Imigração e Saúde

Imagem em Destaque
Imigração e Saúde

Sabia que as circunstâncias sociais e económicas de alguns grupos de imigrantes afetam diretamente o uso dos serviços de saúde das sociedades onde residem?

 

O acesso aos serviços de saúde dos países de acolhimento é reconhecido como condição fundamental para a saúde e bem-estar das populações imigrantes e, consequentemente, para uma boa integração nos países de acolhimento. Em Portugal, embora se verifique uma evolução positiva nos vários indicadores de saúde, as diferenças observadas e que persistem no estado de saúde dos diferentes grupos populacionais estão essencialmente relacionadas com as condições socioeconómicas da população e não com origem migratória ou nacionalidade. Conforme se mostrou no Relatório Estatístico Anual – Indicadores de Integração de Imigrantes 2017 (Oliveira e Gomes, 2017), os estrangeiros residentes em Portugal, por comparação aos portugueses, mostram maiores taxas de risco de pobreza e maiores taxas de privação material, indicadores que influenciam diretamente a prevalência de riscos de saúde. Deve atender-se, pois, que não é a condição de migrante, mas a vulnerabilidade socioeconómica que explica os padrões de saúde dos diferentes grupos das populações.

Por outro lado, como também alerta o relatório da OCDE de 2015 relativo aos indicadores de integração de imigrantes, no seu capítulo específico acerca do estado da saúde dos imigrantes e os cuidados de saúde, as condições de saúde das diferentes populações residentes em cada país integram também como variáveis explicativas as próprias características de cada contexto: se por um lado, nos países de imigração recente da Europa do Sul (entre os quais Portugal) se tendem a identificar os imigrantes a reportarem melhores perceções da sua condição de saúde que os autóctones; nos países da Europa Central de maior e mais antiga imigração (e.g. França e Alemanha), os imigrantes tendem a percecionar o seu estado de saúde como pior e tendendo a procurar mais cuidados de saúde. Conforme evidenciado nesse mesmo relatório da OCDE (2015), o estado de saúde dos diferentes grupos populacionais é ainda determinado por características sociodemográficas (e.g. sexo, idade, nível de escolaridade, rendimento), e pelas condições de vida e de trabalho dos cidadãos. Para a análise da relação entre imigrantes e saúde devem também atender-se a estas determinantes, tomando igualmente em consideração os comportamentos de risco para a saúde e os hábitos nutricionais adotados pelos imigrantes nos países de acolhimento uma vez que os mesmos podem afetar a sua saúde no médio-longo prazo. Como Oliveira e Pires (2010: 121-127) mostraram, o excesso de horas de trabalho, a prevalência de horas extraordinárias, o regime de horário, a associação a trabalhos de maior risco e exigentes, a falta de pausas ou a má alimentação, são tudo determinantes que induzem por si só a maiores níveis de sinistralidade e deficits de saúde associados a algumas populações imigrantes, não porque sejam imigrantes, mas porque estão inseridos no mercado de trabalho com alguns desses determinantes e/ou exercem trabalhos que têm associados maiores riscos de saúde.

No âmbito do Relatório Estatístico Anual – Indicadores de Integração de Imigrantes 2017, analisam-se alguns dos dados do mais recente Inquérito Nacional de Saúde de 2014 promovido pelo INE para caracterizar os cuidados e determinantes da saúde, nomeadamente dos estrangeiros residentes em Portugal. Para este Destaque Estatístico consideram-se dois dos indicadores analisados no relatório do OM (Oliveira e Gomes, 2017: 263-268) relativos ao uso dos serviços de saúde, nomeadamente as idas a hospitais e a consultas médicas.

No que toca aos cuidados de saúde, o Inquérito Nacional de Saúde identificou que em 2014 cerca de 3,6 milhões de pessoas residentes em Portugal com mais de 15 anos declararam ter ido ao hospital para cuidados de saúde nos 12 meses anteriores à entrevista. Nesse universo, cerca de 3,51 milhões têm a nacionalidade portuguesa, cerca de 17 mil são estrangeiros residentes com nacionalidade de um país da União Europeia e cerca de 53 mil são estrangeiros nacionais de países terceiros. Procurando relativizar estes valores absolutos, e recorrendo às Estimativas Anuais da População do INE, é possível concluir que a percentagem de respondentes de nacionalidade portuguesa que declarou ter ido ao hospital no último ano por total de residentes de nacionalidade portuguesa com mais de 15 anos no país foi de 41,1%; quando para os cidadãos estrangeiros essa percentagem é mais baixa, perfazendo 18,8% no caso dos estrangeiros residentes da União Europeia e 20% no caso dos cidadãos estrangeiros de países extracomunitários. Como é alertado no estudo da OCDE de 2015 relativo aos indicadores de integração de imigrantes, as circunstâncias sociais e económicas de alguns grupos imigrantes (com níveis mais baixos de habilitações, mais baixos rendimentos, piores condições de trabalho, e com maior exposição ou risco de exclusão social) afetam diretamente o uso dos serviços de saúde das sociedades onde residem.

População residente com 15 e mais anos de idade que foi ao hospital para cuidados de saúde (sem internamento) nos 12 meses anteriores à entrevista, segundo a nacionalidade, em 2014

No período analisado, cerca de 6,7 milhões de pessoas consultaram um médico de medicina geral e familiar e 4,3 milhões recorreram a consultas de especialidade. Verifica-se que no universo de 6,7 milhões de pessoas que consultaram um médico de medicina geral e familiar, cerca de 6,6 milhões têm nacionalidade portuguesa, sendo que cerca de 28 mil são nacionais de países da União Europeia e cerca de 83 mil são nacionais de países extracomunitários. Em termos da importância relativa que assumem no total de residentes com mais de 15 anos, nota-se mais uma vez que os cidadãos de nacionalidade portuguesa assumem percentagens mais elevadas que os cidadãos de nacionalidade estrangeira: 76,9% dos cidadãos de nacionalidade portuguesa consultaram um médico de medicina geral e familiar; enquanto no caso dos estrangeiros residentes apenas 30,1% dos nacionais de países da União Europeia, e 31,3% dos nacionais de países terceiros, recorreram a este tipo de consulta. Uma vez mais o relatório da OCDE de 2015 relativo aos indicadores de integração de imigrantes, comparando os mesmos indicadores para os vários países da OCDE, conclui que são os países de imigração mais recente e de mais expressiva imigração laboral que reportam a menor procura dos imigrantes por consulta de médicos.

Globalmente, o recurso a consultas da especialidade é menos frequente que o recurso às consultas de medicina geral e familiar, sendo que no ano de 2014 as pessoas que declararam ter recorrido a consultas da especialidade nos 12 meses anteriores à entrevista totalizaram os 4,3 milhões. Neste universo, cerca de 4,2 milhões têm nacionalidade portuguesa, cerca de 17 mil são estrangeiros de países da UE e cerca de 50 mil são estrangeiros de países extracomunitários. Tal como sucedia no caso das consultas de medicina geral e familiar, o recurso a consultas da especialidade é mais significativo nos cidadãos de nacionalidade portuguesa (49,3% do total de residentes portugueses recorreram a estas consultas), baixando para menos de metade no caso dos estrangeiros (18,3% nos nacionais de países da EU; e 18,9% nos nacionais de países terceiros).

População residente com 15 e mais anos de idade que consultou um médico nos 12 meses anteriores à entrevista por nacionalidade e tipo de consulta médica, em 2014

 


Imigração e Habitação

Imagem em Destaque
Imigração e Habitação

Sabia que na maioria dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, as populações imigrantes se encontram em desvantagem no mercado da habitação, sendo evidente a maior associação dos estrangeiros a alojamentos sobrelotados? 


Taxas de sobrelotação dos alojamentos dos cidadãos nacionais e estrangeiros, nos diferentes países da União Europeia, em 2015

A monitorização da integração de imigrantes contempla igualmente a dimensão da habitação, assumindo-se o acesso à habitação e as condições de alojamento como componentes importantes na mensuração da inclusão social dos imigrantes. Diversos estudos têm vindo a caracterizar a relação entre imigrantes e habitação, concluindo que a situação de desvantagem das populações imigrantes no mercado da habitação é comum nos diversos países da União Europeia, sendo evidente a maior associação dos imigrantes a “alojamentos precários, sobrelotados, sem infraestruturas básicas e localizados em bairros degradados e estigmatizados”, sendo também o “acesso à propriedade da habitação muito mais difícil do que para a população nativa”. Os dados mais recentes do EUROSTAT, confirmam estas desvantagens dos estrangeiros residentes por comparação aos nacionais dos países europeus: em 2015, no conjunto dos países da União Europeia, 17% dos nacionais e 26% dos estrangeiros (com idades entre os 20 e os 64 anos) viviam em alojamentos sobrelotados, ou seja, as populações de nacionalidade estrangeira apresentavam mais 9 pontos percentuais que os nacionais. Para o caso português, a mesma fonte mostra distâncias maiores entre os nacionais e os estrangeiros (17 pontos percentuais), pese embora a distância entre nacionais e estrangeiros se tenha mostrado ainda mais significativa noutros países da União Europeia (e.g. Lituânia, Eslovénia, Áustria, Grécia, Itália, Reino Unido): a população de nacionalidade portuguesa que vivia em alojamentos sobrelotados representava 10% e a população de nacionalidade estrangeira significava 27% do seu universo de residentes no país. 

Taxa de sobrelotação da habitação, de 2011 a 2016 (população residente com 16+ anos) (%)

À semelhança do que sucede nos restantes países da União Europeia, em Portugal a sobrelotação dos alojamentos afeta, contudo, de forma diferenciada os indivíduos de acordo com a sua nacionalidade. Segundo dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) do INE para 2016, enquanto os cidadãos de nacionalidade portuguesa apresentavam uma taxa de sobrelotação de alojamentos de 8,8%, essa taxa subia para 31,9% no caso dos cidadãos estrangeiros residentes no país, ou seja, os estrangeiros assumiam +23,1 pontos percentuais de sobrelotação dos alojamentos nesse ano que os nacionais. Face ao início da década, a percentagem de cidadãos estrangeiros em alojamentos sobrelotados aumentou ligeiramente (de 28,4% em 2011 para 31,9% em 2016, +3,5 pontos percentuais), sucedendo o oposto com os cidadãos portugueses, cuja taxa desceu de 9,5% em 2011 para 8,8% em 2016. Importa ainda ressaltar que no caso dos cidadãos estrangeiros, no período entre 2011 e 2016, o ano em que a taxa de sobrelotação dos alojamentos foi mais elevada foi o ano de 2014 (atingindo os 37,1%). Deve atender-se que a estes resultados não foi alheia a situação económica e financeira vivida no país nos últimos anos e, por consequência, de diminuição dos rendimentos das famílias. O crescimento do desemprego e o contexto de crise no mercado imobiliário vieram alterar também as condições de acesso à habitação para a generalidade dos residentes em Portugal. Por outro lado, foi também nestes anos que aumentaram os riscos de pobreza e de exclusão social, especialmente no caso dos estrangeiros residentes.


Estrangeiros e risco de pobreza

Imagem em Destaque
Estrangeiros e risco de pobreza

Sabia que em Portugal, à semelhança do verificado nos restantes países europeus, os estrangeiros residentes apresentam maior risco de pobreza e exclusão social que os nacionais? 


O Relatório Estatístico Anual – Indicadores de Integração de Imigrantes 2017 contempla a dimensão da inclusão social, sendo a análise do Risco de Pobreza ou Exclusão Social uma das novidades desta última edição da Coleção Imigração em Números. A inclusão social é uma das dimensões de integração dos imigrantes, assumindo-se como uma dimensão ampla que interliga várias áreas, entre as quais indicadores de pobreza e de acesso a proteção social, como contrapartida de contribuições, em caso de doença, de desemprego, de falta de rendimentos ou de pobreza, entre outras situações que careçam de proteção social.

No contexto europeu, em média, segundo dados sistematizados pelo EUROSTAT - Migrant Integration Indicators, os estrangeiros residentes apresentam maiores riscos de pobreza, maior privação material, têm mais baixos rendimentos e vivem em piores condições de vida que os nacionais dos países europeus. Estes resultados não induzem, contudo, necessariamente, a maior prevalência no acesso a proteção social destes residentes nos países europeus. Em Portugal, na realidade, quando se analisam os dados dos beneficiários de prestações sociais por total de contribuintes, segundo a nacionalidade, observa-se que os estrangeiros residentes continuam a ter menos beneficiários do sistema de proteção social por contribuintes que os nacionais. Por outro lado, verifica-se que a relação dos contribuintes por total de residentes é mais favorável para os estrangeiros que para o total de residentes, verificando-se por isso que os estrangeiros assumem maior capacidade contributiva e contribuem para a sustentabilidade do sistema de Segurança Social português. Os dados nacionais evidenciam não apenas como o saldo do sistema de proteção social português tem sido muito positivo com os contribuintes estrangeiros – mesmo em anos de crise económica em que aumentaram os beneficiários de proteção social –, estabilizando-se em 2016 o saldo em +418,5 milhões de euros; como também mostram o efeito da imigração no atenuar dos efeitos do envelhecimento demográfico português no sistema de segurança social, assumindo-se os trabalhadores estrangeiros importantes para a sustentabilidade do sistema de proteção social de Portugal.

A dimensão da inclusão social é contemplada pelos indicadores de integração de imigrantes sistematizados pelo EUROSTAT ao nível europeu, reportando-se à Estratégia Europa 2020, que define entre outros objetivos a redução do número de pessoas em risco de pobreza e exclusão social na União Europeia em pelo menos 20 milhões de pessoas até 2020, com o indicador “risco de pobreza ou exclusão social” que combina três indicadores: (1) o risco de pobreza relativa que reporta não a medida da riqueza ou da pobreza dos indivíduos, mas a comparação, entre nacionais e estrangeiros, dos rendimentos monetários líquidos anuais por referência a 60% do rendimento médio do país, depois dos descontos sociais; (2) a situação de privação material severa; e (3) a intensidade laboral per capita muito reduzida que mede todas as pessoas com menos de 60 anos que, no período de referência do rendimento, viviam em agregados familiares em que a população adulta entre 18 e 59 anos (excluindo estudantes) trabalhou em média menos de 20% do tempo de trabalho possível.

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) - um inquérito amostral anual, realizado junto das famílias, com um esquema de amostragem estratificado e multietápico, e aplicado nos vários países europeus -, realça que o risco de pobreza afeta de forma diferenciada as diferentes nacionalidades de residentes em cada país. Globalmente no contexto europeu os residentes estrangeiros, em particular os nacionais de países fora da União Europeia, apresentam maior risco de pobreza ou exclusão social que os nacionais desses países europeus. Os resultados de 2015 desse inquérito evidenciam que a distância de rendimentos entre nacionais e estrangeiros extracomunitários residentes é maior na Suécia (os estrangeiros apresentam +45 pontos percentuais de risco de pobreza e exclusão social), na Bélgica (+44,9 pontos percentuais), em Espanha (+37,8 pp), no Luxemburgo (+34,3 pp), na Grécia (+33,7 pp), na Dinamarca (+32,1 pp), na França (+32 pp), na Finlândia (+31,9 pp), na Eslovénia (+29,5 pp), na Áustria (+25,8 pp) e na Noruega (+25,4 pp). Entre os 30 países europeus analisados, Portugal surge em décimo segundo lugar, com os estrangeiros extracomunitários residentes a assumirem mais 25,3 pontos percentuais de risco de pobreza ou exclusão social que os nacionais. É na República Checa e na Islândia onde a distância entre nacionais e estrangeiros residentes extracomunitários é menor (os estrangeiros com +2,7 pp e +0,1 pp de risco de pobreza, respetivamente) e apenas a Polónia assume neste indicador resultados inversos, ou seja, é o único país europeu onde os nacionais têm maior risco de pobreza que os estrangeiros extracomunitários residentes (que apresentam -16,5 pp de risco que os nacionais).

Diferença das taxas de risco de pobreza ou exclusão social da população estrangeira de nacionalidade de países extracomunitários e da população nacional (18 ou mais anos), em 2015

Para o contexto português, o Relatório Estatístico Anual – Indicadores de Integração de Imigrantes 2017 analisa um conjunto de indicadores do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística. O relatório considera de forma desagregada, num primeiro momento, os indicadores que compõem o indicador compósito do risco de pobreza ou exclusão social para os dados passiveis de desagregação por grandes grupos de nacionalidade, analisando-se comparativamente os nacionais e os estrangeiros residentes em Portugal quanto à taxa de risco de pobreza relativa e aos indicadores de privação material – taxa de privação material, taxa de privação material severa, e intensidade da privação material -, entre 2011 e 2016. Consideram-se, para efeitos deste Destaque Estatístico, apenas os resultados do indicador agregado relativo à população em risco de pobreza ou exclusão social, que combina a pobreza relativa (pessoas com rendimentos anuais por adulto equivalente inferior ao limiar da pobreza) com a situação de privação material severa e o conceito de intensidade laboral per capita muito reduzida. Neste âmbito, observa-se que, em 2016, a percentagem de residentes de nacionalidade portuguesa em risco de pobreza e/ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida e/ou em situação de privação material severa, era de 24,5%, subindo esta percentagem para os 45,6% no caso da população residente de nacionalidade estrangeira (mais 21 pontos percentuais). Contudo, e no que concerne a população estrangeira, nota-se uma ligeira melhoria face ao ano de 2015 (quando esta taxa era de 46,6%) e face ao início desta década (em 2011, quando a taxa era de 46,5%). No caso da população portuguesa, a taxa em 2016 mostra também melhorias (24,5%) face às taxas registadas nos anos da crise (quando a taxa era de 26,3% em 2013 e 26,5% em 2014). 

População residente em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal, segundo a nacionalidade, entre 2011 e 2016 (população residente com 16 anos ou mais) (%)

 


Estrangeiros no mercado de trabalho PT

Imagem em Destaque
Estrangeiros no mercado de trabalho PT

Sabia que em 2015 se observam sinais de recuperação do emprego dos estrangeiros, face aos primeiros anos desta década, e que apesar de subsistir segmentação do mercado de trabalho português, nos últimos anos nota-se um ligeiro aumento da importância relativa dos estrangeiros em outros grupos profissionais? E sabia que em 2015 os trabalhadores estrangeiros continuaram a ter remunerações mais baixas que os trabalhadores portugueses, embora tenha diminuído a discrepância remuneratória?


No ano de 2015, nota-se um aumento global do número de trabalhadores estrangeiros e portugueses registados nos Quadros de Pessoal (os estrangeiros aumentaram +5,1% de 2014 para 2015; os portugueses mostraram um crescimento de +3,1%) o que reflete sinais de recuperação do emprego dos estrangeiros face aos primeiros anos desta década. 

Taxa de desemprego segundo a nacionalidade, entre 2001 e 2016

Embora as taxas de desemprego dos estrangeiros (em especial dos cidadãos extracomunitários) ultrapassem em grande medida as taxas de desemprego dos nacionais, tendo nos anos da crise económica e financeira que afetou o país aumentado a distância entre nacionais e estrangeiros na exposição ao desemprego, nos últimos anos verificam-se alguns sintomas de recuperação, diminuindo tanto para os nacionais (passa em 2016 para 11,1%) como para os estrangeiros (passa em 2016 para 18,8%), aproximando-se um pouco os grupos (distância de 7,7 pontos percentuais). Verifica-se, pois, que os estrangeiros são mais afetados pelas flutuações do desemprego que os nacionais, atendendo também aos setores económicos e grupos profissionais em que se inserem, assumindo-se como trabalhadores necessários em tempos de crescimento económico e dispensados em tempos de desaceleração dos mercados.

Mantendo a tendência das últimas décadas, verifica-se que os trabalhadores estrangeiros continuam sobre representados nos grupos profissionais da base do mercado de trabalho português (grupos 7, 8 e 9): mais de metade dos trabalhadores estrangeiros encontra-se nesses três grupos profissionais (51,3% em 2015, quando apenas 38,8% dos trabalhadores portugueses se encontrava-se nesses grupos profissionais da base, ou seja, os estrangeiros apresentam +13 pontos percentuais de trabalhadores nesses grupos profissionais). O outro grupo profissional onde os estrangeiros estão mais representados corresponde ao grupo dos trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção e segurança e vendedores (24,2% dos trabalhadores estrangeiros em 2015, traduzindo +3 pontos percentuais por comparação à distribuição dos portugueses). Em contraste, nos grupos profissionais de topo os trabalhadores estrangeiros estão sub-representados: em 2015 os grupos profissionais 1 (dirigentes) e 2 (especialistas de atividades científicas) concentravam apenas 7,4% dos trabalhadores estrangeiros registados nos Quadros de Pessoal, menos 7,6 pontos percentuais que o verificado no caso dos trabalhadores portugueses. 

Trabalhadores conta de outrem, portugueses e estrangeiros, por grupo profissional, 2015 (%)

Ainda que persista alguma segmentação do mercado de trabalho português em função da nacionalidade e que os trabalhadores estrangeiros continuem sobre representados nos trabalhos menos atraentes do mercado de trabalho português, de mais baixas ou nulas qualificações com condições de trabalho mais duras e com elevados níveis de insegurança, nos últimos anos observa-se uma ligeira diluição desta concentração, em especial no grupo profissional de base 7 (Trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices): de 23% em 2008, os trabalhadores deste grupo profissional passam a representar apenas 15,5% no início desta década (em 2011), mantendo a evolução decrescente em 2014, passando para apenas 11,9%, e em 2015 para apenas 11,7%. A diminuição da importância relativa dos trabalhadores do grupo profissional 7 gerou, por sua vez, ligeiros aumentos de importância relativa de trabalhadores estrangeiros nos grupos profissionais 4 (+1,7 pontos percentuais, entre 2011 e 2015, passando a concentrar 8,7% dos trabalhadores estrangeiros), algum crescimento dos grupos profissionais de topo (e.g. grupo profissional 2 passa a concentrar 5% dos trabalhadores estrangeiros) e uma vez mais do grupo 9 (+1,1 pontos percentuais).

Os dados dos Quadros de Pessoal para 2015 ajudam também a verificar o desequilíbrio existente nas remunerações base médias dos trabalhadores estrangeiros por comparação aos trabalhadores portugueses. Em 2015 os trabalhadores estrangeiros continuaram a ter remunerações globalmente mais baixas que os trabalhadores portugueses registados nos Quadros de Pessoal (-5,1%), embora tenha no último ano diminuído a discrepância remuneratória (era -8% em 2014). Embora se pudesse considerar que as diferenças nas remunerações refletem globalmente a maior associação dos estrangeiros aos grupos profissionais da base e alguma não utilização das habilitações desses trabalhadores no mercado de trabalho português, na realidade, se as remunerações dos trabalhadores estrangeiros forem comparadas com as remunerações do total de trabalhadores para os mesmos grupos profissionais e os mesmos níveis de habilitações, continuam a verificar-se discrepâncias. Enquanto os trabalhadores estrangeiros de habilitações superiores têm, em média, remunerações base mais altas que os trabalhadores portugueses com semelhantes habilitações (+36,7% no caso de trabalhadores estrangeiros com doutoramento, +31,5% com mestrado e +23,6% com licenciatura); os trabalhadores estrangeiros com habilitações inferiores apresentam remunerações mais baixas que os trabalhadores portugueses com habilitações semelhantes (-3,5% no caso dos trabalhadores estrangeiros com habilitações inferiores ao 1º ciclo do ensino básico, -12,1% no caso dos trabalhadores estrangeiros com o 1º ciclo do ensino básico, -8,2% com o 2º ciclo e -8,6% com o 3º ciclo).

Por outro lado, embora se pudesse associar as diferenças nas remunerações à maior associação dos trabalhadores estrangeiros aos grupos profissionais da base, na realidade, se as remunerações desses trabalhadores forem comparadas com as remunerações do total de trabalhadores para os mesmos grupos profissionais continuam a verificar-se discrepâncias assinaláveis: em 2015, à semelhança do apurado noutros anos, os trabalhadores estrangeiros diferem do total de trabalhadores registados nos Quadros de Pessoal para remunerações base médias mais altas que os portugueses nos grupos profissionais de topo (+41,5% de remunerações no subgrupo 21 de especialistas, +34,1% no caso dos profissionais de saúde, + 9,6% no subgrupo 24 de especialistas em finanças, +8,7% no caso dos técnicos e profissionais das ciências e engenharia e +8% no caso dos técnicos de nível intermédio) e remunerações mais baixas nos restantes grupos profissionais, sendo nestes últimos grupos os trabalhadores estrangeiros do subgrupo 43 (operadores de dados) e subgrupo 52 dos vendedores os que se encontravam mais distantes (para pior) das remunerações base média dos portugueses (-15,1% e -13,8%, respetivamente). A estes subgrupos profissionais há ainda a acrescentar outros exemplos de subgrupos da base onde os trabalhadores estrangeiros estão sobre representados no mercado de trabalho em Portugal e onde têm remunerações base médias inferiores aos trabalhadores portugueses inseridos nesses mesmos subgrupos profissionais: em 2015, os trabalhadores qualificados da construção e similares (subgrupo 71) estrangeiros recebiam -7,8% de remunerações que os trabalhadores portugueses desse mesmo subgrupo profissional; os condutores de veículos e operadores estrangeiros (subgrupo 83) recebiam -7,2%; os trabalhadores não qualificados estrangeiros (subgrupo 93) -7,0%; e os trabalhadores dos resíduos estrangeiros -6,8% de remunerações que os portugueses.

Como em anos anteriores, estes valores médios de remunerações e as suas respetivas taxas de discrepância face aos trabalhadores portugueses variam em função da nacionalidade do trabalhador. Em 2015 (tal como nas últimas duas décadas), são os trabalhadores extracomunitários aqueles que tendem a receber remunerações médias mais baixas pelo seu trabalho, quando comparados com os trabalhadores portugueses. Em contrapartida, são os trabalhadores com nacionalidades de países da União Europeia (exceção para a Bulgária com -35,5% e Roménia com -33,5%) e da América do Norte os que recebem remunerações médias mais altas. Desde o início desta década que os espanhóis se destacam entre os trabalhadores de nacionalidade estrangeira, apresentando as remunerações médias mais altas (+127,0% que os trabalhadores portugueses em 2015). A esses trabalhadores seguem-se os nacionais do Reino Unido (+116,3% de remuneração base média que os trabalhadores portugueses), os franceses (+112,9%), os italianos (+106,5%) e os norte-americanos (+95,4%), os alemães (+84,7%), os holandeses (+71,8%) e canadianos (+65,2%). No extremo oposto, com remunerações base médias inferiores aos trabalhadores portugueses, encontramos principalmente representados os trabalhadores de nacionalidades da Ásia, dos PALOP e da Europa de Leste. Em 2015 nas nacionalidades com menores remunerações base médias encontram-se os paquistaneses (-40,5%), seguidos dos indianos (-37,9%) e chineses (-35,6%).

Remuneração base média dos trabalhadores por conta de outrem, por país de nacionalidade, em 2015 (Portugal)


 


Características sociodemográficas dos estrangeiros em PT

Imagem em Destaque
Características sociodemográficas dos estrangeiros em PT

Sabia que a população estrangeira residente é tendencialmente mais jovem que a população portuguesa e que se caracteriza pela maior proporção de mulheres, concentrando-se principalmente nas zonas urbanas do litoral? E sabia que, nos últimos anos, aumentaram algumas nacionalidades residentes provenientes de países da União Europeia e da Ásia?


Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2016 residiam em Portugal 397.731 cidadãos estrangeiros com título de residência válido, representando 3,9% do total de residentes do país. Desde o início desta década tem-se verificado um decréscimo da população estrangeira residente no país, assumindo-se o ano de 2014 como o primeiro ano em que o número de estrangeiros residentes é inferior a 400 mil. No ano de 2016 nota-se, contudo, uma ligeira recuperação invertendo-se esta trajetória de declínio: face ao ano de 2015 regista-se um aumento de +2,3% no número de estrangeiros, quando desde 2011 se observava um decréscimo da população estrangeira residente (de -8,9%). 

População estrangeira residente em Portugal, entre 2010 e 2016

Mantendo a tendência de anos anteriores, verifica-se que quase metade dos estrangeiros residentes (47%) está concentrada em dez municípios, dos quais seis são do distrito de Lisboa, dois municípios do distrito de Faro, um município do distrito de Setúbal e um município do distrito do Porto. Assim, em 2016 os dez municípios do país com maior número de estrangeiros residentes eram: em primeiro lugar Lisboa (que concentrava 13,9% do total de estrangeiros residentes no país), seguindo-se o município de Sintra (7,5%), Cascais (5,2%), Amadora (4,0%) e Loures (3,7%). Em 2016 destacavam-se ainda os municípios de Loulé (3,1%), Odivelas (3,0%), Albufeira (2,5%), Almada (2,2%), e Porto (com 2,1% do total de estrangeiros residentes no país). Esta tendência de sobre-representação da população estrangeira residente em zonas urbanas, especialmente em áreas metropolitanas - onde os imigrantes percecionam mais oportunidades de emprego e mais rápida inserção no mercado de trabalho e por isso onde se consolidam redes sociais de interajuda mais fortes -, acompanha o verificado na maioria dos países da OCDE. Verifica-se que de 2015 para 2016 foram essencialmente os municípios de Lisboa e do Porto, e os municípios algarvios que recuperaram população estrangeira residente.

Os dados oficiais permitem ainda realçar que os estrangeiros residentes têm diferentes impactos nos municípios onde residem em função do total de residentes dessas unidades territoriais. Se atendermos aos dez municípios onde a população estrangeira assume maior impacto no total de residentes desse território, destacam-se rapidamente os municípios do Algarve, onde os estrangeiros residentes representam entre 11% e 25% do total de residentes: em 2016, Albufeira é o município de Portugal onde a população estrangeira assume maior importância relativa no total de residentes do município (24,5%), seguindo-se Vila do Bispo (21,7%), Lagos (20,9%), Aljezur (18,5%) e Loulé (17,9%, com cerca de 12 mil estrangeiros residentes). Na região de Lisboa alguns municípios destacam-se também pelo impacto que os estrangeiros têm no total de residentes do município: em Lisboa os estrangeiros traduzem 10,9% dos residentes do município, em Cascais representam 9,8% dos residentes, e na Amadora significam 9%. Por contraste, em 2016, os dois municípios do país com menor peso de estrangeiros (apenas 0,3% total de residentes nos municípios) foram do distrito do Porto (município do Baião) e de Viseu (município de Cinfães). Também no grupo de municípios com menor importância relativa de estrangeiros (todos a representar 0,4% do total de residentes nos municípios) encontravam-se outros municípios do distrito do Porto (municípios de Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira e Penafiel), do distrito de Braga (municípios de Celorico de Basto e Fafe), do distrito de Aveiro (municípios de Castelo de Paiva e Arouca), do distrito de Viseu (Resende), do distrito de Viana do Castelo (Paredes) e do distrito de Vila Real (Mondim de Basto).

Percentagem de estrangeiros no total da população residente, por município, em 2016

No que diz respeito à composição da população estrangeira residente por sexo, os dados de 2015 e 2016 confirmam a tendência de feminização dos fluxos imigratórios para Portugal observada desde 2012, sendo que a distância entre a importância relativa de mulheres e homens estrangeiros tem vindo a aumentar nos últimos anos: em 2011 as mulheres representavam -0,3 pontos percentuais que os homens, passando para +2,9 pontos percentuais em 2015 e +3 pontos percentuais em 2016. Nota-se que a imigração feminina deixou de estar associada, como no passado, a um percurso e projeto «familiar» no qual primeiro emigrava o homem e, só depois, a mulher e os filhos, através do reagrupamento familiar. Essencialmente desde o final do século passado a observação dos fluxos migratórios permitiu evidenciar o crescente número de mulheres que migram por decisão própria e autónoma fora dos contextos de reagrupamento familiar. Os dados do SEF relativos à população estrangeira residente do sexo feminino por tipo de despacho associado à autorização de residência (AR) concedida em cada ano dão bem conta do crescente número de mulheres que migram fora dos contextos de reagrupamento familiar: entre 2008 e 2016 verificou-se uma diminuição do número de mulheres estrangeiras titulares de AR para o reagrupamento familiar (-73%), em contraposição verificam-se aumentos substantivos nas mulheres estrangeiras residentes titulares de AR para investigação e atividades altamente qualificadas (taxa de variação de +1032%), AR para trabalho independente (taxa de variação de +287%) e de AR para estudantes do ensino superior (+36%).

População estrangeira residente em Portugal, segundo o sexo, entre 2011 e 2016 (números absolutos)

Em 2015 e 2016, a estrutura das dez nacionalidades estrangeiras numericamente mais representativas em Portugal sofre alterações: a nacionalidade são-tomense perde importância em 2016 e desaparece do ranking das dez nacionalidades numericamente mais representadas em Portugal, dando lugar à nacionalidade francesa que passa a ocupar o nono lugar neste ranking. Ocupando os três primeiros lugares (tal como acontece desde 2002) mantiveram-se as nacionalidades brasileira (81.251 residentes, ou seja, 20,4% dos residentes estrangeiros), cabo-verdiana (36.578, ou seja, 9,2% da população estrangeira residente) e ucraniana (com 34.490, ou seja, 8,7% dos estrangeiros residentes). A estas três nacionalidades seguiam-se os nacionais da Roménia (30.429, representando 7,7%), China (22.503, representando 5,7%) e Reino Unido (19.384, ou seja, 4,9%). Verifica-se que a nacionalidade chinesa tem vindo a reforçar o volume de residentes nos últimos anos, registando uma evolução positiva entre 2015 e 2016 (com um aumento de +5,3%), ao lado dos nacionais do Reino Unido (crescimento de +12,5%, passando a assumir em 2016 o lugar da sexta nacionalidade mais expressiva, suplantando Angola) de França (crescimento de +33,8% em 2016 face a 2015) e de Espanha (aumento de +11,1%). Contrastando com a evolução positiva da população chinesa e dos países da União Europeia (Reino Unido, França e Espanha), verifica-se um decréscimo na maioria das nacionalidades estrangeiras residentes – em particular dos países de língua oficial portuguesa (Guiné-Bissau com -8,4%, o equivalente a -1.438 cidadãos, Angola com -6,9%, Cabo Verde com -5,4% e Brasil com -1,6%) – o que se pode associar tanto à aquisição da nacionalidade portuguesa por esses cidadãos (fazendo-os desaparecer das estatísticas dos residentes estrangeiros – para mais vd. o mais recente Estudo OM acerca do Acesso à nacionalidade portuguesa: 10 anos da lei em números de Oliveira et al., 2017), como ao retorno de algumas populações estrangeiras aos seus países de origem ou a outros destinos migratórios em virtude das condições do mercado de trabalho português dos primeiros anos desta década. A população de nacionalidade ucraniana e romena também diminuiu nos últimos anos, mantendo a tendência de decréscimo em 2015 e 2016: -3,6% no caso dos cidadãos ucranianos, correspondendo a -1.289 cidadãos e -0,3% no caso dos nacionais da Roménia (-94 residentes). 

Variação registada nas dez principais nacionalidades residentes em Portugal entre 2015 e 2016

Mantendo a tendência de anos anteriores, nota-se que a população de nacionalidade estrangeira residente em Portugal é tendencialmente mais jovem que a população de nacionalidade portuguesa. Enquanto a população estrangeira apresenta uma grande concentração nas idades ativas entre os 20-49 anos (61,5%), a população de nacionalidade portuguesa, para o mesmo intervalo de idades, concentra apenas 38,5% dos seus cidadãos. Por outro lado, apenas 7,5% dos estrangeiros residentes tem 65 ou mais anos, enquanto os residentes de nacionalidade portuguesa nesse grupo etário atingem os 21,2%. Em virtude da imigração para Portugal assumir uma pirâmide etária mais jovem e em idade ativa, por se tratar de uma imigração predominantemente de razões económicas ou laborais, assume um papel fundamental no atenuar dos efeitos do envelhecimento demográfico da população portuguesa.

Denota-se ainda que há alguma diversidade entre a população estrangeira residente. As nacionalidades estrangeiras que evidenciam maior concentração nas idades ativas entre os 20-49 anos são a brasileira (com 71,3% neste intervalo de idades), a romena (com 72,3%), a angolana (67,2%), a guineense (63,4%) e a são-tomense (62,9%). Por outro lado, entre as nacionalidades estrangeiras com estruturas etárias mais jovens (ou seja, com maiores percentagens da sua população no intervalo de idades entre os 0-19 anos) destacavam-se a chinesa (24,8%), a são-tomense (22,3%), a guineense (20,6%), a romena (17,8%) e a cabo-verdiana (17,1%). De referir ainda que os nacionais da China e da Roménia eram aqueles que apresentavam percentagens mais significativas de crianças até aos 9 anos de idade (13% no caso dos nacionais da China e 8,6% no caso dos nacionais da Roménia).

Por contraste, os nacionais da União Europeia residentes em Portugal continuam a ser aqueles que apresentam as estruturas etárias mais envelhecidas, registando maior importância relativa no grupo etário dos 65 ou mais anos. É o caso dos nacionais do Reino Unido, que assumem a percentagem mais elevada de cidadãos com mais de 65 anos (39,3%), e dos nacionais de Espanha (17,1% no mesmo intervalo de idades), refletindo o aumento de fluxos de imigrantes reformados para o país nos últimos anos. 

Principais nacionalidades estrangeiras residentes em Portugal por grupo etário, 2015 (%)

 

 

 

 


Imigração, Emigração e saldos migratórios

Imagem em Destaque
Imigração, Emigração e saldos migratórios

Sabia que Portugal é um dos países europeus com menor número de estrangeiros residentes por total de residentes? E sabia que Portugal assume também saldos migratórios negativos desde 2011, embora com melhorias nos últimos anos face ao início desta década? 


Numa primeira instância, importa compreender que os dados estatísticos e administrativos sistematizados no Relatório Estatístico Anual  – Indicadores de Integração de Imigrantes 2017 se reportam a um universo de cerca de 3,9% da população residente em Portugal, se nos referirmos ao número de estrangeiros residentes, ou a um universo de 8,2% dos residentes se nos reportarmos ao número de nascidos no estrangeiro. É esta baixa importância relativa de imigrantes no total da população do país, que faz Portugal assumir apenas o vigésimo primeiro lugar entre 28 países do espaço europeu com estrangeiros residentes em janeiro de 2016 (segundo dados do Eurostat) – lista em que o Luxemburgo ocupa o primeiro lugar com 46,7% de estrangeiros no total de residentes-, tendo nos últimos anos Portugal vindo mesmo a descer a sua posição como consequência de ter diminuído a população estrangeira residente no país.

A acumular com uma baixa importância relativa da população estrangeira no total de residentes estrangeiros, Portugal contrasta ainda com a maioria dos países europeus por assumir um saldo migratório negativo desde 2011 (ainda que desde 2013, em recuperação, aproximando-se o número de entradas de pessoas com o número de saídas). Globalmente em 2016, Portugal registou 38.273 emigrantes permanentes e 29.925 imigrantes permanentes. A mudança no sentido dos saldos migratórios no início da presente década foi consequência da crise económica e financeira que afetou o país, tendo induzido a um efeito conjugado do abrandamento dos fluxos de entrada no país e do incremento dos fluxos de saída, atingindo-se o pico da quebra de entradas em 2012 (com apenas 14.606 entradas de imigrantes permanentes) e o pico das saídas do país em 2013 (com 53.786 saídas de emigrantes permanentes). 

A partir de 2014 começam a observar-se melhorias face ao início da década. Em 2016 (mantendo a tendência conjugada de melhoria observada), verificou-se um aumento nas entradas de pessoas e uma diminuição nas saídas de pessoas de Portugal, gerando ainda assim um saldo migratório negativo (-8.348), uma vez que os valores da emigração se mantiveram superiores aos da imigração. O saldo migratório de 2016 é, no entanto, menos negativo do que o apurado em 2015 (-10.481), assumindo-se 2012 como o ano em que desde o início do século o país atingiu o valor mais negativo no saldo migratório (-37.352).

Em 2015, no contexto europeu, com saldos mais negativos que Portugal (com -10,4 mil) apenas se encontrava a Roménia (-46,5 mil), a Grécia (-44,9 mil), Lituânia (-22,4 mil), Croácia (-17,9 mil), Polónia (-12,8 mil) e Letónia (-10,6 mil). Com valores ainda negativos, mas mais ténues, em 2015, encontrava-se ainda a Espanha (com saldo migratório de -7,5 mil), a Bulgária (com -4,2 mil) e Chipre (-2 mil). Em contrapartida, entre os países europeus com saldos migratórios mais positivos em 2015 destacava-se a Alemanha (com +1.165,8 mil de saldo migratório, ou seja, um pouco mais de 1 milhão de pessoas de saldo para o país), e só bastante depois o Reino Unido (com +331,9 mil), a Áustria (+112,5 mil) a Suécia (+79,7 mil), a França (+65,9 mil), a Bélgica (+62,1 mil), a Holanda (+55 mil), a Dinamarca (+41,9 mil) e a Itália (+31,7 mil).

Saldos migratórios na Europa em 2015

Nota-se que o comportamento do saldo migratório, e inerentemente dos fluxos de entrada e saída de pessoas, não é uniforme ao longo do território, não apenas no contexto mais geral europeu, como no contexto mais específico do território português, nem é estável ao longo do tempo. Os mapas de Portugal Continental aqui representados ilustram bem as variações dos efeitos da saída (emigração) e entrada (imigração) de pessoas de e para Portugal do início da década para os anos de referência deste relatório, neste caso traduzindo os valores de migrações internacionais e internas, para um determinado país ou região num dado período de tempo, tornando evidente os municípios mais atrativos e repulsivos de movimentos populacionais do país nos últimos anos.

Desde 2011, com o aumento das saídas de pessoas de Portugal (emigração) e diminuição das entradas de pessoas no país (imigração), os saldos migratórios do país passam a assumir-se de forma negativa, refletindo também algumas mudanças no panorama da distribuição da população no país e nos graus de repulsão e atração de população dos vários municípios de Portugal Continental. Embora desde 2013 se observem ligeiras melhorias e recuperação dos resultados de inúmeros indicadores, desde finais da década passada que a diminuição das oportunidades de trabalho (em particular em alguns setores onde os imigrantes tendiam a estar mais representados – e.g. construção civil e obras públicas), e aumento do desemprego, conduziram a um aumento das saídas de população (nacional e estrangeira) de inúmeros municípios do país e diminuição das entradas de população (nacional e estrangeira) nesses mesmos municípios.

Em 2011, dos 278 municípios de Portugal Continental, 188 apresentaram um saldo migratório negativo e 3 municípios um saldo migratório de zero (Melgaço, Constância e Crato), assumindo-se nesse ano o intervalo de variação dos saldos migratórios ao nível do concelho bastante lato, entre -10.114 (verificado em Lisboa, assumindo-se como o município mais repulsivo nesse ano) e +1.756 (de Odivelas). No início da década eram os principais centros urbanos de Portugal Continental que reuniam saldos migratórios mais negativos: ao município de Lisboa, seguiam-se os municípios do Porto (-4.137), de Coimbra (-2.071) e de Faro (-1.514). Em contrapartida, os municípios que assumiam maiores entradas de população que saídas eram da periferia de Lisboa: Odivelas (+1.756), Seixal (+1.374), Loures (+1.342), Mafra (+1.178) e Montijo (+955).

Saldo migratório (N.º) por Município de Portugal Continental, em 2011 e 2016

Os saldos migratórios dos vários municípios de Portugal Continental têm melhorado, porém, nos últimos anos. De 2011 para 2015, verifica-se uma redução da amplitude do intervalo de variação dos saldos que passa a variar entre -3.890 em Lisboa (mais longe dos -10.114 de 2011) e +1.016 em Odivelas, mantendo-se ainda assim em 2015 a tendência dos saldos serem mais negativos nos grandes centros urbanos do país (logo depois de Lisboa, continua a encontrar-se os municípios do Porto com -2.741 e de Coimbra com -745).

Em 2016, os dados reforçam ainda mais esta melhoria nos saldos migratórios dos vários municípios de Portugal Continental: embora entre os 278 municípios, 198 municípios apresentem saldos migratórios negativos (logo mais municípios que os observados em 2011), o intervalo de variação dos saldos é reduzido substantivamente para entre -1.142 (Guimarães) e +1.249 (Loures). No mesmo ano de referência, entre os municípios com mais saídas de pessoas destacam-se, logo depois de Guimarães, outros municípios do norte de Portugal Continental - Vila Nova de Gaia (-1.033), Barcelos (-887) e Braga (-806) -, encontrando-se no extremo oposto, entre os municípios que mais captaram a entrada de pessoas, municípios da região metropolitana de Lisboa – logo depois de Loures, encontra-se Lisboa com +1.199 de saldo migratório (recuperando a sua situação depois de na primeira metade desta década ter se assumido como o principal município repulsivo de população de Portugal Continental), Amadora (+1.195), Odivelas (+975) e Oeiras (+777).


 

 


Dados e Indicadores de Integração de Imigrantes

O Observatório das Migrações (OM) dedica este mês de janeiro de 2018 ao tema dos Dados e Indicadores de Integração de Imigrantes para assinalar o Dia Europeu da Proteção de Dados Pessoais, 28 de janeiro, data escolhida pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa por ser a data da abertura à assinatura, em 1981, da Convenção para a Proteção das Pessoas Relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal (Convenção n.º 108). Com este Dia Europeu pretende-se sensibilizar os cidadãos e as entidades públicas e privadas para a importância da proteção dos dados pessoais, nomeadamente proporcionando informação sobre os seus direitos e sobre as boas práticas existentes neste domínio.

Neste âmbito, assumindo o Observatório das Migrações nas suas atribuições o papel fundamental na recolha, sistematização e análise de informação estatística e administrativa acerca dos estrangeiros em Portugal, dedicamos esta Newsletter OM às principais tendências identificadas no mais recente Relatório Estatístico Anual  – Indicadores de Integração de Imigrantes 2017 (Oliveira e Gomes, 2017), da Coleção Imigração em Números deste Observatório. Este Relatório Estatístico Anual 2017 volta a assumir a integração como um processo multidimensional e dinâmico, sendo analisados 235 indicadores para os estrangeiros residentes por comparação aos nacionais residentes, distribuídos por quinze dimensões analíticas, que sistematizam informação de 42 fontes de dados administrativos e estatísticos (28 fontes nacionais e 14 internacionais). Esta publicação, com 2015 e 2016 como os anos de referência para as análises dos dados considerados, permite realçar alguns dos mais relevantes contributos e desafios da imigração em Portugal.

Com a publicação destes relatórios estatísticos, este Observatório responde às preocupações da Comissão Europeia, nomeadamente plasmadas na Declaração de Zaragoza, em assegurar que todos os Estados-membros disponham de indicadores e mecanismos de monitorização da situação de integração dos imigrantes, e concretiza medidas previstas nos planos de ação de integração de imigrantes em Portugal, nomeadamente a medida 6 do Plano Estratégico para as Migrações – PEM (Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2015), em implementação entre 2015 e 2020, para a “Melhoria dos dados oficiais sobre a integração dos migrantes”, estando esta ação sob a responsabilidade deste Observatório das Migrações, em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE) e demais entidades com dados relevantes sobre imigrantes e estrangeiros residentes. No contexto deste trabalho de sistematização e análise de dados estatísticos e administrativos, Portugal surge destacado no mais recente relatório da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA), Together in the EU. Promoting the participation of migrants and their descendants (2017), que identifica apenas onze Estados-membros (Áustria, Bélgica-Flandres, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Alemanha, Itália, Letónia, Holanda, Portugal e Suécia) a utilizar os indicadores de integração baseados em dados oficiais disponíveis, referindo-se a todos ou à maioria dos indicadores de Zaragoza. O relatório destaca ainda os dois Estados-membros que adotaram indicadores adicionais, indo para além dos estabelecidos na Declaração de Zaragoza com recurso a fontes estatísticas e administrativas nacionais: Portugal e Alemanha. Portugal aparece, pois, particularmente destacado por ser um dos países com melhor e mais ampla sistematização de dados e indicadores de integração de imigrantes (FRA, 2017: 37), sendo realçados como evidência disso os relatórios estatísticos deste Observatório das Migrações da Coleção Imigração em Números (Oliveira e Gomes, 2014 e Oliveira e Gomes, 2016) e que se atualiza e aprofunda neste Relatório Estatístico Anual  – Indicadores de Integração de Imigrantes 2017.

Neste Destaque Estatístico OM destacamos seis das quinze dimensões do relatório, realçando nomeadamente as novidades, face aos relatórios estatísticos anteriores, na vertente da inclusão social dos estrangeiros, das condições de habitação e regime de ocupação dos alojamentos, e dos cuidados e determinantes da saúde dos estrangeiros residentes em Portugal.

Continue a partilhar connosco as suas novidades académicas através do email om@acm.gov.pt e acompanhe-nos no sitio www.om.acm.gov.pt e na página do Facebook https://www.facebook.com/observatoriodasmigracoes


Saldos migratórios na Europa em 2015..png

Saldos migratórios na Europa em 2015..png (Version 1.0)

Uploaded by Elisa Luis, 1/23/18 4:43 PM
Comments
No comments yet. Be the first.

Version 1.0

Last Updated by Elisa Luis
1/23/18 4:43 PM
Status: Approved
Download (62k) Get URL.
Version History
Version Date Size  
1.0 3 Hours Ago 62k

População residente com 15 e mais anos de idade que consultou um médico nos 12 meses anteriores à entrevista por nacionalidade e tipo de consulta médica, em 2014.png

População residente com 15 e mais anos de idade que consultou um médico nos 12 meses anteriores à entrevista por nacionalidade e tipo de consulta médica, em 2014.png (Version 1.0)

Uploaded by Elisa Luis, 1/23/18 4:28 PM
Comments
No comments yet. Be the first.

Version 1.0

Last Updated by Elisa Luis
1/23/18 4:28 PM
Status: Approved
Download (15k) Get URL.
Version History
Version Date Size  
1.0 3 Hours Ago 15k

População residente com 15 e mais anos de idade que foi ao hospital para cuidados de saúde (sem internamento) nos 12 meses anteriores à entrevista, segundo a nacionalidade, em 2014.png

População residente com 15 e mais anos de idade que foi ao hospital para cuidados de saúde (sem internamento) nos 12 meses anteriores à entrevista, segundo a nacionalidade, em 2014.png (Version 1.0)

Uploaded by Elisa Luis, 1/23/18 4:24 PM
Comments
No comments yet. Be the first.

Version 1.0

Last Updated by Elisa Luis
1/23/18 4:24 PM
Status: Approved
Download (15k) Get URL.
Version History
Version Date Size  
1.0 3 Hours Ago 15k

Taxas de sobrelotação da habitação, de 2011 a 2016.png

Taxas de sobrelotação da habitação, de 2011 a 2016.png (Version 1.0)

Uploaded by Elisa Luis, 1/23/18 4:19 PM
Comments
No comments yet. Be the first.

Version 1.0

Last Updated by Elisa Luis
1/23/18 4:19 PM
Status: Approved
Download (18k) Get URL.
Version History
Version Date Size  
1.0 3 Hours Ago 18k

Taxas de sobrelotação dos alojamentos dos cidadãos nacionais e estrangeiros nos diferentes países UE em 2015.png

Taxas de sobrelotação dos alojamentos dos cidadãos nacionais e estrangeiros nos diferentes países UE em 2015.png (Version 1.0)

Uploaded by Elisa Luis, 1/23/18 4:17 PM
Comments
No comments yet. Be the first.

Version 1.0

Last Updated by Elisa Luis
1/23/18 4:17 PM
Status: Approved
Download (34k) Get URL.
Version History
Version Date Size  
1.0 3 Hours Ago 34k

População residente em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal, segundo a nacionalidade, entre 2011 e 2016 (população residente com 16 anos ou mais) (%).png

População residente em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal, segundo a nacionalidade, entre 2011 e 2016 (população residente com 16 anos ou mais) (%).png (Version 1.0)

Uploaded by Elisa Luis, 1/23/18 4:11 PM
Comments
No comments yet. Be the first.

Version 1.0

Last Updated by Elisa Luis
1/23/18 4:11 PM
Status: Approved
Download (19k) Get URL.
Version History
Version Date Size  
1.0 3 Hours Ago 19k

Diferença das taxas de risco de pobreza ou exclusão social da população estrangeira de nacionalidade de países extracomunitários e da população nacional (18 ou mais anos), em 2015.png

Diferença das taxas de risco de pobreza ou exclusão social da população estrangeira de nacionalidade de países extracomunitários e da população nacional (18 ou mais anos), em 2015.png (Version 1.0)

Uploaded by Elisa Luis, 1/23/18 4:05 PM
Comments
No comments yet. Be the first.

Version 1.0

Last Updated by Elisa Luis
1/23/18 4:05 PM
Status: Approved
Download (74k) Get URL.
Version History
Version Date Size  
1.0 3 Hours Ago 74k

Remuneração base média dos trabalhadores por conta de outrem, por país de nacionalidade, em 2015 (Portugal).png

Remuneração base média dos trabalhadores por conta de outrem, por país de nacionalidade, em 2015 (Portugal).png (Version 1.0)

Uploaded by Elisa Luis, 1/23/18 4:01 PM
Comments
No comments yet. Be the first.

Version 1.0

Last Updated by Elisa Luis
1/23/18 4:01 PM
Status: Approved
Download (27k) Get URL.
Version History
Version Date Size  
1.0 3 Hours Ago 27k

Trabalhadores conta de outrem, portugueses e estrangeiros, por grupo profissional, 2015 (%).png

Trabalhadores conta de outrem, portugueses e estrangeiros, por grupo profissional, 2015 (%).png (Version 1.0)

Uploaded by Elisa Luis, 1/23/18 3:59 PM
Comments
No comments yet. Be the first.

Version 1.0

Last Updated by Elisa Luis
1/23/18 3:59 PM
Status: Approved
Download (21k) Get URL.
Version History
Version Date Size  
1.0 3 Hours Ago 21k

Taxa de desemprego segundo a nacionalidade, entre 2001 e 2016.png

Taxa de desemprego segundo a nacionalidade, entre 2001 e 2016.png (Version 1.0)

Uploaded by Elisa Luis, 1/23/18 3:57 PM
Comments
No comments yet. Be the first.

Version 1.0

Last Updated by Elisa Luis
1/23/18 3:57 PM
Status: Approved
Download (17k) Get URL.
Version History
Version Date Size  
1.0 3 Hours Ago 17k

Principais nacionalidades estrangeiras residentes em Portugal por grupo etário, 2015 (%).png

Principais nacionalidades estrangeiras residentes em Portugal por grupo etário, 2015 (%).png (Version 1.0)

Uploaded by Elisa Luis, 1/23/18 3:54 PM
Comments
No comments yet. Be the first.

Version 1.0

Last Updated by Elisa Luis
1/23/18 3:54 PM
Status: Approved
Download (26k) Get URL.
Version History
Version Date Size  
1.0 4 Hours Ago 26k

Variação registada nas dez principais nacionalidades residentes em Portugal entre 2015 e 2016.png

Variação registada nas dez principais nacionalidades residentes em Portugal entre 2015 e 2016.png (Version 1.0)

Uploaded by Elisa Luis, 1/23/18 3:52 PM
Comments
No comments yet. Be the first.

Version 1.0

Last Updated by Elisa Luis
1/23/18 3:52 PM
Status: Approved
Download (18k) Get URL.
Version History
Version Date Size  
1.0 4 Hours Ago 18k

População estrangeira residente em Portugal, segundo o sexo, entre 2011 e 2016 (números absolutos)..png

População estrangeira residente em Portugal, segundo o sexo, entre 2011 e 2016 (números absolutos)..png (Version 1.0)

Uploaded by Elisa Luis, 1/23/18 3:36 PM
Comments
No comments yet. Be the first.

Version 1.0

Last Updated by Elisa Luis
1/23/18 3:36 PM
Status: Approved
Download (22k) Get URL.
Version History
Version Date Size  
1.0 4 Hours Ago 22k

Powered By Liferay