Gil, Ana Rita

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo obtido a classificação de “Aprovada com Distinção e Louvor por unanimidade”, com tese subordinada ao tema “A Proteção Derivada de Direitos Fundamentais de Imigração”. É licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a média final de 16 valores, e pós-graduada em Direito da Protecção de Menores pela mesma universidade, com classificação final de “Muito Bom”. É assessora do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional desde 2010 e Investigadora do CEDIS. Tem várias comunicações em Universidades Portuguesas e estrangeiras e várias publicações, sobretudo em Direitos Humanos, Direito da Imigração e dos Refugiados e Direito das Crianças. Tem colaborado em vários projectos para a Comissão Europeia, através das consultoras Milieu, Law and Policy Consulting, Lda., e Ramboll, bem como através de redes académicas, como a Odysseus (academic network for legal studies on immigration and asylum in Europe), ChildNet (international academic network application on childhood, law and children’s’ rights) e a European Network on Free Movement of Workers. É relatora nacional no Observatório Europeu de Cidadania, coordenado pelo EUDO, e membro do projecto OMNIA – Odysseus Monnet Network for Immigration and Asylum.
 

Domínios de investigação
Direitos Humanos dos Imigrantes e dos Refugiados, direito de asilo e de imigração, direito da nacionalidade, direito das crianças

 

Algumas publicações

Gil, Ana Rita, Imigração e Direitos Humanos, Petrony, 2017.

Gil, Ana Rita, "A Crise Migratória de 2015 e os Direitos Humanos das Pessoas carecidas de proteção internacional: o Direito Europeu posto à prova", in AA.VV., Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, Volume I, Tribunal Constitucional, Almedina, 2016, pp. 955-983.

Gil, Ana Rita, A Garantia de um Procedimento Justo no Direito Europeu de Asilo", O Contencioso do Direito de Asilo e Proteção Subsidiária, Centro de Estudos Judiciários, 2016, pp. 165-197.


Gil, Ana Rita, 40 anos de Direito Constitucional de Asilo – Origens e novos caminhos de um direito fundamental”, Julgar, n.º 29, 2016, pp. 169-197.

Gil, Ana Rita, Princípios de Direito da Nacionalidade – sua consagração no ordenamento jurídico Português”, O Direito, 142.º, 2010, IV, pp. 723-760 (republicado e actualizado in Contencioso da Nacionalidade, Colecção Formação Inicial, Centro de Estudos Judiciários, 2016, pp. 71-108).

Gil, Ana Rita, O caso dos Trabalhadores Transfronteiriços entre Portugal e Espanha no contexto da Liberdade de Circulação de Trabalhadores na União Europeia”, in AA.VV., As Fronteiras Luso-Espanholas: das Questões de Soberania aos Factores de União, Francisco Pereira Coutinho, Mateus Kowalski (org.), Instituto Diplomático, 2014, pp. 57-75.

Gil, Ana Rita, A Política Europeia de combate à Imigração Ilegal”, in AA. VV., Liber Amicorum em Homenagem a Prof. Doutor João Mota de Campos, António Pinto Pereira, Henrique Sousa Antunes, Manuel de Almeida Ribeiro e Sofia Oliveira Pais (coord.), Coimbra Editora, 2013, pp. 17-48.

Gil, Ana Rita, Comentário ao Artigo 19.º”, in, AA.VV., Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, Mariana Canotilho, Alessandra Silveira (coord.), Almedina, Coimbra, 2013, pp. 244-254.

Gil, Ana Rita, “Extradição”, “Asilo”, “Reagrupamento Familiar”, “Estrangeiro”, Enciclopédia de Direito Internacional Público, Almedina, 2011.


Gil, Ana Rita, “A Detenção de Imigrantes na Jurisprudência Nacional e Internacional”, Revista do Ministério Público, n.º 125, Jan.-Mar. 2011.

Gil, Ana Rita, “Um Caso de Europeização do Direito Constitucional Português – A Afirmação de um Direito Fundamental ao Reagrupamento Familiar”, Revista de Direito Público, ano I, 2009, n.º2, pp. 9-62.
 

Página institucional:
http://cedis.fd.unl.pt/blog/project/ana-rita-gil/

E-mail:
gil.anarita@gmail.com

 


 


Oliveira, Catarina Reis de

Catarina Reis de Oliveira é licenciada em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (UNL), tem estudos pós-graduados na Universidade de Amesterdão, onde foi investigadora visitante do IMES (Institute for Migration and Ethnic Studies),  é mestre em Estatística e Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da UNL, e é doutorada em sociologia pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa – com a tese “Diver-cidades empresariais em Portugal: estratégias de imigrantes em mercados locais. Em 2000 foi-lhe atribuído o prémio de estímulo à investigação da Fundação Calouste Gulbenkian na área cientifica Multiculturalismo e etnicidade na sociedade contemporânea e foi-lhe concedida a Bolsa de Mérito da Universidade Nova de Lisboa. 

Catarina é desde 2016 a diretora cientifica do Observatório das Migrações. Entre 2005 e 2016 foi a Coordenadora do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Alto Comissariado para as Migrações, tendo desde 2005 assumido também a coordenação executiva do Observatório da Imigração (atual OM). Desde 2006 trabalha na sistematização e análise de informação estatística e administrativa acerca dos estrangeiros residentes em Portugal, tendo em 2014 lançado a Coleção Imigração em Números do OM, que coordena e é autora. É desde 2007 a coordenadora editorial da Revista Migrações do OM. Entre 2001 e 2005 Catarina foi docente da licenciatura de Sociologia na Universidade Nova de Lisboa e da Pós-Graduação em Migrações, Minorias Étnicas e Transnacionalismo na mesma instituição. Entre 2004 e 2008, foi a coordenadora da Rede Europeia Ethnic Minority Entrepreneurs. Catarina tem vindo a publicar extensamente acerca da integração dos imigrantes, nomeadamente acerca dos contributos da imigração para Portugal, sendo autora de vários capítulos de livros nacionais e internacionais, de artigos em Revistas Cientificas e de livros. Tem também coordenado e participado em inúmeros projetos internacionais de investigação comparada na vertente da integração dos imigrantes.


Domínios de investigação
Sociologia das migrações; empreendedorismo imigrante; políticas de integração de imigrantes; monitorização de indicadores de integração de imigrantes


Algumas publicações

OLIVEIRA, C. R. (2017), “Recenseamento Eleitoral de Estrangeiros”, Boletim Estatístico OM #2, Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações, Lisboa: ACM.

OLIVEIRA, C. R.; Peixoto, J. e Góis, P. (2017), “A nova crise dos refugiados na Europa: o modelo de repulsão-atração revisitado e os desafios para as políticas migratórias”, in Revista Brasileira de Estudos de População (REBEP), volume 34, n.1,  ABEP: Belo Horizonte, pp. 73-98.

OLIVEIRA, C. R. (coord.), Gomes, N. e Santos, T. (2017), Acesso à Nacionalidade Portuguesa: 10 anos da Lei em Números, Caderno Estatístico OM #1, Coleção “Imigração em Números” do Observatório das Migrações, Lisboa: ACM, ISBN 978-989-685-086-9.

OLIVEIRA, C. R.  e Carvalhais, I. E. (2017),“ Immigrants’ political claims in Portugal: confronting the political opportunity structure with perceptions and discourses”, Journal of Ethnic and Racial Studies, Vol. 40, Issue 5, pp. 787-808.

OLIVEIRA, C. R. (2016), “A presença Chinesa em Portugal: entre a estrutura de oportunidades e as percepções sociais da sociedade de acolhimento”, in Beltran, J.; Haro, F. e Sáiz, A. (org.), Representaciones de China en las Américas y la Península Ibérica, Barcelona: Edicions Bellaterra, pp. 205-234.

OLIVEIRA, C. R. (coord.) e Gomes, N. (2016), Indicadores de Integração de Imigrantes. Relatório Estatístico Anual, Coleção “Imigração em Números” do Observatório das Migrações, Lisboa: ACM, ISBN 978-989-685-072-2

Carvalhais, I. E. e OLIVEIRA, C. R. (2015), Diversidade Étnica e Cultural na Democracia Portuguesa: Não-nacionais e cidadãos nacionais de origem migrante na política local e na vida dos partidos políticos, Coleção de Estudos, vol. 56, Observatório das Migrações, Lisboa: ACM, ISBN 978-989-685-065-4.

OLIVEIRA, C. R. (coord.) e Gomes, N. (2014), Monitorizar a integração de imigrantes em Portugal, Coleção “Imigração em Números” do Observatório das Migrações, Lisboa: ACM, ISBN 978-989-685-060-9.

OLIVEIRA, C. R. (2014), “Empregadores estrangeiros em Portugal: o que os Censos nos ajudam a compreender”, in Revista Estudos Demográficos (RED), volume 53, INE: Lisboa, pp. 7-33.

OLIVEIRA, C. R. (2014), “Family Reunification in Portugal: What can be learned in the legal framework and what inspiring integration services?”, in Lourenzo Luatti e Giovanna Tizzi (org.), Partire con il piede giusto. La qualità dell’ attesa nei percorsi di riconogiungimento familiare degli immigrati. Pratiche innovative in Italia e in Europa, Oxfam: Italy, pp. 50-66.

OLIVEIRA, C. R. e Fonseca, V. (2013), “Highly skilled immigrants in Portugal: analysing policy developments and its impacts with a typology”, in Revista Migrações, Setembro, n.º 11, Lisboa: ACIDI, pp. 79-117.

OLIVEIRA, C. R.; Cancela, J. e Fonseca, V. (2013), Family reunification in Portugal: the law in practice, Lisboa: ACIDI.

Góis, P., OLIVEIRA, C. R. e Marques, J. C. (2013), “Chinese and Brazilian entrepreneurs in the Portuguese labor market: common entrepreneurial strategies?”, in L. Peiliu e L. Roulleau-Berger (eds.), China’s Internal and International Migration, Nova Iorque : Routledge, pp. 213-233.

OLIVEIRA, C. R. (2012), “When Diversity Meets Heritage: Defining the Urban Image of a Lisbon Precinct”, in Volkan Aytar & Jan Rath (ed.), Selling Ethnic Neighborhoods. The rise of Neighborhoods as places of Leisure and Consumption, New York: Routledge, pp. 104-119.

OLIVEIRA, C. R. (2012), “Monitoring immigrant integration in Portugal: Managing the gap between available data and implemented policy”, in Rob Bijl & Arjen Verweij (eds.), Measuring and monitoring immigrant integration in Europe, The Hague: The Netherlands Institute for Social Research (SCP), pp. 291-312.

OLIVEIRA, C. R. (2011) “Chinese Entrepreneurship in Portugal: Traditional Ethnic Strategies?”, in Global Journal of Human Social Science, volume 11, Issue 4.

OLIVEIRA, C. R. e Pires, C. (2010), Imigração e Sinistralidade Laboral, volume 41 da Coleção de Estudos do Observatório da Imigração, Lisboa.

OLIVEIRA, C. R. (2010), “La actividad empresarial China en Portugal”, in Revista CIDOB d’Affers Internacionals, Número Temático “Comunidades Asiáticas en la Europa Mediterránea: Transnacionalismo y Empresariado”, n.º 92, Dezembro, pp. 223-242.

OLIVEIRA, C. R. (2010), “The determinants of immigrant entrepreneurship and employment creation in Portugal”, in Open for Business. Migrant Entrepreneurship in OECD Countries, Paris: OCDE, pp. 125-148.

OLIVEIRA, C. R.; Abranches, M. e Healy, C. (2009), Handbook on how to implement a One-Stop-Shop for Immigrant Integration, Lisboa: ACIDI.

OLIVEIRA, C. R. (2009), “Más allá de las estrategias étnicas: tácticas empresariales de inmigrantes como procesos creativos y dinámicos” (2009), in Revista Internacional de Organizaciones (RIO), n.º2, Junho, pp. 63-87.

OLIVEIRA, C. R. e J. Rath (org.) (2008), Empreendedorismo Imigrante, Número Temático 3 da Revista Migrações, Observatório da Imigração, Lisboa: ACIDI.

OLIVEIRA, C. R. (2008), “Determinantes das estratégias empresariais imigrantes em Portugal”, in Revista Migrações, n.º3, Outubro, Número Temático “Empreendedorismo Imigrante”, organizado por Oliveira, C. R. e Rath, J., Outubro, Lisboa: ACIDI, I.P., pp. 109-138.

OLIVEIRA, C. R. (2008), “Diver-cidades empresariais em Portugal: padrões de incidência territorial de empresários imigrantes”, in Revista Migrações, n.º 2, Número Temático sobre “Imigração e Mercado de Trabalho”, organizado por Peixoto, J., Abril, Lisboa: ACIDI, I.P., pp. 95-120.

OLIVEIRA, C. R. (2008), “Estratégias alternativas de inserção no mercado de trabalho português: o caso dos empresários de origem Cabo-Verdiana”, in P. Góis (org.), Comunidade(s) Cabo-Verdiana(s): as múltiplas faces da imigração Cabo-Verdiana, Lisboa: Observatório da Imigração, pp. 67-86.

Santos, T.; OLIVEIRA, C. R.; Rosário, E.; Kumar, R. e Brigadeiro, E. (2008), Research Survey on Migrants’ experiences of Racism and Discrimination in Portugal, Porto Salvo: Númena, ISBN 989-95244-0-9.

OLIVEIRA, C. R. e Costa, F. (2008), “«Being your own boss»: Entrepreneurship as a lever for Migration?”, in Fonseca et al. (org.), Cities in Movement: Migrants and Urban change, Lisboa: Centro de Estudos Geográficos – Universidade de Lisboa, pp. 241-266.

OLIVEIRA, C. R. (2007), “Understanding the diversity of Immigrant entrepreneurial strategies”, in Léo-Paul Dana (ed.), Handbook of Research on Ethnic Minority Entrepreneurship, Edward Elgar: Cheetenham/Northampton, pp. 61-82.

Góis, P. ; Marques , J. e OLIVEIRA, C. R. (2007), “Dévoilement des liens transnationaux des migrants chinois au Portugal”, in Roulleau-Berger (ed.), Nouvelles migrations Chinoises et travail en Europe, Toulose: Presses Universitaires du Mirail, pp. 121-140.

OLIVEIRA, C. R. (2005), Empresários de Origem Imigrantes: estratégias de inserção económica em Portugal, volume 2 da Coleção de Teses do Observatório da Imigração, Lisboa: ACIME.

OLIVEIRA, C. R. (2004), Estratégias Empresariais de Imigrantes em Portugal, volume 10 da Coleção de Estudos do Observatório da Imigração, Lisboa: ACIME.


OLIVEIRA, C. R. (2004), “Estratégias Empresariais de origem imigrante em Portugal. Oportunidades Étnicas e Estruturais e Recursos Pessoais”, in Sociologia Problemas & Práticas, nº 45, pp. 71-98.



Página institucional
https://independent.academia.edu/CatarinaReisOliveira


Email
catarina.oliveira@acm.gov.pt


Corrêa d'Almeida, André

André Corrêa d'Almeida licenciou-se em Economia na Universidade Nova de Lisboa e doutorou-se em Public Affairs na Graduate School of Public Affairs  da Universidade do Colorado (Denver, EUA), com a tese "The retention of highly skilled returnees in Mozambique: An institutional approach". Foi representante no Conselho Superior de Estatística do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas. Atualmente é Professor Adjunto na School of International and Public Affairs da Columbia University e diretor de programas executivos no The Earth Institute da mesma instituição universitária.


Algumas publicações
D'Almeida, A. C. (2013). The Retention of Highly Skilled Returnees in Mozambique: an institutional approach. The African Capacity Building Foundation, Occasional Papers 20.

D'Almeida, A. C. (2009). "Skilled Migrants’ Dynamics, Institutions, Innovation, and Diffusion: a conceptual and analytical framework to assess patterns of (re)integration". Comparative Technology Transfer and Society, 7(1), pp. 1-18.

D'Almeida, A. C. (coord.). (2004). O impacto da imigração nas sociedades da Europa: o caso português. Lisboa : Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. MAI.

D'Almeida, A. C. (2003). Impacto da Imigração em Portugal nas Contas do Estado. Porto: Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME)


Página institucional
https://sipa.columbia.edu/faculty-research/faculty-directory/andr%C3%A9-corr%C3%AAa-dalmeida

E-mail
ac3133 @ columbia.edu


Godinho, Susana

Susana Godinho é licenciada em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e aluna de Doutoramento no mesmo instituto, tendo já concluído o primeiro ano. Em 2006 integrou a Bolsa de Formadores do Alto Comissariado para as Migrações (anterior ACIME e ACIDI) e coordenou o Gabinete de Apoio Técnico às Associações de Imigrantes e o Gabinete de Apoio ao Emprego e ao Empreendedorismo. Entre meados de 2007 e meados de 2011 assumiu funções de formadora, consultora e diretora pedagógica em Angola. De regresso a Portugal foi bolseira de investigação no Centro de Estudos de Comunicação e Linguagens na Universidade Nova de Lisboa. Reintegrou o Alto Comissariado para as Migrações em Outubro de 2011 tendo coordenado o Gabinete de Educação e Formação e, posteriormente, integrado a equipa de avaliação de pedidos de apoio financeiro ao abrigo de fundos comunitários (FEINPT) e o Gabinete de Apoio às Políticas Locais. Colaborou com outras entidades, enquanto socióloga e formadora, nas áreas da pobreza e exclusão social e da mediação intercultural, fez voluntariado na Young Women from Minorities em Estocolmo e estagiou na Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. Integra a equipa do Observatório das Migrações desde 2015, assegurando nomeadamente o funcionamento do Centro de Documentação.

Publicações
GODINHO, S. (2010), Novos Possíveis, Estratégias Identitárias de Mulheres Oriundas da Guiné-Bissau em Portugal, volume 30 da Coleção de Teses do Observatório da Imigração, Lisboa: ACIDI.

GODINHO, S. (2009), “Novos possíveis: estratégias identitárias de mulheres oriundas da Guiné-Bissau em Portugal”, CIES E-Working Paper, 61/2009


Email
susana.godinho@acm.gov.pt

 
 
 
 
 

Gomes, Natália

Natália Gomes, investigadora da Equipa do Observatório das Migrações desde 2013, é licenciada em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação pelo ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa com a tese “Palcos sem Fronteiras: Trajetórias Profissionais de Imigrantes nas Artes Performativas em Portugal”. Foi colaboradora entre 2003 e 2006 do Observatório das Atividades Culturais, tendo participado em diferentes projetos de investigação na área da sociologia da cultura e das artes. Entre 2006 e 2012 foi técnica superior na área dos estudos de mercado. Desde 2013 é responsável pelo secretariado da Revista Migrações do Observatório das Migrações. Tem vindo a publicar acerca da integração dos imigrantes no mundo artístico português e acerca de indicadores de integração de imigrantes.

 

Domínio de investigação
Migrações; Imigração em Portugal; Sociologia da Arte e da Cultura.

 

Algumas publicações

GOMES, N. (2017), “A mulher estrangeira na população residente em Portugal”, Boletim Estatístico OM Nº1, Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações, Lisboa: ACM.

Oliveira, C. R. (coord.) e GOMES, N. (2016), Indicadores de Integração de Imigrantes: Relatório Estatístico Anual 2016, Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações, Lisboa, ACM.

Oliveira, C. R. (coord.) e GOMES, N. (2015), Estatísticas de Bolso, Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações, Lisboa, ACM.

Oliveira, C. R. (coord.) e GOMES, N. (2014), Monitorizar a Integração de Imigrantes em Portugal: Relatório Estatístico Decenal, Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações, Lisboa, ACM.

GOMES, N., Nico, M. e Rosado, R. (2008), Artistas Imigrantes em Portugal. Mobilidade Geográfica e Trajetórias Profissionais: ossos do ofício artístico, Atas do VI Congresso Português de Sociologia, Lisboa, APS.

Nico, M., GOMES, N., Rosado, R. e Duarte, S. (2007), Licença para criar: Imigrantes nas Artes em Portugal, Estudo 23 da Coleção Estudos OI, Observatório da Imigração, Lisboa, ACIDI.

Duarte, S. e GOMES, N. (2005), “Mulheres, Artistas, Imigrantes - Passos em volta…”, in AA.VV, Imigração e Etnicidade: Vivências e Trajetórias de Mulheres em Portugal, Lisboa, SOS Racismo.

 

E-mail
natalia.gomes@acm.gov.pt