Sessão Pública: A Língua Portuguesa na integração de pessoas migrantes e refugiadas: recursos e boas práticas


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Artigo: "Immigrants’ political claims in Portugal: confronting the political opportunity structure with perceptions and discourses"


"Geographical Patterns in the Intra-European Migration before and after Eastern Enlargement: The Connectivity Approach"

Autor(es):
Vladimír Balaz; Katarína Karasová

Publicação:
Ekonomický časopis/Journal of Economics, 65 (1), 2017

Resumo:
This paper analyses spatial patterns in intra-European migration flows in the periods 1997 – 2004 and 2005 – 2013. The paper uses network analysis, and regression and factor analysis in order to establish the major determinants of the spatial patterns exhibited by intra-European migrant stocks. The EU’s Eastern enlargement generated vast East-West migrant flows and prompted a particular reconfiguration of the migration network. The basic topology of the network, however, did not change across the two observed periods: The whole network remains dominated by a ‘rich club’ structure. The topology of the network was seen to rely on a complex and stable set of long-term institutions, such as culture and language structures, and/or established pathways of trade in goods and knowledge.

Este artigo encontra-se aqui em acesso livre.


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Destaques Estatísticos

Sabia que os países têm diferentes abordagens na aprendizagem da língua de acolhimento para imigrantes?

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Aprendizagem da língua de acolhimento por imigrantes…

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Aprendizagem da língua de acolhimento por imigrantes…


Num Eurobarometro Qualitativo (2011) acerca da integração de imigrantes, tanto o público em geral como os imigrantes declararam percecionar a língua como uma das principais barreiras à integração nas sociedades europeias e, consequentemente, a aprendizagem ou domínio da língua da sociedade de acolhimento pelos imigrantes assume-se como um aspeto fundamental de integração. A compreensão da língua do país de acolhimento é, pois, considerada um aspeto fundamental no processo de integração de imigrantes tendo por isso aumentado na generalidade dos Estados-membros da União Europeia a oferta de programas de aprendizagem da língua de acolhimento. Os Estados-membros têm, porém, assumido abordagens diferentes quanto ao ensino da língua de acolhimento aos imigrantes: seja assumindo a aprendizagem da língua como um requisito obrigatório ou voluntário para a integração; seja assumir como um requisito prévio à imigração (medidas pré-partida) e com exigência de validação de competências linguísticas ainda no país de origem dos imigrantes, ou à chegada ao país de acolhimento ou já no decurso do processo de integração no Estado-membro.

Num estudo recente com comparação de medidas e programas desenvolvidos por Estados-membros para uma melhor integração de nacionais de países terceiros (Pascouau, 2014) é percetível como a União Europeia integra diferentes abordagens nesta vertente. Se alguns países têm assumido o conhecimento da língua (tal como outros requisitos) como um dos requisitos obrigatórios de integração pré-partida ou à entrada no país, também há outros Estados-membros que, numa posição intermédia, têm definido programas com esquemas informativos nos países de origem dos imigrantes (integrando também guias de introdução à língua do país de acolhimento). Verifica-se ainda outra distribuição de países da União Europeia quanto à oferta de programas de aprendizagem da língua já no país de acolhimento como requisito obrigatório ou voluntário para os imigrantes residentes. Procuramos sintetizar estas duas dicotomias no mapa seguinte, a partir de quatro situações possíveis – (1) medidas pré-partida de aprendizagem da língua de acolhimento como requisito obrigatório à migração; (2) cursos de língua à chegada como requisito obrigatório à integração; (3) cursos voluntários de língua de acolhimento à chegada; e (4) países que não impõem nem facultam cursos de língua de acolhimento -, evidenciando a diversidade europeia e a situação de Portugal por comparação aos demais Estados-membros.
 


Nos últimos anos alguns Estados-membros lançaram nos países de origem dos nacionais de países terceiros à União Europeia, programas de ensino básico da língua do país de acolhimento e definiram medidas de formação e de validação de conhecimentos acerca do enquadramento cívico e cultural dos países europeus, com o argumento de preparar os imigrantes para o seu processo de integração antes da sua chegada à sociedade de acolhimento. A decisão do conselho que cria o Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros para o período de 2007 a 2013 (2007/435/CE) refere-se a estes programas como medidas prévias à partida. Em cinco Estados-membros – caso da Holanda (desde 2006), Alemanha (desde 2006), França (desde 2007), Reino Unido (desde 2010) e Áustria (desde 2011) -, esses programas assumiram-se mesmo como requisito obrigatório e validado em testes de conhecimento antes da partida desses migrantes, para enquadrar o reagrupamento familiar ou outras formas migratórias legais (e.g., trabalhadores migrantes e estudantes) de imigrantes antes da sua chegada a esses Estados-membros (Pascouau, 2014: 37-52). Quando os imigrantes não demonstram suficientes conhecimentos linguísticos são recomendados a frequentar sessões de formação na língua ainda no país de origem (sendo este um problema para algumas línguas que não dispõem de contextos de aprendizagem acessíveis em qualquer parte do mundo), sendo-lhes recusado ou adiado o reagrupamento familiar (exceção feita para a França) e a concessão do título legal que enquadra a entrada do cidadão nesses países europeus até realizarem novos testes de conhecimentos linguísticos e demonstrarem possuir os níveis mínimos requeridos. É de notar que estes cinco países também exigem, já à chegada ao país e no percurso de integração do imigrante, que estes evidenciem competência linguística.

Outro grupo de países da União Europeia, não implementando medidas prévias à partida, define como requisito obrigatório de integração a frequência de cursos da língua de acolhimento à chegada. São eles a Bélgica (com a região da Flandres, mas não a da Valónia, tendo porém se optado por sinalizar o território Belga com a cor relativa à política da sua região que impões requisitos mais fortes), a Bulgária, a Dinamarca e a Noruega (também inquirida neste estudo – Pascouau, 2014). Na Bulgária, os cursos são apenas obrigatórios para os refugiados e na Flandres a obrigatoriedade do contrato de integração e respetivos cursos de língua é dispensada para os cidadãos comunitários, pessoas com deficiência, os maiores de 65 anos, pessoas que residam na Bélgica apenas durante um tempo reduzido, pessoas que tenham um certificado educativo belga ou holandês, pessoas que já tenham um certificado de integração cívica, pessoas que já tenham tido aulas de acolhimento durante um ano letivo completo e requerentes de asilo durante os primeiros quatro meses após a submissão do seu pedido.

Cursos similares eram, à data do relatório (2014), disponibilizados aos nacionais de países terceiros mas numa base voluntária em onze outros Estados-membros: Eslovênia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Itália, Letônia, Portugal, República Checa, Romênia e Suécia. A região belga da Valónia também se enquadra neste grupo, visto que o curso de língua está integrado no módulo voluntário do esquema de integração. Em Espanha a administração pública tem uma oferta diversificada de atividades voluntárias para nacionais de países terceiros, entre as quais se encontram as viradas para a aquisição da linguagem, que é considerada da maior importância no processo de integração. Na Estónia, Finlândia e Grécia, os cursos de língua de acolhimento fazem parte de programas de integração voluntários. Portugal também se enquadra nesta categoria, por via, nomeadamente, do programa voluntário que promove em território nacional para a aprendizagem da língua portuguesa como forma de integração: o Programa Português para Todos (PPT).

À data do estudo não haviam ainda sido estabelecidos, ou estavam apenas em discussão cursos voluntários ou cursos obrigatórios no âmbito da aprendizagem da língua de acolhimento em oito Estados-membros: Chipre, Croácia, Eslováquia, Hungria, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo e Polónia.

Malta foi o único país a não responder ao questionário.


Diversidade linguística dos imigrantes…

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Diversidade linguística dos imigrantes…


 

O conhecimento da língua do país de acolhimento tem sido assumido como indispensável à integração dos imigrantes (veja-se os Princípios Básicos Comuns da União Europeia), assumindo-se, por outro lado, o respeito pela língua materna dos imigrantes como outro princípio estruturante de políticas de vários países de acolhimento. Muitos governos declaram que a aprendizagem da língua do país é um dos objetivos principais da sua política de integração e assumem este compromisso promovendo cursos de aprendizagem nesse âmbito. No entanto, apesar deste crescente investimento na promoção de cursos de aprendizagem de língua e deste reconhecimento de que o domínio da língua é um fator importante para a integração dos imigrantes, pouco se tem aferido acerca dos beneficiários desses programas de aprendizagem de língua e acerca das competências linguísticas dos imigrantes. O PISA (Programme for International Student Assessment) da OCDE disponibiliza um retrato da performance em leitura dos jovens, mas poucos sistemas permitem avaliar as competências linguísticas dos adultos.
 


O estudo da OCDE Indicators of Immigrant Integration (2015), recorrendo a informação de 2012 analisada no PIAAC (OECD Programme for the Internacional Assessment of Adult Competencies) sobre as línguas de origem e a línguas faladas em casa, destaca que nos 20 países onde há dados disponíveis, dois em cada três imigrantes tiveram como língua de origem (aquela que aprenderam na infância) uma língua diferente da língua do país de acolhimento. Esta proporção é maior nos países de acolhimento onde a língua oficial é pouco falada fora das suas fronteiras (e.g., Itália e Alemanha). Por contraste, em países como a Espanha ou a Irlanda mais de metade dos imigrantes reportam que a língua do país de acolhimento foi uma das línguas que aprenderam na sua infância.

O mesmo relatório da OCDE realça que na maioria dos países analisados são poucos os imigrantes que falam a língua do país de acolhimento em casa. A exceção surge na República Checa e na Eslováquia, refletindo uma maioria de imigrantes residentes oriundos da antiga Checoslováquia. Na Holanda, França e Alemanha cerca de 50% dos imigrantes que não tiveram como língua materna (ou não aprenderam na infância) a língua do país de acolhimento falam esta língua em casa. Esta elevada proporção pode ser atribuída à longa experiência imigratória desses países (com um elevado número de imigrantes que já estão estabelecidos no país há muitos anos) e ao elevado número de casais mistos. Em França e na Holanda para esta proporção muito contribui ainda a elevada presença de populações imigrantes oriundas de antigas colónias desses países. Pelo contrário, a maioria dos imigrantes dos Estados Unidos, Canadá, Bélgica e Irlanda que não tiveram como língua materna a língua do país de acolhimento continuam a falar a sua língua de origem em casa.

O Immigrant Citizens Survey (2012) demonstrou que, em geral, os imigrantes falam mais línguas que a média dos residentes dos países onde vivem. Esse facto é visível em países como Portugal, Hungria e Itália, onde se observa que os imigrantes tendem a falar mais línguas que a média dos residentes. Em contraste, na Bélgica a população autóctone fala mais línguas que os imigrantes residentes no país.

Novamente o estudo da OCDE Indicators of Immigrant Integration (2015), tendo por referência os países para os quais há dados, mostra que entre as línguas aprendidas na infância por imigrantes de línguas estrangeiras (inquiridos com idades entre 16 e 64 anos) destacam-se o espanhol castelhano (32,4%), chinês (6,2%), árabe (6,1%), romeno (3,3%), polaco (3,1%) e português (2,8%, correspondendo a mais de 1 milhão de imigrantes que fala português em países onde a língua de acolhimento é diferente do português).

Se a análise se afunilar para apenas os 18 países da Europa com dados disponibilizados neste relatório, destacam-se, porém, outras línguas mais faladas entre os imigrantes, refletindo diferentes fluxos migratórios nos vários continentes. Nesse grupo a língua portuguesa é a terceira língua mais falada pelos imigrantes residentes, contemplando um universo de cerca de 900 mil pessoas (6,1%). A primeira língua mais falada é o árabe (13,4%) e a segunda o romeno (8,4%). A seguir ao português destaca-se a língua polaca (5,8%). Como é realçado neste relatório da OCDE, deve atender-se a que as migrações intracomunitárias tornaram algumas línguas (particularmente o romeno, o polaco e o português) nas mais faladas pelos imigrantes residentes na europa comunitária, pese embora no caso do português deva destacar-se também o contributo das comunidades imigrantes de origem do Brasil e dos PALOP em alguns países europeus.
 


O Eurobarómetro Especial (386 de março de 2012) acerca de Europeans and their languages realçava também a diversidade de línguas faladas no espaço europeu, correspondendo em 2012 a 23 línguas oficiais reconhecidas, 60 línguas indígenas e regionais, e muitas outras línguas e dialetos falados pelas comunidades migrantes. Como era realçado nesse relatório, embora a União Europeia tenha uma influência limitada na promoção do conhecimento de línguas, tem recorrentemente recomendado a diversidade linguística e a promoção da aprendizagem de línguas “for reasons of cultural identity and social integration and cohesion, and because multilingual citizens are better placed to take advantage of the economic, educational and professional opportunities created by an integrated Europe.” (p. 2). Embora este Eurobarómetro se foque apenas nos nacionais dos Estados-membros (não integrando a diversidade linguística entre as populações imigrantes), algumas perguntas que focam atitudes (QE7) mostram-se interessantes para analisar aqui. Em particular os resultados que evidenciam a defesa de que todas as línguas faladas na União Europeia (UE) devem ser tratadas de igual modo (QE7.6) e de que todos na UE devem ser capazes de falar pelo menos uma língua para além da sua língua materna (QE7.4). É nesta última questão onde os países europeus mais se dividem, posicionando-se Portugal de forma bastante favorável ao multilinguismo, com mais de 80% dos respondentes a concordar totalmente ou a tender a concordar que todos na UE deviam ser falantes de pelo menos uma língua para além da sua língua materna. Neste inquérito a Finlândia surge como o país que mais respondentes discordam totalmente ou tendem a discordar (63%) com a aprendizagem de uma língua para além da materna, tendo apenas 37% dos respondentes defendido o multilinguismo.
 


Plataforma de Português Online…

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Plataforma de Português Online…


 

Em maio de 2016 o Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.) lançou a Plataforma de Português Online. Esta plataforma, disponível nas versões portuguesa e inglesa, é uma ferramenta online que permite ao utilizador aprender e enriquecer o vocabulário português, bem como adquirir os conhecimentos da gramática do português nos contextos do uso da língua. Os módulos de aprendizagem são temáticos e são disponibilizados nos formatos texto, áudio, vídeo e imagem, sendo organizados em dois níveis – nível A e nível B – de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) produzido pela Unidade de Política Linguística do Conselho da Europa. Os conteúdos destes dois níveis estão descritos em dois referenciais: (1) O Português para Falantes de Outras Línguas: O Utilizador Elementar no País de Acolhimento e (2) O Português para Falantes de Outras Línguas: O Utilizador Independente no País de Acolhimento.
 


 

Entre maio de 2016 e final de janeiro de 2017 a plataforma chegou a 1901 utilizadores de 110 nacionalidades diferentes. Nestes meses de arranque da plataforma evidenciam-se enquanto principais utilizadores os nacionais da Rússia (7,5%), dos Estados Unidos da América (6,9%), da Ucrânia (5,9%), do Reino Unido (4,9%), Itália (3,8%), Polónia (3,7%), Espanha (2,6%), China e Alemanha (ambas com 2,5%). Os utilizadores com nacionalidade portuguesa apresentam os valores mais expressivos, representando 23,9% do total de utilizadores, podendo estar neste universo cidadãos portugueses com naturalidade estrangeira e descendentes de imigrantes nascidos em Portugal com necessidades de aprofundar a aprendizagem da língua portuguesa, bem como professores portugueses que utilizam esta plataforma como uma ferramenta pedagógica e filhos de cidadãos nacionais em situação de retorno a Portugal ou a residir no estrangeiro (uma vez que esta plataforma de aprendizagem é virtual, não tendo todos os utilizadores de residir em Portugal).


Ensino do Português para adultos imigrantes…

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Ensino do Português para adultos imigrantes…


 

A aprendizagem da língua do país de acolhimento por adultos imigrantes é também uma das orientações mais relevantes no âmbito das políticas públicas em matéria de integração, uma vez que assume um efeito mitigador de fatores de vulnerabilidade à integração, nomeadamente na inserção no mercado de trabalho e no acesso à cidadania. Neste contexto o Programa Português para Todos (PPT) enquadra-se no âmbito maior das políticas de integração de imigrantes em Portugal, disponibilizando gratuitamente aos cidadãos imigrantes cursos de língua portuguesa. Promovido, desde a sua criação em 2008, pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), enquanto organismo intermédio do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), o PPT desenvolve-se a partir de duas naturezas de cursos: (1) os cursos de português para falantes de outras línguas com certificação para os níveis A2 (utilizador elementar) e B2 (utilizador independente) do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas; e (2) os cursos de português técnico, orientados para várias atividades económicas com o intuito de facilitar a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho em Portugal. Nestes cursos estão abrangidos cidadãos imigrantes e seus descendentes com a situação regular em Portugal e com idade igual ou superior a 15 anos para cursos promovidos em escolas da rede pública, e idade igual ou superior a 18 anos para cursos promovidos por centros de emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Embora os cursos do PPT sejam opcionais para os imigrantes, a certificação da aprendizagem do português de nível A2 constitui um dos requisitos no processo de aquisição da nacionalidade portuguesa e de concessão da autorização de residência permanente ou do estatuto de residente de longa duração (conforme a Portaria nº1262/2009, de 15 de outubro), sendo o PPT uma via para a certificação da aprendizagem do português que é requerida nesses processos e, neste caso, disponibilizada gratuitamente pelo Estado português.
 


O Programa Português para Todos (PPT), entre 2008 e 2015, abrangeu 63.925 formandos com predomínio do sexo masculino (53%). Relativamente às nacionalidades dos formandos, desde a criação do programa, os cursos do PPT chegaram a estrangeiros provenientes de cerca de 190 países, sendo a maioria dos formandos oriunda do continente europeu e asiático. Entre os países de nacionalidade numericamente mais representados nos formandos do PPT, para o período de 2009 a 2014, destacam-se, por ordem decrescente, a Ucrânia (20,4% do total de formandos), a Índia (6,7%), a Roménia (4,9%), a Rússia (4,8%), a Moldávia (4,3%), a China (3,7%), o Reino Unido (3,2%), o Paquistão (3,1%), a Guiné-Bissau (2,7%) e o Nepal (2,2%).

A distribuição dos formandos do PPT pelas diferentes regiões do país reflete a própria distribuição da população estrangeira residente no território português, verificando-se que, no período compreendido entre os anos de 2008 e 2015, mais de metade dos formandos residia nas regiões de Lisboa (41,7%) e do Algarve (20,5%). No conjunto estas duas regiões reúnem 62,2% do total de formandos.
 


No que toca às características sociodemográficas dos formandos do PPT, entre 2009 e 2014, verifica-se um predomínio de formandos em idades ativas (os escalões etários entre os 25 e os 44 anos reúnem cerca de 57% dos formandos) e com qualificações ao nível do ensino secundário e superior (67% do total). No que respeita à situação face ao emprego, destacam-se os formandos empregados, ainda que a percentagem de desempregados assuma também valores relevantes (34%).

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultarColeção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 4., pp. 77-86, o Relatório Estatístico Decenal  (Oliveira e Gomes, 2014), capítulo 7, pp. 153-162, bem como no separador Estatísticas e Sensibilização, as Estatísticas de Bolso e os Posters Estatísticos.

Também na área Compilações Estatísticas do sítio do OM consultar dados estatísticos acerca da Aprendizagem da Língua Portuguesa.


Ensino do Português como língua não materna…

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Ensino do Português como língua não materna…


Os alunos do ensino básico e secundário abrangidos pela disciplina de Português como Língua Não Materna (PLNM) correspondem (tal como o próprio nome indica) a alunos cuja língua materna não é o português, encontrando-se também abrangidos os filhos de cidadãos nacionais em situação de retorno a Portugal, bem como os alunos filhos de pais com origem de um país de língua oficial portuguesa (e.g. Brasil, PALOP, Timor) ou de nascidos em Portugal mas com competências linguísticas que não lhes permite um integração total no currículo regular.
 


 

No ano letivo de 2014/2015 encontravam-se matriculados na disciplina de PLNM pouco mais de 4 mil alunos, verificando-se um aumento de 972 alunos face ao ano letivo anterior. Desde o início desta década (2010/2011) o número de alunos na disciplina de PLNM quadruplicou (passando de 1.014 para 4.219). O nível de ensino onde se observa o maior número de inscritos é o ensino básico, onde se concentram 81,1% do total de alunos matriculados na disciplina de PLNM no último ano de referência.

Embora no ano letivo de 2014/15 estivessem matriculados alunos de 67 nacionalidades diferentes, destacaram-se os alunos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) que no seu conjunto representam 19,4% do total de alunos da disciplina. No mesmo ano letivo as dez nacionalidades com maior número de inscritos no PLNM foram a cabo-verdiana (9,3% dos alunos), a guineense (6,2% dos alunos), a ucraniana (2,5%), a romena (2,4%), a chinesa (2,3%), a são-tomense (2,2%), a nepalesa (2,2%), a timorense (2,1%), a indiana (2,0%) e a angolana (1,6%).

De notar, ainda, que os critérios de inclusão na disciplina de PLNM atendem não à nacionalidade dos alunos, mas ao seu nível de proficiência em língua portuguesa, o que pode incluir alunos de nacionalidade portuguesa alfabetizados noutra língua que não o português, ou alunos descendentes de imigrantes já com nacionalidade portuguesa. Por esse motivo, os dados evidenciam uma forte presença de alunos de nacionalidade portuguesa inscritos na disciplina (58% do total de alunos no ano letivo 2014/2015), embora a maioria desses alunos ou não nasceu em Portugal ou tem progenitores com nacionalidade ou naturalidade estrangeira.

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultarColeção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 4. pp. 77-86, o Relatório Estatístico Decenal  (Oliveira e Gomes, 2014), capítulo 7, pp. 153-162, bem como no separador Estatísticas e Sensibilização, as Estatísticas de Bolso e os Posters Estatísticos.

Também na área Compilações Estatísticas do sítio do OM consultar dados estatísticos acerca da Aprendizagem da Língua Portuguesa.


Ensino do Português no estrangeiro…

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Ensino do Português no estrangeiro…


 

Com o objetivo de promover a aprendizagem da língua portuguesa enquanto aproximação à sua diáspora no mundo ou como forma de cooperação para o desenvolvimento, Portugal tem promovido uma Rede de Ensino do Português no Estrangeiro. Esta rede, gerida pelo Camões - Instituto de Cooperação e da Língua, I.P., consubstancia-se numa oferta de cursos de aprendizagem do português para os níveis do ensino pré-escolar, básico e secundário, em coordenação com diversos Ministérios de Educação de vários países do mundo onde está representada, com instituições e agentes locais com responsabilidades educativas e as associações das diásporas de língua portuguesa. No âmbito da Rede de Ensino do Português no Estrangeiro coexistem três programas: (1) o Programa Português Língua de Herança procura estimular a aproximação às comunidades portuguesas emigradas promovendo a difusão da língua portuguesa enquanto fator identitário das diásporas; (2) o Programa Português no Mundo incentiva a aprendizagem e introdução à língua portuguesa como opção curricular; e (3) o Programa Educação para Todos assume o ensino do português como “língua segunda” e como “língua estrangeira”.
 


Em 2015 a Rede de Ensino de Português no Estrangeiro chegou a 84 países distribuídos pelos vários continentes, estabilizando o número de formandos em cerca de 160 mil (157.586) distribuídos pelos três programas de ensino do português. O Programa Português Língua de Herança abrangeu cerca de 68 mil alunos/formandos em 2015, dos quais 44.302 alunos integraram a rede oficial da educação com quadros do Camões I.P., promovida em 13 países (Alemanha, Andorra, Bélgica, Espanha, França, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido, Suíça; África do Sul, Namíbia, Suazilândia, Zimbabué) e 23.924 alunos integraram a rede apoiada promovida nos Estados Unidos da América (EUA), Canadá, Venezuela e Austrália.

O Programa Português no Mundo abrangeu em 2015 cerca de 43 mil alunos/formandos desenvolvendo-se em 36 países distribuídos pelo espaço europeu, norte-americano e, parcialmente, no asiático (Coreia do Sul e Japão). Entre 2012 e 2015, no âmbito deste programa, foram ainda promovidos projetos-piloto de introdução do português como língua de opção curricular do ensino secundário em cinco novos países europeus: Bulgária, Croácia, Noruega, República Checa e Roménia. Entre estes países europeus destaca-se a Bulgária e a Roménia com o maior número de alunos abrangidos, sendo importante realçar que estes dois países encontram-se entre as principais nacionalidades imigrantes representadas em Portugal.

Finalmente o Programa Educação para Todos contemplou em 2015 cerca de 47 mil alunos, abarcando o ensino do português como “língua segunda” nos espaços da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o ensino do português como “língua estrangeira” nos países do Espaço Ibero-americano, da África Austral e Magrebe. Os projetos implementados conduziram à formação de 28.674 formandos nos países da CPLP e de 18.667 formandos nos países do espaço Ibero-americano, da África Austral e Magrebe.

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultarColeção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 4. pp. 77-86, bem como no separador Estatísticas e Sensibilização, os Posters Estatísticos.

Também na área Compilações Estatísticas do sítio do OM consultar dados estatísticos acerca da Aprendizagem da Língua Portuguesa.


Introdução # 2

Retomamos esta nova rubrica do Observatório das Migrações orientada para informar e desconstruir mitos relacionados com as migrações, recorrendo à disseminação de dados estatísticos e administrativos sistematizados e analisados pelo OM na Coleção Imigração em Números. Estes Destaques Estatísticos OM Sabia que… voltam a promover uma melhor comunicação estatística, dedicando este mês ao tema da Aprendizagem do Português e Línguas Maternas, por referência ao Dia Internacional da Língua Materna que se assinala nesta semana (21 de fevereiro), analisando dados acerca da oferta de programas de aprendizagem da língua do país de acolhimento, recorrendo a inquéritos internacionais e a dados administrativos de programas de aprendizagem da língua portuguesa disponibilizados em território português – Português como Língua Não Materna (PLNM), Programa Português para Todos (PPT), Plataforma de Português Online – e no estrangeiro – Rede de Ensino do Português no Estrangeiro.

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