Chamada para comunicações: Programa 2017-2018 do Migration Working Group


Cerimónia de Apresentação do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2016


Relatório SEF: Imigração, Fronteiras e Asilo 2016


Relatório OIM: “Migration Flows to Europe – Quarterly Overview, June 2017”


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Teses OM #47: "Cuidados de Saúde Materno-infantis a Imigrantes na Região do Grande Porto: Percursos, Discursos e Práticas"

Teses OM #47: "Cuidados de Saúde Materno-infantis a Imigrantes na Região do Grande Porto: Percursos, Discursos e Práticas" http://www.om.acm.gov.pt/publicacoes-om/colecao-teses _self

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Relatório EUROSTAT: Migrant Integration 2017


Novidades bibliográficas # 19

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Novidades bibliográficas # 19

Livros e monografias



“Migrações e Sustentabilidade Demográfica” (2017)
: Este livro organizado por João Peixoto, Daniela Craveiro, Jorge Malheiros e Isabel Tiago de Oliveira apresenta os resultados do projeto de investigação “Migrações de substituição e sustentabilidade demográfica: perspetivas de evolução da sociedade e economia portuguesas”, que decorreu entre 2015 e 2017 e integrou uma equipa multidisciplinar de investigadores da Universidade de Lisboa (ISEG e IGOT), ISCTE-IUL, Universidade de Aveiro e Instituto Politécnico de Castelo Branco. O projeto, financiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, pretendeu avaliar as tendências de evolução futura da população residente em Portugal, segmentada por regiões, tendo em conta os volumes de migração que serão necessários para assegurar a sua sustentabilidade. Em termos teóricos o estudo, alicerça-se no conceito de “migrações de substituição”, ou seja, o volume de migrantes necessário para compensar o decréscimo do saldo natural da população e evitar a progressão do declínio e envelhecimento populacional. Os autores concluem que a sustentabilidade demográfica, económica e social de Portugal e das suas regiões, considerando um período prospetivo até 2060, requer um input populacional correspondente a um saldo migratório positivo que, mesmo nos cenários mais desfavoráveis se aproxima, dos valores mais altos registados no recente período de atração migratória do país (finais do último decénio do século XX e primeiros anos do século XXI). Mais concretamente, estimam que a manutenção da dimensão total da população residente até 2060 exigirá um saldo migratório global de 2 a 2,3 milhões entre 2015 e 2060. Este estudo pode ser encontrado em acesso livre aqui.



“Re-birth. Desafios demográficos colocados à sociedade portuguesa” (2017): Este estudo de Teresa Rodrigues e Filipa Castro Henriques, promovido no âmbito da Plataforma para o Crescimento Sustentável, enquadra-se no campo da demografia política. Os três grandes objetivos do estudo, segundo as autoras, são: (1) efetuar um diagnóstico das características demográficas estruturantes da atualidade nacional, comparado com o contexto europeu; (2) desenvolver cenários prospetivos alternativos por idade e sexo para 2021, 2031 e 2051, com base em boas práticas reconhecidas, nacional ou internacionalmente; e (3) destacar o potencial da demografia para a formulação de políticas públicas baseadas em conhecimento fundamentado que permitam antecipar desenvolvimentos futuros. O estudo parte da premissa de que muitos países da União Europeia têm conseguido contrabalançar a diferença negativa ou nula entre nascimentos e óbitos com saldos migratórios positivos; embora reconheçam o caso português como preocupante atendendo que o país acumula saldos naturais negativos com saldos migratórios negativos, sendo o envelhecimento demográfico um dos maiores desafios da sociedade portuguesa. Assim, para as autoras, os vetores estratégicos sobre os quais devem incidir reflexões e atuação ao nível das políticas públicas são o envelhecimento das estruturas de idade, a fecundidade e as migrações. Ao nível das migrações é considerado no estudo que devem ser criadas condições para atrair imigrantes e para estancar a saída dos emigrantes, em especial dos mais jovens, em idade de casar e de ter filhos, e os mais qualificados.



“Immigrants and Refugees: Trauma, Perennial Mourning, Prejudice, and Border Psychology” (2017): O psicanalista Vamik Volkan é o autor desta obra que se debruça sobre a psicologia dos imigrantes e refugiados. O livro baseia-se na sua própria experiência como imigrantes cipriota nos EUA, na análise detalhada dos casos de imigrantes que seguiu como psicanalista e nos estudos clínico que realizou de crianças, adultos e famílias imigrantes. Na primeira parte da obra, o autor apresenta estudos de caso como forma de ilustrar o impacto de experiências traumáticas, de explorar questões de identidade grupal e de esclarecer a transmissão de traumas originados na experiência migratória através das gerações. A segunda parte está centrada nos países de acolhimento, analisando a evolução dos preconceitos e a forma como o medo dos recém-chegados pode afetar diversas dimensões humanas, desde a política internacional ao comportamento individual. Para Volkan, os desafios colocados pelo que ele denomina de “psicologia das fronteiras” exigem mais do que uma empatia distante para com as provações materiais dos migrantes e refugiados. Têm também que envolver um estudo aprofundado dos problemas de saúde mental que são provocados pela experiência de desenraizamento que está na origem de muitos movimentos migratórios, principalmente no caso das migrações forçadas. Mais informações podem ser encontradas na respetiva página da editora.



“People's Movements in the 21st Century: Risks, Challenges and Benefits” (2017): Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, nunca houve tanta gente em movimento à escala global devido a conflitos armados como agora. A editora InTech, que publica obras em livre acesso nas áreas das ciências, tecnologias e medicina, reúne no livro “People's Movements in the 21st Century: Risks, Challenges and Benefits” contribuições de diversos autores de renome internacional para responder aos desafios colocados pela mobilidade humana no séc. XXI. O nono capítulo deste livro, intitulado “Acculturation, Adaptation and Loneliness among Brazilian Migrants Living in Portugal” tem coautoria de Joana Neto, Eliany Nazaré Oliveira e Félix Neto, e procura esclarecer a relação entre a solidão dos imigrantes e quatro outros fatores: as estratégias interculturais, a identidade cultural, a discriminação percecionada e a autoestima e perceção dos outros. Este estudo, de cariz empírico, foi realizado com uma amostra de 258 imigrantes brasileiros a viver em Portugal. Todos os capítulos deste livro se encontram em acesso livre aqui.

 


Relatórios



Relatório OCDE: “International Migration Outlook 2017”: a OCDE divulgou a edição de 2017 do relatório International Migration Outlook, onde analisa os últimos desenvolvimentos nas políticas e fluxos migratórios nos países da OCDE e noutros países selecionados durante o ano transato. No primeiro capítulo, caracteriza-se de forma abrangente as mais recentes tendências em termos de fluxos migratórios internacionais e de políticas migratórias. O Capítulo 2, por outro lado, examina de forma mais pormenorizada a situação laboral dos imigrantes e salienta as principais transformações ao nível das políticas conducentes à integração de imigrantes e filhos de imigrantes. O terceiro capítulo desta edição do International Migration Outlook inclui um terceiro capítulo onde trabalha mais especificamente a questão das migrações familiares para países da OCDE, documentando o afluxo de famílias migrantes nos últimos anos, e mostrando que a família é a maior categoria envolvida na mobilidade humana, justificando 40% dos fluxos e entre um quarto e metade do efetivo de imigrantes. O quarto capítulo destaca estatísticas e análises específicas para cada país. No caso português realça-se o trabalho deste Observatório das Migrações, nomeadamente no que respeita à produção dos relatórios estatísticos anuais da sua Coleção Imigração em Números, onde constam indicadores de integração de imigrantes baseados em 25 fontes estatísticas e administrativas. A publicação encerra com um Anexo Estatístico. Este relatório pode ser consultado aqui na sua versão integral.



Relatório: “The Twenty-second Italian Report on Migrations 2016”. A editora McGraw-Hill Education acaba de publicar o relatório elaborado pela Fundação ISMU (Iniziative e Studi sulla Multietnicità) sobre as Migrações em Itália no ano de 2016. Neste relatório, coordenado pelo secretário-geral da Fundação ISMU Vincenzo Cesareo, os autores sublinham que o fenómeno migratório e os complexos desafios inerentes estão a tornar-se uma dura prova não só para as políticas de asilo e imigração da Europa mas também para a existência da própria União Europeia. O livro dá especial atenção à análise e caracterização da população estrangeira em Itália, que no início de 2016 alcançava os 5,9 milhões de indivíduos. Para além das áreas habitualmente exploradas nas edições prévias desta publicação, e que incluem a demografia, a legislação, a componente laboral, a saúde e a integração no sistema de ensino, a 22ª edição do relatório debruça-se ainda sobre outros tópicos que nos últimos anos adquiriram especial relevância, como os menores não acompanhados e o fenómeno do radicalismo islâmico. Este livro encontra-se em acesso livre neste endereço.


 

Dissertações académicas


Dissertação da Mestrado: “Migrantour - Percursos com a | pela Mouraria Multicultural” (2016): Está já disponível online o trabalho que Isabel Maria Araújo Bernardo realizou sob orientação de Alcinda Pinheiro de Sousa e Maria José Pires para a obtenção do grau de Mestre em Turismo e Comunicação na Faculdade de Letras e no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa. Nele, a autora apresenta o estágio que realizou na associação Renovar a Mouraria ao serviço do projeto Migrantour – Rotas Urbanas Interculturais. Nos primeiros capítulos, é desenvolvida a história da Mouraria e a sua “vocação” multicultural, bem como o processo de gentrificação que percorre atualmente o bairro. A Associação Renovar a Mouraria e as suas atividades são abordadas no Capítulo 4. Em seguida, o projeto Migratour, com origem em Itália, é analisado nas especificidades criadas através da sua implantação na Mouraria, discriminando-se as tarefas executadas durante o estágio e, mais concretamente, o processo organizativo das visitas guiadas, que são o seu eixo estruturante. Estas iniciativas são enquadradas no conceito de “turismo étnico”, cada vez mais presente nas cidades culturalmente diversas, como Lisboa, em que a presença de pessoas de várias nacionalidades, religiões e culturas se torna um produto de atração turística. Por outro lado, esta tendência é equacionada com questões pertinentes de sustentabilidade, salientando-se a necessidade de promover a etnicidade e multiculturalidade respeitando as diversas culturas e dando apoio às comunidades. Esta dissertação pode ser encontrada aqui.



Dissertação de Mestrado: “A Sustentabilidade Financeira das Entidades da Economia Social: O caso das associações de imigrantes” (2016): A dissertação que Maria Rosa Vaz Moniz elaborou como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Economia Social e Solidária no ISCTE-IUL encontra-se já disponível no repositório online desta instituição. Este trabalho foi realizado sob orientação de Maria de Fátima Palmeiro Baptista Ferreiro e procura identificar as práticas desenvolvidas pelas associações de imigrantes no sentido de assegurar a sua sustentabilidade financeira no contexto da crise económica dos últimos anos. A autora optou por seguir uma metodologia eminentemente qualitativa, alicerçada no estudo de caso, com recurso a instrumentos como a recolha documental e a entrevista semiestruturada. Neste contexto, realizou trabalho de campo em três associações de imigrantes e em cinco entidades com responsabilidades na formação e financiamento das Entidades de Economia Social, entre as quais o Alto Comissariado para as Migrações. A análise dos dados obtidos sugere que a sustentabilidade financeira das entidades é suportada pela sustentabilidade da organização e pela sustentabilidade de projetos numa relação triangulada. As entidades de formação e financiamento valorizam mais a sustentabilidade dos projetos, enquanto as associações colocam mais ênfase nas questões de sustentabilidade organizacional. Esta dissertação pode ser encontrada aqui.



Dissertação da Mestrado: “Mulheres Refugiadas em Portugal” (2016): Com base nas narrativas e experiências de sete mulheres que pediram asilo em Portugal, a autora desta dissertação elaborada para obtenção do grau de Mestre em Antropologia procura discernir de que modo as mulheres refugiadas vivem e se autorrepresentam no contexto da sociedade portuguesa. Este trabalho realizado no ISCTE-IUL por Joana Lucas Coelho sob orientação de Cristina Santinho equaciona a condição de vulnerabilidade desta população em contraponto com a sua capacidade de ação e superação das dificuldades que surgem no país de acolhimento, assumindo a variável de género como elemento estruturador e transversal à pesquisa. Para além de uma reflexão mais alargada sobre as crescentes restrições das políticas migratórias dos países ocidentais, associadas ao reforço de fronteiras, a análise estende-se ao contexto legal e às políticas de asilo em Portugal, bem como aos mecanismos institucionais de acolhimento e proteção dos requerentes de asilo e dos refugiados. A autora conclui que os direitos consagrados na lei não correspondem às reais necessidades destas mulheres e que persistem fortes obstáculos à sua inserção e participação na sociedade portuguesa. Para colmatar estas lacunas, apresenta diversas sugestões de boas práticas que visam a melhoria das condições de vida destas mulheres em Portugal. Esta dissertação pode ser encontrada aqui.



Dissertação de Mestrado: “Deuses em Movimento: O Caso dos Muçulmanos Guineenses em Lisboa” (2016): O repositório digital da Universidade Nova de Lisboa disponibilizou a dissertação que Inês Maria Calvo Brandão defendeu na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta instituição para a obtenção do grau de Mestre em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo. O trabalho, que foi orientado por José Leitão, pretende esclarecer quais os contributos da dimensão religiosa para o processo de integração de imigrantes guineenses em Lisboa. A autora procurou explorar três dimensões distintas nesta problemática, nomeadamente as disposições legais relativas à liberdade religiosa em Portugal, as instituições mais representativas da população muçulmana guineense e o papel que desempenham na integração dos imigrantes, e a discriminação percecionada por esta população nos comportamentos da sociedade maioritária. Os dados obtidos através da consulta documental e de entrevistas semiestruturadas revelam, segundo a autora, que as alterações introduzidas na vivência religiosa pelo próprio processo migratório – ou seja, a reinterpretação da religião e a sua adequação ao meio envolvente em contexto de religião minoritária – são uma das estratégias preponderantes de integração na sociedade. A sociedade de acolhimento é vista como recetiva e acolhedora, embora se continuem a registar situações pontuais de discriminação tendo por base o fator religioso, por vezes potenciadas por questões de discriminação étnica. Esta dissertação pode ser encontrada aqui.


Imigração e demografia nas coleções do OM

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Imigração e demografia nas coleções do OM


Contributos dos “Imigrantes” na Demografia Portuguesa: O papel das populações de nacionalidade estrangeira, Maria João Valente Rosa, Hugo de Seabra e Tiago Santos, Estudos OM 4, Fevereiro de 2004: Elaborado após uma década de significativa transformação nos fluxos migratórios em Portugal, em que a imigração passou a ser a componente principal dos movimentos migratórios externos, este estudo caracterizou as especificidades inerentes à presença de populações estrangeiras em Portugal e os seus contributos para a demografia do país. Os autores salientam que em Portugal não se reproduzem as particularidades demográficas características dos vários países de nacionalidade dos estrangeiros, referindo, por exemplo, diferenças entre os níveis de fecundidade e de envelhecimento das populações de nacionalidade estrangeira que residem em Portugal e os observados nos países de nacionalidade respetivos. Por outro lado, chamam a atenção para a heterogeneidade de traços das populações estrangeiras em Portugal, com as diversas nacionalidades a apresentarem comportamentos demográficos bastante distintos. Quanto ao impacto na demografia do país, a entrada de estrangeiros, que representou um quinto do acréscimo de população na década anterior à realização do estudo, representa uma expressiva contribuição para o reequilíbrio entre sexos e para a atenuação dos níveis de envelhecimento da população nacional. Já a concentração de imigrantes nas regiões da Grande Lisboa e Península de Setúbal, bem como a sua fraca presença nas regiões do interior do país, veio reforçar desequilíbrios de povoamento preexistentes. Este estudo do OM pode ser encontrado aqui.



 “A demografia da população imigrante em Portugal” de João Peixoto (2008), in Lages e Matos (coord.) Portugal: Percursos de Interculturalidade, Coleção Portugal Intercultural do OM (pp. 7-47): Neste capítulo o autor traça as características demográficas da população imigrante residente em Portugal com o intuito de perceber o impacto da imigração para a demografia nacional, atendendo à baixa da fecundidade e da mortalidade observada no país. Em primeiro o autor relembra de forma sumária as teorias sobre a transição demográfica e as principais perspetivas que incorporam as migrações. Em segundo lugar, expõe a situação atual da demografia portuguesa, incluindo as tendências da imigração e emigração, sintetizando os principais estudos que focam o impacte demográfico da imigração. Em terceiro lugar, apresenta alguns dados disponíveis sobre a demografia da população imigrante em Portugal: as estruturas por sexos e idades e alguns comportamentos demográficos. O autor conclui que a demografia nacional tem sido – e continua a ser – marcada pelos fenómenos migratórios, se bem que à época do estudo fosse sobretudo a imigração a influir sobre a evolução da população – de então e futuro -, nomeadamente desacelerando o processo de envelhecimento e travando, por então, o declínio populacional. O artigo pode ser acedido aqui.
 


Indicadores de Integração de Imigrantes, Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Relatório Estatístico anual 2016, Coleção Imigração em Números do OM, outubro de 2016: Nesta publicação, as autoras, tendo como anos de referência para os dados sistematizados 2012 e 2013, aprofundam logo na introdução do relatório o papel da imigração num país envelhecido e enquadram no primeiro capítulo as características sociodemográficas da população estrangeira em Portugal. Neste contexto, sublinha-se o decréscimo da população estrangeira residente no país e a manutenção da sua concentração no distrito de Lisboa, bem como a tendência da feminização dos fluxos imigratórios para Portugal observada desde 2012. Relativamente às nacionalidades mais representadas, verifica-se que a nacionalidade chinesa tem reforçado a sua importância relativa entre a população estrangeira, passando a assumir em 2014 o lugar da quinta nacionalidade mais expressiva. Em contrapartida, observa-se um decréscimo na maioria das restantes nacionalidades – em particular nas que têm o português como língua materna (Brasil, Cabo Verde, Angola e São Tomé e Príncipe) – o que se pode associar tanto à aquisição da nacionalidade portuguesa por esses cidadãos como ao retorno de algumas populações estrangeiras aos seus países de origem ou a outros destinos migratórios. No âmbito do tema desta newsletter, o relatório salienta que em 2014 Portugal mantém-se em situação de grave fragilidade demográfica e que a imigração pode continuar a ter um papel essencial para atenuar os efeitos negativos do envelhecimento demográfico do país. Em 2013 e 2014 inúmeros indicadores continuam a mostrar os contributos positivos dos imigrantes para a demografia portuguesa, destacando-se entre estes o incremento do volume de nascimentos e o rejuvenescimento da população. Este relatório estatístico do OM pode ser encontrado aqui.



Monitorizar a integração de Imigrantes em Portugal: Relatório Estatístico Decenal, Catarina Reis de Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Coleção Imigração em Números do OM, dezembro de 2014: Neste Relatório Estatístico Decenal, as autoras sistematizam e analisam dados estatísticos e administrativos para o período de 2001 a 2012, focando no Capítulo 3 indicadores demográficos relativos à Natalidade, Mortalidade, Nupcialidade e Núcleos Familiares dos estrangeiros residentes em Portugal. Num contexto de crise demográfica associada ao envelhecimento da sua população, contrasta-se, ao nível da natalidade, a quebra no número de nados-vivos na população nativa entre 2001 e 2012 com o considerável aumento dos nascimentos cujos progenitores têm nacionalidade estrangeira, bem como os valores mais expressivos nas taxas de natalidade feminina e masculina da população estrangeira relativamente à portuguesa. Por outro lado, regista-se que, no período em análise, a quase totalidade dos óbitos (cerca de 99%) de residentes em Portugal são de indivíduos de nacionalidade portuguesa, sendo a taxa bruta de mortalidade da população estrangeira bastante inferior à da população de nacionalidade portuguesa (o que está intimamente relacionado com as diferenças na estrutura etária de ambas as populações). Também no que concerne à nupcialidade se registam tendências divergentes, com uma diminuição constante dos casamentos entre cidadãos portugueses e um aumento dos casamentos mistos e entre estrangeiros, o que se deve fundamentalmente ao aumento do número de estrangeiros residentes em Portugal ao longo da década analisada. Este relatório pode ser encontrado aqui.
 


O Poster Estatístico OM acerca dos Contributos da Imigração para a Demografia, produzido pela equipa do OM e lançado em setembro de 2016, procura desconstruir alguns mitos e erros de perceção sobre as consequências da imigração para o perfil demográfico da população residente em Portugal. Através de gráficos e tabelas de leitura acessível que sistematizam dados produzidos pelo Instituto Nacional de Estatística, salienta-se que Portugal se apresenta numa situação de fragilidade demográfica agravada por os seus saldos migratórios já não compensarem os saldos naturais negativos. É realçado, por outro lado, os contributos da imigração para a demografia portuguesa: destaque para uma estrutura etária mais jovem e em idades ativas no caso dos estrangeiros quando comparados com a estrutura etária da população portuguesa, e evidencia-se que a população estrangeira tem sido responsável pelo incremento dos nascimentos, atenuando o saldo natural negativo do país. Aceda aqui a este e a outros posters de sensibilização estatística do OM.



Prospetiva sobre migrações, uma missão impossível?” (2015), de Alexandra Castro, Inês Vidigal e Kitti Baracsi, in Revista Migrações do OM, vol. 12, outubro, pp. 9-37: o artigo explora prospetivamente a imigração e emigração em Portugal face às transformações económicas, sociais e políticas de médio prazo (até 2030). Num primeiro momento, apresenta-se uma síntese de teorias para definir as determinantes mais importantes das migrações. Num segundo momento, e tendo em conta os contributos dos estudos nacionais e internacionais, sistematizam-se diferentes tipos de cenários e identificam-se variáveis-chave estruturadoras dos fenómenos de mobilidade. Finalmente, e tendo como objetivo a construção de tendências prospetivas apresentam-se os resultados da consulta a informadores privilegiados sobre as principais incertezas estruturantes que se colocam no futuro das migrações. A pesquisa foi conduzida para compreender as transformações económicas, sociais e políticas que enquadram os movimentos populacionais em Portugal e apoiar a elaboração de estratégias de intervenção. O artigo pode ser acedido aqui.
 

Continue a acompanhar estas e outras publicações do Observatório disponíveis para consulta e download gratuito em http://www.om.acm.gov.pt/publicacoes-om.


Referências bibliográficas sobre imigração e demografia

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Referências bibliográficas sobre imigração e demografia

A bibliografia que se segue, sem pretensão de exaustividade, ilustra bem como estes e outros temas associados ao acesso à nacionalidade têm sido analisados. Se conhecer outras referências relevantes, por favor não deixe de partilhá-las connosco através do email om@acm.gov.pt.

 

Artigos, capítulos de livros, comunicações e working papers

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Livros e Relatórios

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Imigração e demografia no contexto nacional

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Imigração e demografia no contexto nacional

Em Portugal o nexo entre imigração e demografia tem sido perspetivado, por um lado, em função da preocupação, institucional e pública, com o envelhecimento demográfico do país e os saldos natural e migratório negativos, e, por outro lado, em função dos contributos da população imigrante para a natalidade e população ativa do país.

Em 2004 foi promovido por este Observatório um estudo pioneiro que tornou o tema dos contributos dos imigrantes para a demografia objeto de debate nacional (Rosa et al., 2004). Já então os autores concluíam que, mesmo que persistisse o saldo migratório positivo que se registava no final do século passado, a imigração, sem mais, teria, quanto muito, um efeito atenuador sobre o envelhecimento populacional verificado em Portugal.

Devem considerar-se três causas do envelhecimento demográfico verificado em Portugal: por um lado, a retração do número de filhos, com efeitos consequentes na perda de importância relativa dos primeiros grupos etários; por outro lado, a diminuição da mortalidade ou o controlo da mortalidade precoce que induziu ao aumento da esperança média de vida e ao aumento do número de indivíduos com idades mais avançadas. Finalmente uma terceira causa que se relaciona com os fluxos migratórios – a saída da população, especialmente dos grupos etários em idade fértil e ativa, não compensada pela entrada de imigrantes – que induz a um aumento da população envelhecida no país e a uma diminuição dos nascimentos (Oliveira e Gomes, 2016: 19).

Com efeito, desde o início da década de 1980 do século passado que o Índice Sintético de Fecundidade indica que o país não assegura a reposição das gerações (Peixoto et al., 2017: 46), verificando-se em 2014 que Portugal era mesmo o país com a mais baixa fecundidade da Europa (Carrilho e Craveiro, 2015: 69).

A tendência de envelhecimento do país foi compensada entre 1980 e 2010 pela emergência (em especial a partir de 1993) de um saldo migratório positivo. Ora, em 2011 o saldo migratório passa a ser negativo, juntando-se desse modo ao saldo natural, que já era negativo desde 2007 (Oliveira e Gomes, 2016b). Resulta que a ONU aponta em 2015 Portugal como o quinto país ou área mais envelhecida do mundo, em termos de percentagem de pessoas com 60 e mais anos, sendo expectável que mantenha essa posição em 2030 e 2050 (ONU, 2015: 29, 142). Segundo projeções do INE (2017), estima-se que em 2080 o índice de envelhecimento venha a atingir os 317 idosos por 100 jovens, o índice de sustentabilidade potencial chegue às 137 pessoas em idade ativa por cada 100 idosos e a população residente decresça um quarto, cifrando-se em 7,5 milhões (idem, ibidem).

Neste contexto não é de surpreender que a consciência destes desafios demográficos e a ideia de que a imigração pode ajudar a atenuá-los seja patente em diversas estratégias e políticas públicas dos últimos anos. Na introdução ao primeiro Plano para a Integração dos Imigrantes, implementado entre 2007 e 2009, lia-se que o fenómeno migratório (…) consubstancia um importante contributo face à debilidade interna da situação demográfica e é um fator positivo para o crescimento económico, para a sustentabilidade da segurança social e para o enriquecimento cultural do país (Resolução do Conselho de Ministros 63-A/2007, de 3 de maio). Esta ideia ganha maior desenvolvimento no Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020) (Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2015, de 20 de março), já em anos em que ao saldo natural negativo se acrescenta saldo migratório negativo, com decréscimo efetivo da população residente em Portugal. Neste último documento, o equilíbrio do saldo migratório é referido a par do combate transversal ao défice demográfico, sendo este elencado como primeiro entre os principais desafios aos quais o plano se destina a fazer frente. No preâmbulo ao plano assume-se que este desafio é hoje uma emergência social, económica e política nacional. Esta compaginação dos dois temas surge também nas Grandes Opções do Plano para 2016-2019 (Lei n.º 7-B/2016), afirmando-se num dos compromissos de políticas elencadas – intitulado Reagir ao Desafio Demográfico –, que não apenas as políticas públicas nos domínios da natalidade, parentalidade e das migrações devem ter por objetivo central contribuir para a sustentabilidade demográfica do País, mas também que esta ação abrange o domínio da imigração, cujas políticas terão como objetivos fundamentais a atração de imigrantes.

Num dos estudos nacionais mais recentes acerca deste tema, Peixoto e colaboradores (2017) realizaram para Portugal um exercício similar ao efetuado pela ONU (2000), pretendendo nomeadamente estimar quais os quantitativos de imigrantes que seriam necessários para deter o declínio e o envelhecimento populacionais, mas integraram-no numa abordagem interdisciplinar que aprofunda conexamente questões relativas às exigências do mercado de trabalho e ao impacto na Segurança Social (Peixoto et al., 2017: 11). As suas conclusões confirmam o anteriormente estabelecido quer a nível internacional, quer a nível nacional (e.g., Rosa et al., 2004: 114-116), nomeadamente que as migrações de substituição só por si não são solução para os “problemas” do declínio e do envelhecimento (Peixoto et al., 2017: 268). Antes de mais, porque simplesmente travar o declínio exigiria que o país mantivesse de forma sustentada saldos migratórios ao nível dos anos de 1990. Contudo, caso o país desejasse manter a população em idade ativa, os valores de saldo migratório a assegurar doravante teriam de corresponder aos máximos históricos registados em 2000 e 2001, embora uma vez mais tal não bastaria para travar o envelhecimento da população. Se fosse essa a intenção, manter constante o índice de sustentabilidade potencial exigiria saldos migratórios de tal forma elevados que seriam considerados totalmente irrealistas (Peixoto et al., 2017: 259-260).

Ainda assim, os autores realçam que embora as migrações de substituição desempenhem um papel limitado para a situação demográfica do país, assumem, todavia, um papel não despiciendo na travagem do envelhecimento populacional. É interessante notar que Peixoto e colaboradores (2017) não se limitaram a calcular o quantitativo de imigrantes necessário para, com base numa estrutura etária padrão, suprir a população para cada um dos fins em questão – travar o declínio populacional, manter o quantitativo de população ativa e impedir a queda do índice de sustentabilidade potencial –, mas ensaiaram ainda o efeito que diversas estruturas etárias possíveis teriam sobre a eficiência desses influxos. Ou seja, fazem ver, por exemplo, que um influxo de imigrantes mais jovens não apenas teria um efeito direto maior no combate ao declínio e envelhecimento da população, como também contribuiria ainda indiretamente para o mesmo fim por via dos filhos que esses imigrantes jovens eventualmente viriam a ter (Peixoto et al., 2017: 210). Isto é particularmente relevante na medida em que os imigrantes intraeuropeus e extraeuropeus têm perfis etários bastante distintos. Com efeito, a estrutura etária do fluxo de imigrantes extraeuropeus contabilizados entre 2001 e 2011 tem apenas um pico, situado entre os 20 e os 30 anos de idade, enquanto os migrantes intraeuropeus têm um pico principal entre os 25 e os 30 anos de idade, mas também um pico secundário entre os 60 e os 65 anos de idade. Este segundo pico corresponderá aos europeus de diversas proveniências que resolvem passar a reforma em Portugal e, sobretudo, ao retorno dos imigrantes portugueses partidos nas décadas anteriores (Peixoto et al., 2017: 145-146).

Alho (2008) argumenta também que, embora a migração tenha vindo a ser vista como um meio de desacelerar o envelhecimento, ela tem na verdade dois efeitos: rejuvenescedor, na medida em que leva a novos nascimentos; e, por comparação, com um saldo natural positivo equivalente; envelhecedor, porque os migrantes são sempre mais velhos do que os nados-vivos.

Como já referiam Rosa e colaboradores (2004), e reiteram Abreu e Peixoto (2009: 733), a insuficiência das migrações para fazerem face ao envelhecimento demográfico do país não significa que o seu impacto seja nulo: “Na sua ausência, o panorama demo­gráfico de Portugal seria diverso (nomeadamente, os níveis de envelhecimento seriam mais significativos, os níveis de natalidade mais baixos e o volume da população inferior), tanto do que é, como do que poderá vir a ser” (Rosa et al., 2004, 116). Nesta linha, uma recente comunicação do OM no V Congresso Português de Demografia (6 de outubro de 2016) aponta vários impactos positivos da imigração (Oliveira e Gomes, 2016b) que, aliás, têm sido destacados nos relatórios decenais e anuais da Coleção Imigração em Números do OM (Oliveira e Gomes, 2014, 2016a). Antes de mais, se o declínio populacional foi evitado na década decorrida de 2001 a 2011, tal deve-se sobretudo à imigração (Oliveira e Gomes, 2016b). Com efeito, o parco crescimento da população registado entre os dois censos mais recentes deve-se essencialmente à imigração. Por outro lado, é também claro que a imigração atenua o envelhecimento demográfico de duas formas: (1) através do reforço dos grupos etários mais jovens e em idade ativa, aos quais pertencem a maioria dos imigrantes; e (2) por via dos filhos que os imigrantes vêm a ter já no país. De facto, os estrangeiros têm sido responsáveis pelo incremento dos nascimentos em Portugal, registando-se um contributo superior ao seu peso relativo na população total e indicadores específicos mais favoráveis (idem, ibidem). Esta conclusão é também desenvolvida noutra comunicação apresentada ao mesmo congresso, cujas autoras, baseando-se numa metodologia diferente, estabelecem que a fecundidade em Portugal seria manifestamente menor sem as imigrantes (Ramos e Ferreira, 2016). Por fim, mas não menos importante, a comunicação do OM (Oliveira e Gomes, 2016b) ao V Congresso Português de Demografia aborda a questão da contribuição da imigração para a segurança social, mostrando que ao longo dos últimos anos, ainda que acusando o efeito da crise, o saldo financeiro do sistema de segurança social português relativo aos estrangeiros nunca deixou de ser positivo na ordem das centenas de milhões de euros (idem, ibidem).

A bibliografia que se segue, sem pretensão de exaustividade, ilustra bem como estas e outras abordagens que relacionam a imigração e a demografia têm sido desenvolvidas. Se conhecer outras referências relevantes, por favor não deixe de partilhá-las connosco através do email om@acm.gov.pt.


O debate científico sobre imigração e demografia

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O debate científico sobre imigração e demografia

Reportando-se etimologicamente à descrição dos povos, a demografia é a ciência que estuda as populações no espaço e no tempo de acordo com categorias como o sexo ou a idade. Neste sentido, descreve tanto o estado atual como o devir das populações e, de acordo com metodologias próprias, projeta as possíveis evoluções futuras das mesmas. Há um conjunto de fatores ou componentes que condicionam a evolução das populações em termos de dimensão, dispersão ou estrutura etária. Os mais evidentes são os nascimentos, os casamentos, os óbitos e as migrações. Os nascimentos acrescem à população e rejuvenescem-na, podendo ser conceptualizados, consoante os fins, como, por exemplo, natalidade (nascimentos por 1.000 habitantes) ou fecundidade (número de filhos de uma mulher na totalidade da sua carreira reprodutiva). Os óbitos subtraem à população e podem envelhece-la ou rejuvenescê-la conforme as idades em que tenham maior incidência. As migrações podem acrescer (imigração) ou subtrair (emigração) às populações, bem como rejuvenescê-las ou envelhece-las conforme os grupos de idades que afetarem e o sentido do seu efeito.

O nexo entre imigração e demografia existe, portanto, antes de mais, no sentido em que as migrações são uma das determinantes dos fenómenos demográficos, ou seja, um dos fatores que ditam o crescimento (ou não) da população, e definem a sua estrutura e distribuição.

No debate científico contemporâneo a relação entre imigração e demografia assenta sobretudo na noção de migrações de substituição. Esta noção surgiu de um relatório da Divisão de População do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da Organização das Nações Unidas publicado em 2000: Replacement Migration: Is It a Solution to Declining and Ageing Populations? Nessa publicação, as migrações de substituição são definidas como a proporção de migrantes necessários para contrariar tanto os declínios populacionais (associados à quebra de nascimentos e da população ativa) como o envelhecimento da população de cada país (ONU, 2000: 1). Neste âmbito o estudo da ONU apresentou uma estimação dos saldos migratórios necessários em função das metas demográficas. Apesar do conceito de migrações de substituição ter sido desde a transição para o século XXI alvo de críticas (Coleman, 2002), mantem-se um conceito amplamente usado na bibliografia internacional (Bouvier, 2001; Bijak e Kupiszewski, 2008; Keely, 2009; Bijak, Kupiszewska e Saczuk, 2013) e nacional (Abreu e Peixoto, 2009; Peixoto et al, 2017), tendo gerado novas reflexões sobre os desafios contemporâneos da demografia e da sua relação com a imigração.

A preocupação fundamental que estruturou o relatório da ONU foi como manter os benefícios e cuidados de saúde aos idosos que se generalizaram nos países industrializados durante a segunda metade do século XX, período em que esses estados beneficiaram de dimensões populacionais e estruturas etárias que resultavam de níveis moderados de fertilidade e níveis de mortalidade reduzidos (ONU, 2000: 98). Essa conjuntura demográfica favorável permitiu, em grande parte, que fossem concedidos aos reformados benefícios generosos a custos comparativamente baixos para os trabalhadores e empregadores (idem, ibidem). Contudo, essas estruturas etárias não eram permanentes, mas apenas transitórias (idem, ibidem). Ou seja, como escreve David Coleman, os rácios de dependência tidos como estandardizados, foram na realidade apenas uma benesse conjuntural da transição demográfica e associada a uma quebra de mortalidade anterior à quebra da natalidade (Coleman, 2000: 32). Verifica-se, porém, a impossibilidade de manter estes níveis de estatísticas vitais, sendo que para alguns autores as sociedades não os voltarão a experienciar (Coleman, 2002: 590).

Coleman objeta, por outro lado, que o relatório da ONU induziu à ideia errónea de que (a) a população e a sua estrutura deveriam ser mantidas nos seus níveis de então e de que (b) os níveis de imigração calculados para o cenário que tinha explicitamente esse objetivo deveriam ser encorajados pelos países em questão (Coleman, 2000: 2-3). Contudo, como é reconhecido no próprio relatório da ONU, contrariar o declínio da população exigiria, em alguns países, níveis de imigração muito superiores aos historicamente registrados e contrariar o envelhecimento das populações e manter os índices de sustentabilidade potencial (potential support ratios: isto é, o número de pessoas com idades entre os 15 e os 64 por cada pessoa com 65 ou mais anos [ONU, 2015: 112]) requereria um número de imigrantes extraordinariamente elevado (ONU, 2000: 4), havendo na realidade limitações também na capacidade rejuvenescedora das migrações (idem: 12-13). Coleman acrescenta ainda que contrariar o declínio com migrações de substituição seria possível “se realmente o pensássemos desejável” (Coleman, 2000: 32), mas que a adoção dessa solução por parte de um país implica o “risco de perda das sua identidade original” (Coleman, 2002: 586) e contrariar o envelhecimento exigiria “taxas de imigração de tal forma altas que gerariam uma taxa de crescimento económica e ambientalmente insustentável e alterariam radicalmente a composição étnica e cultural da população de acolhimento” (Coleman, 2000: 32), “eventualmente desalojando a população original da sua posição maioritária” (Coleman, 2002: 583).

A estas preocupações seria possível opor o raciocínio desenvolvido por Rosa (2012) no seu ensaio sobre o envelhecimento demográfico. Segundo esta autora, as sociedades em processo de envelhecimento e declínio populacional confrontam-se com uma alternativa fundamental que é promover ou não a imigração. No primeiro caso, a população declinará em comparação com outros territórios; no segundo, a população autóctone declinará no interior do próprio território. A escolha pode pois parecer dramática, mas os resultados convergem para a irrelevância ou descaracterização da cultura de referência (Rosa, 2012: 39). A autora questiona então que – a ser garantido respeito pelos direitos fundamentais – este seja um problema real (Rosa, 2012: 69) e reconhece que, em virtude de ser estruturada por tais receios, a discussão resvala para fora do campo da demografia (idem, ibidem: 80-81). O mesmo argumento é apresentado por outros autores nacionais: Abreu e Peixoto (2009) alertam também que “Para identificar as possíveis formas de mitigar as consequências futuras do processo de envelhecimento populacional atrás analisado importa começar por assinalar que esta é uma questão não só demográfica como económica, social e política” (Abreu e Peixoto, 2009: 728).

Exatamente neste contexto, as contribuições mais recentes dos estudos acerca das migrações de substituição integram variáveis não demográficas nas projeções (e.g. crescimento económico, emprego), sendo as estimativas calibradas por valores mais razoáveis em função também de cenários de desenvolvimento económico ou de mudança social (Peixoto et al, 2017: 12). Neste âmbito é assumido também nos estudos mais recentes que o ajuste demográfico das sociedades contemporâneas depende da definição de políticas multidimensionais que integrem tanto ações de promoção da natalidade, como de participação laboral, de integração de imigrantes, e ainda de revisão dos sistemas de proteção social (Peixoto et al, 2017: 41). Alonso (2009) conclui que a imigração só por si não traz o efeito desejado, devendo o seu contributo ser integrado num pacote de medidas mais alargado, que terá de ser definido e adaptado país a país. O mesmo alertam Bijak e colaboradores (2007), realçando que a combinatória de políticas necessária para enfrentar os desafios varia caso a caso, não existindo uma solução universal para os desafios demográficos.

Bijak et al (2013) analisaram, por exemplo, o impacto das migrações internacionais sobre a dimensão e as características da força de trabalho em vários países europeus, focando neste caso nas necessidades de força de trabalho ou a manutenção de rácios de população ativa sustentáveis. A Comissão Europeia (2014) tem promovido similarmente estudos e análises acerca dos impactos do envelhecimento e da evolução da força de trabalho sobre o sistema de pensões, de saúde e de providência social ao nível do desemprego. O estudo do EUROSTAT (2013: 137) alerta ainda algumas das consequências mais negativas da asfixia demográfica, associada ao aumento dos idosos e diminuição da estrutura populacional mais jovem da União Europeia, colocando Portugal entre os países que mais rapidamente passaram a ser envelhecidos com um aumento substancial de idosos mais velhos com mais de oitenta anos (Rosa e Chitas, 2013: 20-21). O estudo mais recente da Fundação Manuel dos Santos (Peixoto et al, 2017) procurou trazer também mais contributos sobre o tema das migrações de substituição, atendendo simultaneamente a dimensões demográficas, económicas e de política social.

A questão das migrações de substituição assume por isso bastante atualidade, embora haja o reconhecimento generalizado que as migrações per si apenas conseguem atenuar ou atrasar o envelhecimento e o decréscimo populacional, uma vez que a compensação efetiva dos deficits demográficos com migrações seria apenas possível com valores de saldos migratórios extraordinariamente elevados (e inéditos). Ora a forma como os países chegam aos seus saldos migratórios induz a diferentes resultados e impactos das migrações de substituição: o mesmo valor no saldo migratório pode ser atingido com mais imigração e emigração ou, simultaneamente, menos imigração e emigração. Por outro lado, um país pode chegar a um saldo migratório positivo porque atrai imigrantes ou porque consegue reter os seus nacionais. Resulta, pois, que as projeções das migrações de substituição necessárias para contrariar o envelhecimento da população ou o seu decréscimo variam em função da capacidade de cada país em atrair imigrantes e conter a sua emigração: mais emigração induz à necessidade de mais imigração para chegar a saldos migratórios positivos, enquanto maiores fluxos imigratórios poderão dar alguma margem à existência de emigração, embora a margem possa ainda assim ser limitada em função da dependência de saldos migratórios para compensar saldos naturais negativos ou nulos.

Quando a fecundidade de um país não assegura a substituição de gerações, as migrações assumem um papel fundamental na gestão das consequências do envelhecimento e declínio populacional. Contudo, como alguns autores têm vindo a alertar (Peixoto et al, 2017: 42), para que esse fluxo populacional possa contribuir de forma positiva, é fundamental assegurar níveis elevados de integração laboral e social dos imigrantes. Neste contexto, a OCDE alerta que as carências de trabalho e de habilidades que estão por vir não são uma função simples dos desequilíbrios demográficos na população ativa, mas dependem da constante mutação nos perfis requeridos e na existência ou não de pessoas com esses perfis. Assim, o debate em torno dos desafios demográficos, segundo a OCDE, tem sido conduzido com base em pressupostos e preocupações que negligenciam o caráter dinâmico da mudança ocupacional, devendo a preocupação em termos de gestão demográfica ser mais qualitativa do que quantitativa, já que o verdadeiro desafio será adequar a formação dos trabalhadores migrantes às necessidades das ocupações que estarão disponíveis no futuro (OCDE, 2012).

Importa ainda compreender que a composição etária e sexual dos fluxos não é indiferente aos resultados das migrações de substituição: se um afluxo de pessoas mais jovens implica não apenas que estas se manterão na população ativa durante mais tempo, mas também viverão a sua idade reprodutiva no país de acolhimento (contribuindo assim também para a natalidade do país) - ainda que a prazo os padrões de fecundidade da sociedade de acolhimento tendam a ser adotados pelos imigrantes (e.g., Abreu e Peixoto, 2009: 732; Carrilho e Craveiro, 2015: 85 e 97) -; por contraste, um fluxo imigratório de reformados ou idosos ainda que possa induzir a saldos migratórios positivos de um país, não contraria o envelhecimento demográfico de uma sociedade.

O relatório da ONU assumiu que os fluxos teriam a composição etária e sexual dos imigrantes que são recebidos nos três maiores países de imigração tradicional: a Austrália, o Canadá e os Estados Unidos da América (ONU, 2000: 17). Baseado neste pressuposto, o relatório defende, por um lado, que é inverosímil esperar que as migrações possam parar o envelhecimento das populações e, por outro, que a queda dos índices de sustentabilidade potencial exige que se repense a forma como a sociedade organiza os sistemas de pensões e de saúde (ONU, 2000: 98), sendo esta conclusão aliás partilhada pela generalidade dos autores (e.g., Alonso, 2009; Coleman, 2000: 2). Ou seja, atendendo a que pouco se pode fazer para travar o envelhecimento do lado dos fatores vitais, há que pensar em como este pode ser gerido. Face ao declínio e envelhecimento populacionais, será pois necessário reavaliar – de forma objetiva, exaustiva e numa perspetiva de longo prazo – muitas políticas e programas económicos, sociais e políticos. Os assuntos críticos a necessitar de reavaliação são, na perspetiva da ONU, cinco: (a) idades de reforma adequadas; (b) níveis, tipos e natureza dos benefícios de reforma e de saúde para os idosos; (c) participação na população ativa; (d) contribuições dos trabalhadores e dos empregadores; e (e) programas e políticas relativas às migrações, em particular as migrações de substituição, e a integração de vastos números de imigrantes e seus descendentes (ONU, 2000: 99). Em suma, as questões levantadas pela descida dos índices de sustentabilidade potencial são suscetíveis de ser abordadas a montante, com vista a modificar os índices, por via – em ordem de importância decrescente, segundo Coleman (2002: 586, 591) – da fertilidade, mortalidade e migração; e a jusante, com vista a gerir as consequências da queda dos índices, por via das quatro primeiras questões críticas elencadas pela ONU.

O debate sobre imigração e demografia parece, assim, polarizar-se, embora ao nível da questão do envelhecimento o consenso parece ser de que apesar de a imigração não fornecer por si só a solução para o “problema”, será sempre uma componente importante para o atenuar.


Escola de Verão: “Migrants and Refugees at the Crossroads of the EU Crisis”

24 июл 2017 - 26 июл 2017

O Centro de Investigação em Ciências Políticas da Universidade do Minho promove nos dias 24, 25 e 26 de julho uma escola de verão subordinada ao tema da gestão das migrações na Europa e intitulada “Migrants and Refugees at the Crossroads of the EU Crisis: Managing (Ir)reconcilable Practices?”. O programa deste curso articula três eixos temáticos centrais com exercícios práticos na forma de debates e simulações. Os 3 tópicos estruturadores do plano de estudos são a gestão dos fluxos migratórios pela UE e seus países-membros, as questões da gestão de segurança no espaço europeu, e a emergência de fenómenos relacionados com a xenofobia e o racismo.

Entre os investigadores e especialistas que vão contribuir para esta escola de verão contam-se Fidéle Mutwarasibo (Comissão para os Direitos Humanos e Igualdade da Irlanda), Pedro Calado (Alto Comissário para as Migrações), Samir Nair (Centro Mediterráneo Andalusi), Raul Hernández Sagrera (Comissão Europeia) e Isabel Estrada Carvalhais (Universidade do Minho). A diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, apresentará "Portugal Migration in Figures: Myths and Facts" na manhã do segundo dia (25 julho) desta escola de verão. O período de inscrições já está aberto e prolonga-se até dia 15 de junho.

 
As sessões desta Escola de Verão abordarão temas como:

- A avaliação da gestão da crise de refugiados pela Europa
- As políticas de asilo da UE e o Sistema de Dublin
- A relação entre os Direitos Humanos e as necessidades de segurança da UE
- Refugiados e migrantes em Portugal: leis, políticas e estatísticas
- Perspetivas comparadas: O acolhimento de refugiados na perspetiva da experiência Irlandesa e da experiência Portuguesa.


O programa definitivo já se encontra disponível neste endereço. Mais informações podem ser encontradas aqui.

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Oportunidades para investigadores # 19

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Oportunidades para investigadores # 19

Chamada para artigos: REMHU 51, “Migrantes e refugiados no Mediterrâneo”: A REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, recebe até dia 31 de agosto de 2017 propostas de artigos para a sua edição n.º 51, com data de lançamento prevista para dezembro próximo. Esta publicação, que é da responsabilidade do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios, em Brasília, contará neste número com um dossier temático dedicado ao tópico “Migrantes e refugiados no Mediterrâneo”, bem como com a habitual secção de artigos referentes a outros assuntos relacionado com as migrações nacionais e internacionais. Os interessados em contribuir podem submeter propostas para a secção de artigos ou para o dossier temático, privilegiando-se neste último caso as seguintes temáticas:

- Os fluxos, suas causas e características;

- Os desafios dos fluxos mistos;

- As políticas de gestão dos deslocamentos;

- A ação de ongs na defesa e promoção dos direitos de migrantes e solicitantes de refúgio;

- Violações de direitos humanos de migrantes e refugiados no mediterrâneo;

- Respostas sócio-políticas na ótica da proteção dos direitos de migrantes e refugiados (entre outros).

Os artigos podem ser escritos em português, italiano, inglês ou espanhol e devem ser enviados diretamente pelo site da revista, não podendo ultrapassar 45 mil caracteres com espaços (incluindo um abstract e 3 a 5 palavras chave em inglês). Mais informações podem ser encontradas aqui.




Chamada para Comunicações e Posters: “Capacitar e Promover os Imigrantes na Turma”: O Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora (CIEP-UE) e o Centro Lusíada de Investigação em Política Internacional e Segurança da Universidade Lusíada (CLIPIS) organizam a 8 e 9 de Setembro próximos um congresso internacional dedicado à temática da integração e capacitação dos migrantes nas escolas portuguesas. O programa contempla uma conferência inaugural por David Justino e Isabel Flores (FCSH-UNL) intitulada “Integração e Discriminação Racial dos Filhos de Migrantes em Portugal: Evidências e Problemáticas”, bem como quatro painéis de debate onde intervirão 12 especialistas na área oriundos de instituições portuguesas e espanholas. No painel da tarde do primeiro dia do evento, a diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, apresentará uma comunicação intitulada “Imigrantes, Competências e Oportunidades de Formação”. Igualmente contemplado no programa está um espaço para comunicações livres e posters, cuja chamada decorre até dia 15 de agosto de 2017. Os interessados em participar deverão enviar as suas propostas sob a forma de resumo alargado, de acordo com as normas e procedimentos expostos aqui. Mais informações podem ser encontradas no site do evento.



Chamada para comunicações: Programa 2017-2018 do Migration Working Group: O Migration Working Group do Robert Schuman Centre for Advanced Studies, unidade de investigação pertencente ao European University Institute, organiza mensalmente em Florença pequenos workshops temáticos de meio dia. Cada workshop contempla a apresentação de 5 ou 6 comunicações e um período alargado de debate. Até dia 17 de setembro de 2017 está aberto um período de submissão de propostas para estes workshops (resumos máx. 500 palavras), que devem ser enviados através deste formulário acompanhados de uma nota biográfica e de dados de contacto institucional. Alguns dos temas privilegiados por estes workshops incluem:

- Políticas de Imigração na Europa- Governança Global das Migrações: Desafios e respostas

- Gestão da Diversidade Cultural/Religiosa dentro e fora da Europa

- Radicalização e terrorismo internacional

- A Economia das Migrações

- Migrações e Género.

A edição 2017-2018 dos workshops do Migration Working Group será inaugurada com uma conversa com Arjun Appadurai (New York University) sobre “O Futuro da Europa enquanto Facto Cultural”, a decorrer a 26 de setembro de 2017. Mais informações podem ser encontradas aqui.




Chamada para Comunicações: “Migration, Adaptation and Memory”: A Universidade de Gdańsk, na Polónia, acolhe nos dias 21 e 22 de setembro de 2017 a conferência interdisciplinar “Migration, Adaptation and Memory”, o sexto evento dedicado ao tema da Memória organizado pela Unidade de Investigação em Sonhos, Memória e Estudos da Imaginação desta instituição e pelo Departamento de Psiquiatria Social e Transcultural da Universidade McGill, no Canadá. O evento procura explorar a forma pela qual os indivíduos recordam e representam as suas experiências migratórias, os fatores envolvidos neste processo, os elementos que facilitam a adaptação de migrantes e sociedades e o modo como as migrações são plasmadas na narrativa histórica. De cunho vincadamente interdisciplinar, a conferência recebe contribuições de áreas muito diversas da ciência, nomeadamente as artes, a história, as ciências médicas, a filosofia, o direito, a psicologia, a sociologia, a antropologia e a economia. Os investigadores interessados em participar devem enviar as suas propostas de comunicação (máx. 300 palavras), juntamente com uma curta nota biográfica, até ao dia 23 de julho de 2017 para este endereço de email. Mais informações podem ser encontradas no site do evento.




Concurso: Bolsas Individuais Marie Skłodowska-Curie pelo Centre for the Study of Ethnicity and Citizenship (Un. Bristol): O Centre for the Study of Ethnicity and Citizenship, uma unidade de investigação afeta à Universidade de Bristol, no Reino Unido, convida investigadores de pós-doutoramento ligados à área das migrações, etnicidade e cidadania a apresentar propostas de candidatura às Bolsas Individuais Marie Skłodowska-Curie. Esta unidade integrada na School of Sociology, Politics and International Studies da Universidade de Bristol promove a investigação em três áreas principais: Etnicidade, Política e Cidadania; Etnicidade e Desigualdades; e Migrações e Redes Transnacionais. Na abordagem destas temáticas, é dada especial atenção aos discursos políticos e às estruturas socioeconómicas, conciliando o interesse nas culturas, práticas e experiências quotidianas com um fundamento sólido na teoria normativa. O Centro convida investigadores com doutoramento concluído até setembro de 2017 ou com mínimo de quatro anos de experiência de investigação a manifestar o seu interesse em concorrer às bolsas Marie Curie. Para tal, deverão enviar um CV, um breve resumo da investigação proposta (2 págs.) e uma carta de intenções (1 pág.) onde expõem as razões pelas quais o trabalho proposto se adequa ao Bristol Ethnicity Centre. Estes documentos devem ser enviados através deste endereço de email até dia 6 de julho. O prazo de submissão das candidaturas às bolsas individuais Marie Skłodowska-Curie é 14 de setembro de 2017. Mais informações sobre estas bolsas podem ser encontradas aqui.



Escola de Verão: “Migrants and Refugees at the Crossroads of the EU Crisis: Managing (Ir)reconcilable Practices?”. O Centro de Investigação em Ciências Políticas da Universidade do Minho promove nos dias 24, 25 e 26 de julho uma escola de verão subordinada ao tema da gestão das migrações na Europa e intitulada “Migrants and Refugees at the Crossroads of the EU Crisis: Managing (Ir)reconcilable Practices?”. O programa deste curso articula três eixos temáticos centrais com exercícios práticos na forma de debates e simulações. Os 3 tópicos estruturadores do plano de estudos são a gestão dos fluxos migratórios pela UE e seus países-membros, as questões da gestão de segurança no espaço europeu, e a emergência de fenómenos relacionados com a xenofobia e o racismo.

Entre os investigadores e especialistas que vão contribuir para esta escola de verão contam-se Fidéle Mutwarasibo (Comissão para os Direitos Humanos e Igualdade da Irlanda), Pedro Calado (Alto Comissário para as Migrações), Samir Nair (Centro Mediterráneo Andalusi), Raul Hernández Sagrera (Comissão Europeia) e Isabel Estrada Carvalhais (Universidade do Minho). A diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, intervirá sobre "Portugal Migration in Figures: Myths and Facts" na manhã do segundo dia (25 julho) desta escola de verão.

As sessões desta Escola de Verão abordarão temas como:

- A avaliação da gestão da crise de refugiados pela Europa

- As políticas de asilo da UE e o Sistema de Dublin

- A relação entre os Direitos Humanos e as necessidades de segurança da EU

- Refugiados e migrantes em Portugal: leis, políticas e estatísticas

- Perspetivas comparadas: O acolhimento de refugiados na perspetiva da experiência Irlandesa e da experiência Portuguesa

Mais informações podem ser encontradas aqui.


Introdução # 19

O Observatório das Migrações dedica este mês de julho ao tema da imigração e demografia para assinalar o Dia Mundial da População, 11 de julho. Este dia foi instituído pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 1989 e inspirado no dia 11 de julho de 1987, data aproximada em que a população mundial terá atingido os cinco biliões de pessoas. O dia foi subsequentemente adotado pela própria Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e dedicado a alertar para questões relacionadas com a população, incluindo as que dizem respeito ao ambiente e ao desenvolvimento.

Em Portugal a estrutura demográfica tem sido muito marcada pela tendência de envelhecimento populacional, com enfase desde 2011 para saldos naturais e saldos migratórios negativos (ou seja, traduzindo uma diminuição efetiva da população residente no país). Como se mostra nesta newsletter, este é um tema, por isso, que tem vindo a estar cada vez mais no centro das preocupações públicas e institucionais, assumindo a imigração um papel importante no atenuar dos efeitos e desafios consequentes do envelhecimento populacional, embora não resolva per si o problema demográfico do país. Apesar dos imigrantes serem responsáveis pelo aumento de efetivos em idade ativa no país, o incremento dos nascimentos, e permitirem algum reequilíbrio dos dois sexos em Portugal, atenuando assim alguns dos efeitos do envelhecimento demográfico do país; contudo sem a entrada de novos imigrantes e sem a manutenção de um saldo migratório positivo, as possibilidades de Portugal inverter a tendência de decréscimo de efetivos em idade ativa são diminutas, correndo-se o risco de se agravar cada vez mais o problema demográfico do país, nomeadamente com a evolução da emigração desde 2010.

Este é um debate em que o Observatório das Migrações tem procurado também marcar agenda. O volume 4 da Coleção de Estudos deste Observatório coordenado por Maria João Valente Rosa – Contributos dos Imigrantes na Demografia Portuguesa: O papel das populações de nacionalidade estrangeira (Rosa et al., 2004) – permanece um marco pioneiro da investigação nesta temática, realçando desde logo que as migrações de substituição não podem fazer desaparecer o problema do envelhecimento, assumindo-se que as pessoas vivem mais tempo e melhor. Nos relatórios mais recentes da Coleção Imigração em Números do OM (Oliveira e Gomes, 2014 e 2016) procurou-se também retratar os contributos da imigração para a demografia portuguesa, realçando a maior prevalência de uma população jovem e em idade ativa entre os imigrantes residentes por comparação aos nacionais, e uma taxa de natalidade e de fecundidade superior entre os estrangeiros.

Este e outros conteúdos poderão ser consultados no Centro de Documentação do ACM em Lisboa que promove de 10 a 21 de julho uma quinzena temática acerca de imigração e demografia. Publicações relevantes, nomeadamente das várias linhas editoriais do OM, entre outras do seu acervo documental acerca deste tema, bem como dados estatísticos trabalhados pelo OM, estarão disponíveis para consulta.

 

Continue a partilhar connosco as suas novidades académicas através do email om@acm.gov.pt e acompanhe-nos no sitio www.om.acm.gov.pt e na página do Facebook https://www.facebook.com/observatoriodasmigracoes.


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