recentes desenvolvimentos ao nível do direito internacional dos direitos humanos, do direito europeu e do direito constitucional relativos ao direito à imigração fora do contexto tradicional das migrações forçadas. Embora, até agora, os Estados detenham poderes discricionários no que toca ao controlo da entrada e permanência de estrangeiros no seu território, essa doutrina começa hoje a ser superada através do reconhecimento da vinculação de todos os Estados ao respeito pelos direitos humanos dos estrangeiros no âmbito de toda a sua atuação, incluindo no exercício dos poderes de soberania em matéria de imigração. Para reivindicar, neste contexto, o direito à imigração, é necessário demonstrar-se que o estrangeiro é titular de um determinado direito humano e que este só pode ser eficazmente gozado mediante o reconhecimento de um direito de entrada, permanência ou estatuto legal no território. Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

“A Importância dos Média e da Língua de Acolhimento na Integração de Imigrantes. Estudos de caso: a comunidade nepalesa de Portugal e a comunidade portuguesa em Macau” (Inês Gonçalves Branco, 2015): Foi defendida em dezembro de 2015 a tese de doutoramento em Ciências de Comunicação da autoria de Inês Gonçalves de Gião Miradouro Branco e intitulada “A Importância dos Média e da Língua de Acolhimento na Integração de Imigrantes. Estudos de caso: a comunidade nepalesa de Portugal e a comunidade portuguesa em Macau”. Este trabalho foi desenvolvido na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa sob orientação de Maria Cristina Mendes da Ponte. Na sua tese, Inês Branco analisa os usos dos media – étnicos, mainstream e transnacionais - por imigrantes durante o processo de integração, focando a comunidade imigrante portuguesa em Macau e a comunidade imigrante nepalesa em Portugal. Em termos metodológicos, a autora recorre essencialmente à entrevista em profundidade, tendo entrevistado 37 indivíduos em ambas as comunidades e realizado posteriormente uma análise de conteúdo individual e transversal ao material recolhido. Quanto ao enquadramento teórico, a dissertação alicerça-se nos estudos de audiências e na teoria dos Usos e Gratificações dos Média, bebendo do modelo de estratégias de aculturação de Berry & Sam no que respeita à integração e da teoria do poder e da prática de Bourdieu no que respeita à língua. Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

“Palcos sem Fronteiras: Trajetórias Profissionais de Imigrantes nas Artes Performativas em Portugal” (Natália Gomes, 2014): Na sua dissertação de Mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação, concluída em 2014 no ISCTE-IUL, a socióloga Natália Gomes propõe uma análise das trajetórias de vinte migrantes oriundos dos continentes europeu, africano e americano que se dedicam às Artes Performativas. Recorrendo a uma estratégia metodológica intensiva, a autora comparou os percursos profissionais e migratórios destes músicos, atores e bailarinos, e aprofundou diversas dimensões envolvidas no processo migratório, nomeadamente: mobilidade geográfica e carreira artística antes da chegada a Portugal; modalidades de entrada no meio artístico português; percurso profissional em Portugal, considerando dificuldades e oportunidades encontradas; e condições de exercício da atividade artística em contexto imigratório. Esta dissertação foi elaborada com base em alguns dos dados empíricos recolhidos no âmbito do Estudo (#23) deste Observatório, no qual Natália Gomes foi uma das coautoras. A presente dissertação de Mestrado foi orientada por Maria Teresa Martinho (ICS-UL) e coorientada por Gustavo Cardoso (ISCTE-IUL). Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

“Depressão, Estratégias de Coping e Resiliência: Estudo Transcultural com Imigrantes Cabo-Verdianos e Brasileiros” (Maria Madalena Semedo, 2016): Maria Madalena Semedo é a autora de uma dissertação de Mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde concluída em 2016 e intitulada “Depressão, Estratégias de Coping e Resiliência: Estudo Transcultural com Imigrantes Cabo-Verdianos e Brasileiros”. A dissertação foi desenvolvida na Escola de Psicologia e Ciências da Vida da Universidade Lusófona de Lisboa de Humanidades e Tecnologias, sob orientação da psicóloga Marina Carvalho. Neste trabalho, a autora analisa a relação entre a depressão, as estratégias de coping e a resiliência em imigrantes Cabo-Verdianos e Brasileiros. Para tal, recorreu a uma amostra de 100 participantes (50 imigrantes Cabo-Verdianos e 50 Brasileiros, 50 do género feminino e 50 do género masculino) que preencheram um protocolo de autoavaliação composta por 3 instrumentos psicométricos: o Beck Depression Inventory, o Brief COPE e a Resilience Scale. Os resultados obtidos demonstraram, por exemplo, que “a elevada depressão esteve relacionada com menos utilização de estratégias de coping e menos nível de resiliência. (…) Na comparação entre os grupos para a utilização de estratégias de coping, os resultados evidenciaram que os imigrantes Brasileiros utilizam mais estratégias de coping do que os imigrantes Cabo-Verdianos”. Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

“Mulheres Imigrantes Cabo-verdianas nas Prisões Portuguesas: (Des) Integração, Reclusão e Projectos de Vida” (Paula da Silva Martins, 2015): A dissertação de Mestrado em Relações Interculturais que Paula da Silva Martins defendeu na Universidade Lusófona em 2015, sob orientação da psicóloga Joana Miranda, encontra-se já disponível no repositório online desta instituição. O trabalho, intitulado “Mulheres Imigrantes Cabo-verdianas nas Prisões Portuguesas: (Des) Integração, Reclusão e Projectos de Vida”, assenta num conjunto de entrevista semi-estruturadas a cabo-verdianas que cumprem pena efetiva de prisão no Estabelecimento Prisional de Tires. Pretende indagar os motivos que levaram estas mulheres a abandonar o seu país de origem, as dificuldades de integração no país de acolhimento e o eventual impacto dessas dificuldades nos crimes que levaram à sua institucionalização. Para além disso, exploram-se ainda as potenciais mais valias que o processo de reabilitação no sistema prisional pode trazer aos projetos de vida destas mulheres. A autora conclui que “as dificuldades de integração não parecem estar diretamente relacionadas com a prática do crime”, referindo as razões económicas e as influências externas como os principais fatores que fomentaram atividades ilícitas nas entrevistadas. Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

 

6.3 Oportunidades para Investigadores

 

Concurso: Professor Assistente / Associado em Estudos das Minorias: A Åbo Akademi University, na cidade finlandesa de Turku, abriu concurso para uma vaga de professor assistente/associado em Estudos das Minorias, com particular ênfase nos estudos sobre diversidade cultural e linguística e educação multicultural e multilingue. O candidato escolhido ficará alocado à Faculdade de Educação e Estudos Sociais e trabalhará em conjunto com a administração da unidade de Estudos das Minorias, para além de participar em eventuais projetos de investigação interdisciplinares. Os pré-requisitos para as posições de professor assistente e de professor associado incluem em ambos os casos um grau académico ao nível do doutoramento. No segundo caso, o candidato deverá possuir considerável experiência de investigação, capacidade de liderar grupos de trabalho, de obter financiamento para projetos de investigação, experiência em projetos de âmbito internacional e competências pedagógicas. A língua de ensino na Åbo Akademi University é o sueco (e não o finlandês); os candidatos internacionais poderão demonstrar a sua proficiência neste idioma após o término do prazo de candidatura, que está previsto para o dia 20 de janeiro de 2017. Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

Concurso: Cátedra em Estudos das Migrações: O Robert Schuman Centre for Advanced Studies (RSCAS) do European University Institute abriu concurso para um professor catedrático em Estudos das Migrações, aceitando candidaturas até ao dia 13 de fevereiro de 2017. O candidato escolhido ocupará também a função de vice-diretor do Migration Policy Centre, uma unidade de investigação do Robert Schuman Centre for Advanced Studies dedicada ao estudo do fenómeno migratório. O perfil do candidato procurado pelo RSCAS inclui uma vasta experiência em investigação e um sólido corpo de trabalhos publicados, para além da participação em projetos de investigação financiados e com relevância ao nível das políticas públicas. Outras aptidões incluem a fluência em língua inglesa e conhecimentos noutras línguas comunitárias, bem como experiência ao nível da angariação de fundos. O candidato escolhido poderá também lecionar em cursos de pós-graduação, bem como orientar teses de doutoramento. Mais informações podem ser obtidas aqui.

 

 

6.4 Novas Publicações

 

“El Año de los Refugiados - Anuario CIDOB de la Inmigración 2015-2016” (CIDOB – Barcelona Centre for International Affairs): Com autoria e edição do CIDOB – Barcelona Centre for International Affairs e colaboração da Organização Internacional para as Migrações, encontra-se já disponível online o mais recente anuário da imigração relativo à realidade espanhola, desta feita abrangendo o período 2015-2016. O estudo teve como diretores científicos Joaquín Arango (Universidad Complutense de Madrid), Ramón Mahía (Universidad Autónoma de Madrid), David Moya Malapeira (Universitat de Barcelona) e Elena Sánchez-Montijano (CIDOB), apresentando algumas novidades em relação às edições anteriores, como a constituição de um conselho consultivo internacional e a inclusão de uma secção de anexos infográficos. Esta versão do anuário CIDOB consta de três secções principais, sendo a primeira dedicada a uma análise global da crise dos refugiados no Mediterrâneo e no espaço europeu, a segunda sobre a relação entre imigração e mercado de trabalho em território espanhol e a terceira sobre a gestão de imigração em Espanha. Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

“Ukrainian Migration to the European Union: Lessons from Migration Studies” (Olena Fedyuke e Marta Kindler, orgs.): A editora Springer lançou na sua coleção IMISCOE Research Series um volume coletivo organizado por Olena Fedyuk (Un. Strathclyde, Glasgow) e Marta Kindler (Un. Varsóvia) dedicado às migrações ucranianas para países da União Europeia. A edição, que se encontra integralmente online em acesso livre, é feita em conjunto com o Centre of Migration Research da Universidade de Varsóvia. O livro encontra-se dividido em duas secções: A primeira, intitulada “Continuities and Changes in Ukrainian Migration: An Analytical Review of Literature”, aborda a questão das migrações ucranianas segundo perspetivas históricas, económicas, jurídicas e de género, enquanto a segunda, “Ukrainian Migration to Selected EU Countries: Facts, Figures and the State of Literature”, procura analisar contextos nacionais específicos onde os migrantes ucranianos se estabeleceram, nomeadamente o polaco, checo, grego, italiano, português e espanhol. Maria Lucinda Fonseca e Sónia Pereira, investigadoras do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, são as autoras do capítulo que foca a imigração ucraniana para Portugal, intitulado “Migration of Ukrainian Nationals to Portugal: The Visibility of a New Migration Landscape”. Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

“Brasileiros em Portugal” (Romerito Valeriano da Silva): A editora brasileira Paco Editorial lançou no mercado o livro “Brasileiros em Portugal”, da autoria do geógrafo Romerito Valeriano da Silva (Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais). O autor debruça-se sobre a dinâmica migratória que se estabeleceu entre Brasil e Portugal a partir dos anos 80, procurando contribuir para ampliar discussões teóricas e fundamentar o desenvolvimento de políticas públicas específicas. Neste sentido, utiliza uma metodologia qualitativa de 125 entrevistas para explorar e aprofundar as razões que levaram parte dos imigrantes brasileiros em Portugal a regressar ao Brasil após a crise económica iniciada em 2008, enquanto outros optaram por ficar em Portugal. Mais informações sobre este volume podem ser encontradas aqui.

 

“Políticas de Igualdade e Inclusão: Reflexões e Contributos” (Bárbara Bäckström, Paulo Manuel Costa, Rosana Albuquerque e Lúcio Sousa, orgs.): O Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais da Universidade Aberta (CEMRI-UAb) disponibilizou online o primeiro número da sua nova coleção Migrações e Diversidades Culturais, intitulado “Políticas de Igualdade e Inclusão: Reflexões e Contributos I”. O volume coletivo é organizado por Bárbara Bäckström, Paulo Manuel Costa, Rosana Albuquerque e Lúcio Sousa, investigadores do CEMRI-UAb, contando ainda com contribuições de outros oito académicos. O livro reúne alguns dos textos produzidos na pós-graduação em Políticas de Igualdade e Inclusão na Universidade Aberta ou relacionados com as suas temáticas e evidencia a diversidade das reflexões produzidas sobre os temas nela trabalhados. A estrutura da obra divide-se em 4 partes: “Cidadania: A Assunção da Integração”, “Mobilidades: As Crises Desiguais”, “Racismos: As Heranças Persistentes” e “Saúde: Os Estigmas e a Intervenção”, contando ainda com uma introdução da autoria de Bárbara Bäckström e Paulo Manuel Costa. Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

Relatório FRA: “Current Migration Situation in the EU: Hate crime”: Foi divulgado em novembro de 2016 o relatório produzido pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativo a crimes de ódio contra imigrantes e refugiados, centrando-se a análise nos dados relativos aos dois últimos anos (2014-2016). Este relatório examina relatos de ataques ocorridos em 14 estados membros da UE, procurando também esclarecer quais são os principais fatores que limitam a denúncia desses incidentes e realçar boas práticas que procuram contrariar essas limitações. A análise dos dados recolhidos indica que a violência racista e xenófoba na UE é cometida tanto por elementos da sociedade em geral quanto por membros de grupos organizados, que a resposta das instituições estatais a estes crimes é percecionada como débil e insuficiente e que a maioria dos estados-membros não reúne nem publica dados estatísticos a este respeito. Sublinha ainda que, para além dos migrantes e refugiados, há outros grupos que são alvos preferenciais dos crimes de ódio, entre eles os muçulmanos, os ativistas de direitos humanos, os políticos "pró-refugiados" e os jornalistas que escrevem sobre o assunto. Mais informações podem ser encontradas aqui.


1. Novo regulamento e enquadramento OM a partir de 2016

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1. Novo regulamento e enquadramento OM a partir de 2016

O ano de 2016 revestiu-se de particular importância para o Observatório das Migrações, que deixou de funcionar como estrutura informal (que o era desde 2002) e passou a ter o estatuto de Equipa de Projeto do Alto Comissariado para as Migrações, através do Despacho da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade de 1 de junho de 2016 e da Deliberação n.º 1243/2016 do Conselho Diretivo do ACM, publicada em Diário da República a 8 de agosto de 2016. Com esta alteração, reconheceu-se o impacto do Observatório ao longo da sua última década e meia de atuação e a importância das suas contribuições para as diversas áreas de atuação do ACM, através de recomendações para as políticas migratórias do país baseadas em evidências científicas. Conheça em detalhe o Novo Regulamento do OM e a nomeação da nova coordenadora, Catarina Reis Oliveira, ambos os despachos publicados em Diário da República a 8 de agosto de 2016.

 

Destacam-se desde então as seguintes atribuições do Observatório das Migrações:

  1. Recolher, sistematizar e analisar informação estatística e administrativa de fontes nacionais e internacionais respeitantes ao fenómeno da imigração, nomeadamente os indicadores de integração de imigrantes, e dos refugiados;
  2. Promover o estudo, a investigação e a observação dos fenómenos migratórios, em estreita articulação com centros de estudos universitários e organizações internacionais;
  3. Celebrar protocolos com universidades e centros de investigação com vista a fomentar a investigação acerca das migrações;
  4. Acompanhar e avaliar políticas e programas para migrantes, e promover recomendações para a definição de políticas públicas e iniciativas legislativas nas áreas de atuação do ACM, IP;
  5. Promover grupos de trabalho temáticos que apoiem na reflexão acerca da definição, aprofundamento ou revisão de políticas migratórias e de integração de migrantes;
  6. Promover o debate e a reflexão académica acerca de políticas migratórias e da integração de migrantes, nomeadamente através da organização de conferências, jornadas anuais, seminários e workshops;
  7. Promover um diálogo construtivo e produtivo entre decisores políticos e académicos na vertente das migrações;
  8. Disseminar resultados da produção científica acerca das migrações, nomeadamente através da atualização de conteúdos do sítio da Internet do OM e na newsletter mensal;
  9. Informar e sensibilizar a opinião pública, nomeadamente através do combate a mitos e estereótipos acerca das migrações com factos científicos, tendo neste âmbito competências para promover conteúdos e ações de formação e outras iniciativas de sensibilização;
  10. Gerir e dinamizar o Centro de Documentação do ACM, IP, nomeadamente o seu acervo documental na vertente das migrações, e promover o atendimento de utentes;
  11. Participar em conferências, nacionais e internacionais, contribuindo para a disseminação científica do trabalho do OM, nomeadamente dos fenómenos migratórios e dos resultados das políticas migratórias e de integração de migrantes em Portugal;
  12. Cooperar com outras entidades, públicas e privadas, nacionais e internacionais, designadamente universidades, observatórios, entidades estatísticas e centros de investigação;
  13. Participar em projetos internacionais de investigação comparada nas matérias de atuação do ACM;
  14. Acompanhar e cooperar com redes de cariz académico e técnico, nacionais e internacionais na vertente das migrações;
  15. Promover publicações através das diversas linhas editoriais do OM, em suporte físico e digital, relativos aos estudos e demais atividades de produção científica do OM.