Balanço OM 2017

Nesta última newsletter OM de 2017 passamos em revista as atividades do Observatório das Migrações (OM) deste ano, destacando as novidades e as ações mais marcantes que tiveram como mote Migrações em Mudança: conhecer mais para agir melhor. Foi o ano da implementação das rotinas OM, do lançamento de novas linhas editoriais, da realização de novas iniciativas de reflexão e de partilha do conhecimento e de um reforço da comunicação digital com sensibilização estatística para as migrações.

Em 2017 o OM enquadrou o seu trabalho de forma temática, assumindo em cada mês um tema específico associado a datas comemorativas: janeiro com o tema de “Migrações e Religiões” (para assinalar o dia Mundial das Religiões), fevereiro sobre “Português e línguas maternas” (enquadrando o Dia Internacional da Língua Materna), março acerca de “Mulheres migrantes” (Dia Internacional da Mulher), abril com o tema “Trabalhadores imigrantes e segurança no trabalho” (enquadrar o Dia de Prevenção e Segurança no Trabalho), maio com o tema “Imigrantes e Segurança Social” (para o Dia Mundial e Nacional da Segurança Social), junho sobre “O acesso à nacionalidade portuguesa” (assinalando o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas), julho acerca de “Imigração e Demografia” (Dia Mundial da População), agosto com “Remessas dos migrantes” (na Semana Internacional dos Migrantes), setembro sobre “Imigração e Direitos Políticos” (assinalando o Dia Internacional da Democracia), outubro com o tema “Estatísticas e Indicadores de Integração de Imigrantes” (enquadrando o Dia Mundial da Estatística) e novembro acerca de “Estudantes imigrantes em Portugal” (no âmbito do Dia Internacional dos Estudantes).

Para enquadrar cada tema, assumiram-se as rotinas mensais OM que incluíram: (i) newsletter digital temática no início de cada mês para enquadrar os principais conceitos, enquadramentos legais e institucionais, e o estado da arte e referências bibliográficas; (ii) dinamização pelo OM de quinzena temática no Centro de Documentação; (iii) Destaque Estatístico temático OM, sistematizando os principais dados internacionais e nacionais acerca do tema em destaque no mês; (iv) lançamento de Posters Estatísticos temáticos orientados para sensibilizar o público; (v) conteúdos da rubrica Sabia que… no Facebook, e (vi) atualizações diárias no site www.om.acm.gov.pt e contacto com os nossos seguidores nas redes sociais. Nesta vertente o OM assumiu como aposta regular a sensibilização e a desconstrução de mitos acerca da imigração, com a disseminação regular de factos estatísticos e científicos, através dos seus canais digitais (website e fb).

Mantendo os objetivos de estimular a prática de investigação-ação na vertente da integração dos imigrantes em Portugal, em 2017 o OM teve ainda como metas fundamentais consolidar a sua equipa, fomentar a recolha e sistematização de dados estatísticos e administrativos que se encontram disponíveis em Portugal, reforçando a sua Coleção Imigração em Números, nomeadamente com o lançamento do Relatório Anual Indicadores de Integração de Imigrantes 2017 e de duas novas linhas editoriais - (1) Cadernos Estatísticos Temáticos, tendo lançado o primeiro destes Cadernos na Assembleia da República em junho com um balanço em números dos últimos vinte anos da Lei da Nacionalidade, e (2) Boletins Estatísticos OM -, e estimular o debate e o diálogo construtivo e produtivo entre académicos e decisores políticos na vertente das migrações, tendo nomeadamente neste âmbito lançado as sessões Diálogos do OM e promovido mais uma edição das Jornadas Anuais OM com lançamento de novos estudos.

Continue a partilhar connosco as suas novidades académicas através do email om@acm.gov.pt e acompanhe-nos no sitio www.om.acm.gov.pt e na página do Facebook https://www.facebook.com/observatoriodasmigracoes

Não se esqueça, é já 2ª feira, 18 de dezembro, Dia Internacional dos Migrantes, que teremos as Décimas Jornadas OM. Contamos com a sua presença no auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa!


X Congresso Português de Sociologia

28 янв 2018

No âmbito do X Congresso Português de Sociologia, subordinado ao tema “Na era da pós-verdade? Esfera pública, cidadania e qualidade da democracia no Portugal contemporâneo”, está aberto até ao dia 28 de janeiro de 2018 o período para submissão de comunicações na área temática “Migrações, Etnicidade e Racismo”, coordenada por Pedro Góis (FE- CES/UC), José Carlos Laranjo Marques (IPL - CICS.NOVA) e João Peixoto (ISEG –UL), sobre um dos seguintes temas:
- Migrações internacionais contemporâneas
- Migrações de (e para) a União Europeia
- Emigração e imigração em Portugal
- Refugiados
- Migrações, media e opinião pública
- Migrações ambientalmente induzidas
- Integração e cidadania
- Etnicidade(s) e identidade(s)
- Transnacionalismo
- Xenofobia e racismo(s)
Serão particularmente consideradas comunicações que apresentem e discutam sociologicamente dados empíricos recentes, quer quantitativos, quer qualitativos. Os resumos devem ser organizados com as secções: objetivos, métodos, resultados e conclusões, devendo ter, no máximo, 2500 (sem espaços).

Este Congresso da Associação Portuguesa de Sociologia (APS), decorrerá entre 10 e 12 de julho de 2018, na Universidade da Beira Interior. As regras e prazos a considerar para a submissão dos resumos, assim como mais informações sobre o X Congresso Português de Sociologia estão disponíveis neste endereço

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Fórum OCDE Estatísticas das Migrações

15 янв 2018 - 18 янв 2018

Entre 15 e 18 de janeiro (2018) decorre na sede da OCDE, em Paris, o Fórum Internacional sobre Estatísticas das Migrações (IFMS-2018).  Este fórum visa mobilizar conhecimentos de uma ampla gama de disciplinas como estatística, economia, demografia, sociologia, ciência geo-espacial e tecnologia da informação, disciplinas que podem contribuir para melhorar a compreensão global do fenómeno da migração. O Fórum que será organizado em torno de vários temas - Medição das migrações; Inovação e síntese de fontes de dados; Compreensão das migrações através de dados; Cooperação e gestão de dados e Capacitação -, assumindo-se como uma oportunidade para os decisores políticos entrarem em contato direto com especialistas em dados de migrações, visando criar sinergias entre diferentes atores e perspetivas, com representantes de países de "origem", "trânsito" e "anfitrião" de migrantes. Está confirmada a participação da Diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, para partilhar a experiência portuguesa com a Coleção Imigração em Números do OM. Mais informações sobre este Fórum, disponíveis neste endereço

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The Migration Conference 2018

31 янв 2018

 

A Universidade de Lisboa promove a Conferência Migrações 2018, estando aberto  até ao dia 31 de janeiro de 2018 o período para submissão comunicações. A Conferência, a realizar-se entre 26 e 28 de junho em Lisboa, pretende constituir um fórum de discussão entre peritos, jovens investigadores, estudantes, profissionais e decisores políticos na área das migrações, integrando cerca de 100 sessões paralelas centradas nas migrações, populações migrantes, diásporas, políticas de imigração, bem como sobre os não migrantes e o maior impacto da mobilidade humana. O programa científico da conferência incluirá debates, apresentações orais, apresentações de posters e workshops, contando entre os principais convidados, com a participação de Douglas Massey, Saskia Sassen, Oded Stark, Giuseppe Sciortino, Caroline Brettell, Barry Chiswick e Karen Phalet. O encontro que constitui a 6.ª edição das The Migration Conferences (TMC) é coorganizado pelo Prof. Ibrahim Sirkeci (Universidade Regente), Prof. Jeffrey Cohen (Universidade Estadual de Ohio), Prof. Philip Martin (Universidade da Califórnia, Davis) , Prof Gudrun Biffl (Universidade do Danúbio, Krems), contando em Portugal com o ISEG, Universidade de Lisboa (Professor João Peixoto Fonseca) e o IGOT, Universidade de Lisboa (Prof. Maria Lucinda), como entidades anfitriãs.

Mais informações sobre a conferência disponíveis neste endereço.

 

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Investigação e estudo

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Investigação e estudo

Criado em 2002, o Observatório das Migrações tem desde a sua génese a missão de fomentar a investigação e a observação dos fenómenos migratórios, em articulação com centros de estudos universitários, com vista a contribuir para a definição e avaliação de políticas públicas e monitorizar a integração dos imigrantes e os seus contributos para Portugal (alínea b) do artigo 2º da Deliberação n.º 1243/2016, de 8 de agosto e alínea n) do artigo 3º do Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro). Neste âmbito em 2017 a coleção mais antiga deste Observatório, Coleção de Estudos, adquiriu novos volumes de estudos promovidos pelo OM, tal como a Coleção de Teses.

No âmbito do Objetivo Nacional 3 e do Objetivo Específico 2 do FAMI (Fundo Asilo, Migração e Integração) – Integração e Migração Legal, em 2017 foi também lançado um Aviso (Aviso n.º 26/2017) para candidaturas ao FAMI, destinadas ao cofinanciamento de Estudos sobre Migrações e a Integração de Nacionais de Países Terceiros em Portugal. O concurso teve como objetivo o aprofundamento contínuo do conhecimento sobre o fenómeno migratório, em parceria com o Observatório das Migrações, através do apoio ao estudo e investigação acerca de nacionais de países terceiros em Portugal, e de áreas e projetos com relevância para as políticas públicas e os decisores políticos, numa lógica de conhecer mais para agir melhor. A avaliação das candidaturas, de acordo com os critérios de seleção previstos no respetivo Aviso (Aviso n.º 26/2017) foi efetuada pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), enquanto Autoridade Delegada, e um painel de avaliadores independentes nacionais da rede do Observatório das Migrações (Catarina Reis Oliveira, João Peixoto, Alina Esteves, José Carlos Marques, Joana Azevedo, Ana Paula Beja Horta e Pedro Góis). Os temas que estiveram a concurso e que obtiveram resposta face às candidaturas selecionadas distribuíram-se da seguinte forma:

 

Coleção Estudos

O Estudo OM 60: “Condições de Vida e Inserção Laboral de Imigrantes em Portugal: Efeitos da Crise de 2007-2008” de Alina Esteves (Coord.), Ana Estevens, Anselmo Amílcar, Jennifer MCGarrigle, Jorge Malheiros, Luís Moreno, Maria Lucinda Fonseca, Sónia Pereira, Fevereiro de 2017: Este estudo procurou contribuir para um melhor conhecimento dos efeitos da crise económica de 2007-2008 nas condições de vida dos imigrantes, assim como das estratégias adotadas e dos recursos mobilizados pelas famílias para fazer face aos desafios e para assegurar a sua sobrevivência. Em termos territoriais, foca-se a análise na região Sul do país, ou seja, Lisboa, Alentejo, com o caso de estudo do concelho de Odemira, e Algarve. Pela natureza do financiamento que patrocinou o projeto, foi necessário restringir a análise aos cidadãos nacionais de países terceiros, tendo o processo de recolha direta de informação decorrido entre fevereiro e junho de 2015. O estudo é constituído por três grandes capítulos, encerrando com um ponto de conclusões e recomendações. No primeiro capítulo são apresentados o objeto de estudo e as questões de partida, sendo definidos os objetivos da investigação e os territórios em estudo. É também apresentada a metodologia utilizada e as limitações associadas à prossecução do trabalho. No segundo capítulo, e de modo a compreender a posição de Portugal no contexto das migrações internacionais em período de crise, inclui-se uma breve discussão, evolução e caracterização da imigração, assim como os efeitos da crise nos fluxos migratórios e as modificações recentes no quadro legal para estrangeiros residentes. O capítulo três da discussão decorre em redor do trabalho imigrante, começando por dar uma panorâmica de caráter mais geral e focando-se, posteriormente, numa análise extensiva da incorporação laboral dos imigrantes segundo as principais origens geográficas. Neste mesmo ponto, o estudo dedica-se à análise dos efeitos da crise sobre as condições perante a atividade económica nos três territórios em estudo, analisando alguns indicadores estatísticos disponibilizados pelas diversas fontes oficiais e explorando detalhadamente as respostas dos imigrantes diretamente inquiridos. As respostas institucionais para mitigar os efeitos da crise e as estratégias adotadas pelos imigrantes, bem como os recursos por eles mobilizados encerram este capítulo. O estudo está disponível aqui.


 

Coleção Teses


TESE OM 47:“Cuidados de Saúde Materno-infantis a Imigrantes na Região do Grande Porto: Percursos, Discursos e Práticas”, de Joana Topa (ISBN 978-989-689-082-1): Este trabalho de investigação, elaborado no decurso do Doutoramento em Psicologia com a especialidade de Psicologia Social pela Universidade do Minho, teve como principal objetivo analisar e caracterizar os cuidados materno-infantis prestados à população imigrante residente em Portugal. Este estudo propôs-se, assim, escrutinar a qualidade e a eficácia dos cuidados materno-infantis prestados no país pelo Serviço Nacional de Saúde a mulheres imigrantes de nacionalidade brasileira, cabo-verdiana e ucraniana, tomando como referência os seus discursos, bem como os discursos de profissionais de saúde. Situada em pressupostos teóricos e epistemológicos críticos oferecidos pelo construcionismo social, a presente investigação, de natureza qualitativa, compreendeu a realização de dois estudos empíricos. O estudo 1, pretendeu caracterizar os discursos, perceções e vivências de trinta mulheres de nacionalidade cabo-verdiana, brasileira e ucraniana nos cuidados de saúde materno-infantis em Portugal. O estudo 2, pretendeu contribuir para um melhor conhecimento sobre o acesso e capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde e suas/seus profissionais à procura de cuidados por mulheres imigrantes grávidas residentes em Portugal bem como pretendeu caracterizar os discursos de catorze profissionais de saúde sobre os cuidados específicos preconizados às mulheres imigrantes durante o período de gravidez, parto e puerpério. As evidências desta investigação apontam para as lacunas de um sistema de saúde que se diz universal e para todos/as, alertando para uma assimetria de poderes nas relações de cuidado materno-infantis que, se por um lado, têm como função proteger as mulheres garantindo-lhes um melhor bem-estar e prevenção de problemas futuros, por outro lado, limitam, constrangem e reprimem as ações destas mulheres, aumentando assim a vulnerabilidade a que estão sujeitas durante o período de gravidez e puerpério. Tese disponível aqui

 


TESE OM 48: “Refugiados e Requerentes de Asilo em Portugal: Contornos Políticos no Campo da Saúde”, de Maria Cristina Santinho (ISBN 978-989-685-083-8): Esta dissertação foca-se na temática dos refugiados e requerentes de asilo em Portugal, tomando como ponto de partida as condicionantes políticas que regulam o seu acolhimento, permanência e mobilidade, na perspetiva específica da saúde. A partir de um trabalho de campo realizado em continuidade – tanto no Centro de Acolhimento de Refugiados (estrutura integrante do Centro Português para os Refugiados), como já fora dele, acompanhando os percursos de vida dos requerentes de asilo – a autora procurou demonstrar quais as principais contradições entre a Lei de Asilo e a realidade vivida por pessoas em sofrimento. Apesar do seu número irrisório, comparativamente à maioria dos países do Espaço Schengen, mas também em relação à população imigrante e à população portuguesa, os refugiados e requerentes de asilo estão longe de poder usufruir plenamente de um acesso à saúde física e mental adequada às necessidades específicas de pessoas eventualmente traumatizadas por situações de guerra, conflito e demais atentados aos direitos humanos. A invisibilidade no contexto da sociedade portuguesa, e por vezes o deficiente apoio das instituições que assumem a responsabilidade da sua integração, aliados a serviços de saúde também inadequados para as suas particularidades, remetem-nos para uma sequência de sofrimento que contribui para uma maior dificuldade de integração. Tese disponível aqui

 

 

 

 

 

 


Participação do OM em conferências externas e encontros científicos

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Participação do OM em conferências externas e encontros científicos

A par dos eventos da iniciativa do OM - em particular, o Seminário "Dez Anos da Lei da Nacionalidade", os “Diálogos OM”, as “Quinzenas Temáticas do Centro de Documentação”, e muito em breve as “X Jornadas OM” -, ao longo de 2017, a equipa OM foi convidada a participar com comunicações ou a coorganizar iniciativas científicas e conferências. Neste âmbito, destacam-se ao longo de 2017 os encontros de maior relevo onde Observatório das Migrações assumiu intervenção:

- Conferência: “Reconhecimento de Qualificações e Competências de Imigrantes e Refugiados” (Promovida pela Fundação Calouste Gulbenkian e Câmara Municipal de Lisboa, na FCG, Lisboa, 27 de março).
 

- Encontro: “Sociologia e Intervenção Local” (Promovida pela Associação Portuguesa de Sociologia, APS, na Biblioteca de Marvila, Lisboa, 19 de abril de 2017).
 

- Colóquio “Impactos dos Movimentos Migratórios na Sociedade Portuguesa” (Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, 26 de abril de 2017).
 

- Seminário: “Migrações e Refugiados - Castelo Branco, Cidade Acolhedora” (organizado Amato Lusitano, Associação de Desenvolvimento e Câmara Municipal de Castelo Branco, Auditório da Biblioteca Municipal de Castelo Branco, 4 de maio de 2017).
 

- Conferência: “'(re)Birth: Desafios Demográficos Colocados à Sociedade Portuguesa” (organizado pela Plataforma Para o Crescimento Sustentável, ISCSP - Pólo Universitário do Alto da Ajuda, Lisboa, 14 de julho de 2017).

 

- Summer School “Migrants and Refugees at the Crossroads of the EU Crisis” (Promovido por Centro de Investigação em Ciências Políticas da Universidade do Minho, Braga, 24 e 25 de Julho).

 

- Congresso Internacional: “Capacitar e Promover os Imigrantes na Turma” (Promovido pelo Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora, em Évora, 8 e 9 de setembro).

 

- Global Exchange on Migration Diversity, Autumn Academy 2017: “Strategic Approaches on Migrants with Irregular Status in Europe” (Promovido pela Universidade de Oxford, Oxford – Inglaterra, 18 a 22 de setembro de 2017).
 

- Conferência Internacional Metropolis 2017: “Migration and Global Justice” (promovido pela Rede Metropolis Internacional, Haia - Holanda, entre 18 e 22 de setembro de 2017).

 

- IV Jornadas Ibéricas de Educação Social: “Migrações transnacionais: políticas e práticas na reconstrução da cidadania europeia” (organizadas pelo Departamento de Ciências Sociais, 23 e 24 de novembro de 2017, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança).
 

- Encontro internacional de peritos promovido pela OSCE: “Civic And Political Participation Of Migrants” (promovido pelo Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos - ODIHR, da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, entre 14 e 15 de novembro, em Bruxelas - Bélgica).
 

- Congresso XX Anos FDUNL – Migração, Cidadania, Direitos Humanos (promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, 27 de novembro de 2017).

 

- Conferência Internacional: “Managing International Migration in the EU and Mediterranean Region - Challenges and Responses” (promovido pela Universidade Lusíada de Lisboa, em Lisboa, 30 de novembro de 2017).

 

- Seminário: “Emigração e Imigração em Portugal - a posição de Portugal no Migration Outlook 2017” (promovido pelo IGOT, Lisboa, 6 de dezembro de 2017).


Quinzenas Temáticas OM no Centro de Documentação

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Quinzenas Temáticas OM no Centro de Documentação

Na concretização do mote do Observatório e no âmbito das rotinas OM, ao longo de 2017, o Observatório das Migrações (OM) promoveu mensalmente, Quinzenas Temáticas no Centro de Documentação do ACM, I. P., dedicadas ao tema em agenda do trabalho OM. Neste contexto, e a par de toda a atividade regular do Centro de Documentação, para cada Quinzena Temática, o OM preparou e disponibilizou dossiers temáticos com publicações relevantes - nomeadamente da Coleção de Estudos OM, da Coleção de Teses OM, e da Coleção Imigração em Números do OM - tornou acessíveis dados oficiais, sistematizados e analisados pelo OM sobre cada temática, e destacou outras referências bibliográficas do acervo do Centro de Documentação sobre tema em destaque.

As Quinzenas Temáticas foram mensalmente, divulgadas através de um cartaz promocional, amplamente disseminado e publicado na Newsletter OM, no website e na página de facebook do OM, convidando tod@s @s interessad@s a visitarem o Centro de Documentação no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) do ACM, IP, para melhor conhecerem e aprofundarem o tema em agenda. De igual modo, todas as referências bibliográficas, em suporte físico, sobre as temáticas-alvo, foram, também, divulgadas online, através da Newsletter OM.

Em 2017, o OM promoveu no Centro de Documentação, as seguintes quinzenas temáticas:
 

 

 


Retrospetiva dos eventos OM em 2017

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Retrospetiva dos eventos OM em 2017

O Observatório das Migrações tem também entre as suas atribuições promover o debate e a reflexão académica acerca de políticas migratórias e integração de migrantes, nomeadamente diligenciando um diálogo construtivo e produtivo entre decisores políticos e académicos, e disseminar resultados de produção científica acerca das migrações através da organização de conferências, jornadas anuais, seminários e workshops (alíneas f), g) e h) do artigo 2º da Deliberação n.º 1243/2016, de 8 de agosto). Em 2017 o OM lançou neste âmbito também um novo modelo de debate e diálogo na área das migrações com Os diálogos OM.

 

Diálogos OM (23 de março de 2017)

 

Este novo ciclo de encontros, em formato de mesa-redonda, procura constituir um espaço de reflexão e diálogo construtivo entre académicos, decisores políticos e representantes da sociedade civil em torno da temática abordada pelo OM em cada mês. O OM dedicou a sessão inaugural dos “Diálogos OM”, em março de 2017, ao tema da Feminização das Migrações em Portugal, para assinalar o Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Esta primeira sessão, organizada e moderada pela Diretora do OM, Catarina Reis de Oliveira, trouxe quatro perspetivas para a reflexão do tema das mulheres migrantes em Portugal: (1) um olhar estatístico, com uma breve caracterização das mulheres estrangeiras nos dados administrativos e estatísticos disponíveis em Portugal, recorrendo a dados sistematizados e analisados no primeiro Boletim Estatístico OM (por Natália Gomes, investigadora do OM); (2) um olhar académico, recorrendo aos trabalhos científicos de uma investigadora da área da Psicologia Feminista (com Joana Topa do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género da Universidade do Minho); (3) um olhar da intervenção e abordagem promovida pela sociedade civil (com Carla Martingo da Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento); e, finalmente, (4) a perspetiva de quem tem a tutela entrecruzada dos dois grandes temas subjacentes – migrações e questões de género (com a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino).

 

 

 

 

Seminário "Dez Anos da Lei da Nacionalidade" (6 de junho de 2017)

 

Por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (10 de Junho), o Observatório das Migrações promoveu, no dia 6 de junho de 2017, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, o seminário "Dez Anos da Lei da Nacionalidade". A iniciativa visou assinalar os 10 anos da aprovação da Lei da Nacionalidade, procurando refletir os resultados desta lei, tanto ao nível internacional – na presença de Thomas Huddleston, responsável pelo MIPEX – como ao nível nacional – com a intervenção de Catarina Reis Oliveira, Diretora do Observatório das Migrações, que apresentou a nova publicação do OM “Acesso à Nacionalidade Portuguesa: 10 anos da lei em números” (Catarina Reis Oliveira (coord.), Natália Gomes e Tiago Santos, 2017), lançando, assim, o primeiro volume da nova Coleção Cadernos Estatísticos Temáticos. O Seminário contou com a intervenção do Sr. Ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, da Sra. Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, da Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, bem como da participação do Deputado Bacelar de Vasconcelos, Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em representação do Presidente da Assembleia da República, na sessão de abertura. Conheça aqui a gravação áudio de toda a sessão.

 

 

 

X Jornadas do Observatório das Migrações (18 de dezembro de 2017)

 

Em 2017, o Observatório promove, uma vez mais, o seu grande evento anual - as Jornadas OM – que vão já na sua décima edição.


O Observatório das Migrações promove já no próximo dia 18 de dezembro de 2017, Dia Internacional dos Migrantes, em Lisboa no auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, a décima edição das Jornadas do Observatório das Migrações (ver programa aqui). Nesta edição, entre outras novidades, será lançado o mais recente Relatório Estatístico Anual 2017 Indicadores de Integração de Imigrantes (de Catarina Reis Oliveira e Natália Gomes) da Coleção Imigração em Números do OM (brevemente disponível neste endereço), estando, também, previsto o lançamento de três novos estudos OM: o Estudo 58, Estudo 59 e Estudo 60, da Coleção de Estudos OM.

Estas Jornadas OM serão inauguradas pela Senhora Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, desenvolvendo-se depois em três sessões plenárias: a primeira sobre indicadores de governação das migrações e indicadores de integração de imigrantes, com a intervenção de Jill Helke da Organização Internacional das Migrações (OIM) de Genebra e Catarina Reis Oliveira e Natália Gomes do OM; a segunda sessão plenária sobre os impactos da crise na inserção laboral dos imigrantes nos últimos anos com intervenções de Alina Esteves (IGOT), Ana Cláudia Valente (CESOP), Cátia Batista (NSBE, Economia e NOVAFRICA), Carlos Trindade (CGTP), José Cordeiro (UGT) e António Correia de Campos, Presidente do Conselho Económico e Social; e, finalmente, a terceira sessão plenária sobre artistas imigrantes em Portugal com intervenções de Lígia Ferro e Otávio Raposo (ISCTE), José Lino Neves (Gabinete de Apoio Técnico às Associações de Imigrantes - GATAI/ACM) e Rui Telmo Gomes (CIES-IUL).

Mais informações sobre as X Jornadas do Observatório das Migrações disponíveis neste endereço

 

 

 

 


Informação e Sensibilização, combatendo mitos sobre imigração

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Informação e Sensibilização, combatendo mitos sobre imigração

O Observatório das Migrações tem entre as suas atribuições informar e sensibilizar a opinião pública acerca das migrações, nomeadamente através do combate a mitos e estereótipos, com factos científicos e dados estatísticos oficiais que sistematiza e dissemina acerca de estrangeiros residentes em Portugal (alínea i) do artigo 2º da Deliberação n.º 1243/2016, de 8 de agosto). Neste âmbito em 2017 o OM apostou no lançamento de uma nova newsletter digital mensal, em complemento à newsletter temática OM, com Destaques Estatísticos sobre os temas de trabalho mensais do OM e na criação da rubrica Sabia que… no Facebook. Também durante o ano foram lançados 12 novos Posters Estatísticos de sensibilização.

 

Newsletters OM

Em 2017 o Observatório manteve o lançamento mensal da sua Newsletter temática, debruçando-se sobre os temas de trabalho do OM em cada mês do ano (newsletters disponíveis aqui). Em complemento aos estudos, publicações e compilações estatísticas deste Observatório, bem como da comunicação mais direta que tem sido feita através do site, esta newsletter assume o contacto regular com os seguidores do OM. Nas suas edições mensais, a newsletter assume dois perfis – um perfil temático, diretamente ligado à temática do mês; e outro perfil de agenda para marcar a atualidade das iniciativas e estudos académicos nesta vertente, promovidos por este Observatório ou pela comunidade científica em geral.

 

Destaques Estatísticos OM

Procurando reforçar a divulgação da informação estatística sobre os temas abordados em cada mês pelo OM, desde o início de 2017, o Observatório produziu e divulgou Destaques Estatísticos temáticos, uma nova rubrica de sensibilização, orientada para informar e desconstruir mitos relacionados com as migrações, recorrendo à disseminação de dados estatísticos e administrativos sistematizados e analisados pelo OM. Nestes Destaques Estatísticos OM (no total 12 edições) foram apresentados dados nacionais e internacionais sobre as temáticas em análise em cada mês do ano, sintetizados em formato “Sabia que…”. Estes Destaques Estatísticos encontram-se disponíveis aqui

             - Estudantes Imigrantes

             - Estatísticas e Indicadores de Integração de Imigrantes

             - Recenseamento Eleitoral de Estrangeiros

             - Remessas dos Migrantes

             - Imigração e Demografia

             - Acesso à Nacionalidade

             - Imigrantes e a Segurança Social

             - Trabalhadores Imigrantes e Segurança no Trabalho

             - Habilitações e Reconhecimento de Qualificações de Estrangeiros em Portugal

               Mulheres Migrantes

             - Aprendizagem do Português e das Línguas Maternas

             - Migrações e Religiões

 

OM nas redes sociais

Em 2017, o OM reforçou a sua aposta nas redes sociais, nomeadamente na sua página de facebook, enquanto veículo informativo e de sensibilização no que toca à desconstrução de mitos e factos em torno das migrações. Nesse âmbito, o OM manteve-se com uma presença regular na sua página de facebook do OM, comunicando os temas mensais de trabalho do OM e, com destaque para a dinamização da rubrica Sabia que… Junte-se a nós em: https://www.facebook.com/observatoriodasmigracoes/

 

Sabia que… no Facebook

 

No âmbito das rotinas OM de 2017, o Observatório promoveu periodicamente ao longo do tema de cada mês, a divulgação da rubrica “Sabia que…” no facebook, num formato de pergunta com resposta indireta a partir de gráficos e mapas com projeção de dados nacionais e internacionais, tipo flash. Apresentam-se alguns dos “Sabia que…” publicados em  https://www.facebook.com/observatoriodasmigracoes/

 

 

Site www.om.acm.gov.pt

O site do Observatório das Migrações, lançado em 2003, manteve-se em 2017 como um canal de referência no que toca à troca e divulgação de informação científica acerca do que de mais relevante é produzido a nível nacional e internacional sobre os fenómenos da imigração e diálogo intercultural, sendo atualizado diariamente. O site tem-se tornado nos últimos anos cada vez mais um instrumento de consulta para académicos, jornalistas, representantes da sociedade civil e ONG’s, quadros da administração pública e imigrantes. Continue a acompanhar-nos em: http://www.om.acm.gov.pt/

 

Posters Estatísticos OM

 

Integrado na Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações, procurando sensibilizar e desconstruir mitos relacionados com as migrações, mediante a disseminação de resultados da produção científica sistematizados e intuitivos, em 2017, o OM produziu e divulgou em suporte físico e online (através do website e das redes sociais) 12 novos Posters que sumarizam os dados estatísticos mais relevantes nas várias temáticas abordadas pelo OM ao longo de todos os meses do ano.

 

 

- Migrações e Religiões no mundo (Janeiro de 2017)

- Diversidade Religiosa em Portugal (Janeiro de 2017)

- Aprendizagem da Língua Portuguesa por Estrangeiros (Fevereiro 2017)

- Mulheres Migrantes (Março 2017)

- Distribuição das Mulheres Imigrantes no Território (Março 2017)

- Sinistralidade Laboral PT vs. Europa (Abril 2017)

- Sinistralidade Laboral de Estrangeiros em Portugal (Abril de 2017)

- Cidadania e Acesso à Nacionalidade (Junho de 2017)

- Migrações e Remessas (Agosto de 2017)

- Direitos eleitorais de estrangeiros na Europa (Setembro de 2017)

- Estrangeiros e Recenseamento Eleitoral em Portugal (Setembro de 2017)

- Estatísticas de Imigração (Outubro de 2017)

                                                                                             - Estudantes estrangeiros no contexto internacional (Novembro de 2017


Imigração em Números: sistematização e análise de informação estatística

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Imigração em Números: sistematização e análise de informação estatística

O Observatório das Migrações (OM) tem entre as suas atribuições “recolher, sistematizar e analisar informação estatística e administrativa de fontes nacionais e internacionais respeitantes ao fenómeno da imigração, nomeadamente os indicadores de integração de imigrantes e de refugiados” (alínea a) do artigo 2º da Deliberação n.º 1243/2016, de 8 de agosto), atribuição essa que concretiza nomeadamente uma das missões do Alto Comissariado para as Migrações (ACM, IP) de “contribuir para a melhoria da recolha e divulgação de dados estatísticos oficiais sobre fluxos migratórios, através da consolidação da recolha de dados ou de informações complementares que não se encontrem diretamente acessíveis” (alínea i) do artigo 3º do Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro). Na persecução desta atribuição o OM tem desenvolvido a sistematização de informação estatística, disponibilizada nas suas compilações estatísticas online em www.om.acm.gov.pt (desde 2007) e promovido a Coleção Imigração em Números, lançada em 2014 com coordenação científica de Catarina Reis Oliveira. Em 2017 o OM reforçou esta coleção, lançando duas novas linhas editoriais desta coleção – Cadernos Estatísticos Temáticos e Boletins Estatísticos - para além do reforço com novos indicadores e atualizações dos Relatórios Indicadores de Integração de Imigrantes, relatórios esses reconhecidos em 2017 no relatório FRA Together in the EU. Promoting the participation of migrants and their descendants por colocarem Portugal, ao lado da Alemanha, como país pioneiro no contexto europeu por proceder a melhor e mais ampla sistematização de dados e indicadores de integração de imigrantes que vão para além das recomendações de Zaragoza (FRA, 2017: 37).

 

Relatórios Estatísticos Anuais


Relatório Indicadores de Integração de Imigrantes 2017 de Catarina Reis Oliveira (Coord.) e Natália Gomes, Dezembro de 2017 (ISBN 978-989-685-089-0):
Em 2017 o OM lançou, no Dia Internacional dos Migrantes, 18 de dezembro, o segundo volume dos Relatórios Estatísticos Anuais. Neste relatório são analisados cerca de duas centenas de indicadores acerca da integração de imigrantes, distribuídos por quinze dimensões analíticas de 42 fontes de dados administrativos e estatísticos (28 fontes nacionais e 14 internacionais). O relatório de 2017 volta a assumir a integração como um processo multidimensional, caracterizando a situação dos estrangeiros residentes em Portugal por comparação aos nacionais em várias áreas, estando nomeadamente entre as novidades de indicadores analisados a vertente da inclusão e a exclusão dos estrangeiros, as condições de habitação e regime de ocupação de alojamento de estrangeiros e na vertente dos cuidados de saúde e determinantes de saúde. Em cada uma das quinze dimensões de integração consideradas procede-se a uma análise comparada dos indicadores em Portugal com os restantes países europeus ou, quando possível, por comparação aos países da OCDE, recorrendo aos Migrant Integration Indiators do EUROSTAT e os Indicators of Immigrant Integration da OCDE. Este novo relatório estatístico anual (2017) ficará disponível aqui.

 

 

 

 

 

Cadernos Estatísticos Temáticos

Com vista a um conhecimento factual a partir de dados oficiais disponíveis de diversas temáticas na vertente da integração de imigrantes em Portugal, o OM, iniciou em 2017, a coleção Cadernos Estatísticos Temáticos.

 

 

Acesso à Nacionalidade portuguesa: 10 anos da lei em números, de Catarina Reis Oliveira (Coord.), Natália Gomes e Tiago Santos, Junho de 2017 (ISBN 978-989-685-086-9): O primeiro volume dedicado à temática “Acesso à Nacionalidade Portuguesa: 10 anos da lei em números” (Catarina Reis Oliveira et al., 2017) procedeu a um balanço – em números – da primeira década de implementação da alteração da Lei da Nacionalidade (2007-2016), comparando esses resultados com a década imediatamente anterior (1996-2006), sistematizando os dados administrativos disponíveis no país e identificando nas principais tendências e canais adotados (entre as aquisições e as atribuições) pelos cidadãos para acederem à nacionalidade portuguesa. São poucos os exemplos de enquadramentos legais com efeitos tão evidentes na evolução de um fenómeno social como o é a Lei da Nacionalidade, que colocou Portugal em primeiro lugar, desde 2007, no ranking dos países do mundo com melhores enquadramentos de cidadania. Esta publicação pode ser encontrada aqui

 

 

 

 

Boletins Estatísticos

 

O OM iniciou em março de 2017, a edição de Boletins Estatísticos OM com disseminação de compilações estatísticas de dados oficiais nacionais e internacionais sobre temas de trabalho do OM. Em 2017 foram lançados três Boletins Estatísticos, acompanhando diretamente as temáticas mensais em agenda do OM:

 

 

 

 

 

 

A Mulher Estrangeira na População Residente em Portugal, Boletim Estatístico OM #1, de Natália Gomes, Março 2017 (ISBN 978-989-685-085-2): Este primeiro Boletim Estatístico OM, lançado para assinalar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), dedica-se ao tema da feminização da população imigrante e caracteriza a situação das mulheres estrangeiras residentes em Portugal para um conjunto de indicadores: tipologias de permanências de residência associadas a autorizações de residência em Portugal; distribuição geográfica pelo país; estrutura etária da mulher estrangeira por comparação à mulher portuguesa e aos homens; por taxa bruta de natalidade; educação e qualificações; situação no mercado de trabalho português; relação com a segurança social; e acesso à nacionalidade portuguesa. Boletim disponível aqui.

 

 

 

 

 

 

 

Recenseamento Eleitoral de Estrangeiros, Boletim Estatístico OM #2, de Catarina Reis Oliveira, setembro 2017 (ISBN 978-989-685-090-6): O segundo Boletim Estatístico OM, lançado para assinalar o Dia Internacional da Democracia (15 de setembro), analisa alguns dos indicadores disponíveis para aferir a capacidade de participação política dos estrangeiros residentes no contexto europeu e em Portugal, assumindo os direitos políticos dos imigrantes como uma dimensão da integração dos imigrantes. O Boletim retrata de forma comparada para os diferentes países europeus os direitos eleitorais dos estrangeiros na Europa e as motivações para o voto e participação em eleições por imigrantes. Para o caso português, o Boletim retrata a evolução dos eleitores estrangeiros inscritos no recenseamento eleitoral, entre 2006 e 2016, a sua importância relativa no total de residentes estrangeiros, a sua distribuição geográfica e importância relativa nos municípios de Portugal, e as principais nacionalidades nos inscritos no recenseamento eleitoral em Portugal. O Boletim caracteriza ainda a situação particular dos brasileiros com Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e a igualdade de direitos políticos. Boletim disponível aqui

 

 

 

 

 

 

Estudantes Estrangeiros nos Diferentes Níveis de Ensino, Boletim Estatístico OM #3, de Natália Gomes e Catarina Reis Oliveira, novembro 2017 (ISBN 978-989-685-091-3): O terceiro Boletim OM, lançado para assinalar o Dia Internacional do Estudante (17 de novembro), descreve, por um lado, os fluxos migratórios de estudantes estrangeiros no contexto europeu (imigrantes por “razões educativas”) e em Portugal, e, por outro lado, sistematiza um conjunto de indicadores de caracterização da situação de alunos estrangeiros residentes em Portugal no ensino básico, ensino secundário e ensino superior (e.g. principais nacionalidades dos alunos, desempenho escolar dos alunos, diplomados estrangeiros do ensino superior português). Alguns dos mais recentes resultados de Portugal no PISA (Programme for International Student Assessment) para os países da OCDE, quanto à performance escolar dos estudantes imigrantes por comparação aos estudantes nacionais, são ainda considerados, surgindo Portugal particularmente destacado com uma evolução bastante favorável na última década. Boletim disponível aqui.

 

 

 


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X Jornadas do Observatório das Migrações

18 дек 2017

 

O Observatório das Migrações promove no próximo dia 18 de dezembro de 2017, Dia Internacional dos Migrantes, em Lisboa no auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, a décima edição das Jornadas anuais do Observatório das Migrações (ver programa aqui). Nesta edição, entre outras novidades, será lançado o mais recente Relatório Estatístico Anual 2017 Indicadores de Integração de Imigrantes (de Catarina Reis Oliveira e Natália Gomes) da Coleção Imigração em Números do OM (brevemente disponível neste endereço) e três novos estudos OM: o Estudo 58, Estudo 59 e Estudo 60, da Coleção de Estudos OM.
Estas Jornadas OM serão inauguradas pela Senhora Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, desenvolvendo-se depois em três sessões plenárias: a primeira sobre indicadores de governação das migrações e indicadores de integração de imigrantes, com a intervenção de Jill Helke da Organização Internacional das Migrações (OIM) de Genebra e Catarina Reis Oliveira e Natália Gomes do OM; a segunda sessão plenária sobre os impactos da crise na inserção laboral dos imigrantes nos últimos anos com intervenções, entre outros, de Alina Esteves (IGOT), Ana Cláudia Valente (CESOP), Cátia Batista (NSBE, Economia e NOVAFRICA), Carlos Trindade (CGTP), José Cordeiro (UGT) e António Correia de Campos, Presidente do Conselho Económico e Social; e, finalmente, a terceira sessão sobre artistas imigrantes em Portugal com intervenções de Lígia Ferro e Otávio Raposo (ISCTE), José Lino Neves (Gabinete de Apoio Técnico às Associações de Imigrantes - GATAI/ACM) e Rui Telmo Gomes (CIES-IUL).

Mais informações sobre as X Jornadas do Observatório das Migrações disponíveis neste endereço

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