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Relatório FRA: “Challenges facing civil society organisations working on human rights in the UE”


Relatórios OM - Projetos Internacionais


1.

1. http://www.om.acm.gov.pt/o-observatorio/projetos-internacionais _self

“Problemas sociais complexos e governação integrada: contributos para um modelo de governação integrada a partir de estudos de caso sobre o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante e a Comissão de Crianças e Jovens da Amadora”


Chamada para artigos: Revista Migrações do OM, Número Temático “Afrodescendentes em Portugal”


Edital 2018 para edição de Teses de Mestrado e Doutoramento (Coleção Teses OM)


3.ª Chamada para artigos: “Revista da Associação Portuguesa de Estudos Europeus”


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Загружено пользователем Elisa Luis, 12.01.18 10:20
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Introdução Teses

A coleção Teses pretende divulgar dissertações de Mestrado e de Doutoramento, de reconhecido interesse, sobre imigração e diálogo intercultural em Portugal, que dificilmente de outra forma chegariam ao grande público. 48 Teses estão disponíveis de momento.

Os investigadores interessados em publicar as suas dissertações de Mestrado ou Doutoramento devem consultar neste link o edital em vigor que enquadra a edição de obras na coleção Teses.


Arquivo de Newsletters


Newsletter OM janeiro 2018c .pdf

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Загружено пользователем Elisa Luis, 10.01.18 16:30
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Publicações das diversas linhas editoriais do OM

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Publicações das diversas linhas editoriais do OM

Tendo o OM a atribuição de promover publicações através das suas diversas linhas editoriais, em suporte físico e digital, dos estudos e das demais atividades de produção científica acerca dos fenómenos da imigração e da integração dos imigrantes, em 2018, o Observatório continuará a consolidar as suas várias linhas editoriais.

Neste domínio, no âmbito da Coleção Imigração em Números destaque para:

     - 1 novo Caderno Estatístico Temático OM

     - 1 Relatório Estatístico 2018 Indicadores de Integração de Imigrantes

     - 2 novos Boletins Estatísticos Digitais

 

No âmbito da Coleção Estudos OM serão lançados em 2018, os seguintes volumes:

 - volume 61, Evolução e perfis dos divórcios em casais binacionais em Portugal (1988-2013) (Sofia Gaspar, coord.);
 - volume 62, Inclusão e sucesso académico de crianças e jovens imigrantes: o papel das dinâmicas de aculturação (Rita Guerra e Ricardo Rodrigues);
 - volume 63, Inserção laboral de imigrantes e portugueses de origem estrangeira: uma aproximação às práticas de discriminação no mercado de trabalho (Pedro Góis, José Carlos Marques e Carla Valadas).

 

No âmbito da Revista Migrações, em 2018, destaque para a publicação do Volume 15, número temático da Revista dedicado ao tema “Afrodescendentes em Portugal”, destinado a assinalar a Década Internacional dos Afrodescendentes 2015-2014

Para efeito deste número temático encontra-se aberto até ao dia 21 de maio de 2018 (Dia Mundial para a Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento), um período para apresentação de artigos. O edital deste call encontra-se disponível aqui, estando previsto o prémio de dois mil euros para o melhor artigo científico proposto e a publicação dos 10 melhores artigos científicos neste volume especial da Revista Migrações em 2018. Os interessados deverão ainda conhecer as regras de apresentação de artigos da Revista Migrações aqui. Para além dos números temáticos a Revista Migrações vai publicando pontualmente também números livres, continuando aberta a chamada para propostas de textos originais. Os textos propostos são ordenados e apreciados quanto à sua pertinência pela coordenação editorial da revista e alguns dos membros da Comissão Científica.

 

No âmbito da Coleção Teses, já foi lançado o edital de 2018 com os temas a concurso para as edições deste ano, disponível aqui. As teses candidatas em 2018 deverão enquadrar-se numa das seguintes áreas temáticas prioritárias:

 - Refugiados
 - Imigração e Saúde
 - Imigração e envelhecimento
 - Imigração e Línguas
 - Descendentes de imigrantes
 - Mulheres migrantes
 - Imigração e Diversidade religiosa
                          - Discriminação de base racial e étnica

 
 
 
 

Introdução #24

Nesta primeira Newsletter OM de 2018 fazemos uma antevisão das atividades e rotinas OM previstas para este ano em que se assinalam os 15 anos de atividade deste Observatório, criado em 2002/2003 sob a direção de Roberto Carneiro com Louvor (nessa altura com o nome de Observatório da Imigração). Nestes últimos 15 anos o OM contribuiu para o aprofundamento do conhecimento acerca da integração de imigrantes em Portugal, a monitorização das políticas dirigidas a imigrantes, trazendo recomendações para política pública, e a desconstrução de mitos e estereótipos acerca da imigração com factos e rigor científico, em mais de uma centena de publicações OM disponíveis em formato digital e impresso. Nos últimos anos, sob a direção de Catarina Reis Oliveira, tem havido também uma grande aposta do OM na recolha, sistematização e análise de indicadores de integração de imigrantes, tendo o OM lançado a Coleção Imigração em Números, reforçada em 2017 com novas linhas editoriais que terão em 2018 novas publicações.

Com o mote Migrações em Mudança: conhecer mais para agir melhor e dando cumprimento às suas atribuições previstas no Artigo 2º da Deliberação n.º 1243/2016, de 8 de agosto de 2016, o OM assumirá em 2018 inúmeras atividades nos seus vários eixos de intervenção: (1) Sistematização e análise de informação estatística; (2) Investigação e estudo; (3) Publicações das diversas linhas editoriais do OM; (4) Rede do Observatório e protocolos de colaboração; (5) Promoção do debate e da reflexão académica acerca das migrações, gerando recomendações; (6) Disseminação de resultados de produção científica acerca das migrações; (7) Informação e sensibilização da opinião pública, combatendo mitos e estereótipos com factos científicos; (8) Participação em projetos internacionais de investigação comparada; e (9) Acompanhamento e cooperação com redes de cariz académico e técnico, nacionais e internacionais.

Entre as suas múltiplas ações, em 2018, o Observatório continuará a implementar as “rotinas mensais OM” – integrando diversos suportes informativos: newsletter temática, newsletter Destaques Estatísticos, rubrica Sabia Que… no Facebook, lançamento e disseminação de Poster estatístico e dinamização de Quinzena Temática OM no Centro de Documentação do ACM - assentes no aprofundamento de temas específicos para assinalar datas comemorativas, impondo uma dinâmica regular ao OM para sensibilizar um público mais alargado acerca do tema das migrações.

2018 constituirá um ano de aposta na recolha e sistematização de dados estatísticos e administrativos que se encontram disponíveis em Portugal. Neste domínio, o OM reforçará a sua Coleção Imigração em Números, nomeadamente com o lançamento de um novo Caderno Estatístico Temático (a lançar em abril acerca da saúde dos estrangeiros residentes), dois novos Boletins Estatísticos (um acerca de refugiados em Portugal, em junho, e outro acerca da imigração de europeus, em novembro), de novos Posters Estatísticos, de Destaques Estatísticos "Sabia que...", bem como do Relatório Estatístico Indicadores de Integração de Imigrantes 2018 (a lançar no dia 18 de dezembro, Dia Internacional dos Migrantes).

Paralelamente, com vista a estimular a prática da investigação-ação através da promoção e publicação de estudos com recomendações para as políticas públicas nacionais para imigrantes, em 2018 serão lançados convites para candidaturas a financiamento de novos estudos sobre a integração de imigrantes (nomeadamente 3 novos Avisos de candidaturas a financiamento ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração - FAMI), e publicados mais estudos na Coleção Estudos OM, Coleção Teses, bem como novos números da Revista Migrações, onde se destaca o call de artigos científicos para o número temático “Afrodescendentes em Portugal”, destinado a assinalar a Década Internacional dos Afrodescendentes 2015-2014 (o edital deste call encontra-se disponível aqui).

No decurso do ano, o Observatório promoverá ainda iniciativas de debate e reflexão, mobilizando o diálogo entre investigadores, decisores políticos, representantes de organizações da sociedade civil, entre outros, para temas das migrações e integração de imigrantes em Portugal. Destaque para novas sessões dos “Diálogos OM”, 10 edições das “Quinzenas Temáticas do OM no Centro de Documentação do ACM” e as Jornadas Anuais OM (a realizar no dia 18 de dezembro).

Há, pois, muitas razões para se manter atento e continuar a acompanhar-nos em http://www.om.acm.gov.pt e a partilhar connosco as suas novidades académicas através do email om@acm.gov.pt


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Загружено пользователем Elisa Luis, 10.01.18 13:43
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Curso ITCILO: Social protection to migrant workers, refugees and families

19 мар 2018 - 23 мар 2018

O International Training Centre of the ILO promove entre os dias 19 e 23 de março de 2018, em Turim, a realização do curso “Extending social protection to migrant workers, refugees and their families”. A iniciativa tem como objetivos: compreender as questões e oportunidades relacionadas com a extensão da proteção social aos trabalhadores migrantes, refugiados e suas famílias, abordar o quadro jurídico internacional que abrange trabalhadores migrantes e refugiados, analisar as diferentes medidas existentes para ampliar a proteção dos trabalhadores migrantes e dos refugiados (incluindo acordos multilaterais,  bilaterais e medidas unilaterais nos países de origem e de destino), analisar os desafios específicos enfrentados por certos grupos para aceder à proteção social (como trabalhadores domésticos, trabalhadores migrantes temporários, migrantes irregulares, refugiados), bem como explorar e analisar como expandir a proteção social a imigrantes e refugiados, com base nas experiências e nas boas práticas de cada país. O curso dirige-se a todos os interlocutores envolvidos na implementação de medidas multilaterais, bilaterais e unilaterais, em matéria de proteção social de trabalhadores migrantes e refugiados, em particular, gestores, profissionais que trabalham em instituições de segurança social, decisores políticos, representantes de parceiros sociais, entre outros agentes diretamente ligados a esta matéria. Os interessados em participar nesta formação deverão inscrever-se até ao dia 19 de fevereiro, através deste endereço.
Mais informações sobre este curso disponíveis aqui

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Sensibilização da opinião pública para as Migrações

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Sensibilização da opinião pública para as Migrações

O Observatório das Migrações tem entre as suas atribuições informar e sensibilizar a opinião pública acerca das migrações, nomeadamente através do combate a mitos e estereótipos, com factos científicos e dados estatísticos oficiais que sistematiza e dissemina acerca de estrangeiros residentes em Portugal (alínea i) do artigo 2º da Deliberação n.º 1243/2016, de 8 de agosto). Neste âmbito em 2018 o OM promoverá novas edições mensais da sua newsletter digital temática, novos Destaques Estatísticos sobre os temas de trabalho mensais do OM, animará a rubrica Sabia que… no Facebook e atualizará diariamente conteúdos no seu site www.om.acm.gov.pt.

 

Esteja atento em 2018 às novidades de sensibilização OM em:

  • Posters Estatísticos OM: Serão disseminados novos posters estatísticos A3 do OM de sensibilização, continuando os mesmos a ser disseminados através dos parceiros ACM, bibliotecas universitárias do país, bem como através das redes sociais;
  • Destaques Estatísticos OM: serão lançadas 11 novas edições, correspondentes ao grande tema de cada mês do planeamento de 2018, com pequenas perguntas e frases de resposta para enquadrar dados sistematizados e analisados pelo OM na Coleção Imigração em Números. Com a disseminação de factos recolhidos e trabalhados pelo OM, pretende-se continuar a desconstruir mitos e estereótipos que possam existir acerca da imigração.
  •  Rubrica “Sabia que…” no Facebook do OM: Durante o ano 2018, o OM continuará a promover a rubrica Sabia que… no Facebook do OM, com mensagens de sensibilização baseadas em factos estatísticos da imigração e da integração de imigrantes em Portugal.
  •  Reedição atualizada das Estatísticas de Bolso
  • Comunicação em conferências externas e encontros científicos: A equipa do OM tem sido convidada a participar com comunicações ou coorganizar iniciativas científicas e conferências mantendo-se esta disponibilidade para 2018.

 

No domínio da disseminação de resultados de produção científica acerca das migrações, em 2018, o OM continuará a consolidar os seus canais, nomeadamente, através da dinamização de:

Site http://www.om.acm.gov.pt: o site com 15 anos de existência assume-se hoje como um canal de referência no que toca à troca e divulgação de informação científica acerca do que de mais relevante é produzido a nível nacional e internacional sobre os fenómenos da imigração e diálogo intercultural, sendo atualizado diariamente. O site tem-se tornado nos últimos anos cada vez mais um instrumento de consulta para académicos, jornalistas, representantes da sociedade civil e ONG’s, quadros da administração pública e imigrantes.
OM nas redes sociais https://www.facebook.com/observatoriodasmigracoes/: a página de facebook do OM, lançada em 2015, tem constituído um espaço onde se reúnem cada vez mais seguidores, perfilando a atualização diária de destaques de informação que têm o seu desenvolvimento no seu sítio da internet. Em 2018 pretende-se continuar a espelhar nas redes sociais os temas mensais de trabalho do OM.

 


Newsletter mensal OM: Mensalmente, desde novembro de 2015, o Observatório também lança a sua Newsletter (disponíveis em). Em complemento aos estudos, publicações e compilações estatísticas deste Observatório, bem como da comunicação mais direta que tem sido feita através do site, esta newsletter assume o contacto regular com os seguidores do OM. Nas suas edições mensais, a newsletter assume dois perfis – um perfil temático, dando destaque aos assuntos que, em cada momento, na área das migrações, merecem a nossa atenção; e outro perfil de agenda para marcar a atualidade das iniciativas e estudos académicos nesta vertente, promovidos por este Observatório ou pela comunidade científica em geral. Em 2018 pretende-se lançar 11 novas newsletters mensais que acompanhem a temática proposta para cada mês, destacando bibliografia de referência sobre o tema, enquadramento legal (sempre que se adeque), oportunidades para investigadores, entre outros destaques específicos.

 

Dinamização do acervo documental das migrações do Centro de Documentação do ACM: o Centro de Documentação do ACM é vocacionado para o conhecimento nomeadamente da temática das migrações, servindo investigadores e interessados em acederem a publicações e dados do seu acervo documental.


Em 2018 o OM continuará a promover as Quinzenas Temáticas OM no Centro de Documentação, estando previstas dez novas edições, de acordo com o seguinte calendário e temas:

- Dados e indicadores de integração de imigrantes (15 a 26 de janeiro de 2018)

- Imigração e Nupcialidade (12 a 23 de fevereiro)

- Discriminação de base racial e étnica (12 a 23 de março)

- Imigração e Saúde (9 a 20 de abril)

- Diversidade cultural em Portugal (14 a 25 de maio)

- Refugiados (11 a 22 de junho)

- Imigração, jovens e descendentes (9 a 20 de julho)

- Imigração e Línguas (17 a 28 de setembro)

- Imigração e Envelhecimento (1 a 12 de outubro)

- Europeus em Portugal (2 a 17 de novembro)

 

Mailling de envio de livros, nomeadamente para bibliotecas: o OM continuará a proceder ao envio das suas mais recentes publicações para cerca de 60 bibliotecas e acervos documentais de referência do país, bem como para os Centros de Investigação da sua rede.


Iniciativas de debate e reflexão académica do OM

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Iniciativas de debate e reflexão académica do OM

O Observatório das Migrações tem também entre as suas atribuições promover o debate e a reflexão académica acerca de políticas migratórias e integração de migrantes, nomeadamente assegurando um diálogo construtivo e produtivo entre decisores políticos e académicos, e disseminando resultados de produção científica acerca das migrações através da organização de conferências, jornadas anuais, seminários e workshops (alíneas f), g) e h) do artigo 2º da Deliberação n.º 1243/2016, de 8 de agosto). Em 2018, entre outras iniciativas, o OM promoverá: 

“Diálogos do OM”: rubrica lançada em 2017, no modelo de Mesa-redonda, associado a um tema de fundo definido pelo OM, no seu calendário mensal. Prevê-se que esta mesa redonda, sob a moderação da coordenação do OM, com convidados de vários perfis (académicos; representantes da sociedade civil, nomeadamente de associações de imigrantes; representantes de serviços públicos da vertente de atuação do debate; e sempre que possível decisores políticos e profissionais da comunicação) para discutir um tema de fundo. Em 2018 o OM pretende promover duas Sessões dos Diálogos OM: uma acerca de “Saúde e Imigração: desafios e respostas” (em abril), por ocasião do lançamento do segundo Caderno Estatístico OM, e outra sessão acerca de Refugiados em Portugal (em junho), enquadrando o lançamento do quarto Boletim Estatístico Digital OM acerca de Refugiados.

XI Jornadas OM, assinalando os 15 anos do Observatório (2003-2018). Na continuidade do que vem sendo realizado ao longo dos anos, no dia 18 de dezembro de 2018, Dia Internacional dos Migrantes, o OM promoverá a décima primeira edição das Jornadas OM - grande evento de lançamento das suas principais publicações do ano, com destaque para o  Relatório Estatístico Anual OM Indicadores de Integração de Imigrantes 2018. Este encontro anual, com intuito de estimular mais debate, reflexão e diálogo entre os investigadores/autores, decisores políticos, representantes da sociedade civil e de associações de imigrantes, comentadores e audiência, culminará, nesta edição, com a celebração dos 15 anos do Observatório.


Sistematização e análise de informação estatística pelo OM

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Sistematização e análise de informação estatística pelo OM

O Observatório das Migrações (OM) tem entre as suas atribuições “recolher, sistematizar e analisar informação estatística e administrativa de fontes nacionais e internacionais respeitantes ao fenómeno da imigração, nomeadamente os indicadores de integração de imigrantes e de refugiados” (alínea a) do artigo 2º da Deliberação n.º 1243/2016, de 8 de agosto), atribuição essa que concretiza nomeadamente uma das missões do Alto Comissariado para as Migrações (ACM, IP) de “contribuir para a melhoria da recolha e divulgação de dados estatísticos oficiais sobre fluxos migratórios, através da consolidação da recolha de dados ou de informações complementares que não se encontrem diretamente acessíveis” (alínea i) do artigo 3º do Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro). Na persecução desta atribuição o OM tem desenvolvido a sistematização de informação estatística, disponibilizada nas suas compilações estatísticas online em www.om.acm.gov.pt (desde 2007) e promovido a Coleção Imigração em Números, lançada em 2014 com coordenação científica de Catarina Reis Oliveira.

Em 2018 o OM irá reforçar esta coleção, lançando novas edições desta coleção:

 

 

  Redação, publicação e lançamento do segundo Caderno Estatístico Temático OM dedicado ao tema de residentes estrangeiros e a saúde em Portugal (lançamento em abril de 2018 para assinalar o Dia Mundial da Saúde).


 

 

 

  Redação e disseminação de Boletins Estatísticos Digitais: complementando esta nova linha do OM criada em 2017, pretende-se em 2018 lançar 2 novos Boletins Estatísticos Digitais: 1 Boletim acerca de Refugiados em Portugal (a lançar em junho para assinalar o Dia Mundial dos Refugiados), e 1 Boletim acerca de Europeus em Portugal (a lançar em novembro para assinalar o 26º Aniversário da criação da Cidadania Europeia – Maastricht).



 

 


  Redação e publicação do Relatório Estatístico 2018 Indicadores de Integração de Imigrantes 2018, com lançamento a 18 de dezembro, Dia Internacional dos Migrantes, nas Jornadas Anuais OM.


 

 

 


  Lançamento de 9 novos Posters Estatísticos OM complementando os já existentes.

 

 

 

Lançamento da Infografia Imigração em Números OM 2018: associando ao Relatório Estatístico 2018 prevê-se o lançamento de uma infografia com os principais dados e tendências estatísticas do ano de referência do relatório.
 

  Atualização da publicação Estatísticas de Bolso do OM  

 

Atualização das Compilações estatísticas: em 2018, o OM continuará a recolher, sistematizar e disseminar informação estatística, atualizando-a no sítio do OM em tempo real sempre que as fontes assim divulgam novos dados.

 



  Publicação de novos Sabias que… enquadrando os temas mensais de trabalho do OM no Facebook

 

 

 

 

 

 


Temas mensais das Rotinas OM em 2018

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Temas mensais das Rotinas OM em 2018

Mantendo o iniciado em 2017, em 2018 o OM consolidará as “rotinas mensais OM”, levando a Si informação especializada sobre temas definidos para cada mês do ano, de acordo com o calendário de efemérides. Neste âmbito, mensalmente, o OM desenvolverá uma newsletter temática, uma newsletter de Destaques Estatísticos, a rubrica Sabia Que… no Facebook, o lançamento e disseminação de Poster estatístico mensal, e a realização da Quinzena Temática OM no Centro de Documentação do ACM. Estas “rotinas OM” serão, tal como no ano anterior, complementadas com outras iniciativas OM (e.g. Diálogos do OM”, disseminação de publicações OM, lançamento e discussão de 1 Caderno Estatístico OM e de 2 novos Boletins Estatísticos Digitais e a realização das Jornadas anuais OM em dezembro).

O mote OM Migrações em Mudança: conhecer mais para agir melhor – será enquadrado tematicamente em 2018 mensalmente, assinalando as seguintes datas comemorativas:

 

 

 


Promoção do estudo e da investigação acerca da integração de imigrantes

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Promoção do estudo e da investigação acerca da integração de imigrantes

O Observatório das Migrações tem desde a sua génese (2002/2003) a missão de fomentar a investigação e a observação dos fenómenos migratórios, em articulação com centros de estudos universitários, com vista a contribuir para a definição e avaliação de políticas públicas e monitorizar a integração dos imigrantes e os seus contributos para Portugal (alínea b) do artigo 2º da Deliberação n.º 1243/2016, de 8 de agosto e alínea n) do artigo 3º do Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro).

Neste âmbito em 2018, o OM abrirá novos convites a financiamento de estudos acerca do fenómeno da imigração e da integração de imigrantes em Portugal. No âmbito do Objetivo Nacional 3 e do Objetivo Específico 2 do FAMI (Fundo Asilo, Migração e Integração) – Integração e Migração Legal -, em 2018 serão lançados 3 novos Avisos para candidaturas ao FAMI, destinadas ao cofinanciamento de Estudos sobre Migrações e a Integração de Nacionais de Países Terceiros em Portugal com temas prioritários enquadradores. Os concursos terão como objetivo o aprofundamento contínuo do conhecimento sobre o fenómeno migratório, em parceria com o Observatório das Migrações, através do apoio ao estudo e investigação acerca de nacionais de países terceiros em Portugal, e de áreas e projetos com relevância para as políticas públicas e os decisores políticos, numa lógica de conhecer mais para agir melhor. A avaliação das candidaturas dos três avisos, de acordo com os critérios de seleção previstos nos respetivos Avisos, será efetuada pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), enquanto Autoridade Delegada, e um painel de avaliadores independentes nacionais da rede do Observatório das Migrações. Esteja atento ao site do OM www.om.acm.gov.pt ou no portal do ACM aqui onde serão anunciados estes avisos previstos para o primeiro trimestre de 2018.

No domínio da investigação e, concretamente no que respeita à participação do OM em projetos internacionais de investigação comparada, destaca-se ainda o contributo do OM previsto para 2018, nomeadamente para os seguintes projetos: (1) The integration of refugees in Portugal: A fast-track assessment of key bottlenecks and possible actions promovido pela OCDE; (2) Urban Agenda - Partnership on the Inclusion of Migrants and Refugees, da Comissão Europeia; (3) Fulbright Specialist Programme em 2017 (Project #P000829), aprovada pelo Bureau for Educational and Cultural Affairs (ECA) do Departamento de Estado Americano - Projeto acerca de Integração de Refugiados em Portugal.

Ao nível da investigação e estudo há ainda a destacar o contributo do OM para outras solicitações e convites externos para a publicação de artigos científicos, textos ou intervenções em encontros científicos, bem como o acompanhamento e cooperação com redes de cariz académico e técnico, de nível nacional e internacional que serão divulgadas ao longo do ano no site do OM em Destaques OM www.om.acm.gov.pt.

2018 será ainda o ano de consolidação da Rede do Observatório das Migrações, rede de parceiros científicos, representantes de Centros de Investigação portugueses, com experiencia e trabalhos de investigação acerca das migrações e de reconhecida qualidade pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Neste âmbito, volvidos mais de uma década desde a criação desta rede do OM, e atendendo a que novos Centros de Investigação entretanto surgiram e/ou outros consolidaram trabalhos de investigação de qualidade acerca das migrações, serão, no decurso de 2018, celebrados e ativados novos protocolos de colaboração entre o OM e Centros de Investigação nacionais de reconhecido mérito e trabalho na área das migrações.