A Imigração contribui positivamente para a demografia portuguesa?


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Caminhos Escolares de Jovens Africanos (PALOP) que Acedem ao Ensino Superior


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Semanas Temáticas do Centro de Documentação: “Migrações e Religiões”

23 一月 2017 - 27 一月 2017

 

O Centro de Documentação do ACM, I. P. promove entre os dias 16 e 27 de janeiro de 2017 duas semanas dedicadas à temática das Migrações e Religiões (aproveitando as comemorações do Dia Mundial das Religiões, que se celebra anualmente no 3.º domingo do mês de janeiro), uma oportunidade para se aprofundar a compreensão e o conhecimento sobre as diferentes confissões religiosas. Convidamos tod@s @s interessad@s a visitarem o Centro de Documentação do ACM no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), na Rua Álvaro Coutinho, 14, 1.º em Lisboa, entre as 09h30 e as 17h30.

Publicações relevantes, nomeadamente da Coleção Estudos e da Coleção Teses do Observatório das Migrações (OM), entre outras do ACM sobre religião (e do acervo documental do Centro de Documentação), bem como dados estatísticos trabalhados pelo OM acerca dos estrangeiros, estarão disponíveis para consulta. Poderão também neste âmbito ser consultadas todas as publicações do Observatório das Migrações subordinadas a estas e outras temáticas. Haverá ainda, para oferta, várias publicações que abordam temas adjacentes.

Não perca esta oportunidade! Esperamos por si!

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6. Destaques OM, #13

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CHAMADAS PARA COMUNICAÇÕES

 


Conferência “The Religious and Ethnic Future of Europe”: Nos dias 12 e 13 de junho de 2017 realiza-se na Åbo Akademi University, em Turku (Finlândia), a conferência internacional “The Religious and Ethnic Future of Europe”, uma iniciativa conjunta do Donner Institute for Research in Religious and Cultural History, do Centro de Excelência em Investigação “Young Adults and Religion in a Global Perspective” da Åbo Akademi University e do Instituto de Migrações da Finlândia. Os organizadores abriram um período de chamada para comunicações que se prolonga até 23 de janeiro, recebendo através deste email as propostas (resumos com max. 150 palavras) dos investigadores interessados em participar. Os tópicos privilegiados por este encontro científico incluem as projeções demográficas sobre religião e etnicidade, as estatísticas sobre religião e etnicidade e os seus contextos de utilização e instrumentalização, e as implicações das mudanças demográficas para a investigação sobre sociedades multiculturais, encontros inter-religiosos e diversidade. Entre os oradores convidados, confirmam-se já as presenças de Anne Goujon (Instituto de Demografia de Viena), Conrad Hackett (Pew Research Center, EUA), Vegard Skirbekk (Un. Columbia, EUA, e Instituto de Saúde Pública da Noruega) e Tuomas Martikainen (Instituto das Migrações da Finlândia). Mais informações podem ser encontradas aqui.

 


Workshop: “Racism and Anti-racism in the Nordic Societies”: A Universidade Södertörn, em Estocolmo, acolhe nos dias 1 e 2 de junho de 2016 um workshop organizado pela rede de investigadores Multiculturalism, Cultural Homogeneity and Societal Security in the Nordic Region (NordHOME) e dedicado ao tema do Racismo e Antirracismo nas Sociedade Nórdicas. A rede NordHOME é coordenada por Suvi Keskinen, investigadora da universidade finlandesa de Turku, e tem como objetivo debater de forma crítica as narrativas de coesão social e homogeneidade cultural que são geralmente associadas à segurança das sociedades nórdicas e se refletem nas atitudes para com a imigração e as minorias nacionais. O presente workshop pretende examinar os padrões de discursos racistas e as suas recentes transformações, bem como o papel das políticas públicas e da comunicação social na produção e distribuição dessas ideias pelas sociedades nórdicas. Para debater estas temáticas foram convidados vários especialistas, estando já confirmada a presença de Halleh Ghorashi (Un. Vrije, Holanda), Karim Murji (Un. Aberta, Reino Unido), Mattias Gardell (Un. Uppsala, Suécia) e Suvi Keskinen (Un. Turku, Finlândia). Os investigadores interessados em participar neste encontro devem possuir afiliação a uma universidade nórdica ou estónia, e enviar as suas propostas de comunicação (resumo com máx. 200 palavras) para este endereço de email até dia 31 de janeiro. Mais informações podem ser encontradas aqui.

 


27ª Conferência Anual EDEN - “Diversity Matters!”: Realiza-se de 13 a 16 de junho de 2017 na cidade sueca de Jönköping a 27ª edição da Conferência Anual da European Distance and E-Learning Network (EDEN), uma rede de investigadores e instituições académicas dedicada à promoção de eventos científicos e à edição de livros e revistas sobre ensino à distância. Este ano, os organizadores propõem um debate sobre a gestão da diversidade na educação, diversidade entendida tanto em termos de género, geração, cultura, etnia, língua ou nível de literacia dos alunos quanto em termos de media e tecnologias usados em ambientes de aprendizagem. Até 30 de janeiro de 2017 encontra-se aberta a chamada para trabalhos nas formas de Comunicação, Poster, Workshop, Demonstração, Sessão de Formação e “Sinergia”, que devem abranger um ou mais Temas definidos pelos promotores da conferência como estruturantes desta edição. Os autores interessados em participar deverão submeter as suas propostas através de formulários diferenciados constantes no site do evento, sendo notificados pela organização até ao dia 31 de março de 2017. Mais informações podem ser encontradas aqui.

 

 

OPORTUNIDADES PARA INVESTIGADORES:

 


Concurso: 2 vagas para Investigador Doutorando (WZB Berlin Social Science Center):
O WZB é um centro de investigação não universitário sediado em Berlim que alberga cerca de 160 investigadores nas áreas da sociologia, ciência política, economia, direito e história. Atualmente, esta instituição está a constituir um novo grupo de investigação interdisciplinar denominado “Global Citizenship Law: International Migration and Constitutional Identity” e coordenado por Liav Orgad. No âmbito deste projeto, que tem também a parceria do Robert Schuman Centre for Advanced Studies do European University Institute, o WZB abriu até dia 1 de março de 2017 candidaturas para duas vagas de Investigador Doutorando. O grau académico (doutoramento) será outorgado por uma universidade berlinense (a Free University of Berlin ou a Humboldt University of Berlin) e o trabalho realizado neste contexto poderá ser enquadrado em duas áreas temáticas: “Constitutional Identity and Global Migration” ou “Citizenship and Governance in the European Union”. Os anúncios integrais para estas duas vagas encontram-se, respetivamente, neste e neste endereços.

 

Novos relatórios:


Relatório OCDE: “Perspectives on Global Development 2017: International Migration in a Shifting World”: A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico disponibilizou em dezembro de 2016 o relatório “Perspectives on Global Development 2017: International Migration in a Shifting World”, que examina o papel cada vez mais preponderante dos países em desenvolvimento nas atividades económicas globais, equacionando-o com as transformações nos fluxos migratórios registadas nas últimas décadas. O documento centra a sua análise no período 1995 – 2015, recorrendo a uma nova categorização dos países-membros da organização, que são aqui agrupados segundo os seus ritmos de crescimento. Analisa o impacto das políticas migratórias sobre as migrações, bem como o de diversas políticas sectoriais em países em desenvolvimento de origem e de acolhimento de migrantes. O capítulo final desenvolve quatro cenários hipotéticos de migração para 2030 e elabora recomendações políticas no sentido de potenciar os benefícios das migrações para os países de origem e de acolhimento, bem como para os próprios migrantes. Este trabalho encontra-se integralmente acessível online neste endereço, podendo também ser adquirido na sua versão física.

 


Relatório FRA: “Current Migration Situation in the EU: Hate crime”: Foi divulgado em novembro de 2016 o relatório produzido pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativo a crimes de ódio contra imigrantes e refugiados, centrando-se a análise nos dados relativos aos dois últimos anos (2014-2016). Este relatório examina relatos de ataques ocorridos em 14 estados membros da UE, procurando também esclarecer quais são os principais fatores que limitam a denúncia desses incidentes e realçar boas práticas que procuram contrariar essas limitações. A análise dos dados recolhidos indica que a violência racista e xenófoba na UE é cometida tanto por elementos da sociedade em geral quanto por membros de grupos organizados, que a resposta das instituições estatais a estes crimes é percecionada como débil e insuficiente e que a maioria dos estados-membros não reúne nem publica dados estatísticos a este respeito. Sublinha ainda que, para além dos migrantes e refugiados, há outros grupos que são alvos preferenciais dos crimes de ódio, entre eles os muçulmanos, os ativistas de direitos humanos, os políticos "pró-refugiados" e os jornalistas que escrevem sobre o assunto. O relatório da Fundação dos Direitos Fundamentais pode ser encontrado aqui.

 

 

NÚMEROS TEMÁTICOS DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS:

 


Fórum Sociológico: Número Especial “Interculturalidade e Educação”: O número 28 da revista Fórum Sociológico (Série II), editado pelo Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa, é dedicado ao tema da “Interculturalidade e Educação” e tem coordenação de Maria do Carmo Vieira Silva (FCSH-UNL). Em editorial, este número assume-se como um “dossiê multitemático relativamente às questões multi/interculturais, procurando contribuir para a reflexão e para a discussão científica num diálogo entre investigadores de diferentes nacionalidades, formações e campos do saber”. De realçar ainda que parte significativa das contribuições aqui inclusas surgiram no âmbito do projeto ALLMEET – Actions of Lifelong Learning addressing Multicultural Education and Tolerance in Russia – cofinanciado ao abrigo do programa TEMPUS da União Europeia e desenvolvido entre 2013 e 2016. Entre os investigadores que contribuem para o #28 do Fórum Sociológico contam-se  Inês Vieira, Cláudia Urbano, Maria do Carmo Vieira da Silva e Luís Baptista (FCSH-UNL, projeto ALLMEET), Morena Cuconato (Un. Bolonha), Stephen McKinney (Un. Glasgow), Abdeljalil Akkari (Un. Genebra), Ana Catarina Mendes Garcia (FCSH-UNL), Luís Filipe da Câmara da Fonseca (FCSH-UNL) e Ânia Soeiro Matos (Universidade de Línguas Estrangeiras de Dalian, China). Este número do Fórum Sociológico encontra-se aqui em acesso livre.

 


Journal of Contemporary Ethnography: Número especial “Migrant Narratives and Ethnographic Tropes: Navigating Tragedy, Creating Possibilities”: O mais recente número da publicação bimestral Journal of Contemporary Ethnography, editada pela Sage Journals, recebe o título “Migrant Narratives and Ethnographic Tropes: Navigating Tragedy, Creating Possibilities” e é organizado por Susan Bibler Coutin (Un. Califórnia, Irvine) e Erica Vogel (Saddleback College). Neste número temático, diversos investigadores abordam o fenómeno migratório – principalmente os relatos e experiências de passagem de fronteiras e das perdas e separações a elas associadas – numa perspetiva etnográfica. Neste sentido, o relato e as leituras produzidas pelos etnógrafos situam-se algures entre os de um ativista, de um académico e de um narrador, localizando e contextualizando os casos abordados numa história mais vasta de interligação e desigualdade global. Entre os investigadores que contribuem para este número encontram-se Heath Cabot (College of the Atlantic), que aborda o contexto dos refugiados na Grécia, Leo Coleman (City University of New York), com um estudo sobre a mobilidade urbana em Nova Deli, e Ruth Gomberg-Muñoz (Loyola University Chicago), acerca das estratégias de partilha de narrativas pessoais por parte de imigrantes não documentados. Mais informação sobre este número do Journal of Contemporary Ethnography pode ser encontrado aqui.


5. Semanas Temáticas do Centro de Documentação: “Migração e Religiões”, 16 a 27 de janeiro de 2017

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5. Semanas Temáticas do Centro de Documentação: “Migração e Religiões”, 16 a 27 de janeiro de 2017

              

 

O Centro de Documentação do ACM, I. P. promove até ao dia 27 de janeiro de 2017 duas semanas dedicadas à temática das Migrações e Religiões (assinalando o Dia Mundial das Religiões, que se celebra anualmente no 3.º domingo do mês de janeiro), uma oportunidade para se aprofundar a compreensão e o conhecimento sobre as diferentes confissões religiosas. Convidamos tod@s @s interessad@s a visitarem o Centro de Documentação do ACM no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, na Rua Álvaro Coutinho, 14, 1.º em Lisboa, entre as 09h30 e as 17h30.

Publicações relevantes, nomeadamente da Coleção Estudos e da Coleção Teses do Observatório das Migrações (OM), entre outras do ACM sobre religião (e do acervo documental do Centro de Documentação), bem como dados estatísticos trabalhados pelo OM acerca dos estrangeiros, estarão disponíveis para consulta. Poderão também neste âmbito ser consultadas todas as publicações do Observatório das Migrações subordinadas a estas e outras temáticas.

Haverá ainda, para oferta, várias publicações que abordam temas adjacentes.

 

Não perca esta oportunidade! Esperamos por si!


4. Referências bibliográficas sobre Migrações e Religiões

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4. Referências bibliográficas sobre Migrações e Religiões

Sem pretensão de exaustividade, destacamos neste espaço algumas das mais recentes referências bibliográficas acerca do tema desta newsletter, mas se conhecer outras referências relevantes por favor não deixe de partilhá-las connosco. Este espaço também pode ser seu. Partilhe connosco novidades académicas através do email om@acm.gov.pt.

 

Livros, Relatórios e Teses

ABRANCHES, M. (2007), Pertenças Fechadas em Espaços Abertos: Estratégias de (re)Construção Identitária de Mulheres Muçulmanas em Portugal. Lisboa, ACIDI, IP.

COSTA, I. G. A. (2016), O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os símbolos religiosos. O uso do véu muçulmano na Europa do século XXI, Dissertação de Mestrado em Direito Público, Internacional e Europeu da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.

DARRELL, J. e PASSARELLI, A. (2016), Mapping Migration. Mapping Churches’ Responses, relatório do World Council of Churches, Commission for Migrants in Europe disponível, a 05-01-2017, neste endereço.

DAWSON, A. (ed.) (2016), The Politics and Practice of Religious Diversity. National Contexts, Global Issues, Londres e Nova Iorque: Routledge.

EBAUGH, H. R. e CHAFETZ, J. S. (2000), Religion and the new immigrants. Continuities and Adaptations in Immigrant Congregations. Walnut Creek, California: Altamira Press.

HAGAN, J. M. (2008), Migration miracle. Cambridge, Massachusetts e London, England: Harvard University Press.

HONDAGNEU-SOTELO, P. (2008), God's heart has no borders: How religious activists are working for immigrant rights. Berkeley e Los Angeles, California: University of California Press.

IM, C. H. e Yong, A. (eds.) (2014), Global Diasporas and Mission, Oxford: Regnum.

JOHNSON, T. M. e GRIM, B. J. (2013), The World’s Religions in Figures: An Introduction to International Religious Demography. Wiley-Blackwell.

KIVISTO, P. (2014), Religion and Immigration: Migrant Faiths in North America and Western Europe, Nova Jérsia: John Wiley & Sons.

KUMAR, P. P. (ed.) (2015), Indian Diaspora: Socio-Cultural and Religious Worlds, Leiden, Netherlands, e Boston, Massachusetts: Brill.

MAPRIL, J. (2012), Islão e transnacionalismo: uma etnografia entre Portugal e o Bangladeche. Lisboa: ICS, Imprensa de Ciências Sociais.

MEDINE, C. M. J., ADERIBIGBE, I. S. E SEIBEL, H. D. (eds.) (2015), Contemporary Perspectives on Religions in Africa and the African Diaspora, Nova Iorque: Palgrave Macmillan.

NAPOLITANO, V. (2015), Migrant Hearts and the Atlantic Return: Transnationalism and the Roman Catholic Church. New York: Fordham University Press.

PADILLA, E. e PHAN, P. C. (eds.) (2016), Christianities in Migration. The Global Perspective, Nova Iorque: Palgrave Macmillan.

PINTO, P. M. (ed.) (2011), República e Religiões. Imagens de convivência interconfessional no primeiro século da República Portuguesa. Lisboa: Museu da Presidência da República.

ROCHA, C. e VÁSQUEZ, M. A. (eds.) (2013), The diaspora of Brazilian religions. Leiden, Netherlands, e Boston, Massachusetts: Brill.

RODRIGUES, D. (2016), O Evangélico Imigrante: o Pentecostalismo Brasileiro Salvando a América, São Paulo: Fonte Editorial.

SAUNDERS, J. B., FIDDIAN-QASMIYEH, E. e SNYDER, S. (2016), Intersections of Religion and Migration. Issues at the Global Crossroads, Nova Iorque: Palgrave Macmillan.

SNYDER, S., RALSTON, J. E BRAZAL, A. M.  (eds.) (2016), Church in an Age of Global Migration. A Moving Body, Nova Iorque: Palgrave Macmillan.

VILAÇA, H. (2006), Da Torre de Babel às Terras Prometidas: Pluralismo Religioso em Portugal. Porto: Edições Afrontamento.

VILAÇA, H. (2008), Imigração, etnicidade e religião: o papel das comunidades religiosas na integração dos imigrantes da Europa de Leste. Lisboa: ACIDI, IP.


Artigos, capítulos de livros e Working Papers

BARRO, R. J. e MCCLEARY, R. M. (2003), “Religion and Economic Growth Across Countries”, in American Sociological Review, 68, pp. 760-781.

BAVA, S. E CAPONE, S. (2010), "Religions transnationales et migrations: regards croisés sur un champ en mouvement", in Autrepart, 2010/4 (n.º 56), Bondy: Institut de Recherche pour le Développement, pp. 3-15.

BUCK, C. (2011), "World Religion Day (January)", in MELTON , J. G., BEVERLEY, J. A.; JONES, C. A. (eds.) (2011), Religious Celebrations: An Encyclopedia of Holidays, Festivals, Solemn Observances, and Spiritual Commemorations, Vol. 1, Santa Barbara, CA: ABC-CLIO, pp. 936–939.

CADGE, W. e ECKLUND, E. H. (2007), "Immigration and religion", in Annual Review of Sociology, vol. 33, Palo Alto, California: Annual Reviews, pp. 359-379.

CAPONE, S. (2010), "Religions «en migration»: De l'étude des migrations internationales à l'approche transnationale", in Autrepart, 2010/4 (n.º 56), Bondy: Institut de Recherche pour le Développement, pp. 235-259.

DIX, S. (2008), "Roman catholicism and religious pluralities in Portuguese (Iberian) history", in Journal of Religion in Europe, 1(1), Leiden, Netherlands: Brill, pp. 60-84.

DIX, S. (2010), "As esferas seculares e religiosas na sociedade portuguesa" in Análise Social, vol. XLV(1) (n.º 194), Lisboa: ICS, pp. 5-27.

FARIAS, M. H., e SANTOS, T. (1999), "Novos movimentos religiosos em Portugal: Passado, presente e futuro" in Sociedade e Estado, 14(1), Brasília: Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, pp. 203-214.

HAGAN, J. e EBAUGH, H. R. (2003), "Calling upon the sacred: migrants' use of religion in the migration process" in International Migration Review, 37(4), Malden, Massachusetts: Wiley, pp. 1145-1162.

GRIM, B. J., SKIRBEKK, V. e CUARESMA, J. C. (2013), “Deregulation and Demographic Change: A Key to Understanding Whether Religious Plurality Leads to Strife”, in Interdisciplinary Journal of Research on Religion, 9, article 8.

HACKETT, C., GRIM, B. J., STONAWSKI, M., SKIRBEKK, V. e POTANČOKOVÁ, M. (2012), “The Global Religious Landscape. A Report on the Size and Distribution of the World’s Major Religious Groups as of 2010,” Washington: Pew Research Center’s Forum on Religion & Public Life. Disponível neste endereço (16/01/2017)

IANNACCONE, L. R. (1991), “The Consequences of Religious Market Structure”, in Rationality and Society, 3, pp.156-177.

LEVITT, P. (2003) “’You know, Abraham was really the first immigrant’: Religion and transnational migration" in International Migration Review, 37(3), Malden, Massachusetts: Wiley, pp. 847-873.

MAPRIL, J. (2009), "Geografias da virtude: ‘bons’ muçulmanos e as políticas da oração entre bangladeshis em Lisboa" in Religião & Sociedade, 29(2), Rio de Janeiro: Instituto de Estudos da Religião, pp. 134-151.

PEW RESEARCH CENTER (2014), “Global Religious Diversity: Half of the Most Religiously Diverse Countries are in Asia-Pacific Region.” Washington: Pew Research Center. Disponível neste endereço (16/01/2017)

PHILLIPS, R. (1998), “Religious Market Share and Mormon Church Activity”, in Sociology of Religion, 59, pp. 117-130.

ROCHA, C. (2013), "Transnational Pentecostal connections: an Australian megachurch and a Brazilian church in Australia" in Pentecostudies, 12(1), Sheffield: Equinox Publishing Ltd., pp. 62-82.

SANTOS, T. (2007), Ensaio Estatístico sobre a Diversidade Religiosa em Portugal (1991-2001) (Working Paper). Disponível, a 05-01-2017, neste endereço.

SARRÓ, R. e BLANES, R. L. (2009), "Prophetic Diasporas Moving Religion Across the Lusophone Atlantic" in African Diaspora, 2(1), Leiden: Brill, pp. 52-72.

TIESLER, N. C. (2000), "Muçulmanos na margem: a nova presença islâmica em Portugal" in Sociologia, Problemas e Práticas, (34), Lisboa: Editora Mundos Sociais, pp. 117-144.

YANG, F. e EBAUGH, H. R. (2001), "Religion and ethnicity among new immigrants: The impact of majority/minority status in home and host countries" in Journal for the Scientific Study of Religion, 40(3), Malden, Massachusetts: Wiley, pp. 367-378.


3. As Religiões nas Coleções do Observatório das Migrações

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3. As Religiões nas Coleções do Observatório das Migrações

O Observatório tem vindo, desde a sua génese em 2002, a contribuir para aprofundar o conhecimento da diversidade religiosa em Portugal através da publicação de alguns estudos que convém aqui recordar:

 


Estudo OM 30 - Migração, Etnicidade e Religião: O Papel das Comunidades Religiosas na Integração dos Imigrantes da Europa de Leste, de Helena Vilaça (2009), disponível aqui: Neste estudo a autora debruça­-se sobre o papel das comunidades religiosas na integração dos imigrantes da Europa de Leste. Mais concretamente, a autora centra a sua análise no papel das igrejas ortodoxas e católicas de rito bizantino a que pertencem a maioria destes imigrantes, procurando perceber se as comunidades religiosas, por força da recriação da cultura de origem, são contextos geradores de fechamento e reforçam o direito à diferença ou se, pelo contrário, as redes de natureza religiosa contribuem para diferentes tipos de integração. Num primeiro capítulo aborda à luz das teorias clássicas e contemporâneas a função da religião enquanto instituição produtora de integração social, cruzando-a com conceitos como solidariedade, rede ou capital social. O segundo e terceiro capítulos do estudo têm essencialmente um carácter de enquadramento, caracterizando o surgimento, desenvolvimento e principais características da igreja ortodoxa em Portugal. No capítulo seguinte são apresentados os resultados de um inquérito aplicado aos imigrantes que participam nas comunidades religiosas, onde se procura analisar a religiosidade privada e pública, o papel da comunidade nas suas vidas e as representações acerca da igreja para compreender como estas contribuem para o estabelecimento de redes e para a resposta a problemas quotidianos. Finalmente, o último capítulo é uma reflexão sobre os resultados obtidos na pesquisa e a sua articulação com os eixos teóricos, terminando com algumas recomendações.

 


Estudo OM 17 - Filhos Diferentes de Deuses Diferentes. Manejos da Religião em Processos de Inserção Social Diferenciada: Uma abordagem estrutural dinâmica, de Susana Pereira Bastos (coord.) e José Gabriel Pereira Bastos (2006), disponível aqui: Este estudo resulta de uma investigação antropológica sobre as relações interétnicas em Portugal. O estudo alicerça-se numa abordagem comparativa, abarcando a mais antiga das minorias étnicas em Portugal (os portugueses ciganos), uma série de minorias étnicas ou etnoreligiosas pós-coloniais (cabo-verdianos, bem como hindus, sunitas e ismaílis) e uma minoria do norte da Índia, recém-chegada e sem contacto anterior com a ecologia cultural portuguesa (sikhs). A pesquisa orientou-se segundo três níveis de análise: o padrão típico das relações de género intra-familiares e, nomeadamente, as atitudes face à sexualidade e à violência; a utilização de recursos religiosos na organização familiar e comunitária; e o padrão prevalecente de relacionamento inter-étnico com os (outros) portugueses, associado ou não à conflituosidade social e à acusação de racismo. A par de um enquadramento histórico sobre a problemática das novas migrações e de um enquadramento teórico sobre processos inter-identitários, o livro inclui, ainda, a análise do espaço de diferenciação inter-étnica na relação destas minorias com os (outros) portugueses, finalizando com oito estudos de caso sobre os padrões de inserção social diferenciada das minorias inseridas no estudo, assinados por dez dos membros da equipa de trabalho.

 


Caderno do Observatório 2 - A liberdade religiosa como estímulo à Migração, de Paulo Reis Mourão (2008), disponível aqui: Neste documento o autor discute o papel da Liberdade Religiosa enquanto fator propiciador de movimentos migratórios, em especial aqueles que têm por destino Portugal. Para tal, recorre a um instrumento por ele elaborado – o Índice de Liberdade Religiosa – cuja metodologia de construção ocupa a primeira parte deste trabalho. Este Índice, sendo aplicado a diversos países, permitiu identificar uma grande variedade de situações em volta do globo, constatando o autor que, em geral, os países europeus e americanos são aqueles que ostentam valores mais elevados, enquanto os países africanos e asiáticos evidenciam valores menos expressivos. Na segunda parte do trabalho, Paulo Reis Mourão pormenoriza a inferência estatística alcançada sobre a relação entre a Liberdade Religiosa e o volume da imigração portuguesa, concluindo que a imigração portuguesa responde positivamente a uma maior Liberdade Religiosa do país de origem. Outros fatores que aumentam o volume da imigração portuguesa são a lusofonia do país de origem, o seu padrão de desenvolvimento sócio-económico e a sua dimensão populacional. Estes resultados permitem catalogar Portugal como um país de valorização sócio-profissional dos imigrantes. Detalhando a amostragem por agrupamentos de imigrantes, verificou-se ainda que o número de pedidos de asilo recebidos no nosso país responde positivamente a um agravamento da situação dos direitos de Liberdade Religiosa nos países de origem.

 


Tese OM 13: Pertenças Fechadas em Espaços Abertos: Estratégias de (re)Construção Identitária de Mulheres Muçulmanas em Portugal, de Maria Abranches (2007), disponível aqui: Este trabalho resulta de uma dissertação de Mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação que a autora desenvolveu no ISCTE-IUL sob orientação de Fernando Luís Machado. Nele, Maria Abranches procura alcançar uma maior compreensão sociológica da componente feminina do fenómeno imigratório em Portugal, especificamente no que respeita às migrantes de religião muçulmana oriundas, na sua grande maioria, de territórios que constituíram ex-colónias portuguesas: Guiné-Bissau e Moçambique. Recorrendo a entrevistas abertas, a autora acedeu aos mundos sociais de 26 mulheres muçulmanas de origem guineense e indiana (estas últimas chegadas via Moçambique), jovens e adultas, por vezes mães e filhas, de condições sociais diferentes e até contrastantes. Neste processo, descobriu que, com a migração para Portugal, estas mulheres muçulmanas desenvolveram estratégias específicas de negociação entre as referências herdadas, sobre as quais pesa um forte controlo familiar e social, e novos elementos socioculturais encontrados na sociedade de destino, o que conduziu a uma alteração de determinadas práticas ou significado das mesmas. Este estudo centrou-se numa dupla comparação, entre mulheres de origens distintas e entre duas gerações, tendo demonstrado diferenças significativas a ambos os níveis. Por um lado, a necessidade de negociação é geralmente mais visível entre as indianas, dado o maior grau de fechamento relacional que caracteriza este grupo e a combinação mais acentuada de diferentes traços culturais e religiosos de origem que, entre as guineenses, aciona uma maior atenuação da imposição de regras. Por outro lado, a flexibilização das normas apresenta-se ainda mais visível entre as jovens, inseridas em redes de sociabilidade mais alargadas na sociedade envolvente.

 


Tese OM 9: Ser Mãe Hindu Práticas e Rituais Relativos à Maternidade e aos Cuidados à Criança na Cultura Hindu em Contexto de Imigração, de Ivete Monteiro (2007), disponível aqui: Neste trabalho, Ivete Monteiro explora a maternidade e os cuidados à criança na cultura hindu em contexto de imigração, procurando identificar e caracterizar as práticas mantidas da cultura de origem, aquelas que foram introduzidas a partir da cultura de acolhimento e a forma como a sua transmissão se processa entre estas mulheres. O trabalho resulta de uma Dissertação de Mestrado em Comunicação em Saúde que a autora desenvolveu na Universidade Aberta sob a orientação de Natália Ramos. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, analítico e transversal, baseado numa metodologia qualitativa que recorreu à entrevista semi-estruturada, à observação fílmica, à observação fotográfica e à observação participante como instrumentos de colheita de dados. A partir do material recolhido, Ivete Monteiro conclui que, na cultura hindu, a maternidade é considerada uma bênção de Deus e é valorizada pela mulher grávida, pela sua família e por toda a comunidade. Existem práticas e crenças, transmitidas de geração para geração de um modo informal, sobretudo através da tradição oral e através da observação de práticas e comportamentos, que continuam a ser seguidas e respeitadas mesmo quando inseridas num contexto de imigração. A influência da cultura de acolhimento, por outro lado, faz-se sentir de forma ténue nos cuidados maternos, embora seja mais visível nas mulheres mais jovens que nasceram e cresceram em Portugal (segunda geração) e nas jovens que não vivem com familiares mais velhos.

 

Continue a acompanhar estas e outras publicações do Observatório disponíveis para consulta e download gratuito em http://www.om.acm.gov.pt/publicacoes-om.


2. Estatísticas da Diversidade Religiosa em Portugal

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2. Estatísticas da Diversidade Religiosa em Portugal

Para a caraterização estatística da diversidade religiosa em Portugal, a principal fonte não confessional corresponde aos Recenseamentos Gerais da População (Censos) promovidos pelo Instituto Nacional de Estatística. A pergunta sobre religião foi colocada nos Censos de 1991, 2001 e 2011 e encontra-se formulada simplesmente como “Indique qual é a sua religião”, face ao que o entrevistado deve escolher uma de oito alternativas: católica; ortodoxa; protestante; outra cristã; judaica; muçulmana; outra não cristã; ou sem religião. Trata-se, pois, de uma pergunta de resposta única, o que não permite alguma ambivalência de situações que as pessoas eventualmente vivem. Por outro lado, é também uma pergunta do tipo que é qualificado como “fechada”, não permitindo ao entrevistado especificar qual a confissão minoritária a que eventualmente pertencerá. Sendo as modalidades de resposta disponíveis poucas e muito genéricas, fica impossibilitada uma análise mais fina.

Passando aos números, verifica-se desde logo que tem vindo a diminuir o número de pessoas que recusam responder à pergunta (direito consagrado no n.º 5 do artigo 41.º da Constituição da República Portuguesa e no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 226/2009, de 14 de Setembro): em 1991 foram 18% as pessoas elegíveis que recusaram responder à questão, passando mas em 2011 para apenas 8% (menos 10 pontos percentuais). Deve atender-se que entre 1991 e 2001 procedeu-se a uma revisão da idade da elegibilidade para esta pergunta de 12 anos de idade para 15.

Focando nas pessoas que efetivamente responderam à questão, verifica-se que nos três momentos censitários a maioria declarava ter como religião o catolicismo apostólico romano: 95% nos Censos de 1991 (o correspondente a 6,5 milhões de residentes em Portugal), 93% em 2001 (7,4 milhões) e 88% em 2011 (7,3 milhões). Verifica-se, porém, que entre 1991 e 2011 aumentou a diversidade religiosa em Portugal, tendo aumentado em números absolutos e em importância relativa os respondentes que declararam ter uma religião distinta da católica: 2% em 1991 (o correspondente a 150 mil residentes em Portugal), 3% em 2001 (216 mil respondentes) e 4% em 2011 (348 mil). De forma concomitante, verifica-se ainda uma tendência de crescimento do número de pessoas que se declaram sem religião (3% em 1991, 4% em 2001, chegando aos 7% em 2011).

A abordagem estatística a este tema será aprofundada na nova newsletter OM Sabia que?... que o Observatório lançará através deste mesmo canal no final deste mês de janeiro. Acompanhe-nos e subscreva as nossas newsletters no site www.om.acm.gov.pt.


1. Migração e Religiões em Portugal: breve enquadramento

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1. Migração e Religiões em Portugal: breve enquadramento

Enquadramento histórico

Tendo o catolicismo assumido uma ação assimilacionista das religiões populares da antiga Lusitânia (Leite de Vasconcelos, J. 1897), uma ‘ação traumática’ durante a inquisição (Matoso in J. Serrão, 1992) e, já no século XX, uma ‘simbiose com o regime autoritário’ (Farias, M. e Santos, T., 1999), Portugal tornou-se até relativamente recente ‘impermeável à inovação’ e diversidade religiosa (Espírito Santo, 1993), com a exceção das comunidades cristãs da Reforma Protestante implantadas na segunda metade do séc. XIX.

Embora tenham existido algumas iniciativas de cariz ecuménico no país, nomeadamente com a criação do Conselho Português das Igrejas Cristãs (COPIC) em 1962, o diálogo inter-religioso só assume visibilidade pública em 1971, em especial com a organização do colóquio “Liberdade Religiosa e Liberdade Humana”, realizado na Figueira da Foz, que reuniu cristãos, muçulmanos e bahá’is para debaterem a tolerância e a liberdade religiosa em Portugal.

O regime democrático trouxe também maior abertura relativamente à pluralidade religiosa e assistiu à constituição de comunidades não cristãs formalmente organizadas, como a hindu e a islâmica, reforçadas pela imigração das décadas de 1980 e 1990, essencialmente de países africanos de língua portuguesa e de descendentes de imigrantes da Ásia.

Já na primeira década do séc. XXI, os novos fluxos migratórios oriundos do Brasil, Europa de Leste e Ásia contribuíram decisivamente para a diversificação do panorama religioso em Portugal, nomeadamente com a implantação de inúmeras igrejas evangélicas/neopentecostais, cristãs ortodoxas e centros budistas e a expansão de outras comunidades religiosas muçulmanas.

 

Enquadramento legislativo

Ao nível legislativo, o início do século XXI foi marcado pela promulgação de uma nova Lei de Liberdade Religiosa (Lei n.º 16/2001, de 22 de junho) em Portugal, que instituiu o enquadramento legal das religiões ou confissões estabelecidas há pelo menos 30 anos no país e/ou reconhecidas internacionalmente há pelo menos 60 anos. Esta lei estabelece uma separação clara entre o Estado e as igrejas ou as comunidades religiosas, definindo igualmente uma colaboração entre as mesmas e o Estado, dentro dos princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem, tendente à promoção dos direitos humanos, ao desenvolvimento integral de cada pessoa e à prossecução dos valores da paz, da liberdade, da solidariedade e da tolerância.

Uma das consequências mais significativas da entrada em vigor da Lei n.º 16/2001, de 22 de junho, foi a mobilização de um grupo de líderes religiosos que, em conjunto com as capelanias hospitalares, trabalhou no sentido de implementar um sistema igualitário e não discriminatório de assistência espiritual nos hospitais. Essa dinâmica partiu de uma série de encontros inter-religiosos do Hospital de S. João, no Porto, em 2001, e prosseguiu ao longo da década com a Conferência Bianual da Rede Europeia das Capelanias Hospitalares, promovida em Lisboa em 2006 com a presença de sessenta representantes de diversas religiões, e uma celebração ecuménica no Hospital de S. João, em 2007, que marcou a abertura da I Jornada Ecuménica Nacional nos Hospitais. Finalmente, em 2009, foi promulgado o Decreto-Lei n.º 253/2009, que regulamenta a assistência espiritual e religiosa nos hospitais, e constituído o Grupo de Trabalho Inter-religioso de Assistência Espiritual nos Hospitais a nível nacional, que integra elementos da Aliança Evangélica Portuguesa, Comunidade Hindu, Comunidade Islâmica de Lisboa, Comunidade Israelita de Lisboa, Conselho Português das Igrejas Cristãs, Igreja Católica Romana, Patriarcados Cristãos Ortodoxos Grego e Búlgaro e União Budista Portuguesa.

Mais recentemente, ainda neste âmbito da Religião no enquadramento jurídico nacional, importa destacar que a Lei da Nacionalidade integra uma provisão relativa aos descendentes de judeus sefarditas portugueses que os dispensa, para efeitos de naturalização, dos requisitos de residência legal no território português há pelo menos seis anos e de conhecimento suficientemente da língua (n.º 7 do artigo 6.º da Lei Orgânica n.º 9/2015, de 29 de Julho). Como é explicado no Decreto-Lei n. 30-A/2015, designam-se de judeus sefarditas os descendentes das antigas e tradicionais comunidades judaicas da Península Ibérica, tendo este enquadramento sido criado para permitir o exercício de direito ao retorno, mediante a aquisição da nacionalidade, daqueles que apesar “das perseguições e do afastamento do seu território ancestral” conservaram “ao longo de gerações os seus apelidos de família, objetos e documentos comprovativos da sua origem portuguesa, a par de uma forte relação memorial que os leva a denominarem-se a si mesmos como judeus portugueses ou judeus da Nação portuguesa.

 

Enquadramento institucional

Na sequência da definição da Lei da Liberdade Religiosa em 2001, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 308/2003 de 10 de dezembro que procedeu à sua regulamentação, foi constituída a Comissão de Liberdade Religiosa (mais em http://www.clr.mj.pt/), por Despacho da Ministra da Justiça, sendo designado o primeiro presidente dessa Comissão em 2004 com a Resolução do Conselho de Ministros n.º3/2004. Este órgão consultivo do Governo e da Assembleia da República tem por funções apresentar pareceres e propostas sobre a aplicação da Lei da Liberdade Religiosa, nomeadamente sobre projetos de acordos entre o Estado e as comunidades religiosas, sobre o reconhecimento jurídico de Pessoas Coletivas Religiosas e de radicação de Confissões Religiosas. O mesmo órgão está ainda encarregue de ditar a composição da Comissão do Tempo de Emissão das Confissões Religiosas, uma nova entidade que em conjunto com a RTP atribui e distribui os tempos de emissão nos programas "A Fé dos Homens" e "Caminhos", segundo critérios de representatividade das várias confissões.

Em 2005, por Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2005 é ainda criada a Estrutura de Missão para o Diálogo com as Religiões, a funcionar na dependência do membro do Governo com a tutela das questões da imigração e minorias étnicas. Esta estrutura de missão viria a ser integrada no então ACIDI, IP (Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural), através do Decreto-Lei n.º 167/2007 de 3 de maio, tendo por isso passado a integrar nas atribuições desse Instituto Público o diálogo inter-religioso entre os diversos agentes e instituições da sociedade portuguesa. A atribuição de promover o diálogo intercultural e inter-religioso, designadamente através da “valorização da interação positiva e da diversidade cultural, num quadro de consideração mútua e de respeito pelas normas legais e constitucionais”, mantém-se no atual enquadramento legal do Alto Comissariado para as Migrações (ACM, IP) previsto no Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro. Neste âmbito, o ACM tem promovido encontros inter-religiosos, realizado ações de informação e sensibilização (e.g. concursos de fotografia, traduções), bem como disponibilizado recursos (e.g. módulos de formação, guiões de visitas a lugares de culto de diversas confissões, textos de reflexão sobre diálogo inter-religioso, guias didáticos) e materiais (e.g. brochuras, calendários e desdobráveis) que contribuem para um conhecimento mais esclarecido das várias matrizes culturais e religiosas das comunidades residentes em Portugal.


Conferência de Trabalho: "Work & Education for Refugees and Migrants"

16 二月 2017 - 17 二月 2017

 

A câmara municipal de Berlim vai acolher nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2017 uma conferência de trabalho organizada pela Parceria para a Inclusão de Migrantes e Refugiados da UE com o objetivo de debater estratégias para melhorar o acesso ao trabalho e à educação dos migrantes e refugiados nas cidades europeias. No dia 16, o programa do evento incluirá um discurso de boas vindas por parte do comissário para a Integração e Migrações do Senado de Berlim,  Andreas Germershausen, uma palestra de Stephan Schwarz, Presidente da Câmara dos Ofícios berlinense, e uma intervenção de Sabina Kekic (coordenadora da Parceria para a Inclusão de Migrantes e Refugiados) e Agnese Papadia (Direção Geral das Migrações e dos Assuntos Internos da Comissão Europeia). O programa do segundo dia, ainda em elaboração, incluirá um debate com o presidente da câmara de Berlim, Michael Müller. Ao longo dos dois dias da conferência serão ainda realizados quatro workshops com temas a definir. O acesso a esta conferência de trabalho é reservado a decisores políticos, investigadores ou outros profissionais convidados. Mais informações podem ser encontradas aqui.

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Conferência: “Looking Beyond the Crises”

11 三月 2017 - 14 三月 2017

 

Realiza-se entre 11 e 14 de março de 2017, na cidade croata de Dubrovnic, a conferência internacional “Looking Beyond the Crises: Impact of Mass Migrations on the Local, Regional, National, and EU Governance”, organizada pelo Instituto de Administração Pública da Croácia em colaboração com a Associação Internacional de Ciências Políticas e a Universidade de Zagreb. Este evento assume-se como um espaço de debate sobre diferentes experiências de organismos de âmbito local no que respeita à integração de refugiados e imigrantes. Entre os tópicos em discussão salienta-se o impacto da imigração sobre os serviços de saúde e educação locais e regionais, os desafios colocados pelas migrações à gestão da diversidade cultural em comunidades locais e as diferentes abordagens à implementação de políticas de integração nacionais ao nível local, entre outros. O programa provisório para este evento, que se realiza no Centro de Estudos Académicos Avançados de Dubrovnik, será divulgado em março de 2017. Mais informações podem ser encontradas aqui.

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Conferência: “Afroeuropeans - Black Cultures and Identities in Europe”

06 七月 2017 - 08 七月 2017

 

A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Tampere, na Finlândia, realiza de 6 a 8 de julho de 2017 a conferência “Afroeuropeans: Black Cultures and Identities in Europe”. Os painéis de debate aprovados, que podem ser consultados aqui, incluem temáticas intimamente relacionadas com o domínio das migrações, como “Writting and Translating New African Diaspora and Black Identities in Europe”, “Refugees from Africa in Europe”, “Children in the African Diaspora and Citizenship” e “Remapping Borders: Diasporic Entanglements and the Relocation of Afroeuropean Agency”. Para além das sessões temáticas, o programa do evento inclui intervenções de conferencistas convidados, estando confirmadas as presenças de Paul Gilroy (King’s College London), Elisa Joy White (University of California at Davis), Henry Mainsah (Oslo School of Architecture and Design), Domenica Ghidei Biidu (Comissão Europeia) e Jani Toivola (Parlamento Finlandês). Mais informações podem ser encontradas no site do evento.


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