Conferência Europeia sobre Prevenção de Acidentes e Promoção da Segurança: “Safety Promotion in Action”


Seminário: “Diversidades, Migraciones y Minorias: Perspectivas comparadas entre América Latina y Europa”


Destaques Estatísticos

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Acidentes laborais de estrangeiros por atividade em Portugal

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Acidentes laborais de estrangeiros por atividade em Portugal


À semelhança do que sucede noutros países, em Portugal observa-se que os trabalhadores estrangeiros estão sobre representados nas atividades económicas de maior risco de acidentes de trabalho (e.g. construção e indústrias transformadoras), verificando-se que a exposição à sinistralidade laboral não é explicada pela condição de imigrante ou a nacionalidade do trabalhador, mas pela sua associação aos trabalhos mais exigentes, perigosos e sujos do mercado de trabalho (Oliveira e Pires (2010: 51-55). Por outro lado, estão também associadas aos trabalhadores imigrantes outras características que propiciam a sua maior exposição aos riscos de acidentes de trabalho - e.g. disponibilidade para trabalhar mais horas; aceitarem trabalhos mais precários, arriscados e mal remunerados (Oliveira e Pires: 2010: 21-22).
 


Em 2008, os trabalhadores estrangeiros estavam concentrados na construção (22,2%) e nas atividades administrativas e dos serviços de apoio (20,0%) - que inclui muitas atividades diferentes, nomeadamente da construção e da limpeza industrial -, enquanto os trabalhadores portugueses concentravam-se mais nas atividades económicas da indústria transformadora (23,2%) e do comércio (19,3%). Nos últimos anos, a análise da distribuição dos trabalhadores pelas atividades económicas evidencia os efeitos da crise económica, nomeadamente com a quebra na construção (Oliveira e Gomes, 2016: 91-92). Em 2014, por comparação a 2008, observa-se uma diversificação na distribuição dos trabalhadores estrangeiros pelas atividades económicas, assumindo a construção as maiores perdas de trabalhadores – as atividades da construção perdem dois terços dos trabalhadores por conta de outrem estrangeiros (eram 37.769, em 2008, e passaram a 9.411, em 2011). Com mais trabalhadores estrangeiros continuaram, em 2014, a destacar-se as atividades administrativas e dos serviços de apoio (19,3%), aumentando também a sua importância relativa noutras atividades, como o alojamento e restauração (19,3%, traduzindo mais 2,5 pontos percentuais que em 2008) e o comércio (14%, mais 2,4 pontos percentuais que em 2008). No que respeita aos trabalhadores portugueses, em 2014 estes continuavam a concentrar-se nas atividades da indústria transformadora (22,9%) e do comércio (19,1%).

Ora, mantendo a tendência de anos anteriores, em 2014 as atividades que registaram maior número (absoluto) de acidentes de trabalho (mortais e não mortais) foram da indústria transformadora, da construção e do comércio. Os acidentes de trabalho nessas atividades económicas representaram no seu conjunto 56% (o equivalente a 109.940 acidentes laborais) da sinistralidade laboral dos trabalhadores portugueses (26,8%, 13,5% e 15,5%, respetivamente) e 46% (o correspondente a 2.681 acidentes) no caso dos trabalhadores estrangeiros (22,2%, 12,4% e 11,6%, respetivamente). Relativamente aos trabalhadores estrangeiros observa-se ainda que as atividades do alojamento e restauração e atividades administrativas e dos serviços de apoio (que inclui muitas atividades diferentes, nomeadamente da construção e da limpeza industrial) registaram 22% (11% cada) no total de acidentes de trabalho, refletindo o aumento de trabalhadores estrangeiros nestas atividades (por compensação das quebras de importância relativa na construção, conforme mostrado por Oliveira e Gomes, 2016). Já no caso dos trabalhadores portugueses destaca-se ainda a sinistralidade laboral nas atividades de saúde humana e apoio social (8% do total de acidentes de trabalhadores portugueses) e nas atividades administrativas e dos serviços de apoio (7%), refletindo uma maior concentração dos trabalhadores portugueses nessas atividades (em 2014, cerca de 18% dos trabalhadores portugueses estavam concentrados nessas duas últimas atividades).
 


Relativizando os acidentes de trabalho verificados em cada atividade económica em função do universo respetivo de trabalhadores de cada atividade, verifica-se, porém, que há outras atividades onde o impacto da sinistralidade laboral é maior no conjunto dos trabalhadores. O impacto da sinistralidade laboral não mortal é relativizado por cada 100 trabalhadores, verificando-se em 2014 (mantendo a tendência de anos anteriores) que são nas atividades da agricultura, produção animal e pesca (17 acidentes de trabalho por cada 100 trabalhadores portugueses e 6 por cada 100 trabalhadores estrangeiros), da construção (15 acidentes laborais de portugueses e 8 de estrangeiros por cada 100 trabalhadores dessa nacionalidade na atividade) e da indústria transformadora (10 acidentes laborais de cidadãos portugueses e 11 de estrangeiros por cada 100 trabalhadores desse sector) que se verificam mais acidentes por total de trabalhadores de cada atividade.
 


Quanto aos acidentes de trabalho mortais, dados da mesma fonte (Gabinete de Estratégia e Planeamento - GEP/MTSSS) para 2014, relativizados neste caso por cada 100.000 trabalhadores, dão conta do impacto da sinistralidade mortal ser maior nas atividades da agricultura, produção animal e pesca (46 acidentes de trabalho mortais de portugueses e 42 de trabalhadores estrangeiros por cada 100.000 trabalhadores da atividade), da construção (24 acidentes mortais nos trabalhadores portugueses e 11 nos trabalhadores estrangeiros por cada 100.000 trabalhadores do sector), dos transportes e armazenagem (15 acidentes mortais nos trabalhadores portugueses por cada 100.000 trabalhadores do sector), da indústria transformadora (4 acidentes mortais nos trabalhadores portugueses e 9 nos trabalhadores estrangeiros por cada 100.000 trabalhadores desse sector) e das atividades administrativas e dos serviços de apoio (5 acidentes mortais nos trabalhadores portugueses e 5 acidentes mortais nos trabalhadores estrangeiros por cada 100.000 trabalhadores desse sector).
 

 

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultar a Coleção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 5.5, pp. 104-110, bem como no separador Estatísticas e Sensibilização, os Posters Estatísticos.

Também na área Compilações Estatísticas do OM do sitio do OM consultar dados estatísticos acerca da sinistralidade laboral.


Evolução da sinistralidade laboral em Portugal

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Evolução da sinistralidade laboral em Portugal


Os dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) referentes à sinistralidade laboral dos estrangeiros, no seu todo (integrando acidentes de trabalho mortais e não mortais), refletem uma evolução decrescente face ao ano de 2008. Entre 2008 e 2014 verificou-se um decréscimo no número total de acidentes de trabalho que atingiu -52,6% no caso dos cidadãos estrangeiros (em 2008 tinham ocorrido 12.233 acidentes e em 2014 o número de acidentes de trabalhou baixou para 5.797). A mesma tendência de decréscimo face ao ano de 2008 é verificada nos trabalhadores de nacionalidade portuguesa, cuja sinistralidade laboral diminui 12,3% entre 2008 e 2014 (de 224.864 acidentes para 197.175). No entanto, verifica-se que o decréscimo da sinistralidade laboral é mais acentuado nos cidadãos estrangeiros, refletindo a diminuição global do número de trabalhadores estrangeiros por conta de outrem (que passaram de 170.086 em 2008 a 111.452 em 2014). Esta diminuição global do número de trabalhadores é, aliás, percetível quando se calculam taxas de incidência dos acidentes de trabalho por cada 100 trabalhadores estrangeiros. Neste caso, nota-se uma diminuição da taxa entre 2008 e 2014 (de 7,2 para 5,2 acidentes de trabalho por cada 100 trabalhadores), embora uma diminuição menos acentuada que o decréscimo verificado no número absoluto de acidentes de trabalho.
 


A tendência de decréscimo face ao ano de 2008 é mais acentuada no caso dos acidentes mortais (-53,8% nos estrangeiros e -29,4% nos portugueses) que no caso dos acidentes não mortais (-52,6% para os estrangeiros e -12,3% nos portugueses). A forte associação entre a sinistralidade laboral e as oscilações e dinamismo do mercado de trabalho poderá explicar esta diminuição no número de acidentes de trabalho em Portugal (conforme demonstrado por Oliveira e Pires, 2010: 44-46), sobretudo considerando as quebras de atividade verificadas nos últimos anos no sector da construção civil, sector com maior risco de ocorrência de acidentes de trabalho e com as mais altas taxas de mortalidade laboral. De notar que desde o início da crise económica o sector da construção civil registou perdas de trabalhadores bastante acentuadas. Conforme demonstram os dados dos Quadros de Pessoal, os trabalhadores estrangeiros do sector da construção civil passaram de 37.769 em 2008 para 9.411 em 2014 (este sector perdeu portanto 75% dos seus trabalhadores estrangeiros desde 2008), sucedendo o mesmo com os trabalhadores portugueses (o sector da construção civil perdeu 48% dos seus trabalhadores de nacionalidade portuguesa, passando de 326.252 trabalhadores em 2008 para 168.955 em 2014).
 

 

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultar a Coleção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 5.5, pp. 104-110, bem como no separador Estatísticas e Sensibilização, os Posters Estatísticos.

Também na área Compilações Estatísticas do sítio do OM consultar dados estatísticos acerca da sinistralidade laboral.


Sinistralidade Laboral e Estrangeiros residentes na Europa

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Sinistralidade Laboral e Estrangeiros residentes na Europa


Segundo dados disseminados pelo Eurostat quanto à incidência de acidentes de trabalho mortais verifica-se bastante variedade de situações na Europa. Os extremos são representados pela Holanda, em que a taxa de incidência de acidentes de trabalho mortais por 100.000 trabalhadores assume o valor mínimo de 0,6 e a Roménia, em que assume o valor máximo de 5,5. No grupo de países analisados, em 2014, Portugal assume o quinto lugar entre os países com maior taxa de incidência de sinistralidade laboral mortal, com o valor de 3,6 acidentes de trabalho mortais por 100.000 trabalhadores (menos 2 pontos percentuais que o país europeu com maior incidência de sinistralidade laboral). Entre Portugal e a Roménia encontram-se a Lituânia (4,7), a Letónia (4,5) e a Bulgária (4,5), que juntamente formam o conjunto de países com maior incidência de sinistralidade laboral.
 


Deve atender-se, porém, que não se verifica qualquer relação causal entre os fenómenos da imigração e da sinistralidade laboral. O aumento ou diminuição da imigração não influencia a respetiva evolução dos acidentes de trabalho nos países. Por outro lado, observa-se que não são os países com mais imigrantes que apresentam as mais altas taxas de sinistralidade laboral.

Recorrendo a dados de 2014 disseminados pelo Eurostat, comparando para cada país europeu a percentagem de residentes não nacionais com a taxa de incidência de acidentes laborais mortais verifica-se que não há qualquer relação entre os dois fenómenos. Há países com quase nula ou muito baixa percentagem de residentes não nacionais e altas taxas de sinistralidade laboral (e.g. Roménia, Bulgária, Lituânia, Portugal, Eslovénia), tal como há países com elevada percentagem de estrangeiros residentes e baixa ou moderada taxa de acidentes laborais mortais (e.g. Suíça, Luxemburgo, Bélgica, Alemanha, Reino Unido), ou ainda países com expressiva sinistralidade laboral e significativa percentagem de estrangeiros no total de residentes (e.g. Letónia, Áustria, Itália, Espanha) e países com baixa sinistralidade e baixa percentagem de não nacionais (e.g. Holanda).
 

 


Colóquio: “Impacto dos Movimentos Migratórios na Sociedade Portuguesa”


Acidentes de trabalho mortais PT vs UE28

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Acidentes de trabalho mortais PT vs UE28


 

Os dados do Eurostat acerca da sinistralidade laboral, que incluem a Croácia desde 2010, permitem traçar tendências para a União Europeia a 28, integrando Portugal. A evolução da taxa de incidência de acidentes de trabalho mortais da UE28 é de decréscimo ao ritmo de cerca 0,08 acidentes de trabalho mortais por cada 100.000 trabalhadores ao ano. A tendência para Portugal tem o mesmo sentido mas é mais intensa, registando-se menos 0,20 acidentes de trabalho mortais por cada 100.000 trabalhadores a cada ano. Continuando ambas as séries a evoluir do modo observado, Portugal atingiria a média da UE28 depois de 2030. Nota-se, pois, que a distância entre a taxa de incidência de acidentes de trabalho mortais verificada em Portugal e a taxa de incidência na UE28 tem vindo a diminuir: a distância entre Portugal e a UE28 era de 2,86 pontos percentuais em 2008, passando para 1,75 pontos percentuais em 2014.
 


 

É de referir que, tal como está construído, este indicador é vulnerável a alterações conjunturais como, por exemplo, a queda do emprego em algumas atividades económicas, nomeadamente as de maior incidência de acidentes de trabalho em cada país. Como se tem vindo a explicitar na Coleção Imigração em Números deste Observatório (Oliveira e Gomes, 2014: 76-80 e Oliveira e Gomes, 2016: 104-110), a sinistralidade laboral mortal e não mortal tem vindo a diminuir em Portugal também por consequência das quebras de atividade e perda de trabalhadores verificadas nos últimos anos no sector da construção (sector com maior risco de ocorrência de acidentes de trabalho e com as mais altas taxas de mortalidade laboral em Portugal). Assim, deve atender-se que a diminuição da taxa de incidência de acidentes de trabalho mortais observada pode ser, em parte, circunstancial e inerente à conjuntura económica e não traduzir uma generalizada melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho em Portugal.

No contexto do conjunto dos Estados-membros, a variação registada por Portugal entre 2008 e 2014 é bastante mediana (-32%, passando de 5,25 acidentes por 100 mil trabalhadores em 2008 para 3,56 acidentes em 2014), tendo as maiores diminuições da taxa de incidência de acidentes de trabalho mortais por 100.000 trabalhadores sido registadas na Bélgica (-65%, de 3,64 para 1,28 acidentes por 100 mil trabalhadores de 2008 para 2014) e na Grécia (-63%, de 2,15 para 0,79) e, no extremo oposto, o maior crescimento da taxa registado no Reino Unido (+47%, aumentando de 0,55 acidentes de trabalho mortais por 100 mil trabalhadores para 0,81 de 2008 para 2014) e na França (+73%, de 1,56 acidentes para 2,7).
 

 

 


Trabalhadores Imigrantes e Segurança no Trabalho

Porque o que não é contado pode não contar, o Observatório das Migrações (OM) procura cada vez mais nesta rubrica contar vários fenómenos para os quais acede a dados estatísticos e administrativos. Neste mês de abril dedicamos os Destaques Estatísticos OM Sabia que… - newsletter orientada para informar e desconstruir mitos relacionados com a imigração através da disseminação de dados sistematizados na Coleção Imigração em Números do OM – ao tema dos Trabalhadores Imigrantes e Segurança no Trabalho para assinalar o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, dia 28 de abril. Estes destaques estatísticos são complementares a outras atividades do OM neste mês e que realçam algumas das tendências nacionais e internacionais acerca da sinistralidade laboral, focando particularmente nos trabalhadores imigrantes: Newsletter Temática, Semana Temática do Centro de Documentação (a decorrer até dia 28 de abril), Posts Sabia que… no facebook, e os novos Posters Estatístico OM.
 

Subscreva os Destaques Estatísticos OM através do email om@acm.gov.pt e acompanhe-nos em www.om.acm.gov.pt.


Sinistralidade laboral por nacionalidade do trabalhador

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Sinistralidade laboral por nacionalidade do trabalhador


À semelhança do que sucede noutros países, em Portugal os dados oficiais (do Gabinete de Estratégia e Planeamento - GEP/MTSSS) evidenciam que a exposição à sinistralidade pelos trabalhadores não é uniforme para as diferentes nacionalidades, verificando-se que o universo de trabalhadores estrangeiros não é um todo homogéneo no que toca à incidência de acidentes laborais.

Relativamente à sinistralidade laboral não mortal, a taxa de sinistralidade (número de acidentes de trabalho não mortais por cada 100 trabalhadores) verificada em 2014 é superior nos portugueses (8,22), por comparação aos estrangeiros (5,20), contrariando a tendência de anos anteriores à crise em que as taxas de sinistralidade laboral eram mais altas entre os trabalhadores estrangeiros (Oliveira e Pires, 2010) – por exemplo, em 2007 a taxa era de 7,73 para os portugueses e 7,90 para os trabalhadores estrangeiros. Esta mudança de tendência está muito associada às atividades económicas em que cada uma das populações está mais representada: ora, atendendo a que os estrangeiros reduziram substancialmente os seus efetivos num dos sectores com maiores riscos de acidentes de trabalho (a construção) é expectável que os seus padrões de sinistralidade se alterem ou, neste caso, diminuam.
 


Verifica-se que algumas nacionalidades estrangeiras têm maior expressão na sinistralidade laboral por analogia também às atividades económicas que desempenham. Em 2014, destacavam-se entre os trabalhadores estrangeiros, os trabalhadores guineenses, os angolanos e os brasileiros com mais acidentes não mortais por cada 100 trabalhadores (6,02 no caso dos guineenses; 5,73 no caso dos angolanos; e 5,24 no caso dos brasileiros), muito embora a categoria “outras nacionalidades estrangeiras” – onde se incluem os trabalhadores do leste europeu - registe o valor mais elevado de 6,11 acidentes não mortais por cada 100 trabalhadores, e sempre abaixo da sinistralidade laboral verificada para os trabalhadores portugueses nesse ano.

No que toca aos padrões de sinistralidade laboral mortal das diferentes nacionalidades de trabalhadores, os dados revelam que, tal como sucede na sinistralidade não mortal, os portugueses apresentam em 2014 importâncias relativas superiores por universo de trabalhadores, que o verificado para os estrangeiros. Nesse ano morreram 5 trabalhadores estrangeiros por cada 100.000 trabalhadores estrangeiros em Portugal e 6 trabalhadores portugueses por cada 100.000 trabalhadores portugueses; quando em 2007 a proporção era de 13 no caso dos estrangeiros e 9 acidentes de trabalho mortais no caso dos portugueses. Entre os trabalhadores estrangeiros, nas nacionalidades com maior expressão na sinistralidade laboral mortal destacam-se, em 2014, os trabalhadores guineenses e brasileiros com mais acidentes mortais por cada 100.000 trabalhadores (morreram 54 trabalhadores guineenses e 9 trabalhadores brasileiros por cada 100.000 trabalhadores dessa nacionalidade), sobressaindo nesse caso bastante por comparação à incidência de sinistralidade mortal verificada nos trabalhadores portugueses.


 

 

Para mais detalhes acerca destes dados consultar a Coleção Imigração em Números deste Observatório, nomeadamente o Relatório Estatístico Anual de 2016 (Oliveira e Gomes, 2016), cap. 5.5, pp. 104-110, bem como no separador Estatísticas e Sensibilização, os Posters Estatísticos. Também na área Compilações Estatísticas do sítio do OM consultar dados estatísticos acerca da sinistralidade laboral.


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Sinistralidade laboral por atividade económica

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Sinistralidade laboral por atividade económica


 

Verifica-se que a taxa de incidência de acidentes de trabalho é um indicador muito sensível à diferente distribuição dos trabalhadores por atividades económicas que se verifica de país para país. Num país em que os trabalhadores desempenhem sobretudo atividades económicas onde o risco de acidentes mortais é maior, será de esperar encontrar uma taxa de incidência de acidentes mortais superior. Inversamente, se os trabalhadores se concentrarem sobretudo em atividades económicas relativamente seguras, a taxa de incidência de acidentes mortais do país será menor. É, pois, possível que dois países tenham resultados diferentes apenas por terem uma estrutura de mercado de trabalho diversa e/ou os trabalhadores integrarem predominantemente diferentes atividades económicas. Nesse sentido, o Eurostat padronizou estas taxas de incidência de modo a controlar a distorção entre países.
 

 

A Nomenclatura Estatística das Atividades Económicas da União Europeia (NACE) permite decompor a incidência de acidentes não mortais por 100.000 trabalhadores por sector de atividade económica. Comparando a incidência de acidentes de trabalho por atividade para Portugal e para o conjunto da UE28 evidenciam-se várias diferenças. Em 2014 a sinistralidade laboral em Portugal estava essencialmente associada às atividades de construção, enquanto ao nível europeu essa atividade ocupava o terceiro lugar no grupo de atividades económicas mais geradoras de acidentes de trabalho. Há outras diferenças grandes nas indústrias extrativas, que são a terceira categoria com maior incidência de acidentes de trabalho em Portugal e apenas a oitava a nível da UE28.


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